Vamos lá, eu parto do princípio que favela não é um problema (e sim a solução encontrada pela população migrante depois que a CLT começou, nos anos 30, a inviabilizar os empregos menos produtivos, essa visão de favela ser problema vem das elites de esquerda complexadas).
Dito isso, há alguns anos estava no Leblon com uns amigos bem paulistanos (e só paulistanos pensariam business assim na praia) e ao ver o Vidigal um deles falou
– “Tá na hora de fazer um Cidade Jardim ali hein”
Para quem não conhece, o Cidade Jardim fica no bairro do Morumbi e abrange um complexo de shopping, escritórios e prédios de luxo, perto de favelas.
O Vidigal, por sua vez, tem uma localização privilegiada e uma vista pro mar de valor inestimável, mas totalmente ocupado por favelas.
A questão de favelas em regiões nobres é que não tem sentido econômico e quem mais sofre com isso é o próprio favelado.
Explico.
Em um mundo normal, decente e civilizado, isso é, onde a propriedade privada é minimamente respeitada, o valor do metro quadrado seria altíssimo em uma região privilegiada como é o Vidigal. Se eu sou pobre, e moro em um terreno valiosíssimo, eu imediatamente venderia minha casa, compraria uma mais barata (i.e., menos valiosa) e, com o dinheiro que sobra, remediaria minha situação.
Ué, então por que os pobres que moram em favelas em áreas nobres como o Vidigal e o Morumbi não fazem isso?
A resposta, apesar de simples, revela uma situação complexa sobre direitos de propriedade em um país em que esse quesito civilizacional é deficiente.
As ocupações das áreas de favela foram feitas de forma desordenada, sobre terrenos com proprietários prévios (por isso existem batalhas judiciais que acabam em desocupações violentas depois de décadas de morosidade) ou em áreas públicas e os moradores não têm o título de propriedade de suas casas e terrenos.
É por isso que eles não vendem para poder melhorar sua condição financeira e patrimonial.
Ainda que a solução perpasse por dotar os proprietários com titulação de propriedade sobre suas casas a solução passa por uma teia de complexidade nada óbvia.
Onde não havia propriedade organizada a sociedade desenvolve e se organiza independente do estado, conferindo legitimidade que não é reconhecida pelo estado. Com isso é preciso entender a dinâmica real das favelas onde a compra e venda de imóveis já aconteceu centenas de vezes ao longo de décadas (a favelização das metrópoles brasileiras está a completar 100 anos) e existe um mercado imobiliário paralelo, onde alguns foram acumulando imóveis para aluguel (dizem que algumas casas em favelas “nobres” podem custar mais de R$ 10 mil de aluguel.
Então, não seria tão simples dar título de propriedade ao morador que ocupa cada casa. Reconhecer o proprietário legítimo de cada imóvel seria o passo certo para devolver a “mecabilidade” dessas áreas.
Mas disso decorreria uma operação bastante delicada e perigosa. Como se sabe, favelas como as do Vidigal e do Morumbi abrigam células poderosas do crime organizado que, ao perceber a riqueza que estaria sendo conferida ao povo local, poderia, por meios violentos, os alijarem da legitimidade espontânea criada nas comunidades.
A legitimidade criada pelas comunidades nas favelas brasileiras é o exemplo de que a propriedade privada é pedra angular para ordem e civilização.
