Com a audiência da Suprema Corte do caso Students for Fair Admission contra a Universidade de Harvard e a Universidade da Carolina do Norte, a discriminação racial agora é notícia. Como dois exércitos (intelectuais) rivais, os esquerdistas e os conservadores assumiram posições muito diferentes.
Na visão dos que estão do lado direito do espectro político-econômico, a coisa é muito simples. Não simplista; apenas simples e direta, como na navalha de Occam: a discriminação é errada. Ponto final.
“A maneira de acabar com a discriminação racial é acabar com a discriminação racial”, como afirmou o juiz da Suprema Corte Roberts.
A perspectiva da esquerda é um pouco mais complexa. A discriminação é justificada, mas apenas se ajudar os oprimidos: mulheres, negros, “deficientes”, gays etc. (LGBTQIA+). Fica-se com a impressão, lendo nas entrelinhas (embora nenhum deles, ainda, tenha dito exatamente isso) que se os calouros aceitos em Harvard e na UNC consistisse inteiramente desses grupos e, portanto, excluísse inteiramente homens brancos, asiáticos de ambos os sexos (a menos que fossem deficientes, é claro), isso seria ótimo e elegante.
Qual é, em nítido contraste com esses dois pontos de vista, a posição libertária sobre tudo isso? Também, como no caso dos igualitários socialistas, é muito simples: a discriminação, de qualquer tipo ou variedade, deve ser legal.
O libertarianismo é uma teoria da lei justa. Há três princípios fundamentais dessa filosofia que devem ser mencionados no presente contexto.
Um, o princípio da não agressão: ninguém tem o direito de ameaçar ou usar violência contra outra pessoa; portanto, assassinato, estupro, roubo e sequestro deveriam ser ilegais. Dois, os direitos de propriedade são baseados na apropriação original inicial do território virgem, ala John Locke, e qualquer interação voluntária subsequente, “transferência de título legítimo” nas palavras de Robert Nozick, como comprar, vender, emprestar, presentear. Três, associação livre: ninguém deve ser obrigado a associar-se a outra pessoa contra sua vontade. Isso explica a oposição libertária à Lei dos Direitos Civis de 1964: o Woolworths, um supermercado, era obrigado a atender clientes que desejava excluir.
Qual é a economia desta questão?
Gary Becker, Thomas Sowell e Walter E. Williams fizeram um trabalho importante argumentando que tal discriminação é quase impotente para prejudicar seus alvos, ao contrário da opinião amplamente aceita sobre este assunto. Dado que o Woolworths, na época, se recusava a atender a certos grupos étnicos, os lucros seriam considerados para que outros fornecedores os atendessem. Os negros tinham que andar na “parte de trás do ônibus?” Outras empresas de ônibus teriam surgido para servi-los (na ausência das leis de Jim Crow – que proibiam tal competição – que são anátemas para o libertarianismo). Quando as escolas da Ivy League impuseram um limite superior rígido para judeus admitidos, o City College de Nova York e a Yeshiva University ficaram felizes em receber aqueles excluídos.
O caso contra a discriminação não é apenas economicamente infundado, mas também se aplica à sua filosofia. Homens heterossexuais discriminam metade da raça humana em termos de parceiras de cama e interesses amorosos românticos; nenhum outro homem tem chances. As mulheres heterossexuais discriminam metade da raça humana em termos de parceiros de cama e interesses amorosos românticos; nenhuma outra mulher tem chances. Homens homossexuais discriminam metade da raça humana em termos de parceiros de cama e interesses amorosos românticos; nenhuma mulher tem chances. As mulheres homossexuais discriminam metade da raça humana em termos de parceiros de cama e interesses amorosos românticos; nenhum homem tem chances.
Se a lei contra a discriminação fosse totalmente implementada, obrigaria a bissexualidade para todos. Esta, para dizer o mínimo, é uma conclusão indesejável para todos, mas decorre lógica e inelutavelmente dos princípios da não-discriminação.
O argumento contra esse cheque-mate filosófico é que as leis antidiscriminação devem ser aplicadas, apenas, a empreendimentos comerciais, compra, venda, aluguel, empréstimo, etc., não a pessoais, como a escolha do cônjuge. Mas não há razão em tal afirmação. Assassinato, estupro, roubo, sequestro, etc., são ilegais, quer ocorram em casa, no escritório ou na fábrica. Se existe o direito de não ser discriminado, ele também deve se aplicar a todos os domínios da interação humana, não apenas ao comercial.
Harvard e a UNC devem ser livres para discriminar o quanto quiserem com base em raça, sexo ou qualquer outro critério que escolherem. Mas eles não deveriam ver um centavo de qualquer dinheiro de impostos ou outros privilégios estatais, uma vez que, sob o código legal libertário, deveria haver uma separação total e completa entre governo e educação.
Se eles querem discriminar, deixe-os fazê-lo por conta própria. Pessoas privadas e instituições totalmente privadas devem ser livres para discriminar quando e onde quiserem. É disso que se trata a livre associação. Mas o governo é constitucionalmente proibido de fazer tal coisa.
Artigo original aqui
Não sei como o pessoal do movimento negro, LGBT, etc… ainda não fizeram nenhum barulho contra artigos como esse !. (No instituto Mises tem faz tempo artigos nessa linha)
Ooops!!!
Já sei, é porque esse pessoal não lê.