Muitas pessoas na Catalunha desejam a secessão da Espanha e formar seu próprio país, mas o governo espanhol tem usado a força para impedi-los de fazer isso. O que os libertários deveriam pensar sobre esse conflito? Tentando responder essa questão, é útil procurar orientação de Mises e Rothbard. Não que esses dois pensadores estejam sempre certos, mas é uma aposta segura que esses dois gigantes das ciências sociais do século XXI terão algo iluminado a dizer.
Mises aborda diretamente o problema. Em Governo Onipotente, ele critica o célebre (esquerdista) Espanhol Salvador de Madariaga por sua oposição a Independência da Catalunha. “Se algumas pessoas pensam que a história e a geografia dão a elas o direito de subjugar outras raças, nações ou pessoas, não pode haver paz. E é inacreditável como estão profundamente enraizadas as ideias perniciosas de hegemonia, dominação e opressão, até mesmo entre os pensadores contemporâneos mais renomados. O senhor Salvador de Madariaga condena o desejo dos Catalães e dos Bascos pela independência, e advoga a favor da hegemonia de Castilho nas considerações raciais, históricas, geográficas, linguísticas, religiosas e econômicas.” (pág. 15-16) (Madariaga ocupou várias vezes o posto de Professor de Espanhol em Oxford e Embaixador Espanhol para a Liga das Nações. Ele e Mises foram amigos, até que essa disputa os separou.)
As tentativas de suprimir diferentes grupos linguísticos, pensou Mises, tenderiam a acabar em guerra. A paz exige que diferentes grupos possam escolher o próprio destino. “É inútil apelar para razões históricas ou geográficas para apoiar ambições políticas que não resistem a crítica dos princípios democráticos. Governos democráticos podem proteger a paz e a cooperação internacional porque não visam a opressão de outros povos.” (pág. 15)
Mises estendeu o direito a secessão muito além: qualquer grupo que deseja cuidar de si mesmo deve ser livre para fazê-lo. “O direito de autodeterminação, no que diz respeito a ser membro de um estado, significa: quando os habitantes de um território particular, que seja um pequeno vilarejo, um distrito todo ou uma série de distritos juntos, f tornando público por um plebiscito conduzido livremente, que eles não desejam mais permanecer unidos a algum estado, seus desejos devem ser respeitados e cumpridos… Se existir alguma maneira de garantir o direito de autodeterminação a cada pessoa individualmente, isso teria quer ser feito.” (Liberalismo, pág. 109-110)
Rothbard sustentava opiniões muito parecidas, ainda que para ele os direitos individuais além de evitar conflitos, estavam no cerne da questão de secessão. “Fronteiras nacionais existem apenas na medida em que são baseadas em consentimento voluntário e nos direitos de propriedade dos membros ou cidadãos. Fronteiras nacionais são apenas, na melhor das hipóteses, derivadas e não primárias. Isto vale mais ainda para os limites existentes do estado que são, em maior ou menor grau, baseados na expropriação coerciva da propriedade privada, ou em uma mistura disso com consentimento voluntário! Na prática, o caminho para que essa tal fronteira nacional seja a mais justa possível é preservando e cuidando dos direitos a secessão, o direito de diferentes regiões, grupos ou etnias nacionais se desvencilharem das entidades maiores, para estabelecerem sua própria nação independente. Apenas afirmando nitidamente o direito a secessão, o conceito de autodeterminação nacional pode ser algo mais do que um engano ou uma farsa. (“As Questões das Nacionalidades”)
Rothbard se valia pouco da noção, sustentada por alguns libertários, de que porque apenas indivíduos existem, nações não têm importância. “Nós não devemos cair em uma armadilha niilista. Mesmo que existam apenas indivíduos, indivíduos não existem como átomos isolados e selados hermeticamente. Estatistas tradicionalmente acusam libertários e individualistas de serem ‘individualistas atomistas’, e a acusação, supunham, esteve sempre incorreta e mal concebida. Indivíduos talvez sejam a única realidade, mas eles influenciam uns aos outros, passados e presentes, e todos indivíduos crescem em uma cultura e língua comuns”. Como Mises, Rothbard não exige que um grupo de secessão tenha uma orientação liberal clássica para de separar. Se não for o caso, isso é uma infelicidade; mas os membros não perdem o direito de criar uma nova associação política.
Uma grande objeção para Mises e Rothbard sobre essa questão: Nós não podemos imaginar uma situação onde a secessão traria consequências muito más? Nós devemos apoiar a secessão, seja ela como for? A opinião de nenhum dos pensadores exige isso. Frequentemente libertários procuram uma política geométrica, na qual os princípios absolutos seguem rigidamente o princípio de não agressão. Deduções como essas não podem ser feitas, tanto Mises quanto Rothbard acreditaram ser essencial aplicar princípios libertários a cada situação particular como requisito prático de julgamento. Fazendo isso, eles argumentam, o apoio a secessão é quase sempre o melhor caminho.
Artigo original aqui.
Tradução de Daniel Navalon
