Rumo à uma democracia totalitária

“Sai fora! Vai pra debaixo do seu coqueiro” comentou um holandês no Facebook em 2017, descarregando sua raiva contra Sylvana Simons, uma política negra. Simons estava defendendo a abolição do ícone cultural de cara pintada de preto Zwarte Piet, coisa que não foi muito bem aceita. Um processo se seguiu, no qual ele recebeu uma multa de centenas de euros por esta ofensa discriminatória. Outros doze indivíduos receberam multas parecidas no mesmo processo.

Surpreendentemente, não ocorreram protestos públicos contra esta restrição da liberdade de expressão. Todavia, 20 anos atrás a maioria das pessoas teria considerado este veredito ridículo. As pessoas acreditavam que somente países totalitários punem cidadãos que dizem para os outros saírem fora. Hoje em dia, poucas pessoas estão preocupadas com isso, pois vivemos em uma democracia, que é sinônimo de ‘liberdade’.

Mas se uma democracia como a Holanda pune opiniões antipáticas com multas, o quão livre ela é realmente? Estamos gradualmente nos dirigindo a uma democracia totalitária ou só ditaduras autocráticas podem ser totalitárias?

Em um país totalitário o governo exerce enorme controle sobre a economia, a sociedade e a vida privada dos cidadãos. Infelizmente, nada em uma democracia impossibilita isto. As democracias ocidentais assim obtiveram um poder cada vez maior sobre os cidadãos e os negócios. Para praticamente todos os problemas sociais reais ou imaginários, os políticos propõem mais impostos, maiores penas e restrições. Como resultado, a carga tributária média no mundo ocidental subiu de 14% para quase 50% no último século. A carga regulatória nos EUA está 200 vezes maior do que era em 1900.

A liberdade de expressão também foi restringida nos últimos anos, principalmente através de crescentes leis anti-discriminação. Comentários críticos ou grosseiros sobre minorias ou “grupos vulneráveis” são prontamente interpretados como discurso de ódio ou ameaças, e consequentemente processados. Começa a parecer algo como uma Inquisição moderna. Qualquer um que expresse opiniões que são contrárias a ‘tolerante’ ideologia progressista igualitária pode perder seu emprego ou ter sua carreira arruinada.

Por exemplo, o Google demitiu o empregado James Damore em 2017 porque ele expressou uma opinião indesejada. Em um memorando interno, seriamente respaldado por pesquisas, Damore argumentou que mulheres geralmente possuem qualidades e preferências diferentes dos homens e eram, consequentemente, menos propícias a buscarem carreiras técnicas. Damore contestou sua demissão na justiça, mas o juiz decidiu em favor do Google. Pode-se argumentar que, sendo uma empresa privada, o Google deveria ser livre para decidir quem empregar, mas este mesmo juiz provavelmente teria decidido contra o Google se Damore tivesse dito o contrário, algo em favor das mulheres.

Atualmente, se você expressa a opinião errada, você pode ser barrado de entrar em um país. Em 2018 a ativista conservadora canadense Lauren Southern teve sua entrada negada no Reino Unido por causa de opiniões expressadas sobre o Islamismo. Em uma praça de uma cidade inglesa ela declarou de forma provocativa que Alá era gay (bem progressista, digamos). O governo britânico estava preocupado se Southern iria ofender os muçulmanos e que protestos e ataques fossem ocorrer, coisa que pode ser considerada preconceito contra os muçulmanos. Porém coisas piores ocorreram. O ‘nacionalista branco’ americano Jared Taylor teve seu acesso negado a toda área do Schengen europeu em março de 2019. Ele não planejava criar controvérsias públicas, mas apenas dar palestras sobre os efeitos adversos da política de imigração da União Europeia.

Até contar uma piada pode resultar em uma multa nos dias de hoje. Em 2018, um holandês foi condenado a pagar 300 euros por difamação de grupo por brincar com um colega: “Ei, nenhum negro atrás das grades!” O mais impressionante é que o próprio colega não se importou, mas alguém que ouviu por acaso denunciou a piada para as autoridades. Quem diria que viveríamos em uma cultura denunciatória que geralmente associamos a União Soviética? E quem deve dizer quais piadas e insultos são aceitáveis? Alguém que chamar um político de ‘fascista’ deveria ser multado também?

Se indivíduos britânicos disserem alguma grosseria, irão receber uma visita da polícia. Este ano, uma mãe britânica foi apreendida em casa por três policiais, interrogada e encarcerada na delegacia por muitas horas. Estava ela planejando um ataque terrorista? Não, ela chamou de homem uma “mulher” transgênero” no Twitter. Cem anos atrás, provavelmente nem mesmo a pessoa mais totalitária acharia que tratar uma pessoa por um gênero que ela não queira justificaria uma ação policial. No entanto, isto é hoje uma realidade. No Canadá democrático, a Lei C-16 foi aprovada em 2017, que criminaliza o tratamento inadequado de gênero. Muitas pessoas ainda se lembram da época em que as pessoas resolviam suas discussões entre elas, ou desenvolviam personalidades mais fortes ao invés de chamarem a polícia por qualquer incômodo emocional.

Através de novas legislações, governos terceirizam sua censura para as empresas de mídias sociais, como o Facebook e o Twitter. Em 2017, por exemplo, o Netzwerkdurchsetzungsgesetz alemão entrou em vigor, obrigando as empresas de internet a removerem discurso de ódio e material ilegal dentro de 24 horas. Já que a pena é nada menos que 50 milhões de euros, estas empresas indubitavelmente irão remover um monte de material legal que elas considerem arriscado.

Recentemente, o Reino Unido também baniu propagandas em que ‘estereótipos de gênero prejudiciais’ são mostrados. Por exemplo, uma propaganda em que uma mulher passa aspirador de pó enquanto um homem lê o jornal não é mais permitido. Um governo que determina como devemos pensar todo tipo de coisas, não é isso que achávamos da União Soviética e da Alemanha Nazista?

A Áustria ainda possui leis de blasfêmia, que incluem também insultos à Alá. Em 2018, uma mulher austríaca foi condenada a pagar 550 euros por ter chamado o profeta islâmico Maomé de pedófilo. Com 50 nos de idade, ele se casou com uma menina de 6 anos, coisa que sensatamente se alinha com a definição.

A França também está fazendo sua parte para restringir a liberdade de expressão, mas em uma área completamente diferente. Em março de 2019, uma nova legislação francesa entrou em vigor que torna um crime analisar, comparar e revelar condenações dadas por juízes específicos. Quem fizer isso corre o risco de passar 5 anos preso. Aparentemente, o judiciário francês não pode ser criticado.

Estes são apenas alguns exemplos das restrições à liberdade de expressão no mundo ocidental. Existem muito mais, o que mostra que a liberdade de expressar a própria opinião não é auto-evidente em uma democracia. Alguns podem considerar que os cidadãos querem isso, pois vivemos em uma democracia. Mas as pessoas votaram nisso? Ademais, nossas democracias representativas geralmente não parecem representarem a vontade da maioria. Observamos isto quando raramente ocorre um referendo, como o da Constituição Europeia ou o Referendo das Armas no Brasil, ambos em 2005, e os políticos simplesmente decidem ignorar o resultado inconveniente.

Mais restrições à liberdade de expressão parecem inevitáveis. A Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) defende penas mais rígidas para declarações discriminatórias. Esta organização, que é associada ao influente Tribunal Europeu de Direitos Humanos, também acredita que autoridades lutando contra a discriminação deveriam receber mais poder e dinheiro dos impostos.

Infelizmente, a resistência do povo a isto é mínima. Enquanto os cidadão puderem votar, eles creem que suas liberdades estão garantidas. Porém, esta é uma ideia perigosa. Uma sociedade livre pode, bem democraticamente, se tornar um estado policial onde o povo tenha medo de expressar uma opinião dissidente, de insultar alguém ou de contar uma piada.

Tradução de Fernando Chiocca

Artigo original aqui.