1. A “grande realização” de Keynes
Chegamos agora à famosa “refutação” de Keynes da Lei dos Mercados de Say. Tudo o que é necessário dizer sobre essa “refutação” já foi dito por Benjamin M. Anderson Jr.[1] e Ludwig von Mises[2]. O próprio Keynes toma a questão tão arrogantemente que tudo o que ele requer para “refutar” a Lei de Say para sua própria satisfação é escrito em menos de quatro páginas.
No entanto, alguns de seus admiradores consideram isso como a única forma de alcançar tamanha fama:
“Os historiadores daqui até cinquenta anos podem registrar que a maior realização de Keynes foi a libertação da economia anglo-americana de um dogma tirânico, e podem até concluir que este foi essencialmente um trabalho de negação imbatível por realizações positivas comparativas. Ainda que Keynes não recebesse crédito por mais nada… sua fama ainda seria certa… [no entanto] os ataques keynesianos, embora pareçam ser dirigidos contra uma variedade de teorias específicas, caem por terra se a validade da Lei de Say for assumida como verdadeira.”[3]
Penso, portanto, que tenho razão em dedicar um capítulo especial a este tema.
É importante perceber, para começar, como Mises[4] apontou, que o que é chamado de Lei de Say não era originalmente projetada como parte integrante da economia clássica, mas como uma preliminaridade, como uma refutação de uma falácia que há muito precedeu o desenvolvimento da economia como um ramo especial reconhecido do conhecimento. Sempre que o negócio era ruim, o comerciante médio tinha duas explicações à mão: o mal era causado pela escassez de dinheiro e pela superprodução geral. Adam Smith, numa famosa passagem de “A Riqueza das Nações”[5] refutou o primeiro desses mitos. Say se dedicou a uma refutação do segundo.
Para uma apresentação moderna da Lei Say, recorro à B. M. Anderson:
“A questão teórica central envolvida no problema do ajuste da economia e do pleno emprego no período pós-guerra é a questão entre a teoria do equilíbrio e a teoria do poder de compra.
Aqueles que defendem vastas despesas governamentais e o financiamento do déficit no pós-guerra como o único meio de conseguir o pleno emprego separam acentuadamente a produção e o poder de compra. O poder de compra deve ser mantido acima da produção se a mesma aumentar, na opinião deles. Se o poder de compra cair, a produção fará o mesmo.
A visão predominante entre os economistas, por outro lado, tem sido a de que o poder de compra cresce alheia a produção. Os grandes países produtores são os grandes países consumidores. O mundo do século XX consome muito mais do que o mundo do século XVIII porque produz muito mais. A oferta de trigo dá origem à procura de automóveis, sedas, sapatos, artigos de algodão e outras coisas que o produtor de trigo deseja. A oferta de sapatos dá origem à procura de trigo, de sedas, de automóveis e de outras coisas que o produtor de sapatos quer. A oferta e a procura no agregado não são, portanto, meramente iguais, mas são idênticas, uma vez que cada mercadoria pode ser encarada como oferta do seu próprio tipo ou como procura de outras coisas. Mas esta doutrina está sujeita à grande qualificação de que as proporções devem ser certas; que deve haver equilíbrio.”[6]
A “refutação” de Keynes à Lei de Say consiste em simplesmente ignorar esta qualificação.
Ele toma como seu primeiro alvo uma passagem de John Stuart Mill:
“O que constitui os meios de pagamento de mercadorias são simplesmente mercadorias. Os meios de cada pessoa de pagar pela produção de outras pessoas consistem naqueles que ele mesmo possui. Todos os vendedores são inevitavelmente, e pelo significado da palavra, compradores. Se fosse possível duplicar subitamente o poder produtivo do país, teríamos que duplicar a oferta de produtos de base em todos os mercados; mas deveríamos, com o mesmo golpe, duplicar o poder de compra. Todos trariam uma dupla demanda e oferta; todos poderiam comprar duas vezes mais, porque cada um teria duas vezes mais para oferecer em troca.”[7]
Por si só, esta passagem de Mill, como B. M. Anderson[8] apontou, não apresenta o essencial da versão moderna da Lei de Say:
“Se dobrarmos o poder produtivo do país não devemos dobrar a oferta de mercadorias em todos os mercados, e se o fizermos, não devemos limpar os mercados da dupla oferta em cada mercado. Se duplicássemos a oferta no mercado do sal, por exemplo, teríamos um terrível excesso de sal. Os grandes aumentos virão onde a demanda é mais elástica. Devemos alterar radicalmente as proporções em que fabricamos mercadorias.”
Mas, como diz Anderson, é injusto para Mill tirar esta breve passagem de seu contexto e apresentá-la como se fosse o coração da Lei de Say. Se Keynes tivesse citado apenas as três frases imediatamente a seguir, ele nos teria introduzido à concepção de balanço, proporção e equilíbrio que é o coração da doutrina – uma concepção que Keynes não considera em sua Teoria Geral.
As próximas passagens de Mill, imediatamente após a passagem arrancada de seu contexto, citada acima, são as seguintes:
“É provável, de fato, que agora haveria apenas coisas supérfluas. Embora a comunidade queira duplicar voluntariamente o seu consumo agregado, ela pode já ter tanto quanto deseja de algumas mercadorias e pode preferir fazer mais que duplicar o seu consumo de outras ou exercer o seu poder de compra acrescido sobre alguma coisa nova. Se assim for, a oferta se adaptará em conformidade e os valores das coisas continuarão a estar em conformidade com seus custos de produção.”
A doutrina de que a oferta cria sua própria demanda, ou seja, baseia-se na suposição de que existe um equilíbrio adequado entre os diferentes tipos de produção e entre os preços dos diferentes produtos e serviços e, naturalmente, pressupõe relações adequadas entre preços e custos e entre preços e taxas salariais. Assume a existência de concorrência e de mercados livres e fluidos pelos quais essas proporções, relações de preços e outros equilíbrios serão gerados.
Nenhum economista importante, que eu saiba, jamais fez a suposição absurda (da qual Keynes acusa implicitamente toda a escola clássica) de que, graças a lei de Say, as depressões e o desemprego eram impossíveis e que tudo o que fosse produzido encontraria automaticamente um mercado pronto a um preço lucrativo. A Lei de Say, ao contrário das afirmações dos keynesianos, não era a pedra angular sobre a qual se baseava o grande edifício das doutrinas positivas dos economistas clássicos. Era apenas uma refutação de uma crença absurda que prevalecia antes de sua formulação.
Para retomar a citação de Mill:
“De qualquer forma, é um absurdo absoluto que todas as coisas caiam em valor e que todos os produtores sejam, em consequência, insuficientemente remunerados. Se os valores permanecem os mesmos, o que acontece com os preços é irrelevante, pois a remuneração dos produtores não depende de quanto dinheiro, mas de quantos artigos consumíveis eles obtêm por seus bens. Além disso, o dinheiro é uma mercadoria; e se todas as mercadorias são supostamente dobradas em quantidade, devemos supor que o dinheiro também seja dobrado, e então os preços não cairiam mais que os valores.”
Em suma, a Lei de Say era apenas a negação da possibilidade de uma superprodução geral de todos os bens e serviços.
Se você apresentasse aos economistas clássicos “o caso keynesiano” – perguntado a eles, em outras palavras, o que eles pensavam que aconteceria no caso de uma queda de preço das mercadorias, se as taxas salariais do dinheiro, como resultado do monopólio sindical protegido e segurado por lei, permanecessem rígidas ou em alta – eles responderiam que mercados suficientes não poderiam ser encontrados para bens produzidos a custos de produção tão injustificados economicamente e que o desemprego grande e prolongado surgiria. Certamente, é isto que qualquer teórico de valor subjetivo moderno responderia.
2. A declaração de Ricardo
Podemos terminar o caso aqui, mas tamanha discussão foi levantada sobre a alegada “refutação” de Keynes da Lei de Say, que parece desejável prosseguir com o assunto. Um escritor[9] distinguiu “os quatro significados essenciais da Lei de Say, conforme desenvolvidos por Say e, mais completamente, por [James] Mill e Ricardo”. Pode ser proveitoso tomar sua formulação como base de discussão. Os quatro significados como ela os expressa são:
(1) A oferta cria a sua própria demanda; portanto, a superprodução agregada, ou uma abundância geral é impossível.
(2) Uma vez que trocas são de bens por bens, o dinheiro é apenas um “véu” e não desempenha um papel independente.
(3) No caso da superprodução parcial, que implica necessariamente uma subprodução de equilíbrio noutro local, o equilíbrio é restabelecido pela concorrência, ou seja, pelo mecanismo de preços e pela mobilidade do capital.
(4) Porque a demanda e a oferta agregadas são necessariamente iguais, e por causa do mecanismo de equilíbrio, o produto pode ser aumentado indefinidamente e a acumulação de capital prossegue sem limites.
Afirmo que, destas quatro versões, 1, 3 e 4 são corretas, corretamente interpretadas e compreendidas; que apenas a versão 2 é falsa da forma como se afirma, e que mesmo esta é passível de ser afirmada numa forma correta.
Agora Ricardo afirmou claramente a doutrina nas versões 1, 3 e 4; e embora ele a tenha implicado também na versão 2, sua afirmação até mesmo disso pode ser interpretada em um sentido que seria correto:
“O senhor Say… mostrou de forma muito satisfatória que não há nenhuma quantidade de capital que não possa ser empregada em um país, porque a demanda é limitada apenas pela produção. Nenhum homem produz senão com o objetivo de consumir ou vender, e ele nunca vende senão com a intenção de comprar alguma outra mercadoria, que pode ser imediatamente útil para ele, ou que pode contribuir para a produção futura. Ao produzir, então, ele necessariamente se torna ou o consumidor de seus próprios bens, ou o comprador e consumidor dos bens de alguma outra pessoa. Não se deve supor que ele deva, por qualquer período de tempo, ser mal informado sobre as mercadorias que ele pode produzir com mais vantagem, para atingir o objeto que ele tem em vista, a saber, a posse de outros bens; e, portanto, não é provável que ele produza continuamente uma mercadoria para a qual não há demanda.
Não se pode, à vista disso, acumular num país qualquer quantidade de capital que não possa ser empregada produtivamente até que os salários subam tão alto em consequência do aumento das necessidades, e tão pouco resta consequentemente para os lucros das ações, que o motivo da acumulação deixa de existir. Enquanto os lucros das ações são altos, os homens terão um motivo para acumular. Enquanto um homem não tiver a gratificação desejada, ele terá uma demanda por mais mercadorias; e será uma demanda efetiva enquanto tiver qualquer novo valor a oferecer em troca delas…
Os produtos são sempre comprados por produtos ou por serviços; o dinheiro é apenas o meio pelo qual a troca é efetuada. Pode ser produzida demasiada mercadoria em particular, da qual pode haver um excesso no mercado, a ponto de não se reembolsar o capital investido nela; mas não pode ser esse o caso em relação a todas as mercadorias.”[10]
O texto acima é para evidenciar que Ricardo não negou de modo algum a possibilidade de abundância, mas apenas o seu prolongamento indefinido.[11] Em suas Notas sobre Malthus, de fato, Ricardo escreveu:
“Erros podem ser cometidos, e mercadorias não adequadas à demanda podem ser produzidas – destes pode haver um excesso; podem não vender ao seu preço habitual; mas então, isso se deve ao erro, e não à falta de demanda”.[12]
Todo o comentário de Ricardo sobre esta fase do pensamento de Malthus vai retribuir ao estudo. “Eu tenho examinado particularmente essa questão [Lei de Say]” escreveu Ricardo, “pois ela forma de longe o mais importante tópico de discussão no trabalho do Sr. Malthus”[13], isto é, os Princípios de Economia Política de Malthus.
Foi Malthus quem, em 1820, mais de um século antes de Keynes, se propôs a “refutar” a Lei de Say. A resposta de Ricardo (a maior parte da qual só foi descoberta ou disponível nos últimos anos) é devastadora. Se estivesse disponível antes, teria enterrado para sempre a falsa “refutação” de Malthus. Mesmo assim, impediu sua exumação até a época de Keynes.
A resposta de Ricardo foi, é verdade, fraca ou incompleta em certos pontos. Assim, não se debruçou sobre o problema do que acontece em uma crise de confiança, quando durante algum tempo mesmo as mercadorias relativamente subproduzidas podem não vender aos níveis de preços existentes, porque os consumidores, apesar de terem poder de compra e vontade de comprar essas commodities, não confiam nos preços existentes e esperam que estes caiam ainda mais. Mas a verdade básica da Lei de Say (e a Lei de Say foi concebida apenas como uma verdade básica ou final) não é invalidada, mas apenas ocultada por uma situação anormal temporária deste tipo. Esta situação só é possível nos períodos em que um número substancial de consumidores e empresários não está convencido de que o “fundo” foi atingido em salários e preços, ou sentem que o seu emprego ou solvência ainda pode estar em perigo. E é provável que isto aconteça precisamente quando as taxas salariais são artificialmente forçadas ou mantidas acima do nível de equilíbrio da produtividade marginal do trabalho.
Novamente, é verdade que Ricardo declara em um ponto (já citado) que “Dinheiro é apenas o meio pelo qual a troca é efetuada”. Se isso for interpretado como significando, como Bernice Shoul o interpreta, que o dinheiro “não tem papel independente”, então é claro que não é verdade. Mas se for interpretado como significando: “Se nós, por um momento, nos abstraímos do dinheiro, poderemos ver que na análise final a troca é constituída de bens com outros bens”, então ela é tanto verdadeira quanto metodologicamente válida.
Tendo reconhecido esta verdade, é claro, devemos, na solução de qualquer problema dinâmico, colocar o dinheiro de volta em nossa equação ou “modelo” e reconhecer que no mundo moderno a troca de bens é praticamente sempre por meio do dinheiro, e que a inter-relação de bens e preços do dinheiro deve ser correta para que a Lei de Say seja válida. Mas isto é apenas para voltar à qualificação das corretas relações de preço e equilíbrio que sempre estiveram implícitas na declaração da Lei de Say pelos principais economistas clássicos.
3. A Resposta de Haberler
Antes de deixar este assunto, pode ser importante dirigir-se a algumas das confusões sobre ele, não do próprio Keynes, mas dos “pós-keynesianos”. Gottfried Haberler foi por nenhum meio acrítico de Keynes[14], mas sua opinião sobre a discussão de Keynes em relação à lei de Say é peculiar. Ele apresenta parte da citação que eu já apresentei de Ricardo, mas o faz de forma truncada, e termina com a frase: “O dinheiro é apenas o meio pelo qual se efetua a troca”. Ele então declara:
“O significado da formulação original dessa lei me parece bastante claro: afirma que a renda recebida é sempre gasta em consumo ou investimento, ou seja, o dinheiro nunca é acumulado…”[15]
Agora, o significado da formulação da Lei de Say por Ricardo já está bem claro, especialmente quando é dado na íntegra. Não requer qualquer exegese de Haberler ou de qualquer outra pessoa, e certamente nenhuma paráfrase que mude completamente seu significado. Não só Ricardo nunca afirmou explicitamente a proposição que Haberler lhe atribui; há todas as razões para supor que ele teria repudiado isso. Em vários pontos, ele realmente descreve o que hoje poderíamos chamar de acumulação de dinheiro e seus efeitos. Em muitos pontos de suas Notas sobre Malthus ele escreve, a respeito de alguma visão que Malthus atribui a ele: “Onde é que eu disse isto?”[16] Ele provavelmente teria escrito o mesmo a respeito desta “interpretação” de Haberler.
“Nossa conclusão, portanto [Haberler prossegue] é que não há lugar nem necessidade para a Lei de Say na teoria econômica moderna e que ela foi completamente abandonada pelos economistas neoclássicos em seu trabalho teórico e prático sobre o dinheiro e o ciclo de negócios. Resumindo, podemos dizer que não havia necessidade de Keynes para se livrar da economia neoclássica da Lei de Say no sentido original, direto, pois ela havia sido completamente abandonada há muito tempo.”[17]
A resposta curta para isto é que ainda há necessidade e lugar para afirmar a Lei de Say sempre que alguém é tolo o suficiente para negá-la. Ela é, em si mesma, para repetir, essencialmente uma proposição negativa e não positiva. É essencialmente uma rejeição de uma falácia. Ela afirma que uma superprodução geral de todas as mercadorias não é possível. E isso é tudo, basicamente, que se pretende afirmar.
Haberler tem razão na medida em que nega a crença de Keynes (e de discípulos como Sweezy) de que a Lei de Say
“ainda está subjacente a toda a teoria clássica, que entraria em colapso sem ela” (Teoria Geral, p. 19)
É verdade que a Lei de Say não é explicitamente necessária na solução de problemas econômicos específicos se sua verdade for tacitamente tomada como certa. Os matemáticos raramente param para afirmar que dois e dois não fazem cinco. Não constroem explicitamente soluções elaboradas de problemas complicados sobre esta verdade negativa. Mas quando alguém afirma que dois e dois fazem cinco, ou que uma depressão existente é o resultado de uma superprodução geral de tudo, é necessário lembrá-lo desse erro.
Há ainda outra linha de ataque à Lei de Say, que Haberler entre outros parece adotar, e isto é para afirmar que no sentido em que a Lei de Say é verdadeira e “mera tautologia”. Se é tautológica, é assim no mesmo sentido em que as proposições lógicas e matemáticas básicas são tautológicas: “Coisas que são iguais à mesma coisa são iguais entre si”. Não é preciso dizer isto, desde que não se esqueça.
Resumindo, a “refutação” de Keynes à Lei de Say, mesmo que tivesse sido bem-sucedida, não teria sido original: não vai um centímetro além da tentativa de refutação de Malthus mais de um século antes dele. Keynes “refutou” a lei de Say somente em um sentido em que nenhum economista importante nunca a manteve.
4. Poupar é gastar
Com o risco de estar batendo em um cavalo morto, eu gostaria de me dirigir a mais um esforço de Keynes para refutar a Lei de Say, ou o que ele chama de
“um corolário da mesma doutrina” (p. 19)
Keynes ainda diz:
“Supõe-se [escreve ele] que qualquer ato individual de abstenção do consumo necessariamente leva a, e equivale à mesma coisa que, fazer com que o trabalho e as mercadorias assim liberados do fornecimento de consumo sejam investidos na produção de riqueza de capital” (p. 19)
E ele cita a seguinte passagem da Teoria Pura dos Valores Domésticos (p. 34) de Alfred Marshall:
“Toda a renda de um homem é gasta na compra de serviços e de mercadorias. De fato, é comumente dito que um homem gasta uma parte de sua renda e salva outra. Mas é um axioma econômico familiar que um homem compra trabalho e mercadorias com a parcela de sua renda que ele salva, tanto quanto ele faz com o que se diz que ele gasta. Diz-se que ele gasta quando procura obter o prazer presente dos serviços e mercadorias que compra. Diz-se que ele salva quando faz com que o trabalho e as mercadorias que compra sejam dedicados à produção de riqueza, da qual espera obter os meios para desfrutar no futuro.”
Esta doutrina, claro, é muito mais antiga do que a de Marshall. Keynes poderia ter citado seu bête noir, Ricardo, para o mesmo efeito:
“Sr. Malthus [escreveu Ricardo] nunca parece se lembrar que poupar é gastar, tão certo quanto o que ele chama de gastar exclusivamente”[18]
Ricardo foi muito mais longe do que isso, e ao responder Malthus, respondeu antecipadamente a uma das principais contendas de Keynes:
“Eu nego que os desejos dos consumidores geralmente são diminuídos pela ‘avareza’ – eles são transferidos com o poder de consumir para outro conjunto de consumidores”[19].
E ainda noutra ocasião, Ricardo escreveu diretamente a Malthus assim:
“Nós também concordamos que a demanda efetiva consiste em dois elementos, o poder e a vontade de comprar; mas eu acho que a vontade é muito raramente querendo onde o poder existe, pois o desejo de acumulação [i.e., poupança] ocasionará uma demanda tão efetiva quanto o desejo de consumir; ela só mudará os objetos sobre os quais a demanda se exercitará por conta própria”[20].
Por enquanto, no entanto, pode ser suficiente apenas notar a contenção de Keynes sobre este ponto ao invés de tentar analisá-la por completo. Haverá muitas oportunidades para isso mais tarde. Como veremos, o próprio Keynes alterna constantemente entre duas contenções mutuamente contraditórias: (1) que poupança e investimento são “necessariamente iguais” e
“apenas aspectos diferentes da mesma coisa” (p. 74)
E (2) que poupança e investimento são “duas atividades essencialmente diferentes” sem sequer um “nexo” (p. 21), de modo que a poupança não só pode exceder o investimento como tende a fazê-lo cronicamente. A segunda é a visão que ele escolhe apoiar neste ponto. Teremos ocasião de analisar ambos os pontos de vista mais tarde. Por enquanto, basta apenas notar a presença dessa contradição arraigada no pensamento de Keynes[21].
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Notas
[1] Economics and the Public Welfare, (Nova Iorque: Van Nostrand, 1949), pp. 390 – 393.
[2] Planning for Freedom. (Holanda do Sul, Illinois: Libertarian Press, 1952), pp. 64 – 71.
[3] Paul M. Sweezy em The New York Economics, ed. por Seymour E. Harris, (Nova Iorque: Alfred Knopf, 1947), p. 105.
[4] Op. cit., pp.64-65.
[5] Vol. I, livro IV, capítulo I, (Edwin Canon edition, 1904), p. 404ff.
[6] Economics and the Public Welfare, p. 390.
[7] Principles of Political Economy, livro III, capítulo xiv. sessão 2.
[8] Op. cit., p. 392.
[9] Bernice Shoul, “Karl Marx and Say’s Law”, The Quarterly Journal of Economics, novembro, 1957, p. 615.
[10] David Ricardo, The Principles of Political Economy and Taxation, (Everyman ed., Nova Iorque), pp. 193-194.
[11] A expressão “demanda efetiva”, porém, foi posta em negrito meramente para trazer aqui o fato de que Keynes não a inventou. Ricardo até utiliza a expressão “demanda efetiva” em Notes on Malthus (Sraffa edition, Cambridge University Press, p. 234). O termo “demanda efetiva” foi na verdade cunhado por Adam Smith em The Wealth of Nations (livro I, capítulo 7). John Stuart Mill explica. “Escritores tem… definido [demanda como] a vontade de possuir, combinado com o poder de comprar. Para distinguir demanda nesse sentido técnico da demanda que é sinônimo de desejo, eles chamaram a primeira de demanda efetiva.” Principles of Political Economy, 1848, livro III, capítulo II, § 3.
[12] Sraffa edition, Cambridge University Press, p. 305.
[13] Op. cit., pp. 306-307
[14] Comentários de Haberler sobre a Teoria Geral no capítulo 8 da terceira edição do seu Prosperity and depression (Geneva: Liga das Nações, 1941) contém várias observações penetrantes.
[15] The New Economics, ed. por Seymour E. Harris, p. 174.
[16] Veja, e.g., Sraffa edition, p. 424.
[17] Op. cit., pp. 175-176
[18] David Ricardo, Notes on Malthus (Sraffa edition), p. 499.
[19] Ibid., p. 309.
[20] Letters of Ricardo to Malthus, ed. por Bonar (1887). Carta de 16 de setembro, 1814, p. 43.
[21] Complementando esse capítulo, o leitor é encaminhado para a notável declaração e defesa da Lei de Say por John Stuart Mill, escrito em pp. 364-371 deste livro.
