Capítulo XXVI. A impossibilidade do cálculo econômico no sistema socialista
1 — O problema
O diretor quer construir uma casa; para isso pode recorrer a vários métodos. Cada um deles oferece, do ponto de vista do próprio diretor, vantagens e desvantagens em relação à utilização futura da edificação cujo aproveitamento terá, em função disso, uma duração diferente; cada um deles requer gastos diferentes em materiais e mão de obra, e absorve períodos de produção desiguais. Que método deve o diretor adotar? Ele não tem como reduzir ao mesmo denominador comum os vários materiais e os vários tipos de mão de obra a serem utilizados. Não tem como compará-los. Não tem como atribuir uma expressão numérica, nem ao período de espera (período de produção) nem à durabilidade da casa. Em suma, não tem como comparar os custos a serem incorridos com os benefícios a serem obtidos, por meio de uma operação aritmética qualquer. Os planos dos seus arquitetos enumeram uma vasta multiplicidade de matérias-primas e suas respectivas qualidades físicas e químicas; referem-se à produtividade física de várias máquinas, ferramentas e processos. Mas todos esses elementos são dados isolados, sem relação entre si. Não há como estabelecer qualquer conexão entre eles.
Imagine a perplexidade do diretor diante de um projeto qualquer. O que precisa saber é se a execução do projeto em questão aumentará ou não o bem-estar, isto é, se acrescentará algo à riqueza existente sem comprometer a satisfação de outras necessidades que ele considera urgentes. Mas nenhum dos relatórios que recebe contém qualquer indicação quanto à solução desse problema.
Só para argumentar, não levemos em consideração o dilema representado pela escolha dos bens de consumo a serem produzidos. Suponhamos que esse problema esteja resolvido. Ainda assim, persistiria a embaraçante escolha entre uma enorme quantidade de bens de produção e uma infinidade de processos que poderiam ser usados para fabricação de determinados bens de consumo. Haveria a necessidade de determinar a localização e o tamanho de cada indústria e de cada equipamento; de escolher que tipo de energia deveria ser usada e qual, entre as várias maneiras de produzi-la, deveria ser a escolhida. Todos esses problemas são suscitados diariamente em milhares e milhares de casos. Cada caso apresenta condições especiais e requer uma solução individual adequada às suas particularidades. O número de elementos a serem considerados na decisão do diretor é muito maior do que os que possam estar contidos numa mera descrição técnica das características físicas e químicas dos bens de produção disponíveis. A localização de cada unidade fabril deve ser levada em consideração, assim como a possibilidade de utilização de investimentos já feitos anteriormente. O diretor não terá que lidar simplesmente com carvão, mas com milhares e milhares de minas já em exploração em diversos locais, e com a possibilidade de explorar novas jazidas, com os vários processos de mineração que possam ser usados em cada caso, com as diferentes qualidades do carvão nas várias jazidas, com os vários métodos de utilização do carvão para produzir calor, energia e uma grande variedade de derivados. Pode-se dizer que o atual estágio do conhecimento tecnológico torna possível produzir quase tudo a partir de quase tudo. Nossos antepassados, por exemplo, conheciam apenas um número limitado de utilizações para a madeira. A tecnologia moderna acrescentou uma profusão de novos empregos aos já existentes; hoje a madeira pode ser usada para produzir papel, várias fibras têxteis, alimentos, remédios, e muitos outros produtos sintéticos.
Para abastecer uma cidade de água potável, costuma-se recorrer a dois métodos: ou trazê-la de longe por meio de aquedutos — método usado desde a Antiguidade — ou tratar quimicamente a água disponível nas cercanias. Por que não produzi-la sinteticamente? A tecnologia moderna poderia resolver facilmente os problemas técnicos, se fosse essa a solução escolhida. O homem comum, na sua inércia mental, se apressaria em ridicularizar um tal projeto como uma sandice. Entretanto, a única razão para não se utilizar a produção sintética de água potável — que talvez possa vir a ocorrer no futuro — reside no fato de que o cálculo econômico mostra ser esse um método mais caro do que outros métodos conhecidos. Elimine-se o cálculo econômico e não se terá como escolher racionalmente entre as várias alternativas.
Os socialistas objetam, com razão, que o cálculo econômico não é infalível. Dizem eles que os capitalistas às vezes se enganam nos seus cálculos. É claro que isso acontece e acontecerá sempre, já que a ação humana está voltada para o futuro e o futuro é sempre incerto. Os planos mais cuidadosamente elaborados se frustram, se as expectativas são desmentidas pelos fatos. Mas o problema que estamos examinando não é esse. O cálculo que efetuamos considera o nosso conhecimento atual e a previsão que fazemos hoje da situação futura. Não se trata de saber se o diretor será ou não capaz de prever a situação futura. O que estamos afirmando é que o diretor não tem como calcular com base no seu próprio julgamento de valor e na sua própria previsão da situação futura, seja ela qual for. Se investir hoje na indústria de alimentos enlatados, pode ocorrer que uma mudança nos hábitos ou nas considerações higiênicas sobre a comida em lata venha a transformar seu investimento num desperdício. Mas a questão não é essa; o problema consiste em como definir, hoje, a melhor maneira de construir uma fábrica de conservas da maneira mais econômica.
Algumas estradas de ferro construídas no início do século não o teriam sido, se as pessoas àquele tempo tivessem previsto o iminente progresso do automóvel e da aviação. Mas os que naquele tempo construíram estradas de ferro sabiam qual, entre as várias possíveis alternativas para a realização de seus planos, devia ser a escolhida, em função de suas próprias avaliações e previsões, e dos preços de mercado nos quais estavam refletidas as valorações dos consumidores. É precisamente esta possibilidade de discernir que faltará ao diretor. Sua situação será idêntica a de um navegante em alto mar que não conheça os métodos de navegação, ou à de um sábio da Idade Média a quem fosse atribuída a tarefa de fazer funcionar uma locomotiva.
Havíamos suposto que o diretor já se tinha decidido quanto à construção de uma determinada usina ou edificação. Entretanto, mesmo para tomar essa decisão, já teria sido necessário o cálculo econômico. Para decidir sobre a construção de uma usina hidrelétrica, é preciso saber se ela representa ou não a maneira mais econômica de produzir a energia necessária. Como se poderá saber, se não se tem como calcular os custos e nem o valor da energia produzida?
Podemos supor que no seu período inicial um regime socialista poderia, numa certa medida, basear-se na experiência do período capitalista anterior. Mas o que fará mais tarde, à medida que as condições mudam cada vez mais? Para que servem os preços de 1900 para o diretor em 1949? E que proveito pode o diretor em 1980 derivar do conhecimento dos preços de 1949?
O paradoxo do “planejamento” é a impossibilidade de se fazer um plano onde não exista cálculo econômico. O que se denomina de economia planificada pode ser tudo, menos economia. É apenas um sistema de tatear no escuro. Não permite uma escolha racional de meios que tenham em vista atingir objetivos desejados. O que se denomina de planejamento consciente é, precisamente, a eliminação da ação com um propósito consciente.
2 — Erros passados na concepção do problema
O principal tema político dos últimos cem anos tem sido a substituição da iniciativa privada pelo planejamento socialista. Milhares de livros foram publicados a favor ou contra o planejamento comunista. Nenhum outro assunto tem sido tão exaustivamente discutido em círculos privados, na imprensa, em reuniões públicas, nos círculos acadêmicos, em campanhas eleitorais e nos parlamentos. Pela causa socialista, guerras foram travadas e muito sangue foi derramado. Apesar disso, durante todos esses anos, a questão essencial não chegou a ser levantada.
É verdade que alguns economistas eminentes — Hermann Heinrich Gossen, Albert Schäffle, Vilfredo Pareto, Nikolaas G. Pierson, Enrico Barone — chegaram a entrever o problema. Mas, com exceção de Pierson, não chegaram ao cerne da questão e não conseguiram perceber sua importância fundamental. Tampouco tentaram integrá-lo à teoria geral da ação humana. Essas falhas impediram que as pessoas dessem atenção às suas observações; por isso, foram logo esquecidas.
Seria um grave equívoco culpar a Escola Historicista e o Institucionalismo de terem negligenciado esse problema vital da humanidade. Essas duas linhas de pensamento denegriram fanaticamente a economia, a “ciência funesta”, para servir à sua propaganda intervencionista ou socialista. Não conseguiram, entretanto, suprimir inteiramente o estudo da economia. É compreensível que os detratores da economia tenham deixado de perceber esse problema, mas é surpreendente que os economistas tenham incorrido nessa mesma falha.
São dois os erros fundamentais dos economistas matemáticos a serem apontados. Os economistas matemáticos praticamente limitaram a sua análise àquilo que eles chamam de equilíbrio econômico ou situação estática. O recurso à construção imaginária da economia uniformemente circular é, como já foi assinalado antes, uma ferramenta mental indispensável ao raciocínio econômico.[1] Mas é um erro grave considerar essa ferramenta auxiliar como algo mais do que uma construção imaginária, esquecendo-se do fato de que tal construção não tem contrapartida na realidade e nem pode ser consistentemente concebida até as suas últimas consequências lógicas. O economista matemático, obnubilado pelo preconceito de que a ciência econômica deve ser estruturada segundo o modelo da mecânica newtoniana, passível portanto de ser tratada por métodos matemáticos, se equivoca inteiramente quanto ao tema central de suas investigações. Já não lida com a ação humana, mas com um mecanismo sem vida própria, que atua misteriosamente por meio de forças não susceptíveis de uma análise mais profunda. Na construção imaginária da economia uniformemente circular, evidentemente, não existe a função empresarial. Dessa maneira, o economista matemático elimina o empresário nas suas considerações; elimina esse personagem agitado e irrequieto cuja constante intervenção impede que o sistema imaginário atinja o estado de equilíbrio perfeito e uma situação estática. Detesta o empresário por ser um elemento perturbador. Os preços dos fatores de produção, para o economista matemático, são determinados pela interseção de duas curvas e não pela ação humana. Além do mais, ao traçar suas preciosas curvas de custos e preços, o economista matemático não chega a perceber que, para reduzir custos e preços a grandezas homogêneas, seria necessário que houvesse uma relação de troca comum que possibilitasse esse cálculo.
Assim procedendo, forja a ilusão de que é possível calcular preços e custos, mesmo não dispondo desse denominador comum das relações de troca dos vários fatores de produção.
O resultado desse equívoco é que a construção imaginária de uma comunidade socialista emerge dos escritos dos economistas matemáticos como um sistema de organização econômica que pode efetivamente funcionar, sendo portanto uma alternativa habilitada a substituir o sistema baseado na propriedade privada dos meios de produção. O diretor da comunidade socialista estaria, assim, em condições de alocar os vários fatores de produção de uma maneira racional, isto é, com base no cálculo econômico. Seria, portanto, possível combinar a cooperação socialista e a divisão do trabalho com o emprego racional dos fatores de produção. Os homens poderiam adotar o socialismo e continuar empregando os meios disponíveis do modo mais econômico possível. O socialismo não implicaria em renunciar ao emprego racional dos fatores de produção. Seria uma variante racional de ação social.
As experiências dos governos socialistas da Rússia soviética e da Alemanha nazista pareciam confirmar a viabilidade dessas teses equivocadas. As pessoas não se davam conta de que esses não eram sistemas socialistas isolados. Funcionavam num contexto em que o sistema de preços ainda existia. Podiam recorrer ao cálculo econômico com base nos preços internacionais. Sem a ajuda desses preços, suas ações teriam sido desnorteadas e sem objetivo. Se não fossem os preços internacionais, não lhes teria sido possível calcular, contabilizar e nem elaborar seus tão decantados planos.
3 — Sugestões recentes para o cálculo econômico socialista
Os textos socialistas tratam de tudo, menos do único problema essencial do socialismo, qual seja, o cálculo econômico. Até bem poucos anos atrás, os escritores socialistas ainda conseguiam evitar o exame desse tema primordial. Entretanto, mais recentemente, começaram a suspeitar que a técnica marxista de difamar a ciência econômica “burguesa” não bastava para justificar a utopia socialista. Tentaram substituir a arrogante metafísica hegeliana da doutrina marxista por uma teoria do socialismo. Esforçaram-se por conseguir encontrar uma forma de efetuar o cálculo econômico numa sociedade socialista.
Evidentemente, não conseguiram realizar o seu intento. Não haveria necessidade de examinar suas sugestões espúrias, não fosse o fato de esse exame oferecer uma boa oportunidade para esclarecer alguns aspectos fundamentais, tanto da sociedade de mercado como da construção imaginária de uma sociedade sem mercado.
As várias formas propostas podem ser classificadas da seguinte maneira: 1. O cálculo econômico em termos de moeda seria substituído pelo cálculo em espécie. Esse método, evidentemente, não tem cabimento. Não se podem somar ou subtrair números de espécies diferentes (quantidades heterogêneas).[2] 2. Recomendam outros, ao amparo da teoria de que valor é trabalho acumulado, a adoção da hora de trabalho como unidade de cálculo. Essa sugestão não leva em consideração os fatores materiais originais de produção e ignora as diferenças existentes na capacidade de produção das diversas pessoas, bem como da mesma pessoa em momentos distintos. 3. A unidade deveria ser uma “quantidade” de utilidade. Mas o agente homem não mede a utilidade das coisas. Ordena-as em escalas de maior ou menor preferência. Os preços de mercado não são a expressão de uma equivalência, mas de uma divergência entre as valorações do comprador e do vendedor. Não é admissível, a essa altura, pretender ignorar o teorema fundamental da economia moderna, qual seja: o valor atribuído a uma unidade de um conjunto de n-1 unidades é maior do que o atribuído a uma unidade de um conjunto de n unidades.[3] 4. O cálculo econômico seria possível pelo estabelecimento de um quase mercado artificial. Essa proposição será analisada na seção 5 deste capítulo. 5. O cálculo seria possível com a ajuda de equações diferenciais da matemática cataláctica. Essa sugestão será analisada na seção 6 deste capítulo. 6. O cálculo seria tornado desnecessário pela aplicação do método de tentativa e erro (trial and error). Essa ideia será analisada na seção 4 deste capítulo.
4 — Tentativa e erro
Os empresários e os capitalistas nunca sabem de antemão se os seus planos são a melhor maneira de alocar os fatores de produção aos diversos setores da atividade produtiva. Só mais tarde, ao efetuar os seus empreendimentos e seus investimentos, é que constatarão se acertaram ou não. O método aplicado seria, portanto, o método de tentativa e erro. Por que, então, dizem alguns autores, o diretor socialista não poderia recorrer a esse mesmo método?
O método de tentativa e erro só é aplicável quando se pode constatar, sem deixar margem a dúvidas e independentemente do próprio método em si, que a solução encontrada é a correta. Se um homem perde sua carteira, poderá procurá-la em vários lugares; ao encontrá-la, não há dúvida de que o método de tentativa e erro resolveu o seu problema. Quando Ehrlich estava procurando encontrar um remédio para a sífilis, testou centenas de medicamentos até encontrar o que estava procurando: um remédio que matasse os espiroquetas sem causar dano ao corpo humano. A solução correta, a droga número 606, podia ser identificada porque era a que atendia a essas duas condições, o que poderia ser comprovado por testes de laboratório e por constatações clínicas.
As coisas são bastante diferentes quando a única identificação da solução correta reside no fato de ter sido aplicado um método que é considerado apropriado à solução do problema. Para reconhecer o resultado correto da multiplicação de dois fatores, basta aplicar corretamente o processo indicado pela aritmética. Alguém poderia tentar descobrir o resultado correto usando o método de tentativa e erro. Mas, nesse caso, o método de tentativa e erro não substitui o processo aritmético; se não fosse possível efetuar a operação por intermédio da aritmética de maneira a poder distinguir a solução certa da solução errada, de nada serviria o processo de tentativa e erro.
Quem quiser qualificar a ação empresarial como sendo uma aplicação do método de tentativa e erro não deve esquecer-se de que a solução correta é facilmente identificável: corresponde a um excedente de receitas sobre custos. O lucro informa ao empresário que os consumidores aprovam suas iniciativas; o prejuízo, que as desaprovam.
O problema do cálculo econômico num regime socialista reside precisamente no fato de que, na ausência de preços de mercado para os fatores de produção, não é possível apurar se houve lucro ou prejuízo.
Podemos supor que numa comunidade socialista exista um mercado para bens de consumo e que os preços em moeda desses bens de consumo sejam determinados nesse mercado. Podemos supor que o diretor aquinhoe, periodicamente, cada membro da comunidade com uma certa quantidade de moeda, e venda os bens de consumo àqueles que ofereçam os maiores preços. Podemos também supor que os vários bens de consumo sejam diretamente distribuídos e que os membros da comunidade sejam livres para transacioná-los entre si, utilizando para isso um meio de troca, uma espécie de moeda. Mas não haveria preços para os bens de produção, pois o traço característico do sistema socialista é o de que esses bens são alocados por determinação de uma autoridade central, e não através de operações de compra e venda no mercado. Sendo assim, não há condição de comparar receita e despesa por métodos aritméticos.
Nós não estamos afirmando que o cálculo econômico capitalista garanta invariavelmente a melhor solução para alocação dos fatores de produção. Soluções perfeitas, para qualquer problema, estão fora do alcance dos homens mortais. O que o funcionamento do mercado não obstruído pela interferência da compulsão e coerção pode nos assegurar é apenas a melhor solução acessível à mente humana, considerando-se o atual estágio do conhecimento tecnológico e a capacidade intelectual dos homens mais sagazes da época.
Quando um homem descobre uma discrepância entre o atual estado de produção e um estado melhor, e que seja realizável, a motivação pelo lucro o incita a se esforçar ao máximo para realizá-lo.[4] O êxito na venda de seus produtos lhe mostrará em que medida estava certo ou errado nas suas previsões. O mercado todo dia testa de novo os empresários e elimina aqueles que não conseguem passar na prova, confiando a condução da atividade econômica aos que são mais capazes de atender as necessidades mais urgentes dos consumidores. Só nesse sentido é que se pode considerar a economia de mercado como um sistema de tentativa e erro.
5 — O quase mercado
O traço característico do socialismo é a unidade e a indivisibilidade da vontade que dirige todas as atividades econômicas do sistema social. Quando os socialistas afirmam que a “ordem” e a “organização” devem substituir a “anarquia” de produção, que a ação consciente é preferível à alegada falta de planejamento do capitalismo, a verdadeira cooperação à competição, a produção para o uso à produção para o lucro, o que na realidade estão defendendo é a substituição da infinidade de planos dos consumidores individuais e daqueles que atendem os desejos dos consumidores — os empresários e os capitalistas — pelo poder exclusivo e monopolístico de uma única agência de governo. A essência do socialismo é a completa eliminação do mercado e da competição cataláctica. O sistema socialista é um sistema sem mercado, sem preços de mercado e sem competição; representa a centralização e a unificação da gestão de toda atividade econômica nas mãos de uma única autoridade. Na confecção do planejamento central e único que deve dirigir toda a atividade econômica, a contribuição dos cidadãos limita-se, se tanto, a eleger o diretor geral do sistema. No mais, são apenas subordinados, obrigados a obedecer incondicionalmente às ordens emitidas pelo diretor; são súditos, cujo bem-estar está a cargo do diretor. Todas as maravilhas que os socialistas atribuem ao socialismo, bem como todas as vantagens que segundo imaginam decorrerão de sua implantação, são uma consequência natural dessa centralização e dessa unificação absolutas.
O obsessivo interesse com que os líderes intelectuais do socialismo têm procurado demonstrar que o sistema socialista não implica em suprimir o mercado, os preços de mercado para os fatores de produção e a competição cataláctica, representa o pleno reconhecimento da procedência e da irrefutabilidade das devastadoras críticas das doutrinas socialistas feitas pelos economistas. O avassalador e fulminante triunfo da demonstração de que no sistema socialista não é possível o cálculo econômico não tem precedente na história do pensamento humano. Os socialistas não têm como negar sua esmagadora derrota. Já não afirmam que o socialismo seja incomparavelmente superior ao capitalismo por acabar com mercados, preços de mercado, competição. Ao contrário. Agora, apressam-se em justificar o socialismo, alegando que essas instituições podem ser mantidas mesmo no regime socialista.
Querem esquematizar um socialismo no qual existam preços e competição.[5] O que esses neossocialistas sugerem é realmente um paradoxo. Querem abolir o controle privado dos meios de produção, querem acabar com o mercado e seus preços e com a competição. Mas, ao mesmo tempo, querem organizar a utopia socialista de uma tal maneira que as pessoas possam agir como se essas instituições existissem. Querem que as pessoas brinquem de mercado como as crianças brincam de guerra, de estrada de ferro, ou de escola.
Não percebem a diferença que existe entre as brincadeiras infantis e a realidade que as crianças procuram imitar.
Dizem esses neossocialistas: foi um erro lamentável o fato de que os antigos socialistas (isto é, todos os socialistas antes de 1920) tivessem acreditado que o socialismo exigisse, necessariamente, a abolição do mercado e do intercâmbio mercantil, e que esse aspecto fosse tanto o elemento essencial como a característica preeminente de uma economia socialista. Essa crença, admitem eles relutantemente, é absurda e sua implementação resultaria numa confusão caótica. Mas, felizmente, continuam eles, o socialismo dispõe de alternativas melhores. Basta que se instruam os gerentes das várias unidades de produção a gerirem suas unidades da mesma maneira como se faz no regime capitalista. O gerente de uma companhia privada não atua por sua própria conta e risco; atua em benefício da empresa, isto é, dos acionistas. No socialismo, continuará a agir com o mesmo zelo e atenção. A única diferença consistirá no fato de que os frutos de seus esforços enriquecerão a sociedade como um todo e não apenas os acionistas. No mais, os gerentes comprarão e venderão, contratarão e pagarão os empregados, tentarão obter lucros da mesma maneira que o faziam até então. A transição do sistema gerencial do capitalismo maduro para o sistema gerencial de uma comunidade socialista planificada ocorrerá sem traumas. Nada mudará a não ser a propriedade do capital investido. A sociedade substituirá os acionistas e o povo embolsará os dividendos. Pronto!
O erro fundamental implícito nesta ou em propostas semelhantes é o de contemplar a realidade econômica do ângulo de um funcionário subalterno cujo horizonte não ultrapassa tarefas menores. Consideram a estrutura da produção industrial e a alocação de capital aos vários setores de produção como algo rígido, e não se dão conta da necessidade de alterar essa estrutura a fim de ajustá-la às mudanças de condições. Idealizam um mundo no qual não ocorram mais mudanças; no qual a história econômica tenha atingido seu estágio final. Não chegam a perceber que a atividade dos dirigentes de uma empresa consiste simplesmente em executar lealmente as tarefas que lhes foram confiadas pelos seus patrões, os acionistas, e que para executar as ordens recebidas são forçados a se ajustarem à estrutura de preços do mercado, os quais são determinados, em última instância, por outros fatores e não pela atividade gerencial. A atuação dos gerentes, dos diretores de empresa, suas decisões de comprar e vender, representam apenas uma pequena parte das operações de mercado. O mercado na sociedade capitalista realiza, além disso, todas as operações necessárias à alocação dos bens de capital aos diversos setores da atividade econômica. Os empresários e os capitalistas criam sociedades anônimas e outros tipos de empresa, aumentam e diminuem o seu tamanho, dissolvem umas, criam outras; compram e vendem ações e títulos de empresas já existentes ou novas; concedem, negam ou recuperam créditos; em suma, realizam todos os atos cuja totalidade é denominada de mercado financeiro ou de mercado de capitais. São essas transações financeiras de promotores e especuladores que dirigem a produção de modo a atender da melhor maneira possível as necessidades mais urgentes dos consumidores. Essas transações constituem o mercado propriamente dito. Ao eliminá-las, não se preserva uma parte do mercado; o que resta é um fragmento que não pode subsistir sozinho e nem pode funcionar como um mercado.
O papel de um diretor de empresa na condução da atividade econômica é muito mais modesto do que imaginam os aludidos teóricos. Sua função é apenas gerencial; auxilia os empresários e capitalistas, desincumbindo-se de tarefas subordinadas. O gerente não substitui jamais o empresário.[6] Os especuladores, promotores, investidores e banqueiros, ao determinarem a estrutura das bolsas de valores e de mercadorias e o mercado financeiro, delimitam a órbita na qual as tarefas menores são confiadas aos gerentes. Ao se desincumbir dessas tarefas, o gerente tem que ajustar sua atuação à estrutura do mercado, a qual depende de fatores que vão muito além das funções gerenciais.
O problema de que estamos tratando não diz respeito às atividades gerenciais; está relacionado à alocação de capital aos vários setores da atividade econômica. A questão é a seguinte: em quais setores deveria haver aumento ou redução de produção, em quais setores deveriam ser alterados os objetivos de produção, que novos setores devem ser criados? O honesto e experiente diretor de empresa não tem como responder a essas questões. Quem confunde atividade empresarial com gerência ignora o verdadeiro problema econômico. Nas disputas trabalhistas, as partes em confronto não são a direção da empresa e a mão de obra; são o empresário (ou o capital) e os assalariados. O sistema capitalista não é um sistema gerencial; é um sistema empresarial. Não se está diminuindo o mérito do dirigente de empresa ao se registrar o fato de que não é a sua conduta que determina a alocação dos fatores de produção aos vários setores da atividade econômica.
Ninguém jamais imaginou que uma comunidade socialista pudesse convidar promotores e especuladores para exercer uma atividade de risco e entregar os seus lucros a um fundo comum. Aqueles que sugerem um quase-mercado para o sistema socialista nunca pensaram em preservar a bolsa de ações e de mercadorias, o mercado futuro, os banqueiros e os emprestadores de dinheiro, como se fossem quase-instituições. Não se pode brincar de especulação e de investimento. Os especuladores e os investidores arriscam o seu próprio dinheiro, o seu próprio destino. É esse fato que os obriga a se submeterem aos consumidores, que são os soberanos da economia capitalista. Se suas iniciativas não afetam o seu patrimônio, deixam de exercer a sua função social; deixam de ser empresários para se tornarem apenas um grupo de homens a quem o diretor da economia delegou a direção de uma atividade econômica. Mas terão de enfrentar o mesmo problema que o diretor era incapaz de resolver: o problema do cálculo econômico.
Conscientes do fato de que essa idéia simplesmente não faz sentido, os defensores do quase-mercado, às vezes, recomendam vagamente uma outra saída: a autoridade socialista deveria agir como agem os bancos, emprestando dinheiro a quem estivesse disposto a pagar mais pelo empréstimo. Essa idéia também não tem sentido. Quem quer que possa habilitar-se a esses fundos não tem propriedades próprias, o que é auto-evidente numa sociedade socialista. Podem oferecer a esse hipotético banqueiro oficial qualquer taxa de juros, por mais alta que seja, pois não correm nenhum risco financeiro pessoal. Não aliviam em nada a responsabilidade do diretor-banqueiro. O risco inerente aos empréstimos que lhes são feitos não é garantido pelos bens pessoais do tomador, como o são numa sociedade capitalista. Esse risco recai exclusivamente sobre a sociedade, que é a única dona de todos os recursos disponíveis. Se o diretor-banqueiro, sem hesitação, emprestasse os recursos disponíveis àqueles que se propõem a pagar um juro maior, estaria simplesmente premiando a audácia, a imprudência e o otimismo leviano. Estaria abdicando em favor de visionários inescrupulosos ou de salafrários. Deveria reservar a si a decisão de como devem ser utilizados os recursos da sociedade. Mas, sendo assim, voltamos ao ponto de partida: o diretor, ao pretender conduzir a atividade econômica, não pode recorrer à divisão do trabalho intelectual que, no regime
capitalista, nos proporciona um método prático de efetuar o cálculo econômico.[7]
O emprego dos meios de produção pode ser controlado seja pela empresa privada ou pelo aparato social de coerção e compulsão. No primeiro caso, há um mercado, há preços de mercado para todos os fatores de produção e é possível o cálculo econômico. No segundo caso, não. É inútil iludir-se na esperança de que os órgãos da economia coletiva serão “onipresentes” e “oniscientes”.[8] A praxeologia não lida com os atos de uma divindade onipresente e onisciente; lida com os atos de homens dotados apenas de uma mente humana.
E a mente humana só pode planejar se puder fazer uso do cálculo econômico.
Uma sociedade socialista com mercado e preços é algo tão contraditório como um triângulo quadrado. A produção é dirigida ou por empresários que visam ao lucro ou pela decisão de um diretor a quem é concedido o poder supremo e exclusivo. Serão produzidos ou os bens com cuja venda o empresário espera obter maiores lucros ou os bens que o diretor quer que sejam produzidos. A questão é a seguinte: a quem deve caber a decisão, aos consumidores ou ao diretor? Quem deve decidir, em última instância, se uma determinada quantidade de fatores de produção deveria ser empregada para produzir o bem de consumo a ou o bem de consumo b? Essa questão não admite respostas evasivas. Deve ser respondida de maneira direta e sem ambiguidades.[9]
6 — As equações diferenciais da economia matemática
Para melhor compreender a ideia de que as equações diferenciais da matemática econômica possibilitariam o cálculo econômico na sociedade socialista, convém recordar o que realmente significam essas equações.
Ao concebermos a construção imaginária de uma economia uniformemente circular, supusemos que todos os fatores de produção estão sendo empregados de uma tal maneira que cada um deles presta o serviço mais valioso que lhe é possível prestar. Nessas condições, nenhuma mudança no emprego de qualquer desses fatores poderia satisfazer melhor as necessidades das pessoas. Essa situação, em que não adianta recorrer a qualquer nova mudança na distribuição dos fatores de produção, é representada por meio de sistemas de equações diferenciais. Não obstante, essas equações não nos dão informação sobre as ações humanas por meio das quais esse hipotético estado de equilíbrio teria sido atingido. O que elas informam é o seguinte: se, nesse estado de equilíbrio estático, m unidades de a são empregadas para produzir p, e n unidades de a para produzir q, nenhuma outra mudança no emprego das unidades disponíveis de a poderia resultar num aumento da satisfação de necessidades (mesmo se admitirmos que a é perfeitamente divisível e adotarmos a unidade de a como infinitesimal, seria um erro grave afirmar que a utilidade marginal de a seria a mesma em ambas as utilizações).
Esse estado de equilíbrio é uma construção puramente imaginária. No mundo real, cambiante, jamais chega a existir. Não corresponde à situação vigente hoje, nem a qualquer outra situação possível.
Na economia de mercado, é a ação empresarial que continuamente faz variar as relações de troca e realoca os fatores de produção. Um homem empreendedor descobre uma discrepância entre os preços dos fatores complementares de produção e os futuros preços dos produtos (segundo imagina que serão) e tenta tirar vantagem dessa diferença em seu próprio benefício. Esse futuro preço que o empreendedor tem em mente não é, certamente, o hipotético preço de equilíbrio. A nenhum ator da cena econômica interessa a noção de equilíbrio ou de preços de equilíbrio; esses conceitos são estranhos à vida real e à ação; são ferramentas auxiliares do raciocínio praxeológico, cujo emprego é necessário quando a mente humana não tem outro meio de conceber a incessante mobilidade da ação, a não ser contrastando-a com a noção de um repouso perfeito. Para o teórico, toda mudança é um passo adiante no caminho que, se não ocorrerem novas mudanças, conduzirá finalmente ao estado de equilíbrio. Nem os teóricos, nem os capitalistas e os empreendedores, nem os consumidores têm possibilidade de, com base no seu conhecimento da realidade presente, formar uma opinião sobre o nível futuro desse preço de equilíbrio. Nem há necessidade de que se tenha essa opinião. O que impulsiona um homem a mudar e a inovar não é a visão de preços de equilíbrio, mas a antecipação do nível de preços de um limitado número de artigos, que prevalecerá no mercado na época prevista para sua venda. O que o empresário tem em mente, ao se engajar num determinado projeto, são apenas os primeiros passos de uma transformação que, se não ocorrerem novas mudanças além das provocadas pelo seu próprio projeto, resultariam no estabelecimento do estado de equilíbrio.
Mas, para se utilizarem as equações que descrevem o estado de equilíbrio, é necessário conhecer a gradação de valor dos bens de consumo nesse estado de equilíbrio. Essa gradação é um dos elementos dessas equações que se presumem já serem conhecidos.
Entretanto, o diretor conhece apenas as suas próprias valorações atuais e ignora o que serão quando atingido o hipotético estado de equilíbrio. Com base nas suas valorações atuais, está convencido de que a alocação dos fatores de produção não é a mais satisfatória e pretende modificá-la. Mas ele mesmo não sabe qual será o seu julgamento de valor no dia em que o equilíbrio for alcançado. Essas futuras valorações refletirão as condições que resultarão das sucessivas mudanças na produção, provocadas por ele mesmo.
Chamemos o dia de hoje de D1 e de Dn o dia em que o equilíbrio venha a ser estabelecido. Denominemos, da mesma maneira, as seguintes grandezas correspondentes a esses dois dias: V1 e Vn, a escala de valorações dos bens de primeira ordem; Ol e On, a disponibilidade[10] total de fatores originais de produção; P1 e Pn, a disponibilidade total de fatores de produção já produzidos; resumamos chamando O1 + P1 de M1, e On + Pn de Mn.
Finalmente, designemos o estágio de conhecimento tecnológico por T1 e Tn. Para resolver as equações, precisamos conhecer Vn, On + Pn = Mn e Tn. Mas o que conhecemos atualmente é apenas V1, O1 + P1 = M1 e T1.
Ao aludir ao fato de que a ausência de novas mudanças nos dados é condição necessária para estabelecer o equilíbrio, estamos referindo-nos apenas àquelas mudanças que poderiam perturbar o ajuste da atividade econômica em decorrência do próprio funcionamento dos elementos que já estão operando hoje. Seria inadmissível presumir que as grandezas no dia D1 pudessem ser iguais às do dia Dn, porque o estado de equilíbrio seria atingido se não ocorressem novas mudanças nos dados. O sistema não poderia atingir o estado de equilíbrio se novos elementos, vindos de fora do sistema, desviassem-no da direção que o levaria ao equilíbrio.[11] Enquanto o equilíbrio não é atingido, o sistema está permanentemente movimentando-se, o que faz mudar os dados. A simples tendência ao estabelecimento de equilíbrio, não perturbada por mudanças vindas de fora do sistema, constitui, em si mesma, um processo de sucessivas mudanças nos dados.
P1 representa um conjunto de bens cujos valores não correspondem aos de hoje. Resultam de ações praticadas com base em valorações passadas, em função de um estágio de conhecimento tecnológico e de informações sobre disponibilidades de fatores primários de produção que são diferentes das atuais. Uma das razões pelas quais o sistema não está em equilíbrio reside precisamente no fato de que P1 não está ajustado às condições atuais. Há fábricas, ferramentas e disponibilidades de outros fatores de produção que não existiriam se a situação fosse de equilíbrio; e outras fábricas, ferramentas e fatores de produção deveriam existir para que o equilíbrio pudesse estabelecer-se. O equilíbrio só pode ocorrer quando essas partes perturbadoras de P1, na medida em que ainda sejam utilizáveis, forem devidamente gastas e substituídas por outras que correspondam aos demais dados sincrônicos, quais sejam, V, O e T. O que o agente homem precisa saber não é a situação no estado de equilíbrio, mas qual a melhor maneira de transformar gradualmente P1 em Pn. E, para isso, as equações são inúteis.
Não se pode conduzir o exame dessas questões eliminando-se P e considerando-se apenas O. Sem dúvida, tanto a qualidade como a quantidade dos fatores de produção já produzidos, ou seja, dos produtos intermediários, dependem exclusivamente da forma como são utilizados os fatores originais de produção. Mas a informação que poderia ser obtida dessa maneira só tem validade no caso de situações de equilíbrio. Não nos informa quanto aos métodos e procedimentos necessários para atingir a situação de equilíbrio. A disponibilidade de produtos intermediários, que hoje é P1, não é a mesma que existiria na situação de equilíbrio. Temos de levar em consideração a realidade, isto é, P1, e não uma condição hipotética Pn.
Esse hipotético futuro estado de equilíbrio só poderá existir quando todos os métodos de produção tiverem sido ajustados às valorações dos diversos agentes e ao correspondente estágio de conhecimento tecnológico. Aí, então, todos estarão trabalhando na localização mais apropriada e com os métodos tecnológicos mais adequados. A economia de hoje é diferente. Funciona com disponibilidades de meios que não correspondem ao estado de equilíbrio e que, portanto, não podem ser consideradas por um sistema de equações que descreve esse estado por meio de símbolos matemáticos. Para o diretor cuja tarefa é agir hoje, nas condições atuais, é inútil conhecer quais serão as condições que prevalecerão quando o equilíbrio for atingido. O que ele precisa é descobrir como proceder, da maneira mais econômica, com os meios de que dispõe hoje, e que lhe foram legados por uma época em que as valorações, o conhecimento tecnológico e as informações sobre localização eram diferentes. O que precisa saber é qual o próximo passo a ser dado. Para isso, as equações não lhe ajudam em nada.
Suponhamos que um país isolado, cujas condições econômicas sejam similares às da Europa central no meio do século XIX, seja governado por um ditador perfeitamente familiarizado com a tecnologia americana de nossos dias. Esse governante saberia, de uma maneira geral, a que objetivos deveria conduzir a economia sob seu comando. Entretanto, mesmo o pleno conhecimento das condições da América de hoje de nada lhe valeria para solucionar o problema que tem diante de si: que medidas adotar para transformar, da maneira mais apropriada e mais conveniente, o sistema econômico vigente no sistema desejado.
Mesmo supondo, só para argumentar, que por milagrosa inspiração o diretor, sem necessidade de recorrer ao cálculo econômico, conseguisse resolver da melhor maneira possível todos os problemas relativos ao ajuste de todas as atividades econômicas, de modo a atingir o objetivo que tem em mente, restariam ainda problemas essenciais que não poderiam ser resolvidos sem o cálculo econômico. Isso porque a tarefa do diretor não consiste em iniciar uma civilização e começar a história econômica a partir do zero. Os elementos com os quais terá de operar não são apenas os recursos naturais ainda virgens. São também os bens de capital produzidos no passado e que não são conversíveis, ou não são perfeitamente conversíveis, em novos projetos. É precisamente nesses bens — produzidos em circunstâncias em que as valorações, o conhecimento tecnológico e muitas outras coisas eram muito diferentes do que são hoje — que está cristalizada a nossa riqueza. Sua estrutura, qualidade, quantidade e localização são de primordial importância nas futuras decisões da atividade econômica. Alguns deles possivelmente se revelarão absolutamente inaproveitáveis; permanecerão como “capacidade ociosa”. Mas a maior parte deles deverá ser utilizada, a não ser que prefiramos começar de novo da extrema pobreza e indigência do homem primitivo e que encontremos a maneira de sobreviver durante o período que nos separa do dia em que estará concluída a reconstrução do aparato de produção. O diretor não se poderá limitar a edificar a nova sociedade sem se importar com a sorte do seus súditos até que fique pronta a sua construção. Terá de procurar empregar, da melhor maneira possível, todos os bens de capital já existentes.
Não só os tecnocratas, mas também os socialistas de todos os matizes, reiteram incessantemente que o que torna possível a realização de seus planos ambiciosos é a enorme riqueza já acumulada. Mas, ao mesmo tempo, não chegam a perceber o fato de que grande parte dessa riqueza consiste em bens de capital já existentes e que, portanto, são mais ou menos antiquados do ponto de vista das nossas atuais valorações e do nosso atual conhecimento tecnológico. Para eles, o único objetivo da atividade econômica é o de transformar o aparato de produção de tal maneira, que as futuras gerações possam desfrutar de um melhor padrão de vida. Para eles, os seus contemporâneos são simplesmente uma geração perdida cujo único propósito devia ser o de usar seus esforços e preocupações em benefício dos que ainda não nasceram. Entretanto, na realidade, nossos semelhantes não pensam dessa maneira. Querem não só criar um mundo melhor para os seus bisnetos, como querem também usufruir a sua própria vida. Querem utilizar da melhor maneira possível todos os bens de capital que hoje estão disponíveis. Aspiram a um futuro melhor, mas querem atingir esse objetivo da maneira mais econômica. E, para isso, não podem prescindir do cálculo econômico.
Foi um erro grave acreditar que seria possível, mediante operações matemáticas, definir um hipotético estado de equilíbrio, com base no conhecimento das condições de um estado de não equilíbrio. Não menos errado foi supor que esse conhecimento das condições de um hipotético estado de equilíbrio pudesse ser de alguma utilidade para o agente homem na sua busca da melhor solução para os problemas do seu dia a dia. Não há, portanto, necessidade de enfatizar o fabuloso número de equações que teriam de ser resolvidas cotidianamente — o que por si só já tornaria esse método inviável -, mesmo se essa fosse realmente uma alternativa razoável para o cálculo econômico de mercado.[12]
[1] Ver página …
[2] Não valeria a pena sequer mencionar essa sugestão, não fora ela a solução adotada pelo grupo, tão ativo e atrevido, formado pelos “positivistas lógicos”. Ver os escritos daquele que foi o organizador desse grupo, Otto Neurath, e que, em 1919, era o chefe do departamento de socialização da efêmera República Soviética de Munique, especialmente o seu Durch die Kriegswirtschaft zur Naturalwirtschaft, Munique, 1919, p. 216 e segs. Ver também C. Landauer, Planwirtschaft und Verkehrswirtschaft, Munique e Leipzig, 1931, p. 122.
[3] Para um exame mais detalhado do teorema da utilidade marginal, ver cap. VII, seção 1. (N.T.)
[4] “Melhor” nesse caso significa, evidentemente, mais satisfatório segundo o ponto de vista dos consumidores.
[5] Aludimos, bem entendido, apenas àqueles socialistas que, como os professores H.D. Dickinson e Oskar Lange, estão familiarizados com a ciência econômica. As hordas de obtusos “intelectuais” não abandonarão sua crença supersticiosa na superioridade do socialismo. As superstições levam muito tempo para morrer.
[6] Ver página ..
[7] Ver Mises, Socialism, p. 137-142; Hayek, Individualism and Economic Order, Chicago, 1948, p.119-208; T.J.B. Hoff, Economic Calculation in the Socialist Society, Londres, 1949, p. 129 e segs.
[8] Ver H.D. Dickinson, Economics of Socialism, Oxford, 1939, p.191.
[9] Para uma análise mais detalhada de um estado corporativista, ver adiante p. ……
[10] Por disponibilidades entendemos o inventário completo, no qual todas as existências disponíveis são relacionadas por classes e com as respectivas quantidades. Cada classe compreende apenas os ítens que têm, em relação a todos os aspectos (por exemplo, em relação também à sua localização), precisamente a mesma importância para satisfação de necessidades.
[11] Evidentemente, podemos presumir que T1 é igual a Tn, se estivermos dispostos a admitir que o conhecimento tecnológico já atingiu o seu nível definitivo e final.
[12] Em relação a esse problema algébrico, ver Pareto, Manuel d’économie politique, 2. ed., Paris, 1927, p.233 e segs.; e Hayek, Collectivist Economic Planning, Londres, 1935, p.207-214. Fica evidenciado que a construção de computadores eletrônicos não afeta o nosso problema.
