Da Produção de Segurança

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Prefácio

O pensamento laissez-faire nunca foi tão dominante quanto entre os economistas franceses, a começar por J. B. Say, no começo do século XIX, passando pelos seguidores mais modernos de Say, Charles Comte e Charles Dunoyer, até os primeiros anos do século XX. Durante praticamente um século, os economistaslaissez-faire controlaram a sociedade dos economistas profissionais, a Société d’Économie Politique, e a sua revista acadêmica, o Journal des Économistes, bem como muitas outras revistas e publicações universitárias. Ainda assim, poucos desses economistas tiveram as suas obras traduzidas para o inglês, e quase nenhum é conhecido entre os professores americanos e ingleses — sendo a única exceção Frédéric Bastiat, que não é o mais intenso desses pensadores. Todo esse ilustre grupo permanece desconhecido e não estudado.

O mais “extremista” e consistente — bem como o mais prolífico e o de existência mais duradoura (faleceu em 28 de janeiro de 1912, aos 92 anos) — dentre os economistas laissez-faire franceses foi Gustave de Molinari (que nasceu na Bélgica, em 03 de março de 1819), editor do Journal des Économistes durante muitas décadas. O primeiro artigo do jovem Molinari, traduzido aqui pela primeira vez como “Da Produção de Segurança”, foi a primeira apresentação, em toda a história da humanidade, daquilo que hoje é chamado de “anarcocapitalismo” ou “anarquismo de livre mercado”. Molinari não usou essa terminologia — e, provavelmente, teria recusado tal nome. Ao contrário dos pensadores individualistas e quase anarquistas anteriores, como La Boétie, Hodgskin ou o jovem Fichte, Molinari não baseou o cerne do seu argumento em uma oposição moral ao estado. Mesmo sendo um individualista fervoroso, Molinari fundamentou o seu argumento com a ciência econômica de livre mercado laissez-faire e procedeu logicamente formulando esta questão: Se o livre mercado deve ofertar todos os outros bens e serviços, por que não também os serviços de segurança?

No mesmo ano, 1849, Molinari expandiu a sua teoria radicalmente nova em um livro chamado Les Soirées de la Rue Saint-Lazare, uma série de diálogos fictícios entre três pessoas: o conservador (defensor de altos impostos e de privilégios monopolísticos estatais), o socialista e o economista (ele próprio). O diálogo final elabora mais profundamente a sua teoria de serviços de defesa de livre mercado. Quatro décadas depois, em seu Les Lois Naturelles de l’Économie Politique, de 1887, Molinari continuou acreditando firmemente em companhias de polícia, companhias de serviços públicos e companhias de defesa privadamente competitivas. Infelizmente, em sua única obra traduzida para o inglês, La Société Future (The Society of Tomorrow, New York: G. P. Putnam’s Sons, 1904), Molinari recuou parcialmente em sua posição, ao defender o estabelecimento de uma única agência privada monopolista de defesa e proteção ao invés da permissão da competição livre.

É instrutivo observar a enorme controvérsia que o artigo de Molinari e o seu Soirées provocaram nos economistas franceses partidários do laissez-faire. Uma reunião da Société d’Économie Politique em 1849 foi realizada em função do ousado novo livro de Molinari, o Soirées. Charles Coquelin opinou que a justiça necessita de uma “autoridade suprema” e que nenhuma competição em área alguma pode existir sem a autoridade suprema do estado. Em um similar ataque a priori sem fundamentação, Frédéric Bastiat declarou que a justiça e a segurança só podem ser garantidas através da força e que a força pode ser o atributo de um “poder supremo”, o estado. Nenhum dos debatedores se incomodou em criticar os argumentos de Molinari. Somente Charles Dunoyer fez isso, alegando que Molinari havia se deixado levar pelas “ilusões da lógica” e sustentando que “a competição entre agências governamentais é quimérica, pois leva a batalhas violentas”. Ao invés disso, Dunoyer preferiu confiar na “competição” entre partidos políticos inseridos no contexto de um governo representativo — o que está longe de ser uma solução libertária satisfatória para o problema do conflito social! Ele também opinou que era mais prudente deixar a força nas mãos do estado, “onde a civilização a colocou” — isso veio de um dos maiores precursores da teoria da conquista do estado!

Lamentavelmente, esse tema crucial foi deixado de lado na reunião, já que a discussão se concentrou em Dunoyer e os outros economistas criticando Molinari por ter ido longe demais ao atacar todo tipo de domínio eminente de que o estado faz uso. (Ver: Journal des Économistes, XXIV [15 de outubro de 1849], pp. 315–16.)

Com esta publicação da tradução do artigo original de Molinari, esperamos que o legado desse economista agora ganhe a atenção de professores e tradutores.

Murray N. Rothbard, 1977