Porém, existe um pequeno e aparentemente insignificante detalhe que destrói o argumento contra o lixo e a pessoa que espalha lixo. O lixo[1] só pode ter lugar no domínio público, jamais no privado. Anúncios mostrando os supostos males do lixo estão pelas estradas, praias, ruas, parques, metrôs ou banheiros públicos – todas áreas públicas. Isso não é porque, na maior parte dos casos, o fato de espalhar lixo acontece em locais públicos. É uma questão de definição. Se algo lembrando, em todos os outros aspectos, o espalhar lixo acontecesse num local privado, não seria considerado como espalhar lixo. Quando grandes quantidades de pessoas deixam um estádio, cinema, teatro, concerto ou circo, o que fica entre os assentos e as passagens não é e não pode ser lixo. É lixo particular*, sujeira, restos, mas não lixo. Depois do horário normal de expediente na área central de nossas cidades, uma horda de faxineiros invade bancos, lojas, escritórios, fábricas etc., instituições privadas. O que eles fazem é limpar, e em circunstância nenhuma o que recolhem é lixo. Simultaneamente, o departamento de saúde sanitária limpa as ruas e calçadas públicas, apanhando o lixo.
Então, não há distinção real entre jogar lixo em locais públicos e deixar lixo em locais privados. Não há razão para chamar a primeira ação de “jogar lixo”, e a última, não, já que o que está sendo feito em ambos os casos é a mesma coisa. Nos dois casos, a geração de lixo é concomitante ao processo de produzir ou de consumir.
Em algumas situações, deixar para juntar o lixo no final é uma solução ótima. Por exemplo, um marceneiro consumiria o dobro de tempo juntando as aparas de madeira enquanto trabalhasse. É mais fácil deixar que o “lixo” (aparas de madeira) se acumule e varrê-lo no fim do dia ou a intervalos periódicos. O gerente da fábrica poderia instituir uma campanha antilixo e forçar os carpinteiros a manterem seu espaço de trabalho livre de qualquer acúmulo de aparas de madeira. Ele até poderia impor essa determinação com a ameaça de uma multa de 50 dólares. Entretanto, com essas normas, sua força de trabalho poderia ir embora ou, se não fosse, os custos de produção aumentariam extraordinariamente, e ele perderia negócios para fábricas concorrentes.
Por outro lado, na prática médica o lixo não pode ser tolerado. As salas de cirurgia, consultórios, quartos e enfermarias têm de ser higiênicos, bem limpos e livres de risco. Não adotar, nesse caso, uma campanha antilixo levaria o administrador do hospital ao fracasso financeiro, assim que as pessoas ficassem sabendo que a instituição não era higiênica.
No caso do consumo, a maioria dos restaurantes, por exemplo, não prega campanhas antilixo. Não há avisos nas paredes dos restaurantes proibindo derrubar garfos, guardanapos ou farelos de pão. Um restaurante poderia proibir o lixo, mas perderia seus clientes para outros estabelecimentos.
O que estes exemplos aparentemente díspares têm em comum é ilustrar que, no mercado, a decisão de se e quanto lixo se permitir jogar baseia-se, principalmente, na vontade e desejos dos consumidores! A questão não é tratada com simplismo, e não há uma palavra de ordem de “Vamos nos livrar dos percevejos do lixo”. Existe, antes, uma ponderação dos custos e benefícios em permitir que materiais descartados se acumulem. Na medida em que os custos de coleta do lixo são baixos, e os danos causados por sua acumulação são grandes, a tendência é haver coletas frequentes e penalidades severas por deixar lixo ao redor, como no exemplo dado, de deixar lixo numa instalação médica. Se os custos da coleta são altos, e os danos causados pela acumulação do lixo, leves, a tendência é haver coletas menos frequentes e não ser imposta nenhuma penalidade por jogar lixo. Essas diferenças de políticas não são o resultado de qualquer lei governamental, e sim do processo de mercado. Os empresários que não agem de acordo com uma análise precisa de custo-benefício, perderão clientes, quer diretamente, com os clientes se retirando, imponentes e irritados, quer indiretamente, na medida em que custos operacionais mais elevados possibilitam à concorrência preços mais vantajosos.
Um sistema baseado nas necessidades e desejos das pessoas envolvidas é muito flexível. Em cada exemplo, uma política em relação ao lixo foi talhada para atender às exigências de uma situação específica. Além do mais, um sistema desse tipo é capaz de responder rapidamente às mudanças, quer nos custos de coleta de lixo, quer nos danos causados por lixo não recolhido. Se, por exemplo, fosse instalado um sistema, nos hospitais, possibilitando que o lixo fosse retirado a um custo muito baixo, ou se os desejos do consumidor com relação ao lixo passassem por uma mudança notável, os administradores de hospitais teriam de relaxar sua rigorosa postura anti-lixo. Os hospitais que não conseguissem se adaptar à nova tecnologia e novos gostos, tenderiam a perder pacientes para instituições concorrentes. (No caso de hospitais particulares, com fins lucrativos. Os hospitais públicos, que obtêm seus recursos através da tributação compulsória, não têm esse tipo de incentivo para agradar os clientes.)
Por outro lado, caso se descobrisse que as latas de refrigerantes e sacos de pipocas deixados sob as cadeiras dos estádios de beisebol fossem transmissores de doenças ou interferissem, no momento de assistir ao jogo, as normas do estádio com relação ao lixo seriam automaticamente mudadas pelos proprietários de estádios, sem qualquer ordem do governo.
Ao se considerar o lixo no domínio público, percebe-se que não há qualquer sistema perfeitamente sintonizado com as necessidades e desejos do povo. Ao contrário, o domínio público é a tutela do governo, e este trata as demandas do consumidor de forma, quando muito, desdenhosa, praticamente ignorando-as. A empresa governamental é a única instituição que lida com o desejo maior de jogar lixo com uma determinação firme de eliminá-lo, com isso recusando-se a se adaptar, tanto aos desejos do consumidor quanto às mudanças de tecnologia[2]. A lei é a lei. O governo pode funcionar dessa forma, porque está fora do mercado. Não obtém sua receita do processo de mercado, de comércio voluntário. Ele a obtém através da tributação, um processo sem qualquer relação com sua capacidade de satisfazer os clientes.
O argumento do governo contra jogar lixo em locais públicos é que isso é feito em desrespeito aos direitos dos outros. Mas esse argumento não tem mérito. O conceito como um todo de lixo privado é um caso a destacar. Se jogar lixo fosse uma violação de direitos e uma recusa em considerar o conforto dos outros, como ficaria o fato de “deixar lixo” em restaurantes, estádios, fábricas etc.? O jogar lixo acontece no mercado privado precisamente como um meio de satisfazer os desejos de conforto do consumidor. Derrubar lixo não viola os direitos do dono do restaurante mais do que comer, já que se paga para ambas as coisas.
Como deve ser interpretado o fracasso do governo em manter uma política flexível, no setor público, em relação ao jogar lixo? Isso não se deve inteiramente a indiferença, embora seja muito mais simples proibir completamente alguma coisa do que lidar com ela de forma razoável. A explicação é que o governo, não importa o quão interessado esteja ou beneficente seja, poderia manter uma política flexível com relação ao lixo. Essa política teria de amparar-se num sistema de preços – um sistema de lucros e perdas – para medir o custo e os benefícios decorrentes do jogar lixo, e punir automaticamente os administradores que fracassassem em se ajustar a ela convenientemente. Se o governo impusesse um sistema do gênero, este não seria mais um sistema governamental, pois não poderia depender do bete noir do governo – um sistema fiscal sem qualquer relação com o sucesso em satisfazer as necessidades dos consumidores.
A falta de habilidade do governo em ser flexível pode, ocasionalmente, tomar rumos estranhos. Por muitos anos, não houve qualquer restrição efetiva, na cidade de Nova Iorque, aos donos de cães que deixassem seus animais defecarem nas ruas e calçadas. Atualmente, existe um movimento ativo para proibir a defecação dos cães em qualquer rua ou calçada, lançado por grupos de cidadãos organizados sob a bandeira de “as crianças antes dos cães”. A flexibilidade do mercado é completamente ignorada por ambas as facções. Nenhuma propõe que o “lixo” canino possa ser restrito a certos locais. A questão é encarada como uma opção entre proibir em toda a parte e permitir em toda a parte. Imaginemos os resultados benéficos que poderia haver, se ruas e calçadas fossem propriedades privadas. Resultaria em uma maior flexibilidade, dado que os empresários aumentariam suas receitas, ao desenvolverem métodos para satisfazer os dois grupos.
Alguns poderiam fazer objeção a que as calçadas fossem propriedade particular, com base em que os donos de cães teriam de pagar pelo uso de uma “área para cães”, que hoje usam de graça (presumindo que não haja proibição à defecação dos cães). Mas isso não está correto, porque nenhum indivíduo, incluindo o dono do cão, usa as calçadas de graça. As calçadas, assim como todo os outros bens e serviços providos pelo governo, são pagas pelos cidadãos, através dos impostos! Os cidadãos pagam, não só pelo custo original das calçadas, como também por sua conservação, manutenção, policiamento e limpeza.
É difícil prever-se de que forma, exatamente, o mercado livre atuaria nessa área, mas podemos arriscar algumas hipóteses. Talvez vários empresários empreendedores pudessem criar cercados com areia os quais os cães pudessem usar. Esses empresários fariam dois contratos separados: um com os donos dos cães, que estipularia a taxa pelo uso da área, e outro com os donos de caminhões de lixo, estabelecendo o custo da manutenção das áreas. A localização exata e o número de tais áreas seriam determinados, como qualquer outro serviço, pelas necessidades das pessoas envolvidas.
A luz da inflexibilidade do governo e de sua aparente falta de interesse de acomodar os gostos do público, como deve ser encarada a pessoa que suja os locais públicos? Esta trata a propriedade pública da mesmíssima forma que trataria a propriedade privada, se assim pudesse: deixa lixo espalhado. Ficou demonstrado que nada existe de intrinsecamente ruim nessa atividade, e que, não fora a calcificação governamental, ela seria amplamente aceita na arena pública, como o é na da iniciativa privada. Essa é uma atividade que deveria ser regulamentada pelas necessidades do povo, e não por decreto do governo.
Devemos concluir, portanto, que, longe de ser um inimigo público, o que espalha lixo é, na verdade, um herói. A coragem que demonstra, dada a intensa campanha de aviltamento contra ele dirigida, é considerável. E o mais importante ainda: o comportamento da pessoa que deixa lixo espalhado, e que propositalmente “toma a lei em suas próprias mãos”, pode servir de protesto contra um sistema injusto.
[1]No original, respectivamente, litter, lixo deixado em locais públicos, e garbage, lixo que fica em locais privados. (N.T.)
[2]Somente um órgão governamental sem fins lucrativos poderia reagir aos desejos do consumidor de maior utilização da rodagem (melhorias no tráfego), com a ameaça de banir os carros. Somente um órgão governamental isento da necessidade de obter lucros poderia reagir ao desejo do consumidor de um maior uso dos parques, proibindo as pessoas de andarem nos parques à noite. (N.A.)
