Ao longo de sua história, o liberalismo – a ideologia hoje chamada de “liberalismo clássico” ou “libertarianismo” – era geralmente considerado ser apenas do contra. Isso não está totalmente errado. Historicamente, o liberalismo se uniu como uma ideologia reconhecível em oposição em grande parte ao mercantilismo e ao absolutismo em toda a Europa Ocidental. Com o tempo, essa oposição se estendeu ao socialismo, protecionismo, imperialismo, guerra agressiva e escravidão também. Nesse sentido, os liberais lutaram durante séculos contra uma ampla gama de males morais e econômicos que espalham pobreza, injustiça e miséria.
Ser “do contra”, no entanto, nunca foi suficiente per se, e os liberais nunca se contentaram em sê-lo. O liberalismo, é claro, há muito tempo está intimamente associado aos chamados valores “burgueses”, à propriedade privada, à autodeterminação local e – apesar das alegações em contrário – às instituições religiosas. Hoje, no entanto, essas instituições que há muito sustentam o liberalismo e a sociedade livre estão em um estado avançado de decadência. Essas são as instituições que tornaram a sociedade e a vida cívica possíveis sem o controle do Estado.
O declínio dessas instituições não aconteceu por acaso. O poder do Estado moderno é o resultado de longas guerras do Estado contra igrejas independentes, contra laços familiares e contra a autodeterminação local. O Estado nunca tolerou rivais, então qualquer organização que concorra pelos “corações e mentes” da população deve ser inutilizada.
Portanto, descobrimos que o desafio em questão é mais do que simplesmente se opor ao Estado. Em vez disso, é necessário construir, reforçar e sustentar instituições que possam oferecer alternativas ao Estado em termos de organização e apoio à sociedade humana.
Afinal, é seguro dizer que a maioria das pessoas que encontramos hoje se acostumou a se voltar ao Estado para satisfazer a uma gama crescente de necessidades e desejos. Isso inclui pensões, assistência médica, escolaridade, pesquisa científica e segurança pública, apenas para citar alguns poucos.
Graças ao declínio da família, é até possível agora imaginar que, para muitos milhões de pessoas, seus relacionamentos mais significativos e duradouros são com agências governamentais.
Nesse ambiente, se tivermos alguma esperança de suplantar as instituições estatais por algo melhor, será necessário que haja instituições privadas que possam ser plausivelmente apresentadas como substitutas das instituições estatais que tantos passaram a pensar que fornecem conforto, segurança e necessidades básicas.
Sem essas instituições privadas, o trabalho do liberalismo de fornecer um mundo de instituições livres, privadas e prósperas é muito mais difícil – ou mesmo impossível.
As sociedades são compostas por instituições
Como observa o historiador libertário Ralph Raico, os liberais fazem uma distinção fundamental entre o Estado e a “sociedade”. A sociedade é simplesmente aquelas instituições que não são o estado. Ou, como diz o filósofo David Gordon, “os liberais acreditam que as principais instituições da sociedade podem funcionar com total independência do Estado”.
Todas essas instituições fora do Estado são o que chamamos de “setor privado”. Muitas vezes associamos a frase apenas a empreendimentos comerciais, mas também é apropriado considerar igrejas, famílias e quaisquer organizações comunitárias não estatais como “o setor privado”.
A ideia de que as instituições da sociedade, o setor privado, podem funcionar sem um Estado é um fato histórico estabelecido. Desde os primórdios da civilização humana, mesmo na ausência de Estados, as pessoas construíram instituições e relacionamentos destinados a fornecer ordem, segurança e redes de segurança social. Conforme descrito pelo historiador de Yale Paul Freedman, muitas sociedades foram mantidas unidas por algo diferente de “governo no sentido em que o entendemos”. Em vez disso, elas podem ser mantidas juntas com o que Freedman chama de “redes e laços sociais informais”. Isso inclui “parentesco, família, vingança privada, religião”.
Mas também podemos encontrar instituições mais formais e recentes projetadas especificamente para fornecer serviços que antes eram prestados por Estados e impérios.
O papel das “corporações”
Durante a Idade Média, e até a era do absolutismo, por exemplo, os europeus, diante de instituições estatais fracas e limitadas, criaram o que os estudiosos chamam de “corporações”. Essas não eram as corporações que hoje associamos às sociedades anônimas. Essas organizações eram, nas palavras do historiador econômico Avner Greif, “associações permanentes voluntárias, baseadas em interesses, autogovernadas e criadas intencionalmente. Em muitos casos, elas foram auto-organizadas e não estabelecidas pelo Estado.
Estes incluíam a própria Igreja, mas também ordens monásticas, universidades, cidades-estado italianas, comunas urbanas, milícias e guildas mercantis. Todos procuraram ativamente proteger seus próprios interesses comerciais nas várias instituições jurídicas da Europa.
Além disso, qualquer que fosse sua proveniência, essas corporações tendiam a pensar em seus próprios interesses como distintos dos interesses do príncipe ou do poder civil. As corporações, portanto, agiram como mais um freio institucional ao poder do Estado. Como Raico mostrou, o poder político descentralizado da Europa – e as proteções a propriedade privada que o acompanham – surgiram de um ambiente legal complexo de contratos, direitos e outras considerações legais impostas a príncipes e autoridades civis pelas demandas desses grupos corporativos. Assim, a Europa passou a ser o lar de filosofias políticas e jurídicas que respeitam a ideia de “meu e teu”, em vez da ideia de que tudo pertence ao príncipe ou ao coletivo.
Para citar Raico:
“os príncipes muitas vezes se viram de mãos atadas pelas cartas de direitos (Carta Magna, por exemplo) que eram obrigados a conceder a seus súditos. No final, mesmo dentro dos relativamente pequenos estados da Europa, o poder foi disperso entre propriedades, ordens, burgos, comunidades religiosas, corporações, universidades, etc., cada um com suas próprias liberdades garantidas.”
Não surpreendentemente, a ascensão do Estado moderno está intimamente ligada à luta do Estado contra essas instituições. Como o historiador do Estado Martin van Creveld mostrou, para consolidar o poder, o Estado primeiro teve que enfraquecer severamente ou destruir as igrejas, a nobreza, as cidades e as corporações. Afinal, essas organizações competiam com o Estado. Elas frequentemente forneciam redes de segurança econômica próprias e ordem civil por meio de tribunais e milícias locais. Elas criaram um senso de comunidade e propósito social além da ideia de nação ou Estado. Elas forneciam serviços econômicos essenciais, como no caso da Liga Hanseática, que oferecia rotas comerciais seguras e serviços de arbitragem para comerciantes.
Esses sistemas políticos policêntricos foram obstáculos para a consolidação do poder do Estado e, como observou o economista Murray Rothbard, o processo de abolição das instituições não-estatais se acelerou durante o início do período moderno. No século XVI, na França, o processo estava em pleno andamento.
Rothbard escreve:
“Os legalistas franceses do século XVI [isto é, aqueles que serviram ao rei absolutista] sistematicamente derrubaram os direitos legais de todas as corporações ou organizações que, na Idade Média, se interpunham entre o indivíduo e o Estado. Não havia mais autoridades intermediárias ou feudais. O rei é absoluto sobre esses intermediários e os faz ou quebra à vontade.”
Esse processo foi necessário para acabar com bolsões de independência e potencial resistência ao Estado. Antigamente, o Estado tinha que ganhar a adesão de uma variedade de organizações que poderiam oferecer resistência real ao seu governo. Como Alexis de Tocqueville observou no século XIX: “Não há cem anos, entre a maior parte das nações europeias, numerosas pessoas e corporações privadas eram suficientemente independentes para administrar a justiça, agrupar e manter tropas, cobrar impostos e, frequentemente, até mesmo fazer ou interpretar a lei.”
Isso também resume essencialmente o que tem sido a luta entre o Estado e o setor privado durante séculos. Tudo o que antes era privado, separado, descentralizado ou não estava sob o controle do Estado central deve ser controlado.
Criando uma relação direta entre Estado e cidadão
No entanto, mesmo depois que sua independência legal medieval foi abolida, igrejas, irmandades e famílias continuaram a ser instituições críticas para a solidariedade local, independência regional e alívio da pobreza.
Além disso, as empresas familiares extensas constituíam um locus de poder separado fora do Estado, e muitas dessas famílias buscavam conscientemente permanecer economicamente independentes. A visão do historiador marxista Eric Hobsbawm sobre a “família burguesa” não é exatamente elogiosa, mas, no entanto, ele captura parte do papel central da família na sociedade do século XIX: “A ‘família’ não era apenas a unidade social básica da sociedade burguesa, mas sua unidade básica de propriedade e empreendimento comercial”.
Mas mesmo essa competição institucional informal com o Estado não poderia ser tolerada. No século XIX, a oposição do Estado às instituições independentes foi levada para o próximo nível com o Estado de bem-estar social. Isso veio primeiro na Alemanha, onde um verdadeiro Estado de bem-estar burocrático foi introduzido pela primeira vez pelo nacionalista conservador Otto von Bismarck. Raico nos lembra que o Estado de bem-estar social foi um esforço deliberado de Bismarck para acabar com a independência financeira da população em relação ao Estado.
Além disso, o economista Antony Mueller conclui que o Estado de bem-estar social estabeleceu “um sistema de obrigação mútua entre o Estado e seus cidadãos”. Isso solidificou ainda mais a ideia de que o Estado deveria desfrutar de um relacionamento direto com os indivíduos, desimpedido por obstáculos institucionais locais, culturais ou religiosos. Foi essa necessidade política de – como disse um dos conselheiros de Bismarck – “amarrar o povo ao trono com correntes de gratidão”, que levou à introdução do Estado de bem-estar social.
Isso também representou uma maneira poderosa de contornar a unidade familiar como um amortecedor institucional entre o Estado e os indivíduos. Certamente, o alívio da pobreza existiu no passado. Mas, quase sempre era administrado em nível doméstico. O Estado, antes do Estado de bem-estar social de Bismark, ainda não havia perfurado totalmente a unidade familiar para lidar diretamente com os indivíduos.
Não é de surpreender, então, mais de um século depois de Bismark, que a família como instituição tenha entrado em declínio acentuado e, a menos que seja novamente fortalecida, deixará de fornecer qualquer contrapeso ou resistência institucional ao poder do Estado.
Escolas Públicas
Talvez nenhuma instituição tenha feito mais para envolver diretamente os indivíduos do que as escolas públicas
A ascensão das escolas públicas e a substituição do ensino privado e do ensino doméstico foi uma das maiores conquistas do Estado no século passado – maior no sentido de que fez muito para destruir o setor privado.
Historicamente, a educação pública tem sido voltada para promover a uniformidade cultural, a assimilação e uma ideologia pró-governo nos alunos. As escolas particulares, por outro lado, muitas vezes foram fundadas especificamente com o objetivo de oferecer uma alternativa às escolas do regime. Elas muitas vezes se concentraram em ensinar uma cultura e um currículo diferentes dos oferecidos pelo Estado. Frequentemente, essas instituições direta ou indiretamente incentivam o ceticismo em relação às normas culturais e ideológicas promovidas pelas escolas públicas.
Não é nem preciso dizer que os governos nunca se entusiasmaram com a existência de tais instituições.
A guerra contra as escolas cristãs particulares
No início do século XX, a educação pública americana refletia uma versão diluída do cristianismo protestante. Mas os elementos religiosos existiam em grande parte para oferecer uma pátina de moralidade religiosa por trás do que era principalmente educação ideológica política. O papel mais importante das escolas era transformar os alunos em bons cidadãos da política americana.
As escolas religiosas particulares, no entanto, não necessariamente jogavam esse jogo. Grupos luteranos e católicos muitas vezes colocavam mais ênfase na educação religiosa, ao mesmo tempo em que ajudavam a perpetuar os valores dos grupos de imigrantes que povoavam as escolas. As escolas luteranas frequentemente ensinavam o uso da língua alemã e da religião luterana. Muitos viram isso às custas da assimilação cultural e da “lealdade” aos governos americanos. Pior ainda eram as escolas católicas que ensinavam visões religiosas e culturais que eram consideradas pela maioria protestante como ainda mais estranhas do que as dos luteranos.
A oposição a essas escolas aumentou ainda mais com o chauvinismo da Primeira Guerra Mundial. Portanto, não foi por acaso que algumas das maiores ameaças à educação privada surgiriam durante a década de 1920.
Em seu livro Público vs. Privado: A História Inicial da Escolha da Escola na América, Robert Gross fornece uma história do período:
“Na década de 1920, os protestantes conservadores encenaram as campanhas mais organizadas desde as origens dos sistemas de escolas públicas para proibir a educação privada. Em mais de uma dúzia de estados, eles tentaram, mas não conseguiram proibir a frequência a escolas particulares, enquanto no Oregon eles promulgaram com sucesso uma lei obrigando os alunos a frequentar exclusivamente escolas públicas.”
Essa lei “obrigou crianças de oito a dezesseis anos a frequentar a escola pública… Os pais que não obedeciam eram punidos com pesadas multas e prisão.
A lei do Oregon, no entanto, não durou muito. Foi derrubada pela Suprema Corte dos Estados Unidos em 1925.
Os argumentos apresentados pelos advogados do Estado de Oregon foram as típicas alegações de “faça isso pelas crianças”. De acordo com o Estado, simplesmente não se poderia confiar que os pais para educar iriam seus filhos adequadamente. Mais especificamente, uma vez que as crianças em idade escolar de hoje são os eleitores de amanhã, argumentou o Estado, o Estado tem um interesse público superior em garantir que os alunos recebam uma educação adequada. (O que é adequada, é claro, deve ser determinado pelo governo.)
A resposta, aparentemente, poderia ser forçar os pais a enviar seus filhos para as escolas públicas (presumivelmente de maior qualidade e mais competentes).
Declínio da família
A vitória do Estado em tornar as instituições governamentais (ou seja, escolas) centrais para a vida da maioria das crianças se reflete ainda mais na instituição que deveria ser central para a vida das crianças: a família.
A tendência de declínio da família é clara há décadas. Em 1992, o sociólogo David Popenoe publicou um estudo exaustivo sobre o estado das famílias intitulado “Declínio da família americana, 1960-1990”.
Em seu estudo, Popenoe reconhece que muitos fatores no declínio da família são anteriores à década de 1960. Isso inclui o aumento das taxas de divórcio e a queda da fertilidade. No entanto, as coisas realmente aceleraram das décadas de 1960 para 1990. Um aspecto fundamental disso é a queda da taxa de fertilidade. No final da década de 1950, a mulher média americana teve 3,7 filhos ao longo de sua vida. Em 1990, Popenoe descobriu, a média era de 1,9. Em 2023, estava abaixo de 1,8.
Qualquer que seja a conclusão a que se chegue sobre qual é o número “correto” de filhos a ter, Popenoe observa que isso ilustra uma tendência real de afastamento do interesse em criar filhos. Os dados da pesquisa também apoiam isso e, como diz Popenoe, testemunhamos “uma diminuição dramática e provavelmente sem precedentes históricos nos sentimentos positivos em relação à paternidade e à maternidade”.
A relevância da taxa de fecundidade para os nossos propósitos é que ela ilustra um interesse decrescente na vida familiar em geral, o que se traduz em falta de estabilidade e duração da vida familiar, como vemos em outros indicadores, como o divórcio.
De fato, nas últimas décadas, também continuamos a ver um recuo generalizado do casamento. Poponoe descobriu que, entre 1960 e 1990, a proporção de mulheres de 20 a 24 anos que nunca se casaram mais do que dobrou, de 28% para 63%; para as mulheres de 25 a 29 anos, o aumento foi ainda maior, passando de 11% para 31%.
Essas tendências só continuaram, embora em taxas menos dramáticas, nos 30 anos desde o estudo de Popenoe. As tendências ilustram que as famílias estão sendo desinstitucionalizadas de várias maneiras. Ou seja, a vida familiar é mais curta e geralmente envolve relacionamentos mais instáveis que são menos centrais para a vida das pessoas.
Ou, como diz Popenoe, “mudança de família é declínio familiar”. Isso é ilustrado de várias maneiras. As crianças são mais propensas a sair de casa antes dos dezoito anos em famílias não intactas. Isso é especialmente verdadeiro para mulheres jovens. As taxas de casamento entraram em declínio profundo e agora estão nos níveis mais baixos de todos os tempos. O casamento foi substituído de várias maneiras por casais que coabitam, mas casais não casados desse tipo tendem a relatar relacionamentos mais curtos.
O número de adultos americanos que vivem como parte de um casal caiu de 67% para 53% de 1990 a 2019.
Poderíamos citar uma variedade de outras estatísticas, e as pessoas podem discordar sobre se os casos individuais são ou não coisas boas ou não, em várias circunstâncias. Mas uma conclusão é difícil de contestar: essas tendências deixam claro que a família é muito menos relevante e menos importante como instituição social do que no passado. E, como tal, está mal equipada para oferecer qualquer tipo de resistência significativa aos esforços contínuos do Estado para reduzir todas as instituições não estatais a pó.
Popenoe resume o que significa ser institucionalmente forte. Ele escreve: “Em um grupo forte, os membros estão intimamente ligados aos grupos e seguem em grande parte as normas e valores do grupo. As famílias claramente se tornaram mais fracas nesse sentido.”
Qual é a razão para isso? Muitas evidências sugerem que é esmagadoramente uma questão ideológica. Ouvimos muito sobre como as pessoas dizem que não podem se dar ao luxo de começar uma família. No entanto, as taxas de casamento e as taxas de fertilidade estão agora muito abaixo do que eram durante a Grande Depressão. Ou podemos notar que as taxas de fertilidade são mais baixas agora do que eram em 1942, quando o mundo foi pego em uma das guerras mais sangrentas e destrutivas da história.
Portanto, é difícil levar a sério qualquer afirmação de que, por alguma medida objetiva, o mundo é muito perigoso ou muito caro para justificar a família e o casamento.
Em vez disso, o cenário mais provável é simplesmente que as pessoas não acreditem que o casamento e a gravidez sejam importantes. Análises históricas robustas mostraram isso. Por exemplo, em um estudo de 2021 de coautoria de Enrico Spolaore, o maior determinante das taxas de fertilidade na Europa em um período de 140 anos foi a difusão das ideologias antifertilidade francesas.
A família e o casamento diminuem porque as pessoas não acreditam que eles são importantes.
O crepúsculo das instituições não estatais
O declínio da família é apenas a mais recente evidência de como os esforços do Estado para neutralizar as instituições não estatais foram extremamente bem-sucedidos. Os obstáculos institucionais ao poder do Estado são sombras de seus antigos eus. Há muito já se foram as comunas independentes, as cidades livres, as milícias locais e os mosteiros e igrejas independentes. Na história mais recente, até mesmo irmandades e instituições de caridade locais tornaram-se cada vez mais invisíveis e cada vez mais dependentes do dinheiro dos impostos do governo central. A observância religiosa está em profundo declínio. As organizações eclesiásticas, como escolas e paróquias, são, consequentemente, muito reduzidas. As famílias são menos coesas e menos permanentes.
Em contraste, as relações econômicas e institucionais mais duradouras que muitas pessoas terão em suas vidas são com o governo nacional. A grande maioria dos impostos é paga aos governos centrais. A maioria dos benefícios de saúde e pensão vem dos governos nacionais. Os Estados – não igrejas ou famílias proeminentes locais – agora dominam financeiramente universidades, hospitais e alívio da pobreza.
Tudo isso é vantajoso para o Estado, pois significa que menos indivíduos podem contar com a família ou outras redes locais para segurança econômica ou social. Significa menos lealdades a qualquer comunidade, exceto a “comunidade” nacional vagamente definida e essencialmente imaginária.
Indivíduos não são suficientes
Em resposta a tudo isso, alguns podem dizer: “Oh, não precisamos de nenhuma organização ou instituição. Só precisamos de individualistas robustos!” É uma boa ideia, mas não há evidências de que isso realmente funcione por si só como um contrapeso ao poder do Estado. Historicamente, os liberais há muito entenderam que a oposição ao poder do Estado não pode ser eficaz se baseada apenas na oposição de indivíduos difusos que não compartilham interesses práticos, religiosos, familiares ou econômicos preexistentes e duradouros e sentimentos de causa comum.
Em vez disso, a resistência ao Estado tende a ser centrada em alguma lealdade institucional cultural ou local. Historicamente, isso muitas vezes assumiu a forma de redes locais de famílias e seus aliados. Tocqueville observou que esses grupos forneciam um nexo pronto para organizar a oposição aos abusos do governo. Ele escreve,
“Enquanto o sentimento de família foi mantido vivo, o antagonista da opressão nunca esteve sozinho; ele olhou ao seu redor e encontrou seus clientes, seus amigos hereditários e seus parentes. Se esse apoio estava faltando, ele foi sustentado por seus ancestrais e animado por sua posteridade.”
Sem essas instituições ou instituições semelhantes, concluiu Tocqueville, a oposição política ao Estado se torna ineficaz. Especificamente, sem instituições através das quais construir praticamente a resistência ao poder do Estado, mesmo a ideologia anti-regime não tem como ser posta em prática:
Tocqueville continua:
“Que força pode até mesmo a opinião pública ter retido, quando não há vinte pessoas ligadas por um laço comum; quando nem um homem, nem uma família, nem uma corporação licenciada, nem classe, nem instituição livre, tem o poder de representar essa opinião; e quando todo cidadão – sendo igualmente fraco, igualmente pobre e igualmente dependente sic – tem apenas sua impotência pessoal para se opor à força organizada do governo?”
O liberal franco-suíço Benjamin Constant chegou a conclusões semelhantes, observando que as instituições sociais locais muitas vezes fornecem um contrapeso cultural ao poder do Estado por meio da solidariedade e da organização. Constant escreve: “Os interesses e memórias que nascem dos costumes locais contêm um germe de resistência que a autoridade tolera apenas com pesar e que se apressa em erradicar. Com os indivíduos, ela tem seu caminho com mais facilidade; ela rola seu enorme peso sobre eles sem esforço, como sobre a areia.”
O que deve ser feito?
Assim, se quisermos nos opor significativamente ao poder do Estado, é necessário encorajar, crescer e sustentar instituições e organizações sobre as quais os Estados não podem tão facilmente rolar seu enorme peso. Quando as pessoas apoiam uma paróquia local, criam uma família, constroem um negócio, criam organizações de ajuda mútua ou promovem a independência cívica local, elas estão fazendo um trabalho absolutamente crítico para combater o poder do Estado. Embora seja sempre bom falar mal do poder do Estado – e se opor às suas incontáveis fraudes violentas e empobrecedoras – isso não basta. Devemos também falar bem das instituições não estatais e fortalecê-las em nosso trabalho diário e em nossa vida diária.
[Este artigo foi adaptado de uma palestra proferida no Albuquerque Mises Circle, no Novo México, em 14 de setembro de 2024. Ouça uma versão em áudio, aqui.]
