A natureza do imposto
A cobrança de impostos pode ser caracterizada da seguinte forma: um roubo executado em larga escala por ladrões profissionais. Por mais que se tente maquiar, amenizar ou chamar de “contribuição”, a sua natureza violenta nunca será mudada ou camuflada.
O imposto, nada mais é do que a subtração de propriedade da população mediante o uso da força. O estado, isto é, a autoridade, o faz sob sua força de polícia e de leis. Afinal, não existe a opção de não pagá-lo. Ou você faz, ou sofre as consequências, isto é, multas e no pior dos casos, prisão.
Sob a ótica das leis naturais, isto é, as leis descobertas pelos homens através do bom senso, da lógica e de propriedades autoevidentes quanto à natureza do ser humano: o roubo é antiético, portanto, tal ato deve ser combatido pela sociedade e os responsáveis devem ser punidos. As leis naturais, portanto, não foram criadas por governo algum.
O teórico germano-americano do século XIX Francis Lieber, em seu primeiro e mais libertário tratado, escreveu:
“A lei da natureza ou a lei natural… é a lei, o corpo de direitos, que nós deduzimos a partir da natureza essencial do homem”.
E o proeminente Ministro Unitário americano do século XIX, William Ellery Channing:
“Todos os homens possuem a mesma natureza racional e o mesmo poder de consciência, e são igualmente constituídos para o aprimoramento ilimitado dessa capacidade divina e para a felicidade a ser encontrada em seus virtuosos usos”.
E Theodore Woolsey, um dos últimos teóricos dos direitos naturais sistemáticos na América do século XIX:
“Os direitos naturais são aqueles que, pela justa dedução das características físicas, morais, sociais e religiosas atuais do homem, ele deve possuir destes… para alcançar os fins para os quais sua natureza o proclama”.
Os seres humanos, portanto, descobriram e estabeleceram suas leis através da dedução. Elas não surgiram com um governo, ao contrário do que se imagina. Então, se na constituição diz que imposto não é roubo, não necessariamente aquelas palavras serão éticas ou verdades absolutas.
Não devemos nos esquecer que a escravidão e o racismo já estiveram institucionalizados através das leis. Logo, leis estatais não devem ser utilizadas como uma régua para ética.
Por mais que o governo aplique esse dinheiro roubado em serviços públicos, tal fato não muda a natureza do termo. Nesse caso, estará sendo apenas um ladrão benevolente. Se um ladrão te encurrala em uma estrada e te assalta, mas promete doar 10% desse dinheiro à caridade, a natureza antiética do ato não foi mudada.
Imposto sob a ótica do roubo
Portanto, os brasileiros não pagam impostos. O governo não arrecada tributos. É muito mais honesto dizer que os brasileiros são assaltados por ladrões profissionais que executam roubos institucionalizados em larga escala.
Dessa forma, quando a violência e a subtração se tornam institucionalizadas, elas se tornam pior do que um simples roubo ou assalto à mão armada. Isso acontece porque um assaltante executa tal ato e logo desaperece. Ele não rouba você e diz que isso é o correto e necessário.
O estado, por outro lado, através da institucionalização do roubo com suas leis positivistas, mantém esse assalto de forma perene e o tenta legitimar perante a sociedade como algo necessário para a sobrevivência, transformando seus súditos em escravos.
Quando falamos de governos, nesse caso, o imposto é pior que um simples roubo. Parafraseando Lysander Spooner, um dos principais jurídicos acerca do jusnaturalismo, que brilhantemente defende tal tese:
“O governo, de fato, não arma ciladas para um homem em um lugar solitário, surpreende-o na estrada e, apontando uma pistola para a sua cabeça, rouba-lhe o dinheiro dos seus bolsos. Mas o assalto continua sendo um assalto; e ele é muito mais covarde e vergonhoso. Recaem unicamente sobre o ladrão de estradas a responsabilidade, o perigo e o crime dos seus próprios atos. Ele não finge que possui uma justa reivindicação ao seu dinheiro; ele não diz que pretende usá-lo em benefício de você, a própria vítima.
A intenção dele é ser somente um assaltante. Ele não nutre suficiente insolência para professar que é meramente um “protetor” e que toma o dinheiro dos homens contra a vontade deles para “proteger” os encantados viajantes, os quais se sentem perfeitamente capazes de proteger a si próprios ou não aprovam o seu peculiar sistema de proteção. Ele possui muito bom senso para abster-se de dizer coisas como estas. Além disso, após ter tomado o seu dinheiro, ele geralmente vai embora, o que é que você deseja que ele faça.
Ele não persiste em segui-lo em seu caminho contra a sua vontade, admitindo ser o seu legítimo “soberano” em função da “proteção” que lhe proporciona. Ele não continua “protegendo” você, ordenando-lhe que se curve perante ele e que o sirva; exigindo que faça isso e que não faça aquilo; roubando-lhe a quantidade de dinheiro que o seu interesse ou o seu prazer decidirem;
Imputando-lhe o estigma de rebelde, traidor e inimigo do país e aniquilando-o sem piedade caso você questione a sua autoridade ou resista às suas exigências. Ele é por demais cavalheiro para ser acusado de tais embustes, insultos e canalhices. Em suma, ele não tenta, em aditamento ao ato de roubar você, torná-lo o seu palhaço ou o seu escravo”.
