CAPÍTULO 13 – OS TOTALITÁRIOS EM NOSSO MEIO
Quando a autoridade se apresenta disfarçada em organização, aumenta de tal modo o seu fascínio que pode levar nações livres a converter-se em estados totalitários. – The Times
É provável que a própria enormidade das violências cometidas pelos governos totalitários, em vez de aumentar o receio de que tal sistema possa surgir um dia na Inglaterra, tenha fortalecido a certeza de que “isso não pode acontecer aqui”. Quando consideramos a Alemanha nazista, afigura-se tão imenso o abismo que dela nos separa, que nada do que lá sucede parece ter relação com o curso dos acontecimentos em nosso país. E o fato de essa diferença se ter acentuado cada vez mais parece afastar qualquer suspeita de que podemos estar caminhando no mesmo sentido. Não esqueçamos, porém, que quinze anos atrás a possibilidade de tal coisa vir a acontecer na Alemanha não pareceria menos fantástica, não só para noventa por cento do próprio povo alemão mas também para a maioria dos observadores estrangeiros hostis (por mais sagazes que agora pretendam ter sido).
Todavia, como sugerimos anteriormente, não é com a Alemanha de hoje mas com a Alemanha de há vinte ou trinta anos que as nossas condições atuais denotam uma semelhança crescente. Muitos aspectos, então considerados “tipicamente alemães”, hoje são familiares na Inglaterra, e muitos sintomas fazem prever outros avanços na mesma direção. Já mencionamos o mais significativo deles: a crescente analogia entre os pontos de vista da direita e da esquerda no campo da economia, e sua comum oposição ao liberalismo que constituía a base de quase toda a política inglesa. Apoiados na autoridade de Harold Nicolson, podemos afirmar que, durante o último governo conservador, entre os líderes do partido no parlamento, “os mais bem dotados …eram todos simpatizantes do socialismo”;1 e não se pode negar que, como no tempo dos fabianos, muitos socialistas mostram mais simpatia pelos conservadores do que pelos liberais.
E há muitos outros aspectos intimamente relacionados a este. A crescente veneração ao estado, a admiração pelo poder e pela grandeza em si mesma, o entusiasmo pela “organização” em todos os campos (que agora chamamos “planejamento”), e a “incapacidade de deixar qualquer coisa entregue às leis do seu crescimento orgânico”, que mesmo H. von Treitschke deplorava na Alemanha há sessenta anos, são quase tão acentuados na Inglaterra de hoje como o eram na época naquele país.
Nos últimos vinte anos, a Inglaterra tem percorrido a trilha aberta pela Alemanha, e isso torna-se extraordinariamente claro em alguns dos estudos mais profundos sobre as diferenças entre as ideias inglesas e alemães relativas a questões políticas e morais que foram publicados na Inglaterra durante a Primeira Guerra.
Talvez possamos afirmar que então o público britânico tinha, em geral, uma percepção mais aguçada dessas diferenças do que se tem agora; mas, enquanto o público inglês naquela época se orgulhava das próprias tradições, hoje mostra-se um pouco envergonhado de quase todas as ideias políticas que eram consideradas tipicamente suas – quando não as repudia de maneira categórica. Não é exagero dizer que os autores de obras sobre problemas políticos ou sociais que pareciam então mais tipicamente ingleses são os mais esquecidos hoje em dia em seu próprio país.
Pensadores como lord Morley ou Henry Sidgwick, lord Acton ou A. V. Dicey, então universalmente admirados como exemplos marcantes da sabedoria política da Inglaterra liberal, para a geração atual não passam, em grande parte, de vitorianos antiquados. Talvez nada revele com maior nitidez essa transformação do que a constante simpatia com que a literatura inglesa contemporânea se refere a Bismarck, ao passo que o nome de Gladstone é raramente mencionado pela atual geração sem um sorriso de escárnio para com sua moralidade vitoriana e sua ingênua utopia.
Gostaria de transmitir de modo adequado, em poucos parágrafos, a alarmante impressão colhida da leitura de algumas obras inglesas sobre as concepções que dominavam a Alemanha da última guerra, nas quais quase tudo que se diz poderia ser aplicado às ideias mais presentes na literatura inglesa atual. Limitar-me-ei a citar uma breve passagem de lord Keynes, descrevendo em 1915 o “pesadelo” que constituía para ele o exposto numa obra alemã daquele período. Conta lord Keynes que, segundo o autor alemão,
mesmo em tempo de paz a atividade industrial deve continuar mobilizada para a guerra. É isso o que ele entende quando fala em “militarização da nossa atividade industrial” [título do livro em apreço]. O individualismo deve terminar em definitivo. É preciso criar um sistema de controles cujo objetivo não seja a maior felicidade do indivíduo (o prof. Jaffé não se envergonha de dizê-lo ipsis verbis), mas o fortalecimento da unidade estatal organizada a fim de atingir o grau máximo de eficiência(Leistungsfâhigkeit), cuja influência traria vantagens individuais apenas de forma indireta. – Esta horrenda doutrina é envolta numa espécie de idealismo. A nação se converterá numa “unidade fechada”, tornando-se, na verdade, aquilo que ela deveria ser segundo Platão: “Der Mensch im Grossen” ( N.do T. Literalmente, “o homem, o povo em sua totalidade”).
Em particular, a futura paz trará consigo o fortalecimento da ideia de ação estatal na indústria. Os investimentos estrangeiros, a emigração, a política industrial que até há bem pouco considerava o mundo inteiro um mercado, são por demais perigosos. A velha ordem econômica, hoje agonizante, baseia-se no lucro; na nova Alemanha do século XX, o poder, sem levar em conta o lucro, deverá pôr fim a esse sistema capitalista, que nos veio da Inglaterra há cem anos”.2
Ainda que nenhum escritor inglês tenha ousado até agora, que eu saiba, menosprezar abertamente a felicidade individual, haverá nesta citação alguma passagem que não encontre equivalente em boa parte da literatura inglesa contemporânea?
E, sem dúvida, não são apenas as ideias que na Alemanha e em outros países prepararam o caminho do totalitarismo, mas muitos princípios do próprio totalitarismo, que exercem um crescente fascínio em tantas partes do mundo. Embora, na Inglaterra, ninguém, ou muito poucos estivessem dispostos a aceitar o totalitarismo in totum, raros são os aspectos desse sistema que ainda não tenhamos sido aconselhados a imitar por este ou aquele autor. É difícil, com efeito, encontrar uma página do livro de Hitler onde não figure algo que nos tenha sido recomendado neste país para a consecução dos nossos próprios fins. Isso se aplica em particular a muitos que são inimigos mortais de Hitler por causa de um aspecto particular do seu sistema, Nunca deveríamos esquecer que o antissemitismo de Hitler expulsou do seu país ou converteu em inimigos muitos homens que, sob todos os aspectos, são totalitários convictos do tipo alemão.3
Nenhuma descrição em termos gerais poderá dar uma ideia correta da semelhança existente entre grande parte da atual literatura política inglesa e obras que destruíram na Alemanha a crença na civilização ocidental, criando a mentalidade que favoreceu o êxito do nazismo. Semelhança muito mais em termos da atitude com que são abordados os problemas, do que dos argumentos específicos usados – a mesma disposição a romper todos os laços culturais com o passado e arriscar tudo no êxito de determinada experiência. Como sucedeu também na Alemanha, a maioria das obras que estão preparando o caminho para a adoção de processos totalitários neste país são produto de idealistas sinceros e muitas vezes de homens de considerável força intelectual. Conquanto seja injusto destacar certos indivíduos como exemplo quando opiniões semelhantes são defendidas por centenas de outros, não vejo modo diverso de demonstrar até que ponto esse processo já avançou neste país.
Escolherei deliberadamente autores cuja sinceridade e imparcialidade estão acima de qualquer suspeita. Mas embora espere mostrar dessa forma com que rapidez se estão espalhando aqui as ideias que engendram o totalitarismo, é pouco provável que consiga exprimir a semelhança, não menos importante, que existe na atmosfera emocional. Seria necessária uma extensa pesquisa de todas as mudanças sutis de pensamento e linguagem para explicitar o que facilmente reconhecemos como sintomas de um curso de acontecimentos bastante conhecido. Tratando com as pessoas que falam sobre as necessidade de contrapor “grandes” ideias a “pequenas” ideias e de substituir o velho pensamento “estático” ou “parcial” por um pensamento novo, “dinâmico” e “global”, começamos a compreender que aquilo que a princípio se afigura um absurdo puro e simples é um sinal da mesma atitude intelectual cujas manifestações são as únicas que nos interessam no presente trabalho.
Os primeiros exemplos que escolhi são duas obras de um estudioso de grande talento que vêm atraindo muita atenção nos últimos anos. Na literatura inglesa contemporânea, são talvez poucos os casos em que a influência das ideias especificamente alemãs de que estamos tratando é tão marcante quanto nos livros do professor E. H. Carr, intituladosTwenty Years’ Crisis e Conditions of Peace.
No primeiro desses dois livros, o prof. Carr confessava-se francamente um adepto “‘da escola histórica’ de realistas [que] teve seu berço na Alemanha e [cuja] evolução foi determinada pelos grandes nomes de Hegel e Marx”. Um realista, explica ele, é um homem “cuja moral varia em função da política” e que “logicamente não pode aceitar nenhum padrão de valor que não os dos fatos”. Esse “realismo” é contraposto, em estilo bem alemão, ao pensamento “utópico” do século XVIII, “em essência individualista por fazer da consciência humana o supremo tribunal de apelação”. Mas a velha moral com seus “princípios gerais abstratos” deve desaparecer porque “o empirista trata o caso concreto de acordo com os seus méritos particulares”.
Em outras palavras, a única coisa que importa é a conveniência do momento, e assevera-se até que “a regra pacta sunt servanda não é um princípio de moral”. O prof. Carr não parece preocupar-se com o fato de que sem princípios abstratos gerais o mérito se torna simples questão de opinião arbitrária e os tratados internacionais, quando não obrigam moralmente, não têm sentido algum.
Na verdade, a crer no prof. Carr (embora ele não o afirme de modo explícito) dir-se-ia que a Inglaterra lutou do lado errado na Primeira Guerra Mundial. Relendo hoje a exposição dos objetivos ingleses de guerra de vinte e cinco anos atrás e comparando-a às opiniões atuais do prof. Carr, compreende-se de pronto que o que então se acreditava serem as ideias alemãs são agora as desse autor. Ele argumentaria, provavelmente, que as opiniões diferentes então sustentadas neste país eram simples produtos da hipocrisia britânica. Para ele, existe pouca diferença entre os ideais defendidos na Inglaterra e os que vigoram na Alemanha da atualidade, conforme se pode comprovar na sua afirmação de que
quando um nacional-socialista preeminente assevera que “tudo quanto beneficia o povo alemão é justo e tudo quanto o prejudica é injusto”, está apenas propondo a mesma identificação do interesse nacional com a justiça universal já estabelecida nos países de língua inglesa por Wilson [o presidente norte-americano], pelo prof. Tovnbee, por lord Cecil e muitos outros.
Como os livros do prof. Carr são dedicados a problemas internacionais, é sobretudo nesse campo que se evidencia a sua tendência característica. Mas, pelo que se pode perceber sobre a natureza da sociedade futura por ele visada, tudo indica também que ela seguiria o modelo totalitário. Às vezes, chegamos a nos perguntar se essa semelhança será acidental ou intencional. O prof. Carr afirma, por exemplo, que “já não tem muito sentido, para nós, a distinção comum ao pensamento do século XIX entre ‘sociedade’ e ‘estado'”. Perceberá ele que essa é precisamente a doutrina do prof. Carl Schmitt, o maior teórico nazista do totalitarismo, constituindo mesmo a essência da definição que esse autor deu ao termo totalitarismo, por ele próprio introduzido? E ao acrescentar que “a produção em massa da opinião pública é o corolário da produção em massa de mercadorias” e que, por conseguinte, “o preconceito que a palavra propaganda desperta ainda em muitos espíritos guarda estreito paralelismo com o preconceito contra o controle da indústria e do comércio”, saberá ele que essa ideia é na realidade um pretexto para o controle da opinião, como é praticado pelos nazistas?
No livro mais recente, Conditions of Peace, o prof. Carr responde com uma afirmativa enfática à pergunta que encerrou nosso último capítulo:
Os vencedores perderam a paz, que foi ganha pela Rússia Soviética e pela Alemanha, porque continuaram a pregar, e em parte a praticar, os ideais dos direitos das nações e do capitalismo tipo laissez-faire – ideais outrora válidos mas hoje desagregadores. As últimas, porém, deixando-se levar consciente ou inconscientemente pela maré do século XX, esforçavam-se para construir o mundo em unidades maiores, sob um planejamento e um controle centralizados.
O prof. Carr adota por completo o grito de batalha alemão da revolução socialista do leste contra o oeste liberal, liderada pela Alemanha:
…a revolução que começou na última guerra e que tem sido a força propulsora dos movimentos políticos mais importantes destes últimos vinte anos …uma revolução contra as ideias que predominaram no século XIX: a democracia liberal, a autodeterminação dos povos e o princípio do laissez-faire na economia.
Como ele mesmo diz com razão, “era quase inevitável que esse desafio às ideologias do século XIX, que a Alemanha nunca defendera de fato, nela encontrasse um de seus mais fortes protagonistas”. Com a mesma fé fatalista de todos os pseudo-historiadores desde Hegel e Marx, esse processo é apresentado como inevitável: “sabemos em que direção caminha o mundo e temos de caminhar com ele ou perecer”.
A convicção de que essa tendência é inevitável baseia-se, de modo característico, em conhecidos erros do pensamento econômico – a suposta necessidade de um surto geral de monopólios em consequência dos progressos tecnológicos, a alegada “abundância em potencial” e todos os demais slogans populares que aparecem em obras dessa espécie. O prof. Carr não é um economista, e seus argumentos econômicos em geral não resistem a um exame profundo. Mas nem isso, nem a convicção, defendida por ele ao mesmo tempo, de que a importância do fator econômico na vida social está diminuindo rapidamente, o impedem de basear em argumentos econômicos todas as suas profecias sobre um processo inevitável, ou de apresentar como sua principal reivindicação para o futuro “a reinterpretação, em termos predominantemente econômicos, dos ideais democráticos de ‘igualdade’ e ‘liberdade'”.
O desprezo do prof. Carr por todas as ideias dos economistas liberais (que ele insiste em chamar ideias do século XIX, embora saiba que a Alemanha “nunca as defendera realmente” e já no século XIX praticava a maior parte dos princípios que ele hoje sustenta) é tão profundo quanto o de qualquer autor alemão citado no capítulo anterior. Apropria-se mesmo da tese alemã, lançada por Friedrich List de que o livre comércio era uma política ditada pelos interesses dos empresários ingleses no século XIX e adequada apenas a esses interesses. Agora, contudo, “a criação artificial de um certo grau de autarquia é uma condição necessária à existência social organizada”. “A volta a um intercâmbio mundial mais disperso e mais generalizado … mediante a ‘remoção das barreiras ao comércio’ ou a readoção dos princípios do laissez faire do século XIX” é “inconcebível”. O futuro pertence à Grossraumwirtschaft (N do T.: literalmente, “economia dos grandes espaços”)do tipo alemão: “O resultado que desejamos só pode ser conseguido por uma reorganização deliberada da vida europeia, tal como aquela empreendida por Hitler”.
Depois de tudo isso, não nos surpreendemos de encontrar uma seção intitulada “As funções morais da guerra”, em que o prof. Carr, condescendente, lastima “as pessoas bem-intencionadas (especialmente nos países de língua inglesa) que, embebidas na tradição do século XIX, persistem em considerar a guerra insensata e sem propósito”, e rejubila-se com o “sentimento de que a vida tem significado e propósito” criado pela guerra, “o mais poderoso instrumento de solidariedade social”. Tudo isso nos é muito familiar – mas não esperávamos encontrar tais ideias em obras de autores ingleses.
É possível que ainda não tenhamos dedicado atenção suficiente a um dos aspectos da evolução intelectual na Alemanha durante os últimos cem anos, o qual está agora surgindo neste país de forma quase idêntica: o movimento dos cientistas em prol de uma organização “científica” da sociedade. O ideal de uma sociedade totalmente organizada de cima para baixo foi muito estimulado na Alemanha pela influência sem par que os especialistas daquele país nos campos da tecnologia e das ciências puderam exercer sobre a formação das opiniões políticas e sociais. Poucos se recordam de que na história moderna da Alemanha os professores engajados na política desempenharam um papel comparável ao dos juristas políticos na França. A influência desses cientistas voltados para a política nem sempre atuou, nos últimos anos, no sentido da liberdade; a “intolerância fundada no racionalismo”, que tantas vezes se faz notar no cientista, a impaciência ante o comportamento do homem comum, tão característica dos especialistas, e o desprezo por tudo que não tenha sido organizado de modo consciente por espíritos superiores segundo um plano científico, foram atitudes comuns na vida pública da Alemanha durante gerações, antes de se tornarem significativas na Inglaterra. E talvez nenhum outro país ilustre melhor que a Alemanha entre 1840 e 1940 as consequências que a passagem integral do sistema educativo das “humanidades” para o das “realidades” tem sobre um povo.4
A maneira pela qual, com poucas exceções, seus estudiosos e cientistas acabaram por se colocar prontamente a serviço dos novos governantes é um dos espetáculos mais deprimentes e vergonhosos em toda a história da ascensão do nacional-socialismo.6 Apesar de cientistas e engenheiros, em alto e bom som, terem-se proclamado líderes da marcha para um mundo novo e melhor, sua classe foi uma das primeiras a prontamente submeter-se à nova tirania.7
O papel que os intelectuais desempenharam na transformação totalitária da sociedade já fora previsto por Julien Benda, cuja obra Trahison des Clercs assume nova importância quinze anos após sua publicação. Há nesse livro uma passagem, em particular, que merece ser examinada com atenção e lembrada ao considerarmos certas incursões dos cientistas britânicos na política. Trata-se da passagem em que Benda fala da
superstição que considera a ciência competente em todos os campos, inclusive o da moral; superstição, repito, adquirida do século XIX. Resta descobrir se aqueles que ostentam essa doutrina acreditam nela ou desejam apenas conferir o prestígio de uma aparência científica às suas paixões, embora saibam perfeitamente que não passam de paixões. É de notar que o dogma segundo o qual a história obedece a leis científicas é pregado sobretudo pelos partidários da autoridade arbitrária. Isso é muito natural, pois elimina as duas realidades mais odiadas por eles, isto é, a liberdade humana e a ação histórica do indivíduo.
Já tivemos ocasião de mencionar um produto inglês desse gênero, uma obra em que, sobre um fundo marxista, todas as idiossincrasias típicas do intelectual totalitário, o ódio a quase tudo quanto distingue a civilização ocidental desde a Renascença, associa-se à aprovação dos métodos da Inquisição. Não desejamos considerar aqui um caso tão extremo e escolheremos uma obra mais representativa e que alcançou considerável publicidade. O pequeno livro do dr. C. H. Waddington com o significativo título The Scientific Attitude é um bom exemplo da literatura ativamente patrocinada pelo influente semanário inglês Nature, que combina as reivindicações de maior poder político para os cientistas com a ardente defesa de um “planejamento” em grande escala. Embora não seja tão franco em seu desprezo pela liberdade quanto Crowther, o dr. Waddington não é muito mais encorajador do que ele. Difere da maior parte dos escritores do mesmo gênero pelo fato de perceber com clareza e até enfatizar que as tendências por ele descritas e defendidas conduzem inevitavelmente a um sistema totalitário. E, ainda assim, tudo indica que isso lhe parece preferível ao que domina “a feroz e tresloucada civilização atual”.
A afirmação do dr. Waddington, de que o cientista possui qualificações para dirigir uma sociedade totalitária, baseia-se sobretudo em sua tese de que “a ciência é capaz de julgar a conduta humana do ponto de vista ético”, tese que, ao ser por ele desenvolvida, recebeu de Nature considerável publicidade. Trata-se como se vê, de uma ideia que os cientistas alemães comprometidos com a política há muito conheciam e que Julien Benda, com acerto, escolheu para alvo de sua crítica. Para compreendermos o que isso significa, não precisamos ir além do livro de Waddington. A liberdade, explica ele, “é um conceito que o cientista tem muita dificuldade em discutir, até certo ponto porque ele não está convencido de que, em última análise, tal coisa exista”. Não obstante, acrescenta que “a ciência reconhece” algumas espécies de liberdade, mas “a liberdade de ser excêntrico e diferente dos seus concidadãos não tem valor científico”. Ao que parece, as “humanidades sedutoras”, das quais Waddington fala com tanto desdém, desencaminharam-nos perigosamente ao ensinar-nos a tolerância.
Esse livro sobre a “atitude científica” nada tem de científico quando aborda questões sociais e econômicas – o que, aliás, estamos acostumados a encontrar em obras desse gênero. Deparamos aqui mais uma vez com todos os conhecidos clichês e as generalizações infundadas sobre a “abundância em potencial” e a tendência inevitável ao monopólio, embora as “maiores autoridades” citadas para respaldar essas afirmações não passem de panfletos políticos de duvidoso valor científico, enquanto estudos sérios dos mesmos problemas são manifestamente negligenciados.
Como em quase todas as obras desse gênero, as convicções de Waddington são em grande parte determinadas pela sua crença nas “tendências históricas inevitáveis” que a ciência teria supostamente descoberto. Ele as extrai da “profunda filosofia científica” do marxismo, cujas ideias básicas são “quase, senão de todo, idênticas às que servem de fundamento ao enfoque científico da natureza”. A “competência para julgar” do dr. Waddington lhe diz que essas “tendências históricas inevitáveis” constituem um progresso sobre tudo o que se pensara antes. Assim, embora para Waddington seja “inegável que a Inglaterra é agora um país onde a vida é mais difícil” do que em 1913, ele confia na implantação de um sistema econômico que ‘será centralizado e totalitário no sentido de que todos os aspectos do desenvolvimento econômico de vastas regiões serão submetidas a um planejamento consciente e integrado”. E quanto ao seu otimismo fácil, que dá como certa a preservação da liberdade de pensamento nesse sistema totalitário, sua “atitude científica” tem por único fundamento a convicção de que “deve haver elementos de prova muito válidos acerca de questões que não é preciso ser especialista para compreender” – como, por exemplo, a possibilidade de “combinar o totalitarismo com a liberdade de pensamento”.
Um exame mais completo das variadas tendências totalitárias na Inglaterra deveria dedicar considerável atenção às várias tentativas de criar uma espécie de socialismo da classe média, as quais revelam, por certo sem que os autores o percebam, uma semelhança inquietante com tendências equivalentes na Alemanha pré-hitlerista.8
Se tratássemos aqui de movimentos políticos propriamente ditos, teríamos de levar em consideração organizações novas como a Forward March ou o movimento Common Wealth de sir Richard Acland, o autor de Unser Kampf [N. do T. Unser Kampf (Nossa Luta), em contraposição à obra Mein Kampf (Minha Luta), de Hitler], ou as atividades do “Comitê 1941” de J. B. Priestley, que já esteve associado à primeira. Mas, embora não seja prudente desprezar a significação sintomática de tais fenômenos, ainda não podemos considerá-los forças políticas importantes. Afora as influências intelectuais que já ilustramos com dois exemplos, o impulso desse movimento rumo ao totalitarismo provém sobretudo dos dois grandes grupos de interesses: as organizações de classe empresariais e operárias. A mais grave de todas as ameaças talvez esteja no fato de que as políticas desses dois poderosíssimos grupos apontam para a mesma direção.
Isso se dá mediante o apoio comum e, muitas vezes conjugado, que ambos prestam à organização monopólica da indústria; e é essa tendência que constitui o grande perigo imediato. Não há razão alguma para crer que esse movimento seja inevitável, mas é quase certo que, se continuarmos no caminho que vimos trilhando, seremos conduzidos ao totalitarismo.
Esse movimento vem sendo, na verdade, deliberadamente planejado, sobretudo pelos organizadores capitalistas de monopólios, que constituem assim uma das principais fontes do perigo. Sua responsabilidade não é menor pelo fato de não visarem a um sistema totalitário mas antes a uma espécie de sociedade corporativa em que os setores industriais organizados assumiriam o caráter de “domínios” semi-independentes e autárquicos. No entanto, mostram tão pouca visão quanto seus colegas alemães ao supor que lhes será permitido não só criar mas também dirigir tal sistema. As decisões que os dirigentes de um setor da economia organizado dessa forma com frequência teriam de tomar seriam tais que nenhuma sociedade as deixaria por muito tempo ao arbítrio de particulares.
Um estado que permite concentrações tão imensas de poder não pode consentir que este repouse inteiramente no controle privado. Também não é menos ilusório supor que em tais condições os empresários possam gozar por muito tempo da situação especial de que desfrutam numa sociedade baseada na concorrência justificável pelo fato de que, embora a probabilidade de sucesso leve muitos a se arriscar, apenas alguns são bem-sucedidos. Não surpreende que os empresários desejem gozar, não apenas da elevada renda que o regime de concorrência possibilita aos vencedores, mas também dasegurança do funcionário público. Enquanto um vasto setor da indústria privada coexistir com a indústria dirigida pelo governo, um empresário de talento poderá conquistar salários elevados, mesmo em posições bastante seguras. Embora, porém, seja possível aos diretores de grandes empresas verem suas esperanças realizadas durante uma fase de transição, não tardarão a verificar, como seus colegas alemães, que já não são senhores, tendo, antes de contentar-se em todos os aspectos com os poderes e emolumentos que o governo lhes conceder.
A não ser que a tese deste livro tenha sido entendida de forma equivocada, ninguém me acusará de estar sendo pouco severo para com os capitalistas se eu salientar que seria um erro culpá-los exclusivamente, ou mesmo principalmente, pela atual tendência ao monopólio. Sua propensão não constitui algo novo. nem teria probabilidade de converter-se por si mesma num poder formidável. O elemento decisivo nisso tudo é que os capitalistas conseguiram o apoio de um número cada vez maior de outros grupos e, com o auxílio destes, o apoio do estado.
Até certo ponto os monopolistas conquistaram esse apoio, quer permitindo que outros grupos participassem de seus lucros, quer – e talvez com maior frequência – persuadindo-os de que a formação dos monopólios era de interesse público. Mas a mudança operada na opinião pública, que pela sua influência na legislação e na jurisprudência foi o mais importante fator que possibilitou esse desdobramento, é acima de tudo um resultado da propaganda da esquerda contra a concorrência. Quase sempre, as próprias medidas que visam a atingir os monopolistas contribuem, na realidade, para reforçar o poder dos monopólios. Toda medida que reduz o lucro dos monopólios, seja no interesse de determinados grupos ou do estado como um todo, tende a estabelecer novos interesses que ajudarão a fortalecer o monopólio. Um sistema em que grandes grupos privilegiados tiram proveito dos lucros do monopólio pode ser politicamente muito mais perigoso do que aquele em que os lucros se concentram nas mãos de poucos. E, em tal sistema, o monopólio é, sem dúvida, muito mais poderoso. É evidente que, por exemplo, os salários mais elevados que o monopolista está em condições de pagar são também um resultado da exploração, tanto quanto o seu próprio lucro – uma vez que empobrecem não só a todos os consumidores mas ainda mais a todos os outros trabalhadores assalariados. Isso não impede, contudo, que tanto aqueles que se beneficiam disso, como o público em geral, aceitem hoje o fato de os monopólios poderem pagar salários mais elevados como um argumento válido em seu favor.10
Há sérias razões para duvidar que, mesmo naqueles casos em que o monopólio é inevitável, o melhor meio de controlá-lo seja entregá-lo ao estado. Se uma única indústria estivesse em questão, isso talvez fosse verdade. Quando, porém, se trata de muitas indústrias monopólicas, é preferível deixá-las nas mãos de indivíduos diferentes a reuni-las sob o controle único do estado. Ainda que as estradas de ferro, os transportes terrestres e aéreos ou o abastecimento de gás e eletricidade fossem necessariamente monopólios, a posição do consumidor seria sem dúvida mais forte enquanto tais setores continuassem constituindo monopólios separados, do que se fossem “coordenados” por um controle central.
O monopólio privado raramente é total e ainda mais raramente tem longa duração ou está em condições de desprezar a concorrência em potencial. Mas um monopólio de estado é sempre um monopólio protegido pelo estado – protegido contra a concorrência em potencial e contra a crítica efetiva. Isso significa que, na maioria dos casos, se concede a um monopólio temporário o poder de assegurar para sempre a sua posição – poder que, com certeza, não deixará de ser usado. Quando o poder que deveria refrear e controlar o monopólio passa a proteger e defender os que dele legalmente desfrutam; quando, para o governo, pôr fim a um abuso é admitir sua própria responsabilidade no caso, e quando a crítica dos atos do monopólio implica uma crítica ao governo, é improvável que o monopólio venha a servir à comunidade.
Um estado envolvido de todas as formas na administração de monopólios, ainda que detivesse um poder esmagador sobre o indivíduo, seria ao mesmo tempo um estado fraco no que concerne à liberdade de formular sua política. O mecanismo do monopólio se identificaria com o mecanismo do estado e este, por sua vez, se aliaria cada vez mais aos interesses dos dirigentes, em prejuízo dos interesses do povo em geral.
Nos casos em que o monopólio é de fato inevitável, é provável que a estratégia, até há pouco preferida pelos norte-americanos, de um forte controle estatal sobre os monopólios privados ofereça, quando aplicada de maneira coerente, resultados mais satisfatórios do que a administração pelo estado. Assim parece suceder, pelo menos, quando o estado impõe um rigoroso controle de preços que não deixa margem a lucros extraordinários de que outros, além dos monopolistas, possam participar.
Mesmo que em consequência disso (como tem acontecido por vezes com os serviços públicos nos Estados Unidos) os serviços prestados pelas indústrias monopólicas se tornassem menos satisfatórios, seria um preço muito pequeno a pagar em troca de um controle eficaz dos poderes do monopólio. Eu, pessoalmente, preferiria ter de conformar-me com alguma ineficiência a ver os meus hábitos de vida controlados pelo monopólio organizado. Essa estratégia, que não tardaria a tornar a posição do monopolista a menos vantajosa entre todas as atividades empresariais, também seria extremamente útil para restringir o monopólio às áreas em que é inevitável e para estimular a criação de substitutos que possam ser oferecidos de forma competitiva. É só fazer com que a posição do monopolista volte a ser mais uma vez a do bode expiatório da política econômica, e ficaremos surpresos ante a rapidez com que a maioria dos empresários mais hábeis recuperará o gosto pela estimulante atmosfera da concorrência.
O problema do monopólio não seria tão complexo se tivéssemos de lutar apenas contra o capitalista monopolizador. Mas, como já foi dito, o monopólio tornou-se perigoso não pelo empenho de alguns capitalistas que buscavam o seu interesse, mas pelo apoio dos grupos aos quais eles permitiram compartilhar dos seus lucros, e o de tantos a quem persuadiram de que, apoiando o monopólio, estariam contribuindo para a criação de uma sociedade mais justa e melhor organizada. O momento decisivo da história moderna ocorreu quando o movimento trabalhista, que só pode atingir as suas finalidades primordiais mediante a luta contra qualquer privilégio, passou a ser influenciado pelas doutrinas hostis à concorrência e ele próprio se envolveu na luta pelo privilégio. O recente crescimento do monopólio resulta em grande parte de uma colaboração intencional entre o capital organizado e o trabalho organizado, em que os grupos privilegiados de trabalhadores compartilham dos lucros do monopólio em detrimento da comunidade e, em especial, das camadas mais pobres: os empregados nas indústrias menos organizadas e os desempregados.
Um dos espetáculos mais lamentáveis da nossa época é ver um grande movimento democrático amparar uma política que infalivelmente acabará por destruir a democracia, e que nesse meio tempo só poderá trazer benefícios a uma minoria das massas que a apoiam. E contudo, é esse apoio da esquerda às tendências monopolizadoras que as torna tão irresistíveis, e tão sombrias as perspectivas do futuro. Há, na realidade, poucas esperanças para o futuro enquanto o Partido Trabalhista continuar a contribuir para a destruição da única ordem política na qual tem sido assegurado pelo menos um certo grau de independência e liberdade a cada trabalhador. Os líderes trabalhistas que atualmente proclamam terem “rompido de uma vez por todas com o louco sistema de concorrência”11 estão proclamando a sentença de morte da liberdade individual. Não há outra alternativa: ou a ordem estabelecida pela disciplina impessoal do mercado, ou a ordem comandada pelo arbítrio de alguns indivíduos; e aqueles que se empenham em destruir a primeira estão ajudando, consciente ou inconscientemente, a criar a segunda. Mesmo que nessa nova ordem alguns trabalhadores passem a se alimentar melhor e (o que é indubitável) todos passem a se vestir de maneira mais uniforme, é lícito duvidar que a maioria dos trabalhadores ingleses fique agradecida aos seus líderes intelectuais por a terem presenteado com uma doutrina socialista que ameace a sua liberdade pessoal.
Para os que conhecem a história dos grandes países do continente nos últimos vinte e cinco anos, será uma experiência sobremodo deprimente estudar o atual programa do Partido Trabalhista britânico, agora empenhado na criação de uma “sociedade planificada”. A “qualquer tentativa de restaurar a Inglaterra tradicional” opõe-se um plano que, não só nas linhas gerais mas também nos detalhes e até na fraseologia, é indistinguível dos sonhos socialistas que dominavam os debates na Alemanha vinte e cinco anos atrás. Não só exigências como a da resolução adotada em acatamento à proposta do prof. Laski, que requereu a manutenção, em tempo de paz, das “medidas de controle governamental necessárias à mobilização dos recursos nacionais durante a guerra”, mas todos os slogans característicos, como a “economia equilibrada” que o prof. Laski agora reclama para a Grã-Bretanha, ou o “consumo comunitário” em cujo nome se deverá imprimir um controle central à produção – tudo isso foi calcado, integralmente, na ideologia alemã.
Vinte e cinco anos atrás, talvez houvesse alguma justificativa para se defender a ingênua ideia de que “uma sociedade planejada pode ser muito mais livre do que o sistema de concorrência regido pelo preceito do laissez faire, que tal sociedade vem substituir”.12 Mas constatar que essa ideia ainda é defendida após vinte e cinco anos de uma experiência que nos levou a reexaminar as nossas velhas convicções, e justamente quando estamos combatendo os resultados dessas mesmas doutrinas – é mais trágico do que as palavras podem exprimir. A transformação decisiva ocorrida na nossa época e fonte de perigo mortal para tudo aquilo que um liberal preza é a aliança do poderoso partido que, no parlamento e na opinião pública, substituiu basicamente os partidos progressistas do passado, a um movimento que, à luz dos últimos acontecimentos, não pode deixar de ser considerado reacionário. O fato de, no passado, o progresso ter sofrido ameaça por parte das forças tradicionalistas da direita é um fenômeno de todas as épocas ante o qual não há motivo para nos alarmarmos.
Mas se o lugar da oposição, tanto no parlamento como na opinião pública, viesse a ser monopolizado de forma duradoura por um segundo partido reacionário – então não restaria mesmo esperança alguma.
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NOTAS AO CAPÍTULO 13
1 – The Spectator, 12 abr. 1940, p. 523.
2 – Economic Journal, 1915, p. 450.
3 – Em especial quando consideramos quantos ex-socialistas se tornaram nazistas, é importante ter em mente que o verdadeiro significado dessa proporção só poderá ser avaliado se a compararmos, não ao número total de ex-socialistas, mas ao número daqueles cuja conversão não seria em caso algum impedida por sua ascendência racial. Com efeito, um dos aspectos surpreendentes da emigração política da Alemanha é o número relativamente pequeno dos refugiados de esquerda que não são “judeus” no sentido alemão do termo. Quantas vezes não ouvimos a apologia do sistema alemão precedida de alguma declaração como aquela que introduzia, numa conferência recente, a enumeração dos “aspectos da técnica totalitária de mobilização econômica dignos de ponderação”: “herr Hitler não é o meu ideal, longe disso. Há poderosas razões pessoais para que herr Hitler não seja o meu ideal, mas . ..”
4 – Cf. Schnabel, F., Deutsche Geschichie im neunzehnten Jahrhundert, v. II, 1933, p. 204.
5 – Creio ter sido o autor de Leviathan o primeiro a propor que o ensino dos clássicos fosse suprimido porque insuflava um perigoso espírito de liberdade.
6 – O servilismo dos cientistas para com os poderes constituídos manifestou-se bem cedo na Alemanha, paralelamente ao grande desenvolvimento da ciência patrocinada pelo estado, que é hoje objeto de tantos elogios em nosso país. Um dos mais famosos cientistas alemães, o fisiólogo Emil du Bois-Reymond, proclamou, sem constrangimento, numa oração pronunciada em 1870, na qualidade de reitor da Universidade de Berlim e de presidente da Academia Prussiana de Ciências, que “nós, a Universidade de Berlim, situada em frente ao Palácio Real, somos, por ato de fundação, a guarda intelectual da Casa de Hohenzollern” (A Spetch on lhe German War, Londres, 1870, p. 31). – É curioso que du Bois-Reymond tenha julgado oportuno publicar uma edição inglesa do seu discurso.
7 – Basta-nos citar um testemunho estrangeiro: R. A. Brady, no estudo intitulado The Spirit and Structure of German Fascism, conclui a sua minuciosa exposição dos acontecimentos verificados no mundo acadêmico alemão afirmando que “o cientista per se é, talvez, de todos aqueles que recebem uma formação especial na sociedade moderna, o que mais facilmente se deixa usar e ‘coordenar'”. Para dizer a verdade, os nazistas puseram na rua bom número de professores de universidade e despediram muitos cientistas dos laboratórios de pesquisa. Mas tratava-se sobretudo de professores da área de ciências sociais na qual o programa nazista era examinado com maior atenção e submetido a uma crítica mais persistente, e não da de ciências naturais, em que se supõe que o pensamento seja muito mais rigoroso. Os demitidos nesse último campo eram principalmente judeus, ou constituíam exceções às generalizações que acabamos de fazer, por sua aceitação irrefletida de pontos de vista contrários ao nazismo. Em consequência, os nazistas puderam “coordenar” com relativa facilidade estudiosos e cientistas, emprestando assim à sua elaborada propaganda o apoio aparente da opinião científica do país.
8 – Outro elemento que, após a guerra atual, poderá vir a fortalecer as tendências nesse sentido, é a dificuldade que alguns dos homens que durante o conflito tomaram gosto pelo poder de controle coercitivo terão em adaptar-se aos papeis mais humildes que lhes caberá desempenhar. Se, depois da Primeira Guerra Mundial, os homens dessa espécie não eram tão numerosos como provavelmente serão no futuro, já então exerciam apreciável influência sobre a vida econômica deste país. Foi na companhia de alguns deles que, há dez ou doze anos, experimentei pela primeira vez na Inglaterra a sensação, ainda rara naquele tempo, de ser de súbito transportado para o que eu aprendera a encarar como uma atmosfera intelectual integralmente “alemã”.
9 – A este respeito, cito o instrutivo artigo de autoria de W. Arthur Lewis sobre “Monopoly and the Law” (“O Monopólio e o Direito”) em The Modern Law Review, v. VI, n.º 3, abr. 1943.
10 – Ainda mais surpreendente, talvez, é a notável indulgência que muitos socialistas mostram para com os debenturistas aos quais a organização monopólica da indústria garante rendimentos seguros. Um dos mais extraordinários sintomas da subversão de valores ocorrida na geração passada é uma cega hostilidade para com o lucro que levou a considerar o rendimento fixo e conquistado sem esforço algo social ou moralmente mais desejável do que o lucro, e a aceitar o próprio monopólio para garantir, por exemplo, tais rendimentos aos debenturistas das redes ferroviárias.
11 – Prof. H. J. Laski, em discurso pronunciado na 41.ª Conferência Anual do Partido Trabalhista, realizada em Londres em 26 de maio de 1942 (Report, p. 111). Vale a pena notar que, segundo o prof. Laski, “esse louco sistema de concorrência significa a pobreza para todos os povos e a guerra como consequência dessa pobreza”. Temos aí uma curiosa interpretação da história dos últimos cento e cinquenta anos.
12 – The Old World and the New Society: an interim Repon of the National Executive of the British Labour Party on the Problems of Reconstruction (Relatório Provisório da Executiva Nacional do Partido Trabalhista Britânico sobre os Problemas da Reconstrução), pp. 12 e 16.
