Sempre que um leitor me manda um link com uma entrevista de Guido Mantega e graciosamente me pede para comentar as opiniões do distinto, confesso sentir uma espécie de eclampsia. Toda vez que Guido Mantega abre a boca para falar sobre economia, minha coluna vertebral evoca memórias de vidas passadas e começa a empurrar meus membros anteriores para o chão. A sensação é a mesma de Voltaire, que declarou ter ficado com vontade de voltar a andar de quatro após ler um tratado de Jean-Jacques Rousseau.
Desta vez, o infatigável ministro concedeu uma entrevista à revista IstoÉ Dinheiro (você pode ler toda a reportagem, amplamente favorável ao ministro, aqui). Destaco a seguir as melhores respostas — ‘melhores’ na acepção manteguiana, é claro. As perguntas vão de azul, as respostas vão de vermelho e eu vou de preto.
O nível de tributação no Brasil ainda é muito elevado. Não está na hora de uma mudança? O turista brasileiro que vai para Miami paga um décimo do valor cobrado aqui nos produtos que compra.
Não acho que a carga tributária seja elevada. Ela tem caído. O que aconteceu é que as empresas estão pagando mais Imposto de Renda porque tanto a formalização quanto a fiscalização da Receita aumentaram. Quem já pagava, agora paga menos. O investidor e o empresário estão pagando menos. Há menos IPI, menos PIS/Cofins, para alguns setores. Reduzimos o prazo de depreciação dos equipamentos. Também reduzimos a apropriação do prazo do PIS/Cofins. Temos desonerado bastante.
Entendeu, leitor? Ao mesmo tempo em que a carga tributária “tem caído”, as empresas “estão pagando mais Imposto de Renda”. Ou seja, segundo Mantega, ao mesmo tempo em que o governo confisca mais dinheiro do setor privado e a arrecadação sobe, a carga tributária magicamente cai. Isso, obviamente, só é possível no maravilhoso mundo manteguiano. Mas o leitor nem precisa confiar em mim, não. Pode conferir por conta própria as três notícias a seguir, em ordem cronológica:
A carga tributária brasileira ficou em 33,1% do PIB em 2009
Carga tributária subiu para 33,5% do PIB em 2010, informa Receita Federal
Carga tributária de 2011 deve bater recorde, chegando a 36% do PIB
Sobre o tamanho da carga tributária brasileira, de acordo com um ranking do Banco Mundial, o qual pesquisou a carga tributária de 181 países, o Brasil ocupa a 145ª posição. Em termos de competitividade, estamos em 125º. Mas, para Mantega, a carga tributária ainda não é elevada.
Ou seja, o digníssimo não precisou de mais do que três frases para se contradizer. Mas a coisa ainda melhora: após este início triunfal, o cavalheiro diz, sem corar, que “há menos IPI”. Eu não sabia que o aumento de 30 pontos percentuais no IPI dos carros importados havia sido revogado…
No fantástico mundo de Guido, a carga tributária aumentar 9% em 2 anos (de 33% para 36%) significa que “temos desonerado bastante”.
Qual é o efeito cambial?
A desvalorização do dólar é de mais de 50%. Então, lá fora tudo fica mais barato. Há um desespero dos produtores. O pavor de Ben Bernanke, presidente do Fed, é a deflação. Além do mais, os Estados Unidos não produzem mais nada, trazem tudo de fora. Por isso fica barato. Foi assim que desestruturaram a indústria. Não queremos isso aqui. O câmbio é a maior arma comercial que nós temos hoje.
Li e reli esta resposta várias vezes e ainda não consegui ver o mínimo sentido nela. Segundo Mantega, o dólar está desvalorizado em mais de 50%. Ok, mas desvalorizado em relação a quem ou a o quê? Em relação a outra moeda qualquer não pode ser, pois, em regimes de câmbio flexível (ou seja, qualquer regime que não seja de âncora cambial), não existe isso de uma moeda ficar sobrevalorizada ou desvalorizada em relação a qualquer outra. O que determina o câmbio é o poder de compra de cada moeda. Logo, uma determinada moeda estará ou mais forte ou mais fraca em relação a outra. Mas não tem nada disso de estar sobrevalorizada ou desvalorizada (Mais detalhes aqui). Portanto, economicamente esta frase não faz sentido. Mas a coisa piora.
De acordo com o ministro, “foi assim” que os EUA desestruturaram sua indústria, pois “trazem tudo de fora” porque “fica barato”. Ora, mas se o próprio está dizendo que o dólar está desvalorizado em 50%, como pode este dólar fraco fazer com que as importações americanas sejam baratas e desestruturem sua indústria? Um dólar desvalorizado em 50% encarece as importações para os americanos em 50%. É justamente este tipo de desvalorização que Mantega gostaria de impor ao real, para tornar as importações ainda mais proibitivas.
Afinal, como diz o próprio, “o câmbio é a maior arma comercial que nós temos hoje”. Muito bom. Nossa maior arma não é a produção de bens de qualidade, não é a competitividade, não é a capacidade intelectual. “Nossa” maior arma, segundo o próprio ministro da Fazenda, é fazer pretensas manipulações cambiais cujo único intuito é impedir que nós brasileiros compremos produtos estrangeiros. O ministro nos trata como um gado confinado dentro do curral, e não podemos cobiçar nada que esteja além da cerca.
E o que o governo pode fazer para atacar esse problema?
O governo tem de atuar no câmbio, e estamos fazendo isso. Não dá para fazer milagre. Tanto os Estados Unidos quanto a Europa estão com a moeda desvalorizada. Vários países têm juro real negativo. Estamos com o câmbio melhor do que antes, porque tomamos medidas eficazes, como o IOF. Tomamos medidas de defesa comercial, como o IPI dos carros. A importação já está caindo.
O que ele fala sobre o câmbio brasileiro não tem nenhuma lógica econômica. Novamente, o que determina a taxa de câmbio no longo prazo é o poder de compra da moeda, e não IOF sobre transações cambiais ou qualquer outra medida de controle de capital. Enquanto Bernanke continuar imprimindo dólares, não há como o dólar encarecer em relação ao real (a menos que os burocratas do nosso Banco Central consigam superar a sofreguidão da impressora de Bernanke).
Dito isso, analisemos as duas últimas frases. Na primeira delas, Mantega contradiz o que ele havia dito lá em cima sobre o IPI. Mas isso não é surpresa nenhuma.
Já a última frase é no mínimo repulsiva. Eis um ministro comemorando o fato de ter dificultado transações comerciais voluntariamente feitas por brasileiros, transações estas que não prejudicam absolutamente a nenhum terceiro. Para Mantega, o brasileiro comum não tem o direito de ter acesso barato a carros importados e de melhor qualidade que os nacionais. Agindo como um miliciano de favela, Mantega quer que você compre apenas os produtos fornecidos pelos amigos dele. Se os carros nacionais são ruins e os consumidores decidem comprar carros de outros países — porque são melhores e possuem mais atributos —, Mantega se acha no perfeito direito de dificultar ao máximo tal transação. Os brasileiros devem ser penalizados por demonstrar tal preferência. Quer comprar de fora? Pode, mas primeiro tem de nos pagar o arrego.
O aumento de 30 pontos percentuais no IPI fez com que o custo de um importado aumentasse até 75% em relação a um nacional. Convenhamos: se uma indústria só consegue sobreviver se os preços de seus concorrentes forem 75% maiores (aparentemente, o Imposto de Importação de 35% não estava dando conta), então não é nenhum exagero dizer que os bens que ela produz são, no mínimo, latrinários. Por que os brasileiros devem ser punidos e ter suas opções de compra tolhidas apenas para garantir a sobrevida de incompetentes?
Pelo visto, na lógica do mundo manteguiano, o fato de os carros nacionais serem ruins e os estrangeiros serem melhores é culpa exclusivamente nossa, dos consumidores. Pois só isso explica o fato de estarmos sendo punidos pelo simples desejo de querer produtos melhores. Mantega está nos dizendo: vocês só poderão comprar carros estrangeiros sem pagar o arrego depois que os nossos carros melhorarem. Portanto, aprumem-se!
Nunca imaginei que teria saudades de Ciro Gomes como ministro da Fazenda (setembro a dezembro de 1994) e seu imposto de importação de 20%.
As montadoras podem subir o preço? Há acordo para evitar isso?
Quando aumentamos o IPI, fizemos um acordo para não subir os preços. Se subir, a gente reverte. Não permitiremos que o consumidor brasileiro seja prejudicado.
Viu só como ele nunca decepciona? Aumentar o IPI em 30 pontos percentuais e encarecer em até 75% os veículos importados é, na realidade, uma política de “não permitir que o consumidor brasileiro seja prejudicado”.
Só agora é possível entender a capa da revista ÉPOCA ao lado. Este cidadão realmente vive em um planeta próprio.
Os preços não cairiam mais para o consumidor se o mercado fosse livre?
Se o mercado fosse livre, iria acabar com a indústria nacional. Só haveria produção na China, na Coreia, e o Brasil se tornaria só um grande importador. Voltaríamos ao Brasil da Primeira República.
De acordo com o preclaro, livre mercado gera produção na Coréia e na China, mas não no Brasil. Por quê? Por que a Coréia ganha com um livre mercado e nós perdemos? Sei que existe a desculpa de os salários da China serem baixos e as condições de trabalho serem ruins, e não queremos concorrer nesses termos; mas e a Coréia? Será que Mantega também acha que os salários coreanos são baixos e as condições de trabalho igualmente insalubres? Ninguém percebeu, mas o ministro simplesmente nos chamou de incompetentes e frouxos. Segundo ele, se tivermos de concorrer, trabalhar duro e apresentar produtos bons e eficientes, vamos apanhar feio dos asiáticos, pois não temos capacidade nem intelectual e nem produtiva, e muito menos disposição para o trabalho duro, de modo que eles são muito melhores do que nós em todos estes quesitos. Logo, a melhor coisa a fazer é nos fecharmos covardemente em relação a eles. Se formos para o mano a mano, isto “iria acabar com a indústria nacional”.
O que acaba com a indústria nacional, ministro, não é a livre concorrência, mas sim:
1) a carga tributária — IRPJ de 15%, mais uma sobretaxa de 10% sobre o lucro que ultrapassa um determinado valor, mais CSLL de 9%, mais PIS de 1,65%, e mais COFINS de 7,6%;
2) a inflação monetária — que, ao aumentar artificialmente os lucros das empresas, faz com que o volume de impostos que elas têm de pagar aumente na mesma proporção, o que exaure seus recursos. Simultaneamente, a inflação monetária também encarece os preços dos bens de capital (máquinas) e das peças de reposição do maquinário. Ao final, a empresa, além de ter menos recursos (os quais foram confiscados pelos impostos), tem de adquirir bens de capital e peças de reposição a preços maiores, o que significa que houve uma redução na sua capacidade de investimento. A inflação, portanto, gera um consumo de capital das empresas.
3) a burocracia;
4) as regulamentações restritivas;
5) o movimento ambientalista;
6) os encargos trabalhistas e sociais;
7) os sindicatos.
A livre concorrência, ao contrário, fortalece uma indústria. Mantega deve ser daqueles que, ao ver um restaurante sendo inaugurado em frente a outro restaurante concorrente, pensa assim: “Puxa, os serviços vão piorar!”
Mas, que ao menos fique registrado: ninguém menos que Guido Mantega admite não haver livre mercado no Brasil. Logo, quando a próxima recessão vier, não vale dizer que a culpa é do mercado.
Qual é a sua visão sobre o futuro do capitalismo?
O capitalismo precisa ser sempre reinventado. Onde está dando mais certo? Nos países que adotaram o capitalismo de Estado. Não vamos comparar o Brasil com a China, onde 80% da economia está sob controle do Estado. Mas o Brasil tem bancos públicos também, o Brasil tem financiamento público. O que está em crise é o capitalismo liberal clássico, o capitalismo da desregulamentação financeira, que nos levou a esta crise toda. Modestamente, acho que uma das formas mais eficientes de capitalismo é a do Brasil. É um capitalismo que traz diretamente benefícios à população. Estamos longe do modelo europeu de desenvolvimento, mas estamos a caminho de alcançá-lo.
Vai dizer que não dá preguiça? É tanto despautério num pensamento só, que é até difícil escolher o ponto de partida. Mas vamos começar pelo mais fácil.
Sim, o Brasil segue um capitalismo de estado e chega a ser surpreendente que Mantega admita isso. Porém, quais foram os feitos deste capitalismo de estado brasileiro que, segundo o ministro, é “uma das formas mais eficientes de capitalismo […] um capitalismo que traz diretamente benefícios à população”?
A façanha deste nosso capitalismo de estado foi gerar uma economia cujos salários do setor privado são permanentemente baixos e, ainda pior, se mantêm continuamente estagnados. De novo, não precisa acreditar em mim. Pode conferir nos dados do próprio IBGE. Esta tabela de Excel mostra que o rendimento médio real dos trabalhadores do setor privado com carteira assinada em 2011 foi apenas ligeiramente superior aos valores registrados em 2002! Em 2002, a média real mensal para o ano todo foi de R$ 1.471, ao passo que, para 2011, foi de R$ 1.509.
E quem analisar com mais calma verá que o rendimento real dos trabalhadores do setor privado com carteira assinada caiu continuamente de 2002 até 2010, e apenas em novembro de 2011 é que o valor superou o melhor mês de 2002 (e por míseros 3 reais).
Ou seja, o capitalismo de estado brasileiro que o senhor Mantega alega ser eficiente e benéfico à população fez com que os assalariados do setor privado ficassem praticamente 10 anos com seus salários estagnados. E não poderia ser diferente: o capitalismo de estado sem dúvidas é benéfico para aqueles que estão no estado e para aqueles que trabalham em conluio com o estado, que fornecem serviços para o estado e que possuem vultosos contratos com o estado (como aquele empresário brasileiro que é o oitavo homem mais rico do mundo). Para estes, cujos rendimentos só fazem aumentar, de fato o capitalismo de estado é muito eficiente. Só que, para sustentar esta farra, é preciso haver gente trabalhando duro, produzindo e, principalmente, sendo tributada. São estas pessoas, por meio dos tributos que incidem sobre sua renda, que financiam a farra daquelas. E, tendo de ser tributadas desta forma, é claro que não há como haver aumentos salariais reais.
Aumento salarial real é algo que só é possível se houver acumulação de capital. E acumulação de capital — ‘capital’, em termos físicos, são os ativos físicos das empresas e indústrias; são as instalações, os maquinários, os estoques e os equipamentos de escritório de uma fábrica ou de uma empresa qualquer — só é possível em ambiente de baixa tributação e pouca inflação, como explicado no item anterior. (Tanto é que os países escandinavos, após optarem pelo estado assistencialista e a alta tributação que este exige, ficaram com suas rendas estagnadas desde então).
Ademais, como brilhantemente explicou João Luiz Mauad, no capitalismo de estado,
o governo é capturado por grupos de interesse que o utilizam para promover a transferência de riqueza e status. Num processo lento, mas ininterrupto, castas influentes e bem articuladas obtêm privilégios especiais, contratos, empregos, benefícios fiscais, créditos baratos, resgates e proteções diversas, sempre às custas do imposto alheio. No fim e ao cabo, haverá mais parasitas que hospedeiros.
Portanto, Mantega, ao elogiar o capitalismo de estado brasileiro (também conhecido como mercantilismo), dizendo que ele “traz diretamente benefícios à população”, esqueceu-se de especificar quem são os beneficiados e quem são os beneficentes. Os beneficiados, de fato, vivem um conto de fadas. Já os beneficentes, por sua vez, não entram no conto nem no papel de sapo.
Finalmente, vale lembrar: qual é mesmo o modelo de capitalismo que os falidos países europeus — como Portugal, Espanha, Itália e Grécia, com seus estados inchados e assistencialistas — seguem senão o próprio capitalismo de estado? Como tal modelo pode ser considerado um que “está dando certo”?
Quanto à frase “o capitalismo precisa ser sempre reinventado”, isso apenas demonstra a arrogância e a prepotência do sujeito. O capitalismo não é uma criação que pode ser constantemente remodelada. O capitalismo é um arranjo espontâneo que emergiu naturalmente das trocas voluntárias dos indivíduos e da divisão do trabalho. Não é algo que pode ser reinventado de acordo com os caprichos do momento. Quem crê nesta possibilidade nada mais é do que um adepto da engenharia social, um pretenso tirano que não apenas jura saber com exatidão o que é melhor para todos, como também, e ainda pior, julga saber como implementar tal modelo de “mundo melhor”.
Para terminar, vamos finalmente à derradeira frase: “O que está em crise é o capitalismo liberal clássico, o capitalismo da desregulamentação financeira, que nos levou a esta crise toda”.
Em sua entrevista à ÉPOCA, Mantega se gabou de ter lido mais de 1.000 livros para escrever sua tese de doutorado sobre a história da economia política brasileira. Portanto, não sei se esta sua frase demonstra ignorância ou pura velhacaria, mas ele de fato deveria saber melhor sobre o tema.
Se, por um lado, é verdade que a desregulamentação financeira ajudou a criar os problemas financeiros (em específico no setor de derivativos), o fato é que toda a lambança só ocorreu de fato porque havia no arranjo bancos centrais expandindo a quantidade de dinheiro na economia (sem cuja expansão as alavancagens e toda a especulação seriam impossíveis) e deixando implícito que entrariam em cena e socorreriam aquelas instituições financeiras consideradas grandes demais para quebrar.
Apenas considere a equação:
Desregulamentação financeira + bancos centrais aumentando a quantidade de dinheiro nas economias + bancos centrais e governos implicitamente prometendo ajuda a grandes instituições + seguro federal para os depósitos de seus correntistas = risco moral e especulações sem preocupação.
Como isso poderia não gerar lambança? Se você desregulamenta, você permite que as pessoas façam o que quiserem. Até aí, tudo certo. Porém, se você dá essa liberdade, tem também de dar a responsabilidade. Caso contrário, tem-se um cenário de libertinagem: liberdade sem responsabilidades. O que combinou para gerar a crise financeira foi que, ao mesmo tempo em que os bancos tiveram liberdade para fazer o que queriam, eles também sabiam que o governo estava logo ali com o babador e a mamadeira na mão, e que não iria deixar que nenhuma travessura fosse penalizada pelo mercado. E é este arranjo tipicamente keynesiano que Guido Mantega diz representar o liberalismo clássico.
O liberalismo clássico, para começar, opera com um padrão-ouro — o que, por si só, impossibilitaria as alavancagens, as especulações e as assunções de risco observadas. Adicionalmente, o liberalismo não defende a existência de bancos centrais, muito menos bancos centrais que ali estão justamente para garantir a segurança das grandes instituições, amigas do governo. O liberalismo clássico defende a responsabilidade individual e o genuíno capitalismo, isto é, lucros privados e prejuízos privados. Quem faz besteira é penalizado pelo mercado, vai à bancarrota e seus ativos são entregues aos seus credores. Porém, quando se cria uma instituição estatal com plenos poderes para oferecer liquidez a rodo para os agentes financeiros, possibilitando-lhes assumir riscos excessivos com esta liquidez, e garantindo-lhes todo e qualquer tipo de socorro caso a brincadeira dê errado, você não tem liberalismo clássico, mas sim intervencionismo e protecionismo, o exato oposto de liberalismo clássico.
Guido Mantega, mais uma vez, não entendeu nada. Por que ele insiste em falar sobre o que não sabe? Seria melhor para toda a humanidade se ele acreditasse na superioridade da divisão do trabalho e se concentrasse exclusivamente na produção daquilo que ele sabe fazer melhor.
