Todos os animais, ao procurarem por respostas ao seu instinto de sobrevivência, precisam de empreender algumas acções. Essas acções implicam estabelecer fins e empregar meios que possibilitem o alcance dos fins estabelecidos. Esses fins envolvem naturalmente bens ou recursos necessários à satisfação das suas necessidades.
Ora, sendo que esses recursos são geralmente escassos, para além de que demandam o uso de força, inteligência, emprego de estratégias, decorre daí a necessidade de os animais se educarem, desde a tenra idade, conferindo-se-lhes capacidade de sobrevivência. Enquanto instrumento para dar repostas ao instinto de sobrevivência, a educação torna-se importante não apenas para facilitar o processo de produção ou aquisição de bens de consumo para a satisfação das necessidades, mas também como um instrumento de autoprotecção. Portanto, a educação serve os propósitos da sobrevivência.
Acontece que, por ser racional, o homem é único animal que estuda a si mesmo e assim percebeu a sua natureza associativa ou cooperativa, isto é, compreendeu que para melhor atender a sua natureza, produzindo mais e vivendo em paz, o homem deve cooperar com os outros homens, visando ajuda mútua, combinação de esforços, facilitando atingir os objectivos individuais preconizados. Como Ludwig Von Mises coloca,
“Os factos fundamentais que fizeram existir a cooperação, a sociedade e a civilização, e que transformaram o animal homem num ser humano, é o facto de que o trabalho efectuado valendo-se da divisão do trabalho é mais produtivo que o trabalho solitário, e o facto de que a razão humana é capaz de perceber esta verdade. Não fosse por isso, os homens permaneceriam sempre inimigos mortais uns dos outros, rivais irreconciliáveis nos seus esforços para assegurar uma parte dos escassos recursos que a natureza fornece como meio de subsistência.”[1]
Com a cooperação estabelecida como condição da sobrevivência humana, surgem então as chamadas ciências comportamentais (política, economia, psicologia, filosofia, direito, etc.) e assim amplia-se o leque da educação humana. Simultaneamente, foram surgindo outras ciências no âmbito do estudo de si mesmo, como: biologia, ciências medicinais, tecnologia, geografia, astrologia, etc. Portanto, para além de actividades directamente ligadas à sobrevivência, de acordo com o meio, o homem ampliou o seu conhecimento para as áreas cooperativas e da compreensão do universo, ampliando-se o sistema educativo. Foi nessa perspectiva que o sistema educacional floresceu de forma natural. Primeiro como ligado à actividade directa na busca de recursos e meios para satisfazer as suas necessidades, tendo-se alongando na compressão do próprio homem e do universo que o circunda.
Olhando para essa cadeia de alargamento do conteúdo educativo, é fácil perceber que a educação começa sempre na família, com os pais ensinando às crianças a prática de actividades básicas que lhes permitam a sobrevivência. “Seja pescando, caçando, recolhendo, escambando, praticando a agricultura, pecuária, prestando serviços; o homem precisa de trabalhar para sobreviver. Nas comunidades rurais, as crianças são ensinadas a lidar com o seu meio, aprendendo a semear o milho, pastar bois, ordenhar, cultivar, pescar, dependendo da actividade económica praticada pela sua comunidade.” Essa deve ser a educação primária de todo o ser humano, cujo fim consiste no domínio da actividade económica da sua comunidade, para a sua própria sobrevivência.
O sistema educativo natural ou de sobrevivência humana não precisa necessariamente de ser formal. Ele pode ser apreendido através da observação e experiência. Ele é de aprendizado universal, abrangendo toda a raça humana desde tenra idade. Aprende-se a partir de casa, no convívio familiar ou com vizinhos, estendendo-se até dentro das empresas. Esse é o sistema funcional da educação natural ou primária. É o ponto de partida de qualquer sistema educativo. Ela é empírica, necessária, simples, obrigatória, doméstica, de curto prazo, ministrada desde tenra idade e é extensiva a todos animais carnívoros. É conduzida ou ensinada por famílias, empresas e igrejas e caracterizada por múltiplos currículos, diversificada, objectiva, livre e concorrencial.
A ideia de “primum vivere, deinde philosophari” é a expressão mais líquida da importância da educação primária ou natural, e os antigos latinos tinham, de facto, razão quando zombavam dos que só sabiam discorrer sobre filosofia e não eram capazes de ganhar ou obter os meios de subsistência. Só depois do domínio das técnicas que lhe permitam a sobrevivência seria possível então o homem embarcar para outros ramos do saber. No meio económico, podemos aplicar a analogia da lei de Say, segundo a qual a produção precede o consumo, sendo que nós só podemos consumir mais aumentando a nossa própria produção. Portanto, impossível se torna consumir antes de produzir. É assim com a educação primária, pois, primeiro deve ser aprendida para abrir caminho para outros aprendizados. Garantida a educação primária, pôde-se então avançar para a aprendizagem cooperativa, comportamental ou tecnológica. Apesar da sua importância, é um aprendizado supérfluo e facultativo. Decorre da busca individual pela compreensão do homem em si, do meio que o circunda e do aperfeiçoamento constante dos recursos que lhe permitem a sobrevivência. Apesar de muito prática e directa, a educação primária também já comporta uma componente da educação cooperativa, pelo que, o aprendizado cooperativo torna-se um reforço à educação primária. A educação cooperativa é mais formal, racional e analítica. Exige a aplicação de métodos, estabelece premissas, ensaios e verificação. Exige, por isso, pessoas com o conhecimento comprovado para a transmissão desse conhecimento. Ela é mais elaborada, metodológica, analítica, escolástica, de médio prazo, ministrada aos adultos e facultativa. Surgem então com esse conhecimento a ideia de sala de aulas e respectivas escolas, agrupando os educandos de acordo com o conhecimento específico a ser ministrado.
Historicamente, sabemos que as salas de aulas eram inicialmente formadas por anciãos, com o conhecimento geral ou específico, que procuravam passar a visão sobre um determinando fenómeno. Evoluiu então para escolas, sistematizando e especificando mais o conhecimento. Todo esse processo educativo era operado primeiramente pelas famílias, pelos particulares e depois pelas igrejas ao longo da história. O controlo do sistema educativo por essas entidades o tornava então num sistema educativo totalmente privado.
Estava assim completo o sistema de educação natural ou privado, podendo ser dividido em: primária, que visava conferir habilidades técnicas de sobrevivência; e o cooperativo, vocacionado para estudar o próprio homem e a natureza que o rodeia, ou o impacto da acção humana sobre a sociedade.
Só que, por alguma ocorrência histórica, a educação mais visível, mais publicitada e mais valorizada passou a ser a educação cooperativa, comportamental e tecnológica. Nós conhecemos Sócrates, Platão, Aristóteles enquanto filósofos, mas pouco sabemos de que actividades económicas sobreviviam. A educação primária ficou bastante apagada, apesar da especialização que transferiu todo o conhecimento e formas de aprendizagem nas academias. A máxima latina de primeiro viver depois filosofar foi invertida para primeiro filosofar e depois viver. E assim o sistema de educação privado ou natural entrou em colapso.
6.1 – O SURGIMENTO DA EDUCAÇÃO ESTATAL OBRIGATÓRIA E SEUS OBJECTIVOS
O surgimento da educação estatal obrigatória pode ser traçado no contexto da decadência do escolasticismo e do surgimento do protestantismo. Os líderes do movimento protestante, Martinho Lutero e João Calvino, acreditavam na predestinação dos eleitos e o sinal dessa eleição estava num processo de conversão mística de ter “nascido de novo” ou baptizado no Espírito Santo. A rica tradição medieval dos direitos naturais e do reconhecimento da possibilidade de perceber os desígnios de Deus por via da razão tinha dado lugar ao fideísmo. Assim, o processo educativo passou a ser visto como um instrumento de conversão e revelação dos eleitos e também como meio de inculcar em toda a população as opiniões religiosas e, assim, ganhar-se a guerra contra o diabo. Em 1564, João Calvino, enquanto chefe pastor e governador da cidade de Genebra, abriu uma série de escolas públicas com a participação obrigatória, cujo objectivo era inculcar o calvinismo e obediência ao despotismo do estado. Pode dizer-se que houve uma coincidência de desejos entre o protestantismo e as monarquias absolutas da época. O protestantismo, para difundir a fé e religião, teve de recorrer aos monarcas e, com efeito, passou a pregar a obediência total aos governantes. Aliás, Calvino era político e líder religioso ao mesmo tempo, o que lhe permitiu reunir numa só pessoa o ditador político e líder religioso. Assim, Lutero e Calvino passaram a defender que “os poderes são ordenados por Deus, e que, portanto, os reis, por mais tirânicos que fossem, são divinamente nomeados e devem ser sempre obedecidos.”
Por outro lado, os próprios príncipes, por ambições económicas, também se sentiram atraídos pela ideia da conversão ao protestantismo e, por isso, levaram a cabo uma série de confiscos dos mosteiros, terras e outros bens da Igreja Católica. Como Rothbard explica,
Subjacente a pelo menos parte dos motivos da monarquia e da nobreza dos novos estados protestantes estava o engodo da ganância e da ambição. Assim, quando Gustav Vasa, rei da Suécia, tornou-se luterano em 1524, transferiu imediatamente os dízimos da Igreja para os impostos que iam para a Coroa, e três anos mais tarde confiscou a totalidade da propriedade da Igreja Católica. Do mesmo modo, na Dinamarca, os reis recém-luteranos confiscaram as terras monásticas, e confiscaram as terras e os poderes temporais dos bispos católicos. Na Alemanha, Alberto de Hohenzollern acompanhou a sua conversão luterana confiscando as terras dos cavaleiros teutônicos católicos, enquanto Filipe de Hesse agarrou todas as terras monásticas do seu estado e fez grande parte das receitas irem para os seus próprios cofres pessoais.
Em adição à tomada de terras e de receitas, os monarcas em cada uma das terras tomaram o controlo da própria Igreja, e converteram a Igreja Luterana em uma Igreja dirigida pelo estado, para os aplausos de Martinho Lutero e de seus discípulos, que defendiam a ideia de uma Igreja regida pelo estado. Na cidade de Genebra, João Calvino e seus discípulos impuseram durante algum tempo uma teocracia totalitária, mas esse estado dirigido pela Igreja provou ser uma aberração na linha principal do Calvinismo, que triunfou na Escócia, Holanda e na Suíça, e teve uma influência considerável na França e na Inglaterra.”[2]
Essa aliança entre a religião e os governos seculares deu origem à educação estatal compulsória tal como a conhecemos hoje. Com o surgimento e desenvolvimento da educação estatal obrigatória, ocorre, pela primeira vez na história em escala universal, a usurpação pelo controle e educação dos filhos pela família e pela igreja, impondo-se desse jeito uma imposição de uniformidade e igualdade para reprimir o crescimento individual e impedir o crescimento do poder de raciocínio e do pensamento independente entre as crianças.
Entre os finais do século XVII e princípios do século XVIII, reinava na Prússia o rei Frederico Guilherme I, por sinal um rei convertido ao protestantismo e adepto fervoroso do despotismo patriarcal e do absolutismo monárquico. Foi ele que inaugurou o primeiro sistema educativo de escala nacional na Europa. Assim, em 1717, impôs a frequência obrigatória de todas as crianças nas escolas estatais, tendo construído, para o efeito, mais escolas para acolher essas crianças. Esse sistema foi seguido a posterior pelo seu próprio filho Frederico, o Grande, tendo instituído não só a frequência obrigatória das crianças nas escolas estatais, mas também o crescimento desse sistema. Frederico, o Grande, acreditava que O príncipe “é para a nação que ele governa o que a cabeça é para o homem; é seu dever ver, pensar e agir por toda comunidade”.
O sistema da educação estatal obrigatória Prussiano inspirou os líderes europeus e assim foi estendido para outras partes da Europa. De notar que, durante esse crescimento, pais de crianças que matavam aulas eram advertidos e, se fossem verificadas reincidências, punidos com multa ou restrições civis, ou ainda, com a criança sendo tomada de seus pais e educada e criada pelas autoridades locais. Inicialmente, a educação religiosa protestante era obrigatória, sendo que a educação católica e outras, proibidas terminantemente. Era igualmente obrigatório todo líder educativo ser protestante.
Estava então completo o processo do surgimento e desenvolvimento do sistema educativo compulsório moderno. Recapitulando: surgiu na Prússia e se estendeu para a França, Holanda, Suíça, Espanha, Inglaterra e, por fim, em todo o mundo.
Como vimos, a ideia de uma educação pública obrigatória surgiu com o protestantismo, mais propriamente nas mãos de Martinho Lutero e João Calvino. O espírito inicial por trás do sistema obrigatório de escolas estatais era inculcar o luteranismo e calvinismo sobre as massas e assim exterminar a heresia. Como forma de evitar a divisão das massas e a pregação de doutrinas opostas, era de todo necessária uma educação compulsória. Surgiu também a necessidade de inculcar a religião nos príncipes e assim o protestantismo passou a ser uma religião de estado. Aliás, eles mesmos, (Lutero e Calvino), eram igualmente defensores do despotismo estatal. Calvino era, como vimos, ele próprio um líder religioso e também líder político. Com o estabelecimento do protestantismo como religião do estado, o sistema de educação pública passou então a ter outro objectivo, que passou a impor obediência aos poderes estabelecidos. Como Lutero declarou, “Era o dever de um cristão sofrer injustamente, e nenhuma violação de juramento ou de direito poderia privar o imperador de seu direito à obediência incondicional de seus súditos”. Junto com o objectivo da obediência à autoridade, surgiu outro objectivo fundamental da escola pública obrigatória. Esse objectivo consistia em impor uniformidade e igualdade para que os homens fossem educados a uma consciência de colectivo ou bem comum e no ideal da igualdade, evitando-se assim qualquer individualismo e espírito de independência.[3]
Tendo-se expandido para todo o universo, o mundo estava então maduro para a adopção do espírito de obediência aos poderes absolutos, a uniformidade e igualdade absolutas e assim impor o colectivismo.
6.2 – O IMPACTO SOCIAL DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO ESTATAL
Como vimos, a partir da Europa, propriamente da Prússia, o sistema de educação estatal obrigatório foi sendo expandido até que se tornou universal. No mundo de hoje, não existe um País sequer que tenha um sistema educativo livre ou privado. Mesmo naqueles países que toleram o homeschooling ou educação domiciliar, ou ainda onde existem institutos periféricos de educação informal, o domínio público da educação estatal obrigatório é uma realidade. Os currículos educacionais estatais foram impostos e são de cumprimento obrigatório. As pessoas, desde a tenra idade, são obrigadas a frequentar escolas estatais com curricula rígidos e longos, e cada vez mais os estados têm-se empenhado em expandir esse sistema. Então, desde o seu estabelecimento universal, um fardo enorme surgiu sobre a humanidade. De uma forma geral, o objectivo de inculcar a obediência ao poder instituído trouxe para a humanidade uma cultura política baseada no parasitismo. Retirados do seu meio e desprovidos das técnicas de sobrevivência, e ainda ensinados a obediência cega e absoluta, os homens passaram a olhar para a classe política como modelo ou referência social, e, assim, eles passaram a olhar para ela como exemplo de inspiração, desenvolvendo a mentalidade política baseada em relações de poder. Para os homens agora educados, a vida humana passa a basear-se nas relações “naturais”de uma classe explorar a outra. O curso natural das relações humanas passa a ser de hegemonia, com a classe dominante a viver do esforço da classe dominada e, então, a tarefa ou ambição de todo o ser humano passa ser a de saltar da classe dominada para a dominante. Nesse diapasão, as pessoas deixam de produzir para a sua própria sobrevivência e dedicam-se às ciências de poder como é a ciência política e o direito. Consequentemente, a classe produtora diminui e a liberdade é cada vez mais cerceada e, sendo assim, a sociedade passa a ser conflituosa e empobrecida. Dá-se ainda o prolongamento da infância entre os homens, afinal, para mantê-los obedientes, curricula longos e sem conhecimento prático devem ser estabelecidos, ocorrendo uma espécie de profissionalização do estudo, onde as pessoas entram e só saem na velhice. Com nenhuma praticidade dos curricula, as pessoas passam a conservar a infância até a morte.
De outro modo, com o objectivo da uniformidade e da igualdade, visando inculcar na mente humana a visão colectiva, cada indivíduo perde a sua independência e diversidade e, assim, a natureza humana é combatida. Na verdade, os homens deixam de agir, passando a agir na conta delas o líder político e a sua classe. A diversidade e a independência desaparecem e consequentemente a divisão de trabalho torna-se limitada. Sem diversidade e liberdade, a natureza humana é limitada e os homens tornam-se seres infelizes, incapazes de buscarem seus próprios objectivos ou fins. Inculcado no homem o ideal da igualdade, a instituição da propriedade privada passa a ser combatida e, mais uma vez, os conflitos estabelecem-se como relações naturais, e a pobreza passa a ser a condição natural dos homens. Dá-se também com a igualdade a destruição da instituição da família, enquanto garante da propriedade privada. Os diferentes valores e laços familiares desaparecem e consequentemente o aperfeiçoamento permanente da raça humana. Sem liberdade, a vida humana passa a ser guiada pelas emoções e paixões e assim a razão fica subalternizada. A ciência, a moralidade e a tradição dos direitos naturais desaparecem e a civilização humana é destruída.
Nos países colonizados, para onde o sistema de educação obrigatória também foi levado, ele perpetua a colonização. Para combater a diversidade e a liberdade nos países colonizados, o sistema educacional deve ser operado a partir de uma única língua. Os estados locais percebem que, se o sistema educativo for operado na língua nativa da classe política dominante ou hegemónica, a aculturação e o imperialismo modernos tornam-se muito evidentes. Igualmente, a classe dominante percebe que educar cada comunidade na sua própria língua cria diversidade e independência, o que contraria os objectivos da uniformidade e igualdade. A solução passa então em educar na língua estrangeira do colonizador, o que eterniza a colonização, por intermédio da aculturação compulsiva. Aliás, nos países colonizados, tendencialmente os curricula escolares são dos próprios países colonizadores, importando-se assim o modo de vida dos colonizadores.
Essa aculturação aniquila o modo de vida próprio dos países colonizados e, assim, a civilização europeia se estabelece como modelo civilizacional universal. Portanto, ao invés da construção da própria história ou cultura, os colonizados passam simplesmente a copiar a cultura europeia. E esse tem sido a motivação principal da classe política dos países colonizados, que é levar o seu povo a adoptar a cultura europeia. E, de facto, para os povos colonizados, a educação estatal torna-se um fardo acrescido. As crianças são obrigadas a aprenderem uma língua estrangeira, para além da sua língua nativa e todo ensino primário é dedicado a esse processo. Quer dizer, nos primeiros anos de escolaridade, as crianças são obrigadas a conhecer, em línguas estrangeiras, aquilo que elas já conhecem nas suas próprias línguas, dificultando o próprio processo de aprendizado. A longo prazo, as pessoas sofrem da desnaturalização, quer por falta de domínio das actividades económicas básicas que lhe permitem a sua sobrevivência, como também dos aspectos culturais tais como: língua, hábitos e costumes.
Em suma, a educação estatal é um instrumento eficaz da destruição da civilização humana rumo a bolha cósmica de Hegel.
A solução passa, como é óbvio, pela devolução da função educacional à família. Devolver o sistema educacional a família significa a sua privatização e assim cada família saberá como educar os seus filhos, gerando concorrência. Uma educação privatizada prioriza a educação primária, que é voltada para a sobrevivência do indivíduo, para além de que os curricula são reduzidos, tornando-os mais práticos. Fomenta-se assim mais respeito à propriedade privada e consequentemente mais liberdade. Com mais liberdade, surge a diversidade humana e a extensão da divisão de trabalho é alargada, produzindo prosperidade social. Igualmente, a busca pela invenção, inovação e ciência é estimulada, e o homem passa assim a atender da melhor forma a sua condição humana. Ainda com a privatização da educação, os seus objectivos ficam voltados para atender às demandas locais e assim o processo da aculturação desaparece, formando-se diversas e diferentes formas de civilizações, tendo em comum o respeito à propriedade privada e a liberdade individual.
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Notas
[1] Ludwig von Mises, Ação Humana – Um Tratado de Economia , Instituto Rothbard, São Paulo, 2010. P.184
[2] Murray N. Rothbard, História do Pensamento Econômico: Uma Perspectiva Austríaca — A Economia Clássica, Editora Konkin, 1ª edição.
[3] Murray N. Rothbard, Educação Livre é Obrigatória– São Paulo, Instituto Rothbard, 2013.
