Deu no Estadão: “A Polícia Federal apontou superfaturamento de R$ 991,8 milhões nas obras de dez aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) – Corumbá, Congonhas, Guarulhos, Brasília, Goiânia, Cuiabá, Macapá, Uberlândia, Vitória e Santos Dumont. Todas as obras foram contratadas durante o primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2006.”
Pergunta: alguém está surpreso? Eis a essência das estatais, por sua própria natureza de incentivos perversos: virar cabide de emprego para aliados políticos; e um antro de corrupção que faz a alegria dos “amigos do rei”. Afinal, sem o escrutínio dos donos do capital, preocupados com a lucratividade da empresa, as estatais acabam exploradas por uma cúpula de poderosos. O dinheiro é da “viúva”, é de “todos”, e aquilo que é de “todos” não é de ninguém – ou melhor, é daqueles que controlam os ativos em nome dos outros.
Alguns ainda vão acusar os corruptores, as construtoras, ignorando a essência do problema. Sim, essas construtoras grandes são um câncer para o país, pois compram todos no governo, perpetuando os problemas. Mas eles estão usando um recurso disponível. É a existência desse recurso que deve acabar. Enquanto houver uma fila de estatais prontas para assinarem cheques bilionários, lá estarão grandes empresas comprando por fora os burocratas poderosos que podem decidir o destino de tanto dinheiro. Por que o mesmo não ocorre – ou ocorre em grau infinitamente menor – no setor privado? Ora, justamente porque nas empresas privadas os seus donos estão de olho no caixa, já que seus lucros dependem disso.
Por fim, os serviços prestados pelas estatais costumam ser precários. Novamente, isso se deve ao próprio modelo de incentivos: enquanto no setor privado o serviço ruim é punido com a redução do lucro ou mesmo falência, nas estatais ele acaba premiado com mais verbas públicas, para tentar melhorar esses serviços. Cada incompetência é vista como resultado da falta de recursos, e mais dinheiro retirado dos impostos acaba jogado na estatal. Qualquer um que viaja bastante e é obrigado a encarar os aeroportos brasileiros sabe disso. Predomina o caos! Se tais aeroportos tivessem donos, se fossem empresas privadas, o foco no consumidor seria necessário, ainda mais se estimulando a concorrência.
Não existem argumentos decentes para se manter a Infraero uma empresa estatal. Resta apenas uma das duas alternativas: cegueira ideológica ou defesa de interesses. Ou estamos falando de uma “viúva de Stalin”, que acha que tudo deve ser controlado pelo governo porque odeia a liberdade; ou então de alguém que faz parte da cadeia da felicidade criada com esse desvio bilionário na estatal.