Os globalistas estão agindo para destruir a soberania polonesa, com o primeiro-ministro Donald Tusk e seus aliados políticos pró-União Europeia no centro de uma crise que eclodiu na sexta-feira.
A tomada de controle do Tribunal Constitucional
O drama em curso começou com uma “tomada forçada da sede do Tribunal Constitucional pela polícia”, como descreveu o Instituto Ordo Iuris para a Cultura Jurídica, um think tank jurídico com sede em Varsóvia . A ação levou o presidente Karol Nawrocki a uma mudança de planos de emergência em pleno voo, já que estava a caminho de uma visita diplomática à África. Nawrocki confirmou sua mudança de planos em uma publicação no LinkedIn, dizendo: “Neste momento, o presidente precisa estar na Polônia. Estou interrompendo meu voo para o Senegal. Estou retornando.”
Nawrocki e Tusk estão em lados opostos do espectro político.
O chefe de gabinete de Nawrocki, Paweł Szefernaker, emitiu uma declaração que resume a gravidade da situação:
Esta noite, houve uma violação da ordem constitucional da República da Polônia e uma tomada forçada de um órgão constitucional do estado. Exijo o restabelecimento da ordem legal e que as forças coercitivas enviadas pelo governo deixem as instalações do Tribunal.
Vídeos dramáticos mostrando Nawrocki praticamente forçando sua entrada no Tribunal, após seu retorno, surgiram nas redes sociais.
Removendo barreiras à soberania
O Tribunal Constitucional determina se as leis, sejam elas nacionais ou internacionais, adotadas pela Polônia, são compatíveis com a Constituição polonesa de 1997. A disputa é pelo controle da mais alta corte do país, a instituição que detém o poder de conter os eurocratas.
Parlamentares conservadores poloneses alegam que o objetivo final da atual manobra é remover as barreiras que mantêm a Polônia conservadora, soberana e imune à pressão da União Europeia por leis que minam a soberania nacional e favorecem o globalismo. Em um vídeo publicado nas redes sociais, Dariusz Matecki, um político nacionalista polonês que atua no Sejm, a câmara baixa do parlamento, apresentou sua versão dos fatos:
Na Polônia, temos um governo de esquerda progressista. Tusk, o nome dele é Tusk, ele é o primeiro-ministro. E o que está acontecendo agora com o Tribunal Constitucional? Eles querem assumir o controle, querem impor sua própria vontade. Por quê? Porque querem se livrar da moeda polonesa, querem nos colocar na zona do euro, porque estão sendo pressionados pelos alemães. Também querem acabar com nossas fronteiras seguras, porque os alemães querem espalhar imigrantes ilegais e querem enviá-los para a Polônia.
Então é isso que eles querem fazer. Em primeiro lugar, a moeda polonesa, o zloty, é a nossa moeda por força da Constituição. Eles precisam mudar a Constituição. Sem o Tribunal Constitucional, eles não podem fazer isso. Então, em primeiro lugar, eles querem se livrar da moeda polonesa. Eles querem que adotemos o euro e entremos na zona do euro, e depois levar nosso ouro, a maior reserva da União Europeia, para Frankfurt, para o Banco Central Europeu, o banco alemão. Eles querem abrir as fronteiras e garantir que, quando perderem, porque teremos eleições no ano que vem, o Tribunal Constitucional não fará nada para impedir o que vai acontecer.
Há muitos outros motivos, mas quero que vocês entendam: eles estão sob influência alemã, são globalistas, e nós lutamos não só pela Polônia, mas pela Europa. Ser como a Polônia significa ser forte, e nossa nação é forte. Nós vamos vencer.
O comentarista americano Jack Posobiec também concorda com a perspectiva da imigração em massa. “A Polônia é um dos poucos países da UE que se recusou a receber imigrantes muçulmanos nos últimos 10 anos e rejeitou a agenda dos globalistas de transformar sua nação”, escreveu ele nas redes sociais. “Os globalistas agora estão usando a força do estado para abrir as portas da Polônia para a islamização em massa, como aconteceu em Paris e Londres.”
O tribunal atual é pró-Polônia
O Tribunal Constitucional, na sua composição atual, não é aliado do internacionalismo. A maioria dos 15 juízes que o compõem foi nomeada, ao longo do tempo, pelo partido político conservador-nacionalista polonês Lei e Justiça (PiS). A maioria das análises aponta para 2015 como o início da crise atual, que inclui uma série de ações que culminaram na predominância de juízes mais conservadores no Tribunal. O Rzeczpospolita, o jornal diário mais antigo da Polônia e considerado o principal periódico jurídico do país, explica detalhadamente como a crise atual se instaurou.
O Tribunal Constitucional decidiu que o direito da União Europeia não pode se sobrepor à Constituição polonesa. Em 2021, o Tribunal declarou que certas interpretações dos tratados da União Europeia eram incompatíveis com a Constituição polonesa, afirmando, assim, a supremacia da Constituição polonesa sobre o direito da UE. Isso decorreu de preocupações quanto a determinadas disposições do Tratado da União Europeia (TUE) e à forma como este era interpretado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). Entre as conclusões do Tribunal, estava a de que o tratado da UE implicaria que “a República da Polônia não poderia funcionar como um estado soberano e democrático”. Em resposta, o Tribunal decidiu que a Constituição polonesa prevalece sobre o direito da UE e que os tribunais poloneses não podem utilizar o direito da UE para questionar juízes. O TJUE reagiu, declarando que, com essa decisão, o Tribunal Constitucional da Polônia violou o direito europeu.
A crise de sexta-feira
Quanto aos acontecimentos que se desenrolaram há alguns dias, a Ordo Iuris expôs o seguinte:
Na noite de 30 de outubro, a polícia assumiu o controle da sede do Tribunal Constitucional em Varsóvia. Impediram a entrada dos seguranças do próprio Tribunal, do vice-presidente, Bartłomiej Sochański, e do diretor, principal administrador do Tribunal. Uma das juízas mais recentes, Anna Korwin-Piotrowska, nomeada quando a coligação governamental de Tusk detinha a maioria, já estava lá dentro. Ela assinou uma ordem suspendendo o presidente do Tribunal, Bogdan Święczkowski, e o vice-presidente.
A Ordo Iuris afirma que a ação de Korwin-Piotrowska foi ilegal. Um novo juiz precisa prestar juramento perante o presidente da Polônia antes de assumir o cargo. Como ela não o fez, na visão da Ordo Iuris, não tinha poderes para dar ordens. Além disso, não existe nenhuma lei polonesa que permita a suspensão do presidente do Tribunal dessa forma.
Além disso, a polícia não tinha o direito de estar lá. A Ordo Iuris salienta: “Nenhuma disposição legal autoriza a polícia ou o governo a tomar o controle da sede do Tribunal e a privar seus órgãos de acesso ao edifício”. De fato, isso pode muito bem ser um crime. A Ordo Iuris afirma que isso poderia ser considerado como remoção forçada de um órgão constitucional do estado, crime punível com até 20 anos de prisão. Afirma ainda que as autoridades podem ter abusado de seu poder.
Tusk assumindo o crédito
Tusk reivindicou a autoria da tentativa de golpe. Ele publicou em sua página no X na noite em que a polícia tentou assumir o controle do tribunal:
Restaurar o Estado de Direito é nosso dever. Após anos de ilegalidade liderada pelo PiS, este é um processo difícil, por vezes doloroso, e exige ação decisiva. Não há outro caminho.
O Tribunal Constitucional emitiu sua própria declaração, acusando todos os envolvidos de conduta criminosa:
Ocorreu uma tomada ilegal do site do Tribunal Constitucional. O Presidente do [Tribunal] continua sendo Bogdan Święczkowski, e o Vice-Presidente é Bartłomiej Sochański. A Sra. Anna Korwin-Piotrowska não é juíza do Tribunal Constitucional. Todas as pessoas que participam dessas ações estão cometendo o crime de golpe de estado.
Até 1º de novembro, a polícia antimotim ainda guardava o Tribunal Constitucional em Varsóvia, e centenas de manifestantes saíram às ruas para exigir a reintegração de Swieczkowski.
O Tribunal deve se reunir na terça-feira, mas globalistas e nacionalistas ainda não conseguem chegar a um acordo sobre a hierarquia de autoridade. E, até o momento, não há sinal de que Tusk vá recuar. Jarosław Kaczyński, líder do PiS, afirmou: “A partir de hoje, a Polônia se torna um estado policial”.
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