Se você perguntar a uma pessoa humilde e sem instrução o que é capital, ela talvez responda batendo com a mão em um dos bolsos da calça, para indicar que se trata de dinheiro; se perguntar a certos políticos que não dão valor à educação, eles talvez respondam que “capital é Brasília”; se perguntar o mesmo a um economista que se tenha formado lá pelos anos 50 do século passado (e que nunca mais tenha estudado para se atualizar), ele com certeza vai dizer que capital é o conjunto de máquinas, equipamentos, construções e instalações; se fizer a pergunta a um monetarista, ele lhe dará a definição de Irving Fischer (“capital é qualquer ativo que tem capacidade de gerar um fluxo de rendimentos ao longo do tempo”). Mas, e se você perguntar o que é o capital a umeconomista austríaco?Bem, certamente ele começará a resposta mostrando a você que o resultado ou recompensa pela produção de um bem ou serviço exige sempre esforço para ser alcançado e que se você quiser ter mais coisas amanhã terá que sacrificar alguma coisa hoje. Este exemplo simples ajudará você a compreender onde queremos chegar.
Suponha que Robinson Crusoé pescava três peixes por dia mergulhando para pegá-los com as próprias mãos e que sua alimentação consistia exclusivamente do pescado que “produzia”. Ao final do dia, assava-os e os comia. Suponha agora que ele tivesse tomado a decisão de, ao invés de comer os três peixes que pescava diariamente, consumir apenas dois, economizando, portanto, um peixe por dia. Ao cabo de dois dias, teria acumulado dois peixes, o que lhe garantiria consumo para um dia. Admita que ele gastasse esse dia não para pescar, mas para construir uma rede tosca, que lhe permitiria pegar, ao invés dos três a que estava acostumado, uma dúzia de peixes por dia — sem dúvida, um resultado superior ao inicial. Neste exemplo de uma economia autística, aabstinência — ou poupança — seria dada por aqueles dois peixes que deixou de comer durante os dois dias para que pudesse ter uma reserva de peixes que lhe permitisse passar um dia inteiro investindo, ou seja, construindo o bem de capital — a rede.
Neste exemplo, o capital de Crusoé consiste na rede que ele, com sacrifício e esforço, construiu, renunciando ao consumo de um peixe durante dois dias consecutivos para que pudesse ter doze peixes por dia a partir do quarto dia, quando já podia usar a rede. Note que ele poupou no primeiro e no segundo dia e que investiu no terceiro dia. Guarde isso muito bem: para investir, é preciso antes poupar!
De maneira geral, um bem de capital, para os economistas austríacos, é cada uma das etapas intermediárias de cada processo de ação, subjetivamente consideradas dessa forma pelo agente. Mais especificamente, um bem de capital é uma das etapas intermediárias da série em que se constitui todo o processo produtivo desenvolvido pelo agente. Por exemplo, na produção do bem final “pão”, a farinha é um bem intermediário, um bem que já embute um valor adicionado e que ainda não está “pronto” para o consumo final, mas que é utilizado na produção de pães. Neste exemplo, na nomenclatura austríaca, o pão é um bem de primeira ordem ou de consumo final, a farinha um bem de segunda ordem e o trigo (que é utilizado para produzir a farinha) é um bem de terceira ordem. Farinha e trigo são bens de capital.
No artigo A teoria austríaca do capital, publicado neste site em 9 de agosto de 2010 e que é um resumo do quarto capítulo de meu livro Ação, tempo de conhecimento (IMB, São Paulo, 2011), está escrito:
O que separa o agente de seu desejado fim é o tempo, ou seja, a série sucessiva de etapas que integram o seu processo de ação. É intuitivo que, sob o ponto de vista prospectivo e subjetivo do agente, existe uma tendência a que, quanto maior for o período de tempo que se espera para concretizar uma ação — ou seja, quanto maior a complexidade das etapas sucessivas que a constituem —, assim como quanto maior for o grau de incerteza envolvido na consecução da ação até o objetivo pretendido, o resultado ou fim da ação que se pretende alcançar deve possuir um valor maior. Se não fosse assim, não se realizariam ações que demandam mais tempo e embutem maior incerteza, porque se optaria sempre pelo ‘curto’ e o ‘não duvidoso’.
Em outras palavras, os seres humanos, em situações semelhantes, sempre desejam alcançar os seus fins da maneira mais rápida e menos incerta possível e somente mostrarão disposição para adiar a realização de seus propósitos se — subjetivamente — julgarem que o adiamento lhes permitirá alcançar objetivos de maior valor. A isto se denomina de preferência intertemporal. Escrevendo de outra forma: os bens presentes são preferíveis aos bens futuros, ou, ainda: o adiamento de uma recompensa no presente exige uma recompensa maior no futuro.
Nas economias modernas, com milhões de agentes econômicos, em que a complexidade dos processos produtivos é muito mais sofisticada do que a do exemplo de Robinson Crusoé que vimos, o capitalista é aquele que poupa, ou seja, consome menos do que cria ou produz, liberando dessa forma recursos para os estágios mais afastados da estrutura de produção, isto é, para a produção de bens de capital.
O economista austríaco Eugene von Böhm-Bawerk, ao enfatizar a importância do tempo no processo econômico e ao definir o capital como sendo os fatores de produção fabricados, desenvolveu a teoria do capital e dos juros. Sua análise sustentava-se na ideia de que os meios de produção indiretos ( que ele chamou de roundabout, como a farinha no exemplo da fabricação de pães) permitem o aumento da produtividade dos agentes, tanto em termos de quantidades maiores de bens produzidos sem equipamentos, como dos bens produzidos apenas com a utilização de bens de capital em seus processos produtivos.
E o tempo de espera associado ao uso de processos indiretos de produção é o núcleo de sua teoria dos juros. Seu argumento era o de que os agentes econômicos valorizam mais os bens presentes do que os bens futuros com características semelhantes, desde que as demais circunstâncias não se alterem.
Em outras palavras, isto significa que as pessoas têm uma tendência a consumir mais no presente do que no futuro. Tal afirmativa, que denominamos de lei da preferência intertemporal, deduz-se imediatamente dos postulados da ação humana e traduz o fato de que, sendo o tempo um fator escasso, o agente econômico procura obter a situação mais satisfatória para ele no mínimo de tempo possível.
Os agentes econômicos dispõem de duas possibilidades quanto ao consumo daquilo que é produzido: consumir no presente ou esperar para consumir no futuro, isto é, poupar. E, como os seres humanos possuem uma tendência para consumir no presente, torna-se necessário, para que eles abram mão dessa inclinação natural e adiem seu consumo, que recebam uma recompensa ou prêmio pela espera. Tal prêmio, denominado de juros originário, é definido como a diferença entre os valores atribuídos a um mesmo bem no presente e no futuro.
O montante de juros originário tende a ser diretamente proporcional à preferência temporal dos agentes econômicos, ou seja, quanto mais estes valorizem o consumo presente em relação ao futuro, maior deverá ser o montante de juros necessário para induzi-los a poupar, isto é, a postergar o consumo e, inversamente, quanto maior a preferência pelo consumo futuro em relação ao presente, menor deverá ser o total de juros que ele requererá para poupar. Se, por exemplo, os agentes econômicos soubessem que o fim do mundo seria no dia seguinte, a taxa de juros tenderia ao infinito; se, por outro lado, fossem informados de que nunca morreriam então a taxa de juros cairia para níveis baixíssimos, próximos de zero.
Assim, quando um credor empresta, por exemplo, R$10.000,00 em troca do recebimento de R$ 10.300,00 dentro de um semestre, os dois não estão trocando a mesma coisa: o credor entrega R$ 10.000,00 ao devedor na forma de um bem presente (dinheiro), enquanto o devedor dá ao credor um bem futuro (uma promissória), que representa uma perspectiva de recebimento de dinheiro no fim dos seis meses. Em virtude da discrepância entre as valorizações de um mesmo bem no presente e no futuro, é que o credor cobra um prêmio (no exemplo, 3% ao semestre) pelo bem atual, que o devedor aceita pagar.
O capital não é nenhuma “quantidade”, é uma estrutura, uma rede bastante complexa e que possui uma dimensão temporal. Por exemplo, voltemos à produção de pães: ela começa quando um agricultor planta as sementes de trigo. Leva, então, tempo para que essas sementes germinem, se transformem em trigo e este seja colhido e enviado para um moinho. Por sua vez, leva também algum tempo para que esse trigo seja transformado em farinha e encaminhado à padaria. Uma vez na padaria, também leva tempo para que essa farinha, juntamente com outros ingredientes, seja transformada em pães. A essas etapas sucessivas na produção dos bens é que chamamos de estrutura de capital ou estrutura de produção.
Os indivíduos, em suas escalas valorativas, tendem a atribuir maior valor aos bens presentes do que aos bens futuros, mas a avaliação subjetiva, naturalmente, varia muito entre os indivíduos, bem como para o mesmo indivíduo ao longo de sua vida. Isto conduz a possibilidades múltiplas de trocas, em que ambas as partes possam se beneficiar. Pessoas com baixa preferência intertemporal estão dispostas a renunciar a bens presentes em troca de bens futuros com valores não muito maiores, entregando assim os seus bens presentes a outros que tenham uma preferência intertemporal mais alta e, portanto, valorizem mais fortemente o presente em relação ao futuro. Isto acaba por determinar o preço de mercado dos bens presentes relativamente aos bens futuros. Para a Escola Austríaca, portanto, a taxa de juros nada mais é do que o preço de mercado dos bens presentes em relação aos bens futuros.
Assim, a taxa de juros é o preço determinado em mercado no qual os ofertantes ou vendedores de bens presentes são, precisamente, os poupadores — todos aqueles relativamente mais dispostos a renunciar ao consumo imediato em troca da expectativa de obter um maior valor de bens no futuro. Já os compradores o de bens presentes preferem consumir bens e serviços imediatos porque sua propensão à abstinência é menor.
Portanto, o mercado de bens presentes e bens futuros, no qual se determina a taxa de juros, é formado por toda a estrutura de produção da economia, em que os poupadores ou capitalistas renunciam ao consumo imediato e oferecem bens presentes aos proprietários dos fatores originais de produção (trabalho e recursos naturais) e aos proprietários dos bens de capital, em troca de assegurar a posse de um valor — que espera vir a ser maior — de bens de consumo no futuro. Se eliminarmos os efeitos positivos (ou negativos) dos ganhos (ou perdas) da atividade empresarial, a diferença de valor tende a coincidir com a taxa de juros.
Quanto maior a poupança, ou seja, quanto mais dispostos a renunciar ao consumo imediato forem os agentes, menor será a taxa de juro, maior disponibilidade de bens presentes para aumentar a duração e a complexidade dos estágios do processo produtivo. E quanto menor for a poupança, vale dizer, quanto menos dispostos forem os agentes econômicos a renunciar ao consumo imediato de bens presentes, mais alta será a taxa de juros de mercado. Portanto, uma taxa de juros de mercado alta indica que a poupança é escassa em termos relativos, e isso é um sinal de que os empreendedores não devem alargar os estágios de produção, o que provocaria descoordenações. A taxa de juros indica então à atividade empresarial quais os novos estágios produtivos ou projetos de investimento que devem empreender e quais devem evitar, para manter coordenados os comportamentos de poupadores, consumidores e investidores, evitando que os diversos estágios produtivos sejam mais curtos ou mais longos do que devem ser.
Capital e bem de capital são conceitos distintos, sob o ponto de vista econômico. O capital é o valor, calculado a preços de mercado, dos bens de capital, sendo a taxa de juros o fator de desconto. O conceito de capital da Escola Austríaca é, portanto, abstrato, uma ferramenta de cálculo econômico, isto é, uma estimativa subjetiva sobre os valores esperados dos bens de capital no futuro.
O capital, portanto, é o meio indispensável para a elevação do nível de bem-estar dos indivíduos, e é resultado do investimento que, por sua vez, é fruto da poupança prévia e não de cédulas emitidas pelo Banco Central. O bem-estar aumenta a partir do esforço da poupança, na medida em que esta se converte em investimento; ele não aumenta — pelo contrário, diminui — pela simples vontade, manifestada pelo governo, de que ele poderá aumentar mediante a fixação de taxas de juros artificialmente baixas e/ou da emissão de moeda sem lastro.
Sugestões de leitura:
Iorio, Ubiratan J., Ação, tempo e conhecimento: a Escola Austríaca de Economia, IMB, São Paulo, 2011, caps. 4, 6, 7, 8 e 9.
Iorio, Ubiratan J., A teoria austríaca do capital
Iorio, Ubiratan J., Moeda, capital e tempo na teoria macroeconômica
Garrison, Roger, Os triângulos hayekianos e a estrutura do capital
Ebeling, Richard., A teoria austríaca do capital e dos juros
Schlichter, Detlev, Alguns efeitos inesperados da redução dos juros
Sugestões para reflexão e debate:
1. Destaque a importância do fator tempo na teoria do capital.
2. O que vem antes, a poupança ou o investimento?
3. O que vêm a ser bens de capital e capital?
4. O que é estrutura de produção ou de capital?
5. O que são a preferência temporal e a taxa de juros?
