Capítulo IX – 1930
IX – 1930
No começo de 1930, as pessoas de modo geral estavam convencidas de que pouco motivo havia de preocupação. As ações decididas de Hoover em tantas frentes — salários, construção, obras públicas, assistência agrícola etc. — , indicavam para o público que dessa vez o célere planejamento governamental faria a maré virar rápido. Os preços dos produtos agrícolas pareciam estar se recuperando, e o desemprego ainda não havia atingido proporções catastróficas, ficando em torno de 9% da força de trabalho em 1930. Líderes como Hoover, William Green e Charles Schwab fizeram declarações exuberantemente otimistas a respeito de uma recuperação próxima, e Hoover foi elogiado por todos os lados como um grande estadista. Ao fim de junho, Hoover instou a mais ações estaduais e municipais para a expansão das obras públicas a fim de curar o desemprego, e, em 3 de julho, o Congresso autorizou fundos para um gigantesco programa de obras públicas de US$ 915 milhões, incluindo uma Represa Hoover no rio Colorado.
Mais inflação
O doutor Anderson registra que, ao final de dezembro de 1929, as principais autoridades do Federal Reserve queriam seguir uma política de laissez-faire: “a disposição era deixar o mercado monetário ‘purgar tudo’ e chegar à tranquilidade monetária por meio do saudável processo de liquidação”. O Federal Reserve estava preparado para deixar o mercado monetário encontrar seu próprio nível, sem dar estímulos artificiais que não fariam nada além de prolongar a crise.[1] Mas, no começo de 1930, o governo instituiu um vasto programa de dinheiro fácil. As taxas de redesconto do Federal Reserve Bank de Nova York caíram de 4,5% em fevereiro para 2% no fim do ano. As taxas de compras para aceitações e a taxa de empréstimos para conta margem igualmente caíram. Ao fim de agosto, o o governador Roy Young, do Conselho do Federal Reserve, entregou o cargo, e foi substituído por um inflacionista mais típico, Eugene Meyer, Jr., que tinha trabalhado bastante nos empréstimos do governo aos fazendeiros. Durante o ano inteiro de 1930, as reservas totais dos bancos membros aumentaram em US$ 116 milhões. As reservas controladas subiram US$ 209 milhões; houve um aumento de US$ 218 milhões nos títulos do governo. O estoque de ouro aumentou em US$ 309 milhões, e houve um aumento líquido nas reservas dos bancos membros de US$ 116 milhões. Apesar desse aumento nas reservas, a oferta monetária total (incluindo todos os substitutos da moeda) permaneceu praticamente constante ao longo do ano, caindo muito pouco, de US$ 73,52 bilhões ao fim de 1929 para US$ 73,27 bilhões no fim de 1930. Teria havido um aumento significativo se não fosse pelos bancos em situação precária, que foram forçados a contrair suas operações diante da depressão generalizada. A emissão de títulos aumentou, e por algum tempo os preços dos bens subiram novamente, mas estes logo voltaram a sofrer forte queda, e a produção e o emprego permaneceram em queda constante.
Um dos líderes da política de dinheiro fácil do fim de 1929 e de 1930 era, outra vez, o Federal Reserve Bank de Nova York, cujo governador era George Harrison. De fato, o Federal Reserve começou a política inflacionista por conta própria. A inflação teria sido maior em 1930 se não fosse pelo colapso do boom do mercado de ações na primavera, e pela onda de falências bancárias ao fim de 1930.[2] Os inflacionistas não estavam satisfeitos com os acontecimentos, e, ao fim de outubro, a Business Week denunciou veementemente os pretensos “deflacionistas no comando”, supostamente inspirados pelos maiores bancos comerciais e de investimentos.[3]
A Tarifa Smoot-Hawley
Em meados de 1930, outra semente lançada em 1929 veio dar fruto. Um dos primeiros atos de Hoover ao tornar-se presidente foi realizar uma sessão especial sobre tarifas, começando na primavera de 1929. Se vimos que uma política de altas tarifas combinada com empréstimos estrangeiros prejudicaria os mercados de exportação dos fazendeiros quando os empréstimos secassem, a resposta de Hoover foi elevar as tarifas ainda mais, sobre produtos agrícolas e manufaturados. Uma geração depois, Hoover ainda diria que uma tarifa alta ajuda o fazendeiro ao construir seu mercado doméstico e diminuir sua “dependência” de mercados de exportação, o que significa, na prática, que essa tarifa o prejudica enormemente, por destruir seus mercados de exportação.[4] O Congresso continuou a trabalhar numa tarifa mais elevada, e por fim apresentou uma lei em meados de 1930, que Hoover assinou com aprovação. Em suma, foi num tempo precário, de depressão, que o governo Hoover decidiu aleijar o comércio internacional, prejudicar o consumidor americano, e atacar os mercados de exportação dos fazendeiros americanos ao elevar as tarifas acima de seus níveis já bem altos. Numa notável demonstração de consenso, quase todos os economistas do país, e também os principais banqueiros e muitos outros líderes, instaram Hoover a vetar a Tarifa Smoot-Hawley. Seus principais defensores eram o bloco Progressista, as três grandes organizações agrícolas, e a American Federation of Labor.
Ninguém havia defendido tarifas mais elevadas durante a campanha de 1928, e Hoover deu origem à campanha por uma uma tarifa maior num esforço para ajudar os fazendeiros, elevando os impostos de importação sobre produtos agrícolas. Quando o projeto de lei chegou à Câmara, porém, ele acrescentou tarifas a muitos outros produtos. O aumento dos impostos de importação sobre a agricultura não foi muito importante, porque os produtos agrícolas eram de modo geral commodities de exportação, e muito pouca coisa era importada. Foram elevados os impostos de importação do açúcar para “fazer alguma coisa pelo” fazendeiro de beterraba do oeste; sobre o trigo, para subsidiar os fazendeiros de trigo marginais do noroeste às custas de seus vizinhos canadenses; sobre a semente de linhaça, para proteger os fazendeiros do noroeste contra a Argentina; sobre o algodão, para proteger os fazendeiros marginais do Imperial Valley contra o Egito; sobre os produtos de gado e de laticínios para prejudicar o comércio da fronteira canadense; sobre peles, couro e sapatos; sobre lã e têxteis de lã; sobre produtos químicos para a agricultura; sobre a carne, para prejudicar as importações da Argentina; sobre os têxteis de algodão para aliviar essa “indústria deprimida”; sobre o veludo e outras sedas; sobre a porcelana, sobre os instrumentos cirúrgicos, e sobre outros instrumentos de vidro; sobre os canivetes e sobre os mecanismos de relógios.[5] As tarifas eram naquele momento as mais altas da história dos Estados Unidos.
A bolsa de valores teve uma queda fortíssima no dia em que Hoover concordou em assinar a Lei Smoot-Hawley. Essa lei deu o sinal para que o protecionismo proliferasse no mundo inteiro. Os mercados e a divisão internacional de trabalho foram prejudicados, e os consumidores americanos passaram a carregar um fardo ainda maior, porque a agricultura e as indústrias de exportação sofreram com a queda subsequente do comércio internacional.
Uma destacada campanha protecionista foi armada pelo bloco da prata. Em fevereiro, os mineiros sugeriram uma conferência monetária internacional para elevar e depois estabilizar os preços da prata, e também para impor uma tarifa sobre ela. A resolução passou pelo senado em fevereiro de 1931, mas o departamento de Estado não conseguiu fazer com que os governos estrangeiros se interessassem por essa conferência. Os principais apoiadores desse esquema para fazer subir os preços eram os governadores do oeste, que agiam em prol da American Silver Producers’ Association [Associação Americana dos Produtores de Prata], senadores como Key Pittman, de Nevada, e Reed Smoot, de Utah, J. H. Hammond, engenheiro de mineração, Rend Leon, banqueiro de Nova York, e F. H. Brownell, presidente da American Smelting and Refining Company.
Hoover na segunda metade de 1930
Durante a segunda metade de 1930, a produção, os preços, o comércio exterior e o emprego continuaram a cair. Em 29 de julho, Hoover pediu uma investigação das leis de falência a fim de enfraquecê-las e de impedir muitas falências — assim recorrendo ao antigo expediente de tentar reavivar a confiança prejudicando os credores e estimulando posições insustentáveis. Em agosto, foi revelado que a construção naval mercante havia inchado de 170 mil toneladas em julho de 1929 para 487 mil toneladas em julho de 1930 — graças a subsídios federais. Em 9 de setembro, Hoover tomou uma medida extraordinária: a fim de aliviar o problema do desemprego, e também para manter altos os salários, o presidente efetivamente proibiu a imigração para os Estados Unidos, e fez isso valendo-se tão somente de um boletim à imprensa do departamento de Estado. O decreto barrava todos os imigrantes, que seriam “fardos públicos”, exceto os mais ricos, e em poucos meses reduziu em 90% a imigração europeia.
É interessante que a ação arbitrária de Hoover tenha vindo como um desafio à recusa anterior do Congresso de concordar com sua proposta de reduzir pela metade as cotas de imigração, e também após o Senado ter rejeitado um projeto de lei para suspender toda a imigração, exceto a de parentes, por cinco anos, apresentado pelo senador Hugo Black (Democrata, do Alabama). Como é típico dos argumentos restricionistas e que falam em aumento de salários para impedir a imigração, havia a acusação por parte do senador Black de que “a imigração estrangeira foi usada pelos grandes interesses corporativos desse país como arma direta para diminuir o valor dos salários do povo desta terra”[6]. Como se poderia esperar, William Green calorosamente apoiou a posição de Hoover.
Reduzir a força de trabalho como “cura” para o desemprego é como “curar” o excedente de alguma commodity aprovando uma lei que proíba qualquer pessoa de vender o produto, além de prenunciar a “cura” de Hitler para o desemprego que forçava as mulheres casadas a voltar ao lar. Hoover também registra que acelerou a deportação de estrangeiros “indesejáveis”, outra vez ajudando a aliviar a questão do desemprego. Ele deportava entre dezesseis e vinte mil estrangeiros por ano.[7] Assim, enquanto a lei de imigração já tinha reduzido a imigração líquida para os Estados Unidos a cerca de 200 mil por ano, o decreto de Hoover reduziu a imigração líquida para 35 mil em 1931, e em 1932 a imigração líquida foi de 77 mil. Além disso, o Comitê Emergencial para o Desemprego, criado por Hoover, organizava propaganda concertada para instar os jovens a voltar para a escola no outono, e portanto sair do mercado de trabalho.
No fim de julho, Hoover organizou uma conferência de planejamento das principais organizações, cujo objetivo era ampliar a casa própria e ajudar as hipotecas de casas em situação precária. O Comitê Planejador estabelecido por Hoover incluía representantes da National Association of Real Estate Boards [Associação Nacional dos Conselhos de Imóveis], da American Federation of Labor, da American Farm Bureau Federation, da National Farmers Union [Sindicato Nacional dos Fazendeiros], da National Grange [Granja Nacional], da Câmara de Comércio dos Estados Unidos, do American Institute of Architects [Instituto Americano de Arquitetos], e da American Home Economic Association [Associação Econômica do Lar Americano].
Em outubro, Hoover aparentemente achava que havia chegado a hora de elogiar a si mesmo. Num discurso à American Bankers’ Association [Associação dos Banqueiros Americanos], ele resumiu assim sua multifacetada intervenção:
Determinei que era meu dever, mesmo sem precedentes, convocar as empresas do país a uma ação coordenada e construtiva para resistir às forças da desintegração. A comunidade empresarial, os banqueiros, o trabalho e o governo cooperaram em medidas de mitigação mais amplas do que jamais tentado na história deste país. Nossos banqueiros e o Federal Reserve carregaram o país por meio da tempestade do crédito… sem sequelas. Nossas principais preocupações sustentaram os salários, distribuíram o emprego, e agilizaram a construção pesada. O governo expandiu as obras públicas, assistiu no crédito à agricultura, e restringiu a imigração. Essas medidas mantiveram um grau mais elevado de consumo do que aquele que haveria. Assim, elas impediram um alto grau de desemprego… Nossa experiência atual com a assistência deveria formar a base de planos ainda mais amplos para o futuro.
E de fato eles formaram a base — de planos que agravaram a depressão ainda mais. Aos banqueiros, Hoover apresentou sua teoria favorita do crash: ele aconteceu porque o crédito estava escasso demais para os mutuários comerciais, tendo sido “indevidamente” absorvido pela especulação. Hoover elogiou o Federal Reserve System, chamando-o de grande instrumento promotor da estabilidade, e pediu “uma ampla oferta de crédito a taxas de juros baixas”, e também obras públicas, que seriam os melhores métodos para encerrar a depressão.
O acordo salarial que Hoover obtivera nas Conferências da Casa Branca infelizmente se manteve firme por bastante tempo, tornando-se assim a principal causa do desemprego. Hoover ainda registra com orgulho que o acordo salarial vigorou nas profissões organizadas por todo seu mandato, e que a maior parte dos empregadores não-sindicalizados também o cumpriu. Em agosto, William Green havia elogiado os efeitos estabilizadores do programa de Hoover, enfatizando seu sucesso em manter os salários. E, em outubro, quando Green apresentou Hoover na convenção anual da AFL, estava exuberante:
A grande influência que [Hoover] exerceu naquela ocasião [as Conferências da Casa Branca] serviu para manter os padrões salariais, impedindo uma redução geral dos salários. Emergindo agora desse período perturbador de desemprego, nós… compreendemos e apreciamos o valor do serviço que o Presidente prestou aos assalariados do país.
Green não tinha dúvidas de que “a grande influência [de Hoover] serviu para manter os padrões salariais, impedindo uma redução geral dos salários”.
Em seu discurso à Convenção, Hoover retornou ao glorioso tema das Conferências da Casa Branca:
Nas Conferências da Casa Branca, os líderes empresariais e industriais fizeram o máximo que podiam para manter o nível de salários.
e para distribuir o trabalho entre os empregados. Ele saudou o sucesso daquela promessa, porque
as grandes companhias manufatureiras, as ferrovias, as empresas de serviços públicos e as casas empresariais conseguiram manter os salários estabelecidos. Os empregadores sistematicamente espalharam o emprego.
O espalhamento do emprego foi, na verdade, um espalhamento do desemprego, e ajudou a manter o nível salarial existente ao manter os desempregados fora do mercado de trabalho. Hoover finalmente admitiu isso quando falou:
Por meio da distribuição do emprego, vastos números de trabalhadores foram poupados de ser obrigados a competir por novos empregos.
Outro mal nesse programa de compartilhamento de trabalho foi que os empregadores não podiam demitir seus trabalhadores de menor produção marginal — aqueles cuja produtividade ficava abaixo dos salários artificialmente altos. Assim, os custos para os empregadores aumentavam, e eles sofriam perdas maiores.
Hoover também elogiou os empresários por sua grande resolução de manter os níveis salariais mesmo diante da queda nos preços[8], e observou que as obras públicas haviam “aproveitado os excedentes” e que as ferrovias e as empresas de serviços públicos haviam sido induzidas a aumentar a construção em US$ 500 milhões.
Ainda em outubro, Hoover lançou o primeiro de diversos ataques contra sua antiga bête noire: a Bolsa de Valores de Nova York. Ameaçou criar regulamentações federais para a Bolsa apesar de ela estar integralmente sob a jurisdição do estado de Nova York e de essa regulamentação ser flagrantemente inconstitucional. Hoover forçou Richard Whitney, presidente da Bolsa, a concordar “voluntariamente” em reter empréstimos para fins de venda a descoberto. A venda a descoberta era — e costuma ser — o principal objeto dos ataques dos demagogos que acreditavam que vendas a descoberta eram de algum modo fundamentalmente responsáveis pela queda nos preços das ações, esquecendo assim que para todo vendedor a descoberto tem de haver necessariamente um comprador, e também que a venda a descoberto acelera o necessário ajuste depressivo nos preços das ações. O senador Smith Brookbart de Iowa tinha, já em janeiro de 1930, apresentado um projeto de lei para proibir toda venda a descoberto.
No mesmo mês, Hoover formou uma organização de escala nacional para aliviar a ansiedade. O coronel Arthur Woods foi nomeado para liderar o Comitê Presidencial Emergencial para o Emprego; nesse grupo estavam Fred C. Croxton, Edward Bernays, e a dra. Lillian Gilberth.[9] Como na empreitada anterior de Hoover, em 1921, o comitê organizou comitês de assistência ao desemprego em cada estado e município. Logo depois, Hoover outra vez pediu mais fundos para obras públicas federais. Uma obra pública que já havia começado em setembro era a Represa Hoover — um nome apropriado — no Arizona, um projeto governamental para vender água e energia elétrica. O New Deal alegremente concluiu o projeto, assim como concluiu a Represa Grand Coulee no rio Columbia, e as represas no Vale Central da Califórnia.[10]
Na segunda mensagem anual de Hoover, em dezembro, o presidente, ainda que admitisse que o emprego nas fábricas tivesse caído 16% desde 1928, e que a produção manufatureira tivesse caído 20%, orgulhosamente observava que os níveis de consumo e de salários haviam se mantido em seus níveis anteriores, que os depósitos bancários haviam subido 5%, e que as vendas em lojas de departamentos haviam caído apenas 7%. Infelizmente, Hoover não tentou relacionar esses movimentos, nem tentou perceber que as quedas no emprego e na produção eram consequências de políticas que estimulavam o consumo e os salários. Hoover admitiu que os preços do trigo e do algodão estavam 40% menores do que estavam em 1928, e os preços de produtos agrícolas, 20% menores, mas celebrou o feito do FFB que foi manter os preços de trigo 50% maiores do que os do Canadá, e os preços de lã, 80% maiores do que os da Dinamarca. Hoover aparentemente nunca notou que manter os preços acima do nível de mercado mundial seria uma autossabotagem, porque poucos consumidores comprariam produtos americanos a preços artificialmente mais altos do que aqueles que poderiam obter no estrangeiro.
Mantendo o tom geral de otimismo, a American Economic Association afirmou no fim do ano que a recuperação parecia garantida na primavera de 1931. Havia alguns outros, mais sagazes do que esses economistas “renomados”, que trabalhavam com instrumentos teóricos melhores. Assim, no fim de julho, H. Parker Willis afirmava, num editorial do New York Journal of Commerce, que a política atual de dinheiro fácil do Federal Reserve estava causando o aumento das falências bancárias, “principalmente porque eles não podem fazer liquidações”. Willis observava que o país estava sofrendo com os mal-invetimentos dispendiosos e congelados em fábricas, edifícios e em outros capitais, e que a depressão só seria curada quando essas posições de crédito insustentáveis fossem liquidadas.[11] O economista Joseph Stagg Lawrence defendeu a poupança e atacou a ideia predominante de que o consumo levava à prosperidade. Ele observou que as compras de bens de consumo estavam se mantendo, ao passo que as principais quedas estavam acontecendo nas indústrias de bens de produção, como as de construção, de aço e de tráfego de fretes.[12]
Um dos melhores conselhos para a depressão foi apresentado num relatório anual por Albert H. Wiggin, presidente do conselho do Chase National Bank, em janeiro de 1931. Pode-se presumir que, ao fazer o relatório, ele teve a ajuda do doutor Benjamin M. Anderson, economista do banco. Wiggin pedia a redução do imposto federal sobre ganhos de capital, observando que o imposto de 12,5% sobre ganhos de capital realizados induzia as pessoas a segurar suas ações em vez de vendê-las durante o boom, e depois incentivava a venda durante a depressão, a fim de compensar as perdas com as ações realizadas. Wiggin também instava a uma redução na tarifa, notando que tínhamos meramente atrasado os efeitos adversos da tarifa protetora de 1924 a 1929, por meio da compra pesada de títulos estrangeiros. Com a queda no mercado de títulos estrangeiros, os países estrangeiros não tinham mais fundos para comprar nossas exportações. Somente uma redução das nossas tarifas permitiria o florescimento das exportações americanas. Wiggin ainda observou que a produção havia caído bem mais do que o consumo, indicando assim que não era a falta de “poder de compra” que estava causando a depressão. Por fim, ele observou que, na depressão de 1921, os custos e os salários foram rapidamente reduzidos, e as atividades insustentáveis, liquidadas:
Os custos anteriores de produção foram esquecidos, e os bens foram vendidos pelo preço que o mercado pagaria… [mas] tentamos, por uma questão de política coletiva, mantermo-nos firmes após o crash de 1929. Os salários não deveriam ser reduzidos, as compras feitas pelas ferrovias e a construção por parte de empresas de serviços públicos tinha de aumentar, os preços deveriam ser mantidos, e o dinheiro barato seria o fundamento de tudo. Essa política… fracassou… É má política que um governo, ou uma indústria, por meio de atos concertados, tente manter os preços permanentemente acima do nível justificado pela situação de demanda e de oferta… Temos de manter os mercados abertos, e os preços, livres. Não é verdade que altos salários criam prosperidade. Pelo contrário, é a prosperidade que cria altos salários. Quando os salários são mantidos num nível superior ao justificado pela situação de mercado, o emprego e o poder de compra do trabalho caem… Nossa depressão foi prolongada e não aliviada pela demora em fazer os ajustes necessários.[13]
Infelizmente, não se deu atenção ao sábio conselho de Wiggin.
A campanha por obras públicas
Se alguns economistas deram bons conselhos que não foram ouvidos, muitíssimos outros ajudaram a piorar a situação fazendo campanha por uma vasto programa de obras públicas. O Employment Stabilization Act [Lei de Estabilização do Emprego] fora apresentado ao senado pelo senador Robert Wagner, do estado de Nova York, em 1928, por inspiração de Otto Tod Mallery, veterano de campanhas por obras públicas, como parte de um plano abrangente de intervenção governamental para o combate ao desemprego.[14]
A lei criava um Conselho de Estabilização do Desemprego, que consistia em diversas autoridades dos departamentos do governo, a fim de ampliar as obras públicas para estabilizar a indústria e aliviar o desemprego durante a depressão. No começo de 1930, o senador Wagner aproveitou a oportunidade para reapresentar seu programa. Ele afirmou, com a devida coerência, que, como agora já tínhamos uma tarifa federal e o Federal Reserve System, por que não assumir também a responsabilidade pelo desemprego? Ninguém pensou em dizer a Wagner que seria possível inverter sua lógica para derrubar tanto a tarifa protecionista quanto o Federal Reserve. O projeto de Wagner autorizava US$ 150 milhões por ano para o programa.
O Comitê Conjunto de Imigração da Califórnia apresentou, como “alternativa” ao projeto de Wagner, uma proposta própria para restringir a imigração, impedindo assim que estrangeiros competissem com trabalhadores americanos que recebiam altos salários, e impedindo que eles perturbassem um equilíbrio salarial artificial. O projeto teve o apoio da American Legion of California, [Legião Americana da Califórnia], da California Federation of Labor [Federação do Trabalho da Califórnia], e dos Native Sons of the Golden West [Filhos Nativos do Oeste Dourado]. Hoover atendeu a seu pedido em setembro. Para o projeto de lei de Wagner, as principais testemunhas no senado foram o inevitável John B. Andrews, da American Association for Labor Legislation, William Green, Frances Perkins, Norman Thomas, do Partido Socialista, e James A. Emery, da National Association of Manufacturers [Associação Nacional dos Manufatureiros]. De fato, houve pouca oposição no senado: o senador Hiram Johnson (Republicano, da Califórnia), presidente do subcomitê que considerava a medida, aprovou-a, assim como o senador Vandenberg (Republicano, de Michigan) e o presidente Hoover. Uma enxurrada de economistas nacionais aprovou o projeto de lei de Wagner, em petições apresentadas ao congresso pelos professores Samuel Joseph, do City College, de Nova York, e Joseph P. Chamberlain, da Columbia University. A petição de Joseph afirmava que o projeto lançava as bases para um programa nacional de alívio do desemprego, e que o princípio das obras públicas era “amplamente aceito” pelos economistas como meio de estimular a construção e de dar trabalho às pessoas.[15]
O senado aprovou o projeto de Wagner numa votação sem registro. O projeto enfrentou atrasos na Câmara, apesar da quase total falta de oposição nas audiências, e da pressão em seu favor exercida por Andrews, Green, Perkins, Emery, Douglas, Foster e Catchings. O deputado George S. Graham (Republicano, da Pensilvânia), presidente do Comitê Judiciário, conseguiu, por meio de emendas, tirar a substância do projeto, e assim travar a Conferência entre o Senado e a Câmara e obstruir o projeto.[16] Nesse ínterim, o Congresso aprovou os diversos pedidos de Hoover de mais fundos para obras públicas, ainda que um pedido de US$ 150 milhões tenha sido cortado para US$ 116 milhões.
Em dezembro de 1930, o Comitê Emergencial de Obras Públicas Federais, presidido por Harold S. Butenhein, editor de American City, fez um apelo pelo empréstimo em larga escala de um bilhão de dólares para obras públicas, e o pedido teve o apoio de 93 economistas, entre os quais Thomas S. Adams, Thomas Nixon Carver, Edgar S. Furniss, Edwin R. A. Seligman, Leo Wolman, e muitos dos nomes das petições pelo projeto de Wagner.[17] Enfim, em fevereiro de 1931, o Congresso aprovou o Employment Stabilization Act em sua versão original, e Hoover alegremente assinou a medida. Ele logo nomeou o secretário de Comércio presidente do Conselho Federal de Estabilização do Emprego.[18] O senado também fez algo no mesmo mês que teria efeitos de longo alcance no futuro: aprovou a resolução de Wagner para o estudo do estabelecimento de um seguro-desemprego federal.
Nos bastidores, Gerard Swope, presidente da General Electric, instou Hoover a fazer um programa muito mais amplo de obras públicas. Em setembro de 1930, propôs a Hoover uma emissão imediata de títulos de um bilhão de dólares para obras públicas federais, a ser igualado por outro bilhão obtido de maneira similar pelos governos estaduais e municipais, com garantia federal. O argumento favorito de Swope era notar que a guerra, com seu audacioso planejamento nacional, era o ideal a ser emulado. Felizmente, as inclinações do próprio Hoover nesse sentido eram cautelosas demais para permitir a adoção da proposta de Swope.[19]
O coronel Arthur Woods, presidente do Comitê Presidencial Emergencial para o Emprego, era outro que instava Hoover a ir além do que ele gostaria. Woods sugeriu um programa de obras públicas federais e estaduais de US$ 750 milhões, que incluía um Conselho de Reconstrução Federal para empréstimos aos estados para obras públicas.[20]
Os ônus fiscais do governo
No mundo agradável, mas ilusório, das “estatísticas do produto nacional”, as despesas do governo em bens e serviços constituem um acréscimo ao produto da nação. Na verdade, como a receita do governo, ao contrário da de todas as demais instituições, é obtida por meio da coerção do pagador de impostos e não paga voluntariamente, é muito mais realista considerar todos os gastos do governo uma depredação, e não um acréscimo, ao produto nacional. De fato, as despesas ou as receitas do governo, o item que for maior, devem ser consideradas um ônus ao produto nacional privado, e a subtração dessa cifra do Produto Privado Bruto (PPB) dará uma estimativa do produto privado que ficou em mãos privadas. A proporção entre a depredação do governo (de despesas ou de receitas do governo, o item que for maior) e o Produto Privado Bruto dá a porcentagem aproximada da depredação do governo em relação ao produto privado da economia.[21]
Numa depressão, é particularmente importante que o ônus fiscal do governo seja reduzido. Em primeiro lugar, é especialmente importante num momento como esse libertar a economia da pesada carga dos recursos de aquisição do governo, e, além disso, uma redução do ônus tenderá a alterar os gastos totais de modo a aumentar o investimento e a reduzir o consumo, oferecendo assim redobrado impulso para a cura da depressão.
Como reagiu o governo quando chegou a depressão de 1929? Os ônus fiscais da economia foram aumentados ou reduzidos? Felizmente, há estatísticas detalhadas a partir de 1929, permitindo-nos estimar a resposta para essa questão. Em 1929, o Produto Nacional Bruto (PNB) era de US$ 104,4 bilhões; o Produto Privado Bruto era de US$ 99,3 bilhões. (Ver nossos cálculos no Apêndice.) A depredação federal total em relação ao produto privado foi igual às receitas federais, que foram de US$ 5,2 bilhões. (As despesas federais foram um pouco menores, de US$ 4 bilhões.) As depredações estaduais e municipais foram de US$ 9 bilhões, com a cifra para despesas e receitas sendo estimada em US$ 8,8 bilhões. O total de depredações do produto privado por parte do governo foi, portanto, de US$ 14,2 bilhões, um ônus de 14,3% do produto privado bruto (ou, se preferirmos, 15,7% do Produto Privado Líquido). Em 1930, o PNB caiu para US$ 91,1 bilhões, e o PPB para US$ 85,8 bilhões. Os gastos do governo subiram para US$ 4,2 bilhões, ao passo que as receitas caíram para US$ 4,4 bilhões; os gastos estaduais e municipais subiram para US$ 9,7 bilhões, e as receitas estaduais e municipais, para US$ 9,1 bilhões. O total de depredações do governo em 1930, portanto, permaneceu relativamente estável, em US$ 14,1 bilhões. Mas agora isso equivalia a 16,4% do Produto Privado Bruto, e 18,2% do produto privado líquido. O ônus fiscal do governo foi significativamente aumentado quando deveria ter sido reduzido.
Considerando quaisquer alíquotas fiscais, esperaríamos que as receitas caíssem durante a depressão, junto com a renda nacional, se o governo simplesmente ficasse passivo. A responsabilidade específica do governo, então, é reduzir seus gastos. Em vez disso, os gastos subiram em US$ 800 milhões. Desses, US$ 700 milhões vieram dos governos estaduais e municipais (eis as principais categorias: US$ 170 milhões de aumento dos salários dos empregados; US$ 300 milhões de aumento em gastos de construção). O governo federal aumentou seus gastos em US$ 130 milhões, dos quais US$ 50 milhões vieram de novas construções. A política de Hoover de estimular as obras públicas já estava surtindo efeito.[22]
Durante 1929, o governo federal teve um forte superávit de US$ 1,2 bilhão (US$ 4,1 bilhões em receitas, US$ 2,9 bilhões de gastos, excluindo as empresas estatais; estimativa de US$ 5,2 bilhões em receitas e US$ 4,1 bilhões de gastos incluindo as empresas estatais), e o governo Hoover merece crédito por, assim que a depressão começou, ter sugerido que a alíquota máxima do imposto de renda pessoal fosse reduzida de 5% para 4%, e que o imposto de renda das empresas fosse reduzido de 12% para 11%.[23] Essa sugestão foi rapidamente transformada em lei pelo Congresso ao fim de 1929. Como consequência parcial, as receitas federais caíram para US$ 4,2 bilhões (US$ 3,1 bilhões excluindo as empresas do governo), deixando ainda um considerável superávit. O ônus fiscal federal sobre o produto privado permaneceu aproximadamente o mesmo, caindo de 5,2% para 5,1% do produto privado bruto, e de 5,8% para 5,7% do produto privado líquido. A maior parte do ônus do aumento fiscal durante o ano de 1930 recai sobre os governos estaduais e municipais, que aumentaram sua taxa de depredação de 9,1% para 11,3% do produto privado bruto, e de 9,9% para 12,5% do produto líquido.
[1] Benjamin M. Anderson, Economics and the Public Welfare (Nova York: D. Van Nostrand, 1949
[2] O Federal Reserve Bank de Nova York também continuou a liderar na colaboração com bancos centrais estrangeiros, muitas vezes contra a vontade do governo. Assim, o Bank of International Settlements [Banco de Acordos Internacionais], uma tentativa de criar um banco central inter-bancos centrais, por instigação de Montagu Norman, tratava o Federal Reserve Bank de Nova York como banco central dos Estados Unidos. O presidente do primeiro comitê organizador do BIS foi Jackson E. Reynolds, diretor do Federal Reserve Bank de Nova York, e seu primeiro presidente foi Gates W. McGarrah, que renunciou ao cargo de governador do Federal Reserve Bank de Nova York em fevereiro de 1930 para assumir esse posto. A J. P. Morgan and Company entrou com boa parte do capital americano do BIS. Em novembro, o governador Harrison fez “uma viagem comum de negócios” ao exterior para se encontrar com outros banqueiros centrais, e discutir empréstimos a governos estrangeiros. Em 1931, o Federal Reserve Bank de Nova York concedeu empréstimos ao BIS. Contudo, não houve qualquer sanção legislativa a sua participação no BIS.
[3] Business Week (22 de outubro de 1930). O doutor Virgil Jordan era o principal economista da Business Week – que, naquela época, assim como hoje, era um dos principais porta-vozes da opinião econômica “esclarecida”.
[4] Herbert Hoover, Memoirs of Herbert Hoover (Nova York: Macmillan, 1952), vol. 2, pp. 291ss. Ver John H. Fahey, “Tariff Barriers and Business Depressions”, Proceedings of the Academy of Political Science (junho de 1931): 41ss.
[5] Ver Frank W. Taussig, “The Tariff Act of 1930”, Quarterly Journal of Economics (novembro de 1930): 1–21; e idem, “The Tariff, 1929–1930”, Quarterly Journal of Economics (fevereiro de 1930): 175–204.
[6] Robert A. Divine, American Immigration Policy, 1924–1952 (New Haven, Conn: Yale University Press, 1957), p. 78.
[7] O movimento de sindicatos trabalhistas aplaudiu o programa, e William Green pedindo mais fundos do Congresso para que a polícia federal da fronteira pudesse repelir os imigrantes. Na Califórnia, trabalhadores filipinos foram espancados e baleados para não poder ser empregados nos vales agrícolas. Irving Bernstein, The Lean Years: A History of the American Worker, 1920–1933 (Boston: Houghton Mifflin, 1960), p. 305.
[8] No mesmo mês de outubro, porém, Edward Eyre Hunt, numa carta ao coronel Woods, mostrava-se contrário a todos os cortes salariais que ocorreram. Bernstein, The Lean Years: A History of the American Worker, 1920–1933, p. 259.
[9] A principal contribuição de Bernay foi sua insistência na superioridade, para efeitos de relações públicas, da palavra “emprego” sobre a palavra “desemprego” no nome da organização. Ibid., pp. 302–03.
[10] O interesse de Hoover por represas governamentais não começou de modo algum com a depressão, como testemunha sua orgulhosa inauguração da Represa Boulder em dezembro de 1928. Que as empresas privadas nem sempre são confiáveis defensoras da liberdade de empreender privadamente fica claro pela aprovação da represa por parte de empresas de serviços públicos como Southern California Edison Company, que esperava beneficiar-se ao comprar energia barata e subsidiada do governo. Além disso, as companhias privadas de energia viam a Represa Boulder como um projeto arriscado e submarginal prejudicado por sérias dificuldades de engenharia, e achavam ótimo que o pagador de impostos assumisse o risco.
Por outro lado, é preciso admitir que Hoover resistiu firmemente às tentativas do Congresso em 1931 e em 1932 de iniciar a produção e a distribuição socializadas de energia em Muscle Shoals, projeto que enfrentava forte oposição das empresas privadas de energia e que depois foi ampliado pelo New Deal, transformando-se na Tennessee Valley Authority [Autoridade do Vale do Rio Tennessee] (TVA). Ver Harris Gaylord Warren, Herbert Hoover and the Great Depression (Nova York: Oxford University Press, 1959), pp. 64, 77–80.
[11] Commercial and Financial Chronicle 131 (2 de agosto de 1930): 690–91.
[12] Joseph Stagg Lawrence, “The Attack on Thrift”, Journal of the American Bankers’ Association (janeiro de 1931): 597ss.
[13] Commercial and Financial Chronicle 132 (17 de janeiro de 1931): 428–29.
[14] Ver U. S. Senate Committee on Banking and Currency, History of the Employment Stabilization Act of 1931 (Washington, D. C.: U. S. Government Printing Office, 1945); Joseph E. Reeve, Monetary Reform Movements (Washington, D. C.: American Council on Public Affairs, 1943), pp. 1ss.; U. S. Senate, Committee on Judiciary, 71st Congress, 2nd Session, Hearings on S. 3059 (Washington. D. C., 1930).
[15] Entre os economistas e outros que assinaram essas petições, havia os seguintes nomes:
Edith Abbott
Asher Achinstein
Emily Green Balch
Bruce Bliven
Sophinisba P. Breckenridge
Paul F. Brissenden
William Adams Brown, Jr.
Edward C. Carter
Ralph Cassady, Jr.
Waddill Catchings
Zechariah Chafee, Jr.
Joseph P. Chamberlain
John Bates Clark
John Maurice Clark
Victor S. Clark
Joanna C. Colcord
John R. Commons
Morris L. Cooke
Morris A. Copeland
Malcolm Cowley
Donald Cowling
Jerome Davis
Davis F. Dewey
Paul H. Douglas
Stephen P. Duggan
Seba Eldridge
Henry Pratt Fairchild
John M. Ferguson
Frank A. Fetter
Edward A. Filene
Irving Fisher
Elisha M. Friedman
A. Anton Friedrich
S. Colum Gilfillan
Meredith B. Givens
Carter Goodrich
Henry F. Grady
Robert L. Hale
Walton Hamilton
Mason B. Hammond
Charles O. Hardy
Sidney Hillman
Arthur N. Holcombe
Paul T. Homan
B.W. Huebsch
Alvin S. Johnson
H.V. Kaltenborn
Edwin W. Kemmerer
Willford I. King
Alfred Knopf
Hazel Kyrk
Harry W. Laidler
Corliss Lamont
Kenneth S. Latourette
William Leiserson
J.E. LeRossignol
Roswell C. McCrea
Otto Tod Mallery
Harry A. Millis
Broadus Mitchell
Harold G. Moulton
Paul M. O’Leary
Thomas I. Parkinson
S. Howard Patterson
Harold L. Reed
Father John A. Ryan
Francis B. Sayre
G.T. Schwenning
Henry R. Seager
Thorsten Sellin
Mary K. Simkhovitch
Nahum I. Stone
Frank Tannenbaum
Frank W. Taussig
Ordway Tead
Willard Thorp
Mary Van Kleeck
Oswald G. Villard
Lillian Wald
J.P. Warbasse
Colston E. Warne
Gordon S. Watkins
William O. Weyforth
Joseph H. Willits
Chase Going Woodhouse
Matthew Woll
Por serem autoridades e membros da American Association for Labor Legislation durante esse período, Igualmente envolveram-se na agitação os seguintes economistas e líderes intelectuais:
Willard E. Atkins
C.C. Burlingham
Stuart Chase
Dorothy W. Douglas
Richard T. Ely
Felix Frankfurter
Arthur D. Gayer
Harold M. Groves
Luther Gulick
Mrs. Thomas W. Lamont
Eduard C. Lindeman
William N. Loucks
Wesley C. Mitchell
Jessica Peixotto
Donald Richberg
Bernard L. Shientag
Sumner H. Slichter
Edwin S. Smith
George Soule
William F. Willoughby
Edwin E. Witte
[16] Bernstein, The Lean Years: A History of the American Worker, 1920–1933, p. 304.
[17] Ver Joseph Dorfman, The Economic Mind in American Civilization (Nova York: Viking Press, 1959), vol. 5, pp. 674–75.
[18] No mês seguinte, cinco senadores progressistas convocaram uma conferência para fazer campanha por um gigantesco programa de obras públicas de US$ 5 bilhões; a conferência teve discursos de Frank Murphy, o prefeito progressista de Detroit, do professor Leo Wolman, e do padre John A. Ryan. O senador La Follette e William Randolph Hearst também pediram medidas semelhentes.
[19] Ver David Loth, Swope of GE (Nova York: Simon and Schuster, 1958), pp. 198–200.
[20] Bernstein, The Lean Years: A History of the American Worker, 1920–1933, p. 304.
[21] De modo geral, os gastos do governo são comparados com o Produto Nacional Bruto (PNB) ao pesar-se a extensão fiscal da atividade do governo na economia. Mas como os gastos do governo são mais depredação do que produção, primeiro é necessário deduzir “produto originado do governo e das empresas governamentais” do PNB para chegar-se a um Produto Privado Bruto. Pode-se pensar que os gastos totais dos governos não deveriam ser deduzidos do PPB, porque isso leva à dupla contagem dos gastos do governo em salários de burocratas (“produto originado do governo”). Mas isso não é contar duas vezes, porque a maior parte do dinheiro gasto em salários da burocracia é obtido por meio de impostos do setor privado, e, portanto, também envolve depredação da economia privada. Nosso método envolve uma pequenina quantidade de supercontagem da depredação, porém, na medida em que os fundos para os gastos do governo vêm dos impostos pagos pelos próprios burocratas, e portanto não são deduzidos do produto privado. Contudo, essa quantidade, especialmente no período de 1929–1932, pode ser ignorada com segurança, porque não há maneira precisa de estimá-la, nem melhor maneira de estimar a depredação do governo no setor privado.
Se os gastos e as receitas do governo estiverem perfeitamente equilibrados, então obviamente ambos são medidas da depredação, porque os fundos são adquiridos por meio de impostos e canalizados para os gastos. Se os gastos forem maiores, então o déficit ou é financiado pela emissão de dinheiro novo ou pelo empréstimo de poupança privada. Em qualquer um dos casos, o déficit constitui uma fuga de recursos do setor privado. Se houver mais receitas do que gastos, então os impostos que compõem o superávit são fugas de capital do setor privado. Para uma discussão mais extensa, e para tabelas de estimativas dessas cifras para o período de 1929 a 1932, ver o Apêndice.
[22] Se os dados no Apêndice abaixo listam o aumento nos gastos do governo federal como US$ 200 milhões, é por causa do arredondamento. O aumento efetivo foi de US$ 133 milhões.
[23] Ver Sidney Rather, American Taxation (Nova York: W. W. Norton, 1942), p. 443.
