Entendendo a China por uma perspectiva da Escola Austríaca de Economia

Por que olhar a China sob a ótica austríaca?

As sutilezas da realidade são muito mais interessantes do que as caracterizações caricaturais.

História real: Era uma vez, nos dias em que Hu Jintao era o presidente da China, uma das agências de fiscalização tributária de Xangai realizou uma auditoria de uma empresa estrangeira lá. Estabelecer metas é algo muito popular na China; não apenas as empresas estabelecem metas para seus vendedores, as agências governamentais também as estabelecem para seus auditores fiscais. Frustrado, o auditor não conseguiu identificar nenhuma irregularidade concreta. Então… ele inventou uma. E autuou a empresa com uma multa de 100.000 yuans, equivalente a aproximadamente US$15.000 na época. A natureza questionável de sua justificativa era óbvia, mas seguindo a boa tradição chinesa, a administração da empresa decidiu não encrencar. Eles concordaram em pagar a multa. O “acordo” foi então submetido ao chefe da administração fiscal para aprovação.

Ele confirmou?

Não. Ele disse que a empresa visada era um bom contribuinte estável e que achava que a multa era excessiva. Ele a reduziu para 3.000 yuans.

Este é o tipo de clima pró-negócios que atraiu centenas de bilhões de dólares em investimentos estrangeiros diretos. Para ser claro, a China não era e não é monolítica. O comportamento do governo varia de distrito para distrito, de cidade para cidade e de província para província. Mas de um modo geral os números falam por si. De modo geral, durante décadas a China ofereceu um dos climas de negócios mais atraentes do planeta. E não, não se pode explicar isso simplesmente com “baixos salários” ou “trabalho escravo”. Se você está procurando apenas por baixos salários, a lista de opções ao redor do mundo é longa. Se você quer trabalho escravo e salários baixos, você pode conseguir isso nos EUA com sua enorme população carcerária trabalhando por centavos por hora. O interesse na China parece ter sido consistentemente muito mais forte.

Avançando no tempo até o verão de 2021 sob o novo governo de Xi Jinping. O governo finalmente se livrou da política do filho único imposta a ele pelo Ocidente em 1979. No entanto, o fim dos limites não levou a muito mais nascimentos. Quando o governo central em Pequim finalmente percebeu isso, eles colocaram suas cabeças para pensar e perceberam que uma grande razão para a baixa taxa de natalidade era o alto custo de criar filhos.

Por um lado, graças à afeição do governo pela política monetária keynesiana (também conhecida como colocar as impressoras para rodar), o custo de vida nas principais cidades chinesas explodiu depois de 2008. Um segundo fator que eles observaram foi o enorme custo de aulas particulares para crianças para capacitá-las a acompanhar o ritmo das escolas públicas.

O que eles decidiram fazer para corrigir esses problemas criados por eles mesmos? Claro, eles fizeram o que todo bom governo intervencionista faz em tais situações: eles impuseram mais um conjunto de novas regras. Nesse caso, a solução deles foi basicamente puxar o tapete de toda a indústria de educação privada e cursinhos. Milhões perderam seus empregos. Centenas de milhões de dólares em capitalização de mercado foram eliminados da noite para o dia.

Alguma dessas coisas preocupou o governo? Aparentemente não.

Um segundo exemplo de regulamentação destrutiva: no mês passado, o principal site da China para vendas de livros em segunda mão, a Rede de Livros em Segunda Mão Confúcio (孔夫子二手书网) foi condenada a exigir que, a partir de março de 2022, todos os vendedores fornecessem “licenças oficiais para revenda de material publicado” (出版物经营许可证). Essas licenças são possíveis de se obter? Talvez, mas ao preço de mais burocracia e provavelmente mais “supervisão”. Neste ponto, a empresa antecipa que muitas das livrarias online menores terão que fechar a loja.

Um exemplo final: o tratamento do governo chinês de suas exchanges de criptomoedas. Até setembro de 2017, a China tinha a estrutura regulatória mais relaxada para o setor de criptomoedas do mundo. Nenhuma licença foi necessária e ninguém foi impedido de participar. Ao contrário dos Estados Unidos e de alguns países europeus, não havia risco de ser preso por fazer operações com criptomoedas ou oferecer serviços de trading de criptos. Nenhum imposto foi cobrado. Em termos de volumes, as bolsas chinesas cresceram rapidamente para dominar as operações em todo o mundo, criando em apenas alguns anos plataformas sofisticadas que suportam operações à vista e de futuros altamente alavancadas. Apesar da falta de regulamentação, nenhum usuário perdeu fundos por inadimplência ou fraude. A plataforma líder da China, Huobi, até ofereceu operações sem comissões em seu mercado à vista, criando assim níveis de liquidez sem precedentes. Enfim, um feito incrível em tão pouco tempo.

Isso mudou em janeiro de 2017, quando o banco central chinês pediu que os chefes das três principais exchanges comparecessem para uma visita. Entre outras coisas, naquele momento eles exigiram que a Huobi deixasse de oferecer operações sem taxas de comissão. As operações domésticas continuaram com algumas restrições até setembro de 2017, quando o banco central exigiu que todas as operações domésticas em yuan parassem. Embora essa exigência fosse de legitimidade legal questionável, as exchanges em sua maioria obedeceram. Enquanto nenhum escritório tenha sido fechado, as operações em yuan cessaram. No entanto, as operações contra stablecoins baseadas em dólares americanos, principalmente USDT, continuaram. Os serviços de custódia foram criados para permitir que os usuários chineses convertessem fundos domésticos em USDT, e vice-versa.

Ao contrário da maioria dos países, a China mantém uma política de manter sua zona monetária isolada do sistema financeiro ocidental. As transações relacionadas ao comércio são permitidas, mas os movimentos de capital exigem permissão. Isso limita a influência ocidental dentro da China, impede a manipulação ocidental dos mercados de capitais chineses e impede que dólares recém-impressos do Fed inundem e comprem ativos. Dado que o comércio de criptomoedas efetivamente abriu uma porta dos fundos para contornar essas restrições, a falta de entusiasmo do governo por criptomoedas é fácil de entender. No entanto, teve um problema. Como discutiremos em um post posterior, a China mantém um respeito muito estrito pelos direitos de propriedade, e isso inclui criptomoedas. Por causa disso, não foi possível proibir sua venda em uma base privada 1:1. Isso ainda é verdade hoje, embora isso não impeça os bancos de cancelar contas que considerem ter sido usadas para operações de criptomoedas.

Esse comprometimento continuou até setembro de 2021, quando a Huobi anunciou que havia concordado com o governo em cessar as operações com todos os seus titulares de contas domésticas a partir de 15 de dezembro. Os serviços OTC baseados em custódia deveriam terminar no final do ano. Na falta de uma base legal para isso, o governo conseguiu isso essencialmente ameaçando a administração com represálias contra eles pessoalmente. As outras duas principais plataformas chinesas restantes, Binance e OKEx, já haviam deixado fisicamente a China. Resultado: a Huobi, uma das empresas mais inovadoras e bem-sucedidas da China, acabará perdendo a maior parte de seus clientes para rivais estrangeiros. Isso impedirá os usuários chineses de operar criptomoedas? Improvável. Só vai prejudicar a Huobi.

Uma palavra vem à mente para descrever tal comportamento. Insensível. Insensibilidade ao extremo, especialmente no caso das restrições ao ensino privado. E, no entanto, leitores atentos notarão que tanto no segundo como no terceiro casos descritos acima, o governo não impôs suas novas regras com efeito imediato, mas deixou vários meses para que o mercado encontrasse um novo equilíbrio. E no terceiro caso, as negociações entre Huobi e o governo duraram literalmente anos. Portanto, nem tudo é preto e branco.

Além disso, em termos de respeito à liberdade financeira individual, a China ainda oferece um nível de liberdade inimaginável no Ocidente. Quantos países do Ocidente não exigem que os residentes que trabalham apresentem declarações de impostos anuais? Em quais países você pode entrar em um banco com o equivalente a US$1 milhão em dinheiro e depositar em uma conta sem te fazerem perguntas? Não em muitos.

No entanto, embora o respeito aos direitos de propriedade e à liberdade financeira individual permaneça em grande parte inalterado, as tendências para mais regulamentação dos negócios, menos liberdade empresarial e mais gastos do governo são claras.

Como discutiremos mais adiante em um post mais extenso sobre moeda e economia, em 1995 o gasto agregado do governo era de aproximadamente 11% do PIB. O déficit total do governo foi de 1% do PIB. 25 anos depois, os gastos totais do governo atingiram aproximadamente 35,8% do PIB[1] – uma explosão de 5.251% em termos nominais – enquanto o déficit atingiu 7,5%. Em 2021, todas as províncias, exceto Xangai, estão com déficits fiscais. E, embora seja verdade que grande parte desses gastos do governo foi destinada a investimentos um tanto produtivos – principalmente estradas, pontes, túneis, linhas de trem de alta velocidade e metrôs – isso não diminui a longa lista de problemas criados pelos pesados ​​gastos do governo, principalmente sendo sua natureza insidiosa. Qual é preferível? Uma economia onde as empresas privadas competem pelos consumidores? Ou uma economia em que as empresas se concentram em bajular os burocratas do governo? A resposta é óbvia.

Quanto à regulamentação, a partir da década de 1990, a China era um paraíso para os empreendedores. Tanto os impostos quanto a interferência do governo eram mínimos. O que estava em falta era capital de risco. A privatização do mercado imobiliário residencial no final da década de 1990 acabou resolvendo essa questão, pois os valores imobiliários em rápida ascensão levaram a uma ampla acumulação de capital excedente. Os anos entre 2003 e 2008 foram anos de boom, com baixa tributação, baixos níveis de interferência do governo e acesso mais fácil ao capital. Em 2008, a crise financeira global levou a uma breve desaceleração e a um forte aumento nos gastos do governo. Os níveis de influência do governo sobre a economia cresceram em conjunto com o aumento dos gastos, e uma regulamentação mais pesada também se seguiu, embora com algum atraso.

Então o que mudou? Aqui estão alguns exemplos:

Em 2012, qualquer pessoa com uma mangueira podia lavar um carro. Agora, muitas cidades exigem uma licença de lavagem de carro. Resultado: Muitos carros sujos.

Quer abrir um restaurante? Em Xangai você terá que provar ao departamento de saúde que tem 7 pias!! Mesmo se você está planejando apenas fazer delivery.

Em 2012, um frasco de extrato para tireoide com 100 comprimidos de 40mg podia ser comprado online por 8 yuans. Não era necessária receita médica. Agora, exatamente o mesmo frasco requer receita médica e custa 45,3 yuans (= aprox. US$7,10).[2] É claro que também existe uma solução de telemedicina para a receita, mas isso é na maioria das vezes uma sobrecarga burocrática que não cria nenhum valor agregado real para a sociedade. É puro desperdício.

Os resultados inevitáveis: menos valor real criado, mais despesas burocráticas, crescimento lento e sufocamento do impulso empreendedor. As leis da economia são as mesmas em todos os lugares.

Apenas para colocar isso em perspectiva, não se deve esquecer que em grande parte dos Estados Unidos e da Europa Ocidental é necessária uma licença para cortar o cabelo das pessoas. Em muitos estados americanos, obter a licença requer 1.000 horas de treinamento. Para cortar cabelo! Alguns estados ainda têm uma licença especial para tranças de cabelo. E não são apenas os serviços que são afetados pela obsessão pelo controle total: apenas para citar um exemplo, o governo dos EUA publica um manual de 100 páginas detalhando como os cortadores de grama devem ser construídos. A profundidade da tolice destrutiva às vezes parece ilimitada. O regime regulatório chinês ainda está a décadas de distância desse nível sufocante de interferência na economia.

No entanto, isso não é nada comparado ao fato de que, desde abril de 2020, grandes partes dos Estados Unidos, bem como Austrália, Nova Zelândia, Canadá e a maioria dos países da Europa Ocidental estão trabalhando para destruir praticamente TODOS os seus pequenos negócios. Negócios como restaurantes e lojas foram declarados “não essenciais”. As grandes empresas estavam basicamente isentas das restrições. No início, alguma compensação foi paga, mas mesmo nos casos em que a compensação foi paga, ela não durou. Muitas empresas fecharam suas portas para sempre. Nada comparável a isso aconteceu na China.

Só para ficar claro, o fato de que a febre regulatória e as ações insensíveis do governo chinês podem não estar no mesmo nível das de seus colegas ocidentais não as torna melhores. No entanto, deve-se dizer que há um enorme abismo de comunicação entre as reportagens predominantemente explícitas sobre a China no Ocidente e a realidade matizada na vida real dentro da China. A diferença já era grande em 2019, mas desde que as viagens pararam em 2020, a diferença se tornou um abismo. No mundo de língua inglesa, a narrativa apresentada sobre a China é esmagadoramente negativa, a ponto de muitas vezes parecer abafar todas as outras vozes.[3] Isso se estende da grande mídia às mídias sociais e até publicações semi-acadêmicas, como o Índice de Liberdade Econômica da Heritage Foundation, que atualmente classifica a China na posição 107, comparável a Uganda.[4] Dizer que isso é risível é um eufemismo. Fora da zona de língua inglesa e especialmente na Europa Ocidental, muitas vezes parece que não há contra-narrativa. A “distopia da China” parece contar com um monopólio de 100%. A imagem transmitida – muitas vezes de forma extremamente imprecisa – é que a China é um ‘estado escravagista’ cheio de campos de concentração e trabalho escravo, onde um governo monolítico decide tudo, onde a comida é tóxica, o ar irrespirável e a população está encolhida de medo.

No entanto, se isso fosse verdade, como a China poderia ter construído a maior economia do mundo[5] enquanto quintuplicava a renda per capita média em 20 anos?[6] Para acreditar nessa imagem caricatural, é preciso acreditar também que o trabalho escravo e o planejamento centralizado são ótimos modelos econômicos. Para dizer o mínimo, a história econômica não apoia essa noção. Você também deve ignorar o fato de que o governo chinês foi consistentemente classificado como o governo mais confiável do mundo ao longo da última década.[7] Na realidade, a China é o único grande país do mundo que não tributa seus residentes sobre seus ganhos gerais de capital. É provavelmente o único país importante que não tributa as pequenas empresas sobre lucros ou volume de negócios. É também o único país importante que não exige que seus residentes forneçam registros financeiros detalhados todos os anos. E está em uma lista muito curta de países industrializados que não discriminam os residentes que recusaram a vacinação contra o Covid-19. Se alguém insiste em ver as coisas pretas ou brancas, parece justo fazer a pergunta: quem são os verdadeiros escravos?

O objetivo principal deste blog não é desmascarar as histórias sombrias e os videoclipes aleatórios propagados pelo Falun Gong, Guo Wengui, Steve Bannon, várias “agências” e seus incontáveis ​​ajudantes inconscientes. Embora as reportagens ocidentais sobre a China estejam cheias de alegações infundadas, insinuações sutis e mentiras descaradas, crimes e ultrajes reais ocorrem na China, assim como em todos os países. Alguns deles são cometidos por funcionários públicos, como em todos os países. No entanto, a verdadeira China com sua mistura de forças, fraquezas, liberdades e absurdidades é um tópico muito mais interessante, especialmente para um público ocidental que vive em sua própria versão caseira da distopia. Para abordar essa realidade, no entanto, para melhor ou pior para um público ocidental, é inevitável lidar primeiro com algumas das narrativas falsas que foram alimentadas.

No mundo de língua inglesa, é verdade que existem contranarrativas, por exemplo, feitas por vários blogueiros do YouTube na China, alguns comentaristas libertários dos EUA como Scott Horton, Peter Lee, Pete Quiñones e Kyle Anzalone e alguns comentaristas de esquerda como Nathan Gardels em Noema. No entanto, muitas das narrativas “pró-China” apresentadas no YouTube também não parecem particularmente equilibradas. Em muitos casos, parece que a atitude básica é “tudo vai bem” ou “tudo vai mal”. O “PCC” – que muitas vezes parece ser o único tópico de interesse entre a multidão “tudo vai mal” – é apresentado como o diabo encarnado ou uma figura angelical. Daqueles que apregoam o rótulo de “angelical”, muitos são autores e podcasters de esquerda cuja perspectiva principal parece ser que a China prova que o socialismo funciona.[8] Não compartilhamos dessa perspectiva.

O China austríaca tem como objetivo fornecer uma plataforma para retratar uma realidade que não é preta ou branca, mas sim cheia de tons de cinza. Especificamente, pretende fazê-lo na perspectiva da Escola Austríaca de Economia. Existem autores ocidentais e sites de visão austríaca apresentando narrativas mais equilibradas sobre a China. Vários autores e podcasters do US Libertarian Institute mencionados acima vêm à mente. No entanto, eles são raros e, embora louváveis, não se concentram principalmente na China. Assim…. há uma lacuna a ser preenchida, não apenas em inglês e outras línguas ocidentais, mas também em chinês.

Artigo original aqui

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Notas

[1] Gastos orçamentários regulares de 24,59 trilhões de yuans mais 11,8 trilhões de yuans de fundos dedicados, totalizando 36,39 trilhões, contra um PIB de 101,6 trilhões. 1995: 0,68 trilhão de yuans. Fonte. Os números comparativos de 1995 podem ser encontrados aqui. Embora explorar o detalhamento dos gastos do governo ultrapasse o escopo deste artigo, vale a pena ter em mente que, em termos de efeitos de longo prazo, nem todos os gastos são iguais. Faz uma grande diferença se esses fundos estão indo para investimentos potencialmente produtivos, como novos trens de alta velocidade, metrôs e estradas, ou para consumo improdutivo, como guerras e bem-estar social.

[2] O custo atual de um produto equivalente nos EUA seria de cerca de US$25.

[3] Um bom exemplo é um artigo recente do Guardian acusando a China de almejar o “domínio mundial”, juntamente com as habituais referências passageiras a genocídio, tortura e campos de concentração. Nele, o artigo afirma que o imperialismo dos EUA já não é uma ameaça, apesar de suas 750 bases militares em países estrangeiros ao redor do mundo e guerras intermináveis. Em vez disso, a ameaça imperialista vem da China, que tem uma base militar no exterior e não trava uma guerra há décadas. Veja https://archive.md/VDh8B.

[4] Veja https://en.wikipedia.org/wiki/Index_of_Economic_Freedom.

[5] Conforme medido em termos de paridade de poder de compra. Consulte https://en.wikipedia.org/wiki/List_of_countries_by_GDP_(PPP). Embora existam muitos problemas com o conceito e a medição do PIB, ele ainda pode ser usado como um proxy bruto para gerar comparações entre diferentes épocas e lugares. Medidas mais objetivas, como o número de veículos produzidos ou a quantidade de eletricidade gerada, podem ser usadas como evidência de apoio.

[6] Veja aqui.

[7] Entre sua própria população. Consulte aqui.

[8] Um exemplo proeminente é o blog China Rising de Jeff Brown e a série de livros.