Tive o prazer de visitar Próspera, uma cidade livre localizada na ilha Roatán, na costa de Honduras, em um dia chuvoso de dezembro. Jorge Colindres, o prefeito da cidade, generosamente fez um city-tour comigo e me contou a história, os sucessos e as lutas políticas da cidade.
Próspera foi fundada como uma cidade charter, conforme definido por uma emenda à constituição hondurenha. É formalmente uma Zona de Emprego e Desenvolvimento Econômico (ZEDE), ou uma zona de desenvolvimento econômico destinada a gerar crescimento econômico e, assim, ajudar a tirar Honduras da pobreza. Como tal, Próspera é eximida de muitos encargos do governo nacional e tem seu próprio poder de tributar e regular. É, pode-se dizer, sua própria “cidade-estado” ou um segundo sistema dentro do país. E é administrada com base em uma filosofia libertária de propriedade privada e livre mercado.
Abrangendo mais de 1.000 acres e com planos para mais, Próspera tem residentes permanentes, abriga várias empresas que fornecem emprego para trabalhadores locais e administra um resort de praia com o único campo de golfe de 18 buracos da ilha: Pristine Bay. A ZEDE tem sido muito bem-sucedida em atrair empresas, tanto locais quanto internacionais, para se mudarem para lá e iniciarem novas operações. Entre outras, Próspera abriga empresas farmacêuticas que realizam estudos clínicos e uma fábrica de marcenaria. Próspera também atraiu investimentos de capital de empresas de capital de risco e indivíduos ricos, incluindo Peter Thiel (PayPal, Facebook, Palantir) e Marc Andreessen (Netscape, a16z).
Os moradores podem comprar ou alugar uma casa em Pristine Bay ou um apartamento no recém-finalizado arranha-céu Duna – o primeiro concluído de três torres planejadas – com excelentes vistas da baía e um terraço na cobertura com piscina de borda infinita. O clima tem temperaturas quentes o ano todo. O clima econômico também é excelente: as empresas nos 10 setores regulamentados da zona podem escolher entre um conjunto de códigos regulatórios ou operar sob a lei comum (mas devem obter uma Apólice de Seguro Regulatório Qualificado). As taxas de imposto são mantidas em um nível muito baixo: as empresas pagam 1% da receita e os indivíduos 5% dos salários, e também há um imposto sobre vendas de 2,5%. E o Bitcoin tem curso legal.
Recentemente, a cidade livre tem sido destaque na mídia. Naturalmente, a impressa predominantemente está falando mal, como seria de se esperar. O governo nacional hondurenho tentou se livrar das ZEDEs e, em setembro de 2024, a suprema corte do país as declarou inconstitucionais e eliminou retroativamente as leis. Mas é incerto quais são as consequências dessa decisão, uma vez que as ZEDEs são garantidas tanto pela emenda constitucional quanto pelos tratados internacionais vinculantes – e protegidas por cláusulas de caducidade de 50 anos.
Mas o governo, é claro, tem outros truques na manga. Uma campanha de difamação na mídia hondurenha e internacional – incluindo, é claro, o New York Times – relatou repetidamente uma série de preocupações e conflitos relacionados à Próspera. Muitas das histórias são baseadas em um suposto conflito com a pobre vila de pescadores vizinha Crawfish Rock, mas Colindres diz que isso é pura fantasia. Não há conflito, diz ele, mas os moradores não se atrevem a dizer isso quando os jornalistas fazem perguntas – porque temem retaliação das organizações reguladoras locais. Na verdade, muitos dos moradores trabalham em Próspera, o que aumenta seu padrão de vida, e Próspera compartilhou com a aldeia uma infraestrutura valiosa quando o governo nacional agiu como os governos corruptos normalmente agem.
Colindres considera que seu trabalho seja não apenas promover e fazer crescer Próspera como empresa e cidade, mas também usá-la para construir relacionamentos construtivos e ajudar a sociedade ao seu redor a crescer ao lado dela. Considerando que um oásis libertário como Próspera certamente, e como era de se esperar, atrai fogo pesado de ideólogos e ativistas estatistas que não hesitam em usar meios políticos para frustrar as liberdades econômicas, é claro que Próspera está fazendo um ótimo trabalho. E é um projeto muito impressionante, pelo qual os hondurenhos devem ter todos os motivos para comemorar.
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