Somos cercados pela ideia de que contribuirmos para a caridade é sermos abençoados. Que isso é também virtuoso, decente, bom, justo, respeitável, altruístico e amável. Da mesma forma, a recusa a contribuir para a caridade é vista com desprezo, escárnio, incredulidade e horror. A pessoa que se recusa a contribuir para a caridade, é considerada um pária.
Esse imperativo sociológico é sustentado por legiões de mendigos, pessoas que recolhem fundos, religiosos e outros grupos de “necessitados”. Somos exortados à caridade pelo púlpito, a mídia, os “harekrishnas” e os pedintes, os floristas e as crianças do March of Dimes, que arrecada moedas, os aleijados, os desamparados, os empobrecidos e os fracassados.
Contribuir para a caridade não é, em si, um mal. Quando constitui uma decisão voluntária da parte de adultos responsáveis, não viola os direitos do indivíduo. Ainda que haja perigos na caridade e razões decisivas para nos recusarmos a contribuir. Além disso, há várias fendas na Filosofia moral sobre a qual está assentada a caridade.
Os males da caridade
Um dos grandes males da caridade e uma das razões mais concludentes para a recusa de contribuir é que ela interfere na sobrevivência da espécie humana. Segundo o princípio darwiniano da “sobrevivência do mais apto”, aqueles organismos mais capazes de existir, num dado ambiente, são “selecionados ao natural” (ao demonstrarem uma maior propensão a alcançar a idade da procriação e, com isso, deixar descendência). Um dos resultados, a longo prazo, é uma espécie cujos membros têm maior habilidade para sobreviver. Isso não implica que os fortes “acabem” com os fracos, como tem sido alegado. Apenas sugere que os fortes são mais bem sucedidos do que os fracos na procriação da espécie. Assim, os mais capazes se perpetuam, e a espécie prospera.
Alguns afirmam que a lei de seleção natural não se aplica à civilização moderna. Os críticos apontam rins artificiais, cirurgias de coração aberto e outros avanços da medicina, e argumentam que a lei de sobrevivência de Darwin ficou superada, com a ciência moderna. Pois pessoas com doenças e desvantagens genéticas, o que no passado levava a uma morte prematura, hoje continuam a viver e se reproduzem.
Porém, isso não demonstra que a lei darwiniana seja inaplicável. Os modernos recursos científicos não “rejeitam” a lei de Darwin, somente mudaram os casos específicos aos quais ela se aplica.
No passado, a característica antitética à sobrevivência humana poderia ser um coração defeituoso ou rins fracos, Mas, com o advento de modernos avanços da medicina, é provável que as deficiências da saúde se tornem cada vez menos importantes como causas de seleção natural. O que se tornará cada vez mais importante será a habilidade de viver num planeta superpovoado. As características opostas à sobrevivência podem incluir uma alergia a fumaça, excesso de argumentatividade ou belicosidade. Essas características tenderão a diminuir a habilidade das pessoas de sobreviverem até a idade adulta. Elas diminuirão a chance da pessoa de manter uma situação (casamento, emprego) na qual a reprodução seja possível. Assim, se as leis darwinianas operarem sem interferência, esses traços negativos tenderão a desaparecer. Mas, se for estendida caridade, esses traços prejudiciais serão transferidos à geração seguinte.
Enquanto que esse tipo de caridade é inegavelmente prejudicial, quando privada, ela fica limitada em alcance por um tipo de lei darwiniana que se aplica aos que dão: eles acabam arcando com parte do dano que causam. Assim, são levados, como que pela “mão invisível” de Adam Smith, a reduzirem seus atos de caridade. Por exemplo, se a caridade paternal ou maternal toma a forma de “poupar a varinha e estragar a criança”, alguns dos efeitos prejudiciais dessa indulgência repercutem nos pais. Ser alvo do comportamento de crianças estragadas tende a endurecer o indulgente. (Muitos dos pais que apoiavam seus filhos “hippies” adultos nos anos sessenta, pararam de apoia-los quando eles próprios sofreram os efeitos prejudiciais disso.) A caridade privada também tem uma limitação inerente, porque qualquer fortuna particular é limitada. Já o caso da caridade pública é abominavelmente diverso.
Na caridade pública, todas as barreiras naturais estão praticamente ausentes. É um caso raro, sem dúvida, quando a caridade pública é reduzida em função de seus efeitos prejudiciais. A fortuna à disposição do governo só é limitada por sua fome de impostos e sua habilidade de arrecadá-los de um público não disposto a pagar.
Exemplo disso é o programa americano de ajuda externa dos anos cinquenta e sessenta. O governo dos Estados Unidos pagava aos produtores rurais americanos mais do que o preço de mercado por sua produção, com isso criando excedentes gigantescos, para os quais ainda mais dinheiro tinha de ser destinado. Grandes quantidades dessa produção eram, então, enviadas para países como a índia, onde a atividade agropecuária interna era virtualmente arruinada por essa importação subsidiada.
Outros efeitos perniciosos da “caridade” governamental têm sido documentados por uma série de cientistas sociais. G. William Domhoff, em seu livro The Higher Circles[1], demonstra que instituições “de caridade”, como a remuneração de artesãos, acordos coletivos de trabalho, seguro desemprego e programas de bem-estar social, foram iniciadas, não pelos que defendem os pobres, como universalmente aceito, mas pelos ricos. Esses programas promovem os interesses de sua própria classe (ricos). O objetivo desse sistema estatal de caridade não é redistribuir a riqueza dos ricos para os pobres, mas sim comprar os líderes potenciais dos pobres e submetê-los à hegemonia da classe dominante e, ao mesmo tempo, manter uma classe intelectual determinada a convencer um público incauto de que a caridade do governo realmente os beneficia.
De forma similar, Piven e Cloward destacam, em seu Regulating the poor [2] que a “caridosa” instituição do bem-estar social serve, basicamente, não para ajudar os pobres, mas mais para suprimi-los. O modus operandi, aqui, é permitir que os róis do bem-estar social aumentem, não em épocas de grande necessidade, mas em períodos de sublevação social, e que diminuam, não em épocas de fartura, mas sim em períodos de tranquilidade social. Assim, o sistema do bem-estar social é uma espécie de método de controlar as massas com “pão e circo”.
A filosofia por trás da caridade
Apesar desses problemas, existem os que encaram a prática da caridade como um estado de graça e consideram uma obrigação moral contribuir. Tais pessoas, se pudessem, fariam com que a caridade fosse obrigatória. Se, porém, um ato é obrigatório, deixa de ser caridade, pois caridade é definida como doar voluntariamente. Se um indivíduo é forçado a fazer doações, ele não é alguém que contribui para a caridade, é a vítima de um assalto.
A questão crucial da caridade, para aqueles que desejam que ela seja tornada obrigatória, apesar das leis da lógica e da linguística, é que existe um dever, uma obrigação, um imperativo moral de que todos doem aos menos favorecidos. Isso repousa na premissa de que “cada um de nós deve zelar por seu semelhante”.
Essa filosofia, porém, contradiz uma das premissas básicas da moralidade – a de que sempre seja pelo menos possível, para uma pessoa, fazer o que é moral. Havendo duas pessoas em áreas geográficas diferentes e que precisem desesperadamente da ajuda de João ao mesmo tempo, será impossível para João ajudar ambas. Se João não puder ajudar ambos os necessitados, e posto que ajudar ambos é um requisito da moralidade daquele que zela por seu semelhante, então, evidentemente, mesmo com as melhores intenções, João não poderá ser moral. E se, de acordo com qualquer teoria da ética, uma pessoa bem intencionada não pode ser moral, essa teoria é incorreta.
A segunda falha básica na visão moral da fraternidade é que ela logicamente clama porigualdade absoluta de renda, quer seus proponentes tenham ou não essa noção. Recapitulando: essa moralidade prega que a obrigação moral dos que têm mais é dividir com os que têm menos. Adão, que tem 100 dólares, divide-os com Ricardo, que tem apenas 5 dólares, dando-lhe 10 dólares. Adão fica, então, com 90 dólares, e Ricardo, com 15 dólares. Poderíamos pensar que Adão seguiu os ditames da filosofia de partilhar com os que têm menos. No entanto, a filosofia afirma que é obrigação de todos dividirem o que têm com os menos favorecidos, e Adão aindapossui mais do que Ricardo. Se Adão deseja agir moralmente, de acordo com a visão de fraternidade, deve dividir novamente os 90 dólares com Ricardo. A partilha só poderá ter fim quando Ricardo não possuir menos do que Adão.
A doutrina da igualdade absoluta de renda, consequência necessária da filosofia da fraternidade, não admite que a prosperidade de qualquer de nós vá além das pequenas ninharias que o mais desamparado dos indivíduos seja capaz de amealhar. Com isso, essa filosofia fica em oposição direta e irreconciliável com nossa ambição natural de melhorarmos nossa sorte. Os que nisso acreditam, ficam divididos por pontos de vista fundamentalmente conflitantes, e o resultado, como é de se esperar, é a hipocrisia. De que outra forma se pode definir pessoas que aleguem praticar a filosofia da fraternidade e ainda sim tenham despensas bem abastecidas, um televisor, um aparelho estéreo, um carro, joias e imóveis, enquanto, em tantas partes do mundo, pessoas morrem de fome? Eles dogmaticamente afirmam seu compromisso com a igualdade e ainda negam que o luxo de que desfrutam seja, de forma alguma, contraditório a esse compromisso.
A justificativa dada é que lhes é necessária uma certa parcela de riqueza e bem-estar para manterem seus empregos, o que lhes possibilita ganharem o dinheiro para ajudarem os menos favorecidos. Evidentemente, é certo que o fraternal deve manter sua própria capacidade de “zelar” por seus semelhantes. A filosofia de zelar pelo próximo não exige que abra mão de todos seus bens, por haver pessoas em estado de inanição.
Então, o rico caridoso justifica a si próprio como alguém em posição semelhante à do escravo possuído pelo senhor de escravos “racionar”. Pois o escravo tem de estar pelo menos saudável e confortável e até satisfeito, para produzir para seu senhor. O rico caridoso, na verdade, escravizoua si próprio em benefício dos desvalidos a quem ele ajuda. Amealhou a importância de que precisa a fim de melhor servir a seu semelhante. Sua riqueza e padrão de vida não passam daquilo que um senhor de escravos racional e maximizador de lucros permitiria de que seu escravo desfrutasse. Segundo esse argumento, todas suas posses são desfrutadas unicamente na medida e com o propósito único de aumentar e/ou manter sua capacidade econômica de ajudar os menos favorecidos do que ele.
Até poderia ser que um caridoso que vivesse num sótão, pudesse estar dizendo a verdade ao justificar, nesses termos, suas posses. Mas, e quanto às pessoas de classe média que alegam praticar a moralidade de zelar pelo próximo – o funcionário público que ganha 17 mil dólares por ano e mora num apartamento financiado destinado a classes de menor renda, na cidade de Nova Iorque? Dificilmente pode-se argumentar seriamente que as posses que reuniu são necessárias para sua produtividade – especialmente quando esses pertences poderiam ser trocados por dinheiro que poderia ajudar significativamente os desvalidos.
Longe de ser uma atividade abençoada, contribuir para a caridade pode ter efeitos prejudiciais. Além disso, a teoria sobre a qual repousa a caridade está crivada de contradições e faz daqueles que por ela são pressionados uns hipócritas.
[1]Domhoff, G. William. The Higher Circles Random House, 1970. (N.A.)
[2]Piven, Francis F. e Cloward, Richard A. Regulating the poor, Random House, 1971. (N.A.)
