Qualquer tentativa de igualar riqueza ou renda por meio de redistribuição forçada deve apenas tender a destruir riqueza e renda. Historicamente, o melhor que os aspirantes a equalizadores já conseguiram fazer foi igualar para baixo. Isso foi descrito de forma cáustica como sua intenção. “Seus niveladores”, disse Samuel Johnson em meados do século XVIII, “desejam nivelar para baixo até o próprio nível; mas eles não suportam nivelar para um nível acima do deles.”
E em nossos dias encontramos até mesmo um liberal eminente como o falecido Sr. Justice Holmes escrevendo: “Não tenho respeito pela paixão pela igualdade, que me parece apenas idealizar a inveja.”[1]
Pelo menos um punhado de escritores começou a reconhecer explicitamente o papel onipresente desempenhado pela inveja ou o medo da inveja na vida e no pensamento político contemporâneo. Em 1966, Helmut Schoeck, professor de sociologia da Universidade de Mainz, dedicou um livro acadêmico e penetrante ao assunto, ao qual a maioria das discussões futuras provavelmente terá uma dívida.[2]
Não pode haver dúvida de que muitos igualitários são motivados, pelo menos em parte, pela inveja, enquanto outros ainda são motivados, não tanto por qualquer inveja própria, mas pelo medo dela nos outros, e o desejo de apaziguá-la ou satisfazê-la. Mas o último esforço está fadado a ser fútil. Quase ninguém está completamente satisfeito com seu status em relação a seus semelhantes.
No invejoso, a sede de promoção social é insaciável. Assim que eles sobem um degrau na escala social ou econômica, seus olhos se fixam no próximo. Eles invejam aqueles que estão em posições mais altas, não importa quão pouco. Na verdade, é mais provável que invejem seus amigos ou vizinhos imediatos, que estão um pouco melhor, do que celebridades ou milionários que estão incomparavelmente em melhor situação. A posição destes últimos parece inatingível, mas a do vizinho que tem apenas uma vantagem mínima, eles são tentados a pensar: “Por pouco posso estar no lugar dele”.
Além disso, é mais provável que os invejosos sejam apaziguados ao ver os outros privados de alguma vantagem do que obtendo uma para si próprios. Sua principal preocupação não é o que lhes falta, mas o que os outros têm. Os invejosos não se contentam com igualdade; eles secretamente anseiam por superioridade e vingança. Na Revolução Francesa de 1848, uma carregadora de carvão teria dito a uma senhora ricamente vestida: “Sim, senhora, tudo vai ficar igual agora; Eu usarei seda e você carregará carvão.”
A inveja é implacável. As concessões apenas aguçam seu apetite por mais concessões. Como escreve Schoeck: “A inveja do homem é mais intensa onde todos são quase iguais; seus apelos por redistribuição são mais altos quando não há virtualmente nada para redistribuir.”[3]
(Devemos, é claro, sempre distinguir aquela inveja meramente negativa que inveja a vantagem dos outros da ambição positiva que leva os homens à emulação ativa, competição e esforço criativo próprio.)
Mas a acusação de inveja, ou mesmo de medo da inveja dos outros, como o motivo dominante para qualquer proposta de redistribuição é algo sério de se fazer e difícil, senão impossível, de provar. Além disso, os motivos para fazer uma proposta, mesmo que verificáveis, são irrelevantes para os seus méritos inerentes.
Podemos, no entanto, aplicar certos testes objetivos. Às vezes, o motivo de apaziguar a inveja de outras pessoas é abertamente declarado. Os socialistas costumam falar como se alguma forma de miséria soberbamente igualada fosse preferível à abundância “mal distribuída”. Uma renda nacional que está crescendo rapidamente em termos absolutos para praticamente todos será deplorada porque está tornando os ricos mais ricos. Um princípio implícito e às vezes declarado dos líderes do Partido Trabalhista britânico após a Segunda Guerra Mundial era que “Ninguém deveria ter o que todos não podem ter.”
Mas o principal teste objetivo de uma proposta social não é apenas se ela enfatiza a igualdade mais do que a abundância, mas se vai além e tenta promover a igualdade em detrimento da abundância. A medida proposta visa principalmente ajudar os pobres ou penalizar os ricos? E de fato puniria os ricos ao custo de também ferir todos os outros?
Este é o efeito real de impostos de renda altamente progressivos e impostos de herança confiscatórios. Eles não são apenas contraproducentes do ponto de vista fiscal (trazendo menos receita das faixas mais altas do que as taxas mais baixas), mas também desencorajam ou confiscam a acumulação de capital e o investimento que teriam aumentado a produtividade nacional e os salários reais. A maior parte dos fundos confiscados é então dissipada pelo governo nas despesas correntes de consumo. O efeito de longo prazo dessas taxas de impostos, é claro, é deixar os trabalhadores pobres em pior situação do que estariam de outra forma.
Como fazer uma revolução
Há economistas que admitirão tudo isso, mas responderão que, não obstante, é politicamente necessário impor tais impostos quase confiscatórios, ou o promulgar medidas redistributivas semelhantes, a fim de aplacar os insatisfeitos e os invejosos – a fim, de fato, de evitar uma revolução real.
Este argumento é o reverso da verdade. O efeito de tentar apaziguar a inveja é provocar mais inveja.
A teoria mais popular da Revolução Francesa é que ela surgiu porque a condição econômica das massas estava se tornando cada vez pior, enquanto o rei e a aristocracia permaneceram completamente cegos para isso. Mas Tocqueville, um dos observadores sociais e historiadores mais penetrantes de sua ou de qualquer outra época, apresentou uma explicação exatamente oposta. Deixe-me declará-la primeiro, conforme resumida por um eminente comentarista francês em 1899:
Aqui está a teoria inventada por Tocqueville. … Quanto mais leve um jugo, mais parece insuportável; o que exaspera não é o fardo esmagador, mas o inconveniente; o que inspira a revolta não é a opressão, mas a humilhação. Os franceses de 1789 ficaram furiosos com os nobres porque eram quase iguais aos nobres; é a ligeira diferença que pode ser apreciada, e o que pode ser apreciado que conta. A classe média do século XVIII era rica, em condições de preencher quase todos os empregos, quase tão poderosa quanto a nobreza. Exasperou-se com este “quase” e estimulou-se pela proximidade de sua meta; a impaciência é sempre provocada pelos passos finais.[4]
Citei esta passagem porque não encontro a teoria apresentada de forma condensada pelo próprio Tocqueville. No entanto, este é essencialmente o tema de seu L’Ancien Régime et la Revolution, e ele apresentou uma documentação factual impressionante para apoiá-lo. Aqui está uma passagem típica:
É um fato singular que essa prosperidade cada vez maior, longe de tranquilizar a população, promoveu em todos os lugares um espírito de inquietação. O público em geral tornou-se cada vez mais hostil a todas as instituições antigas, cada vez mais descontente; na verdade, era cada vez mais óbvio que a nação estava caminhando para uma revolução …
Assim, foi precisamente nas partes da França onde houve mais melhorias que o descontentamento popular aumentou. Isso pode parecer ilógico – mas a história está cheia de tais paradoxos. Pois nem sempre é quando as coisas vão de mal a pior que eclodem as revoluções. Pelo contrário, acontece com mais frequência que, quando um povo que suportou um regime opressor por um longo período sem protesto, de repente descobre que o governo relaxa sua pressão, ele se levanta em armas contra ele. Assim, a ordem social derrubada por uma revolução é quase sempre melhor do que a que a precedeu imediatamente, e a experiência nos ensina que, de modo geral, o momento mais perigoso para um mau governo é aquele quando ele procura consertar seus caminhos. Somente a arte de governar consumada pode permitir que um rei salve seu trono quando, após um longo período de governo opressor, ele se empenha em melhorar a sorte de seus súditos. Suportada pacientemente por tanto tempo quanto parecia irrecuperável, uma reclamação passa a parecer intolerável, uma vez que a possibilidade de removê-la passa pela cabeça dos homens. Pois o simples fato de certos abusos terem sido sanados chama a atenção de outros e agora parecem mais irritantes; as pessoas podem sofrer menos, mas sua sensibilidade é exacerbada …
Em 1780, não se podia mais falar que a França estava em declínio; pelo contrário, parecia que nenhum limite poderia ser estabelecido para seu avanço. E foi então que as teorias da perfectibilidade do homem e do progresso contínuo entraram em moda. Vinte anos antes, não havia esperança para o futuro; em 1780, nenhuma ansiedade foi sentida a respeito. Deslumbradas com a perspectiva de uma felicidade jamais sonhada até então e agora ao seu alcance, as pessoas estavam cegas para a própria melhoria que havia ocorrido e ansiosas para precipitar os eventos.[5]
As expressões de simpatia vindas da classe privilegiada apenas agravaram a situação:
Os próprios homens que mais tinham a temer com a raiva das massas não tiveram escrúpulos em condenar publicamente a grosseira injustiça com que sempre foram tratados. Eles chamaram a atenção para os vícios monstruosos das instituições que pressionavam mais fortemente as pessoas comuns e se entregavam a descrições altamente coloridas das condições de vida da classe trabalhadora e dos salários de fome que recebia. E assim, ao defender a causa dos desprivilegiados, eles os tornaram agudamente conscientes de seus erros.[6]
Tocqueville prosseguiu citando extensamente as recriminações mútuas do rei, dos nobres e do parlamento ao culparem-se mutuamente pelas misérias do povo. Lê-las agora é ter a sensação estranha de que elas estão plagiando a retórica dos esquerdistas de limusine de nossos dias.
Tudo isso não significa que devemos hesitar em tomar qualquer medida verdadeiramente calculada para aliviar as adversidades e reduzir a pobreza. O que isso significa é que nunca devemos tomar medidas governamentais apenas com o propósito de tentar aplacar os invejosos ou apaziguar os agitadores, ou para subornar uma revolução. Tal medidas, que revelam fraqueza e uma consciência culpada, apenas levam a demandas mais abrangentes e até mesmo ruinosas. Um governo que faz chantagem social precipitará as consequências que teme.
[Este artigo, um capítulo do livro de Hazlitt, The Conquest of Poverty, foi publicado na edição de março de 1972 do The Freeman. Publicado na coleção The Wisdom of Henry Hazlitt.]
Artigo original aqui
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NOTAS
[1] M. de Wolfe Howe, ed., The Correspondence of Mr. Justice Homes e Harold J. Laski, 2 vol., Cambridge, Mass., 1953. De Holmes para Laski, 12 de maio de 1927, p. 942.
[2] Helmut Schoeck, Envy, English tr., Harcourt, Brace & World, 1969.
[3] Ibidem, p. 303.
[4] Emile Faguet, Políticos e Moralistas do Século XIX, Boston: Little, Brown; 1928, pág. 93
[5] Alexis de Tocqueville, O Antigo Regime e a Revolução Francesa, Doubleday Anchor Books, 1955, pp. 175-177.
[6] Ibidem, p. 180
