No sábado, o presidente de El Salvador [Nayib Bukele] abalou o mundo do Bitcoin ao anunciar um plano para tornar o Bitcoin moeda de curso legal em seu país. Os detalhes surgirão com o tempo, mas mesmo assim parece uma grande coisa.
Então, eu queria colocar algumas ideias rápidas no papel.
Primeiro, isso vai acontecer? Muitos projetos de lei sobre o Bitcoin são apresentados, mas poucos se tornam lei. Nesse caso, entretanto, o presidente Bukele ostenta 92% de aprovação e tem uma forte maioria no parlamento salvadorenho. Ele é um populista de direita, então tem muitos inimigos na mídia e no exterior, mas parece muito seguro em casa.
Então, sim, é muito provável que se torne lei. Ainda não sabemos que pressão se aplicará a outros países, especialmente os EUA, mais sobre isso a seguir. Mas, por enquanto, parece muito real.
Ok, mas isso é uma grande coisa? Os críticos já estão rindo de El Salvador como um país pequeno e pobre. Claro, os primeiros 10.000 usuários do Google pareciam bobos em comparação com os milhões do Yahoo. Todas as revoluções começam pequenas.
Participação no mercado de pesquisa global
Para esta revolução, existem duas grandes implicações para o Bitcoin. Em primeiro lugar, mesmo que apenas um país use o Bitcoin como moeda legal, isso poderia mudar fundamentalmente os cenários regulatórios e contábeis em todo o mundo que hoje impedem uma adoção muito mais ampla do Bitcoin.
Em segundo lugar, se a Bitcoinização for popular entre o povo salvadorenho, provavelmente se espalhará para outros países em um “efeito dominó” há muito antecipado. Isso poderia aumentar rapidamente as perspectivas do Bitcoin de substituir a moeda fiduciária.
O que El Salvador está fazendo de novo? Em 2016, o Japão fez uma série de reformas que foram amplamente relatadas erroneamente pelos jornalistas como tornando o Bitcoin “moeda legal”, mas que na verdade tornou o Bitcoin um “meio de pagamento legalmente aceitável”. Essa distinção é muito importante e é a principal forma pela qual o dinheiro do governo prejudica os concorrentes.
Para ilustrar, se você emprestar um Bitcoin a alguém nos EUA e ele concordar em reembolsar um Bitcoin a você, sob o regime de “curso legal”, ele pode mudar de ideia a qualquer momento e pagar em dólares americanos. Portanto, há muito tempo é “legalmente aceitável” na maioria dos países ter contratos em Bitcoin (pergunte a Russell Okung). Mas, legalmente, qualquer uma das partes poderia insistir na liquidação em dólares.
Se você for americano, reconhecerá a frase “esta nota é de curso legal para todas as dívidas, públicas e privadas”, inscrita em todas as moedas dos EUA. E é o principal mecanismo que força as pessoas a usarem o dinheiro do governo em certas circunstâncias, como o pagamento de dívidas. O que significa que se um meio concorrente, como o Bitcoin, também pode ser considerado uma moeda de curso legal, então agora você passa do monopólio para as moedas competitivas – a derradeira luta em pé de igualdade.
Então, sim, El Salvador está desbravando novos caminhos. É uma verdadeira lei de curso legal e, dado que El Salvador é dolarizado e nem mesmo tem uma moeda nacional, o país tem mais probabilidade de tratar o Bitcoin em pé de igualdade regulamentar como sua moeda de curso legal existente, o dólar americano. Pela primeira vez, o Bitcoin pode obter igualdade de condições.
O que o Bitcoinização significa para os salvadorenhos médios?
O país hoje é, sim, pobre e tem um sistema financeiro subdesenvolvido, com 70% da população sem banco. Além disso, a economia salvadorenha é dominada por remessas de migrantes, que representam 22% do PIB de El Salvador – quase o mesmo que a contribuição do petróleo para a renda nacional da Arábia Saudita.
Esses fatores – população sem banco, remessas e dolarização – se combinam para fazer de El Salvador um estudo de caso perfeito para a Bitcoinização. Afinal, as remessas internacionais são um dos casos de uso mais claros para o Bitcoin; hoje, essas remessas custam mais de 6% em taxas – perto de 9% na África subsaariana – mas podem chegar a “mais de 20%” para quantias menores.
Custo das Remessas
De fato, o presidente Bukele enfatizou as taxas de remessa em seu anúncio de curso legal, observando que “[por] usar Bitcoin, o valor recebido por mais de um milhão de famílias de baixa renda aumentará no equivalente a bilhões de dólares todos os anos.”
Portanto, é uma jogada inteligente. A seguir, como isso afetará os salvadorenhos comuns? A chave aqui é a estreita parceria de El Salvador, agora aprofundada, com a empresa de pagamentos Zap e seu aplicativo Strike. Strike funciona como Venmo ou PayPal, mas, em vez de manter dólares americanos em seu nome, Strike mantém Bitcoins. Portanto, o processo é tão fácil quanto usar Venmo ou Apple Pay, e as taxas de Strike são frações de um centavo – muito mais baixas do que um cartão de crédito ou débito podem cobrar.
Tão importante quanto os pagamentos são para os salvadorenhos comuns, o maior impacto de trocar o dinheiro de uma nação é o impacto sobre a poupança. Dado que El Salvador não tem uma moeda nacional há 20 anos, todas as poupanças domésticas são em moedas estrangeiras, particularmente em dólares americanos que é, afinal, a única moeda com curso legal existente em El Salvador.
Será que todos os detentores de dólares trocarão por Bitcoin se o campo de jogo legal for nivelado?
Eu imagino que, a médio prazo, a maior parte das economias salvadorenhas não troque por Bitcoin. Pela razão paradoxal de que, como o Bitcoin é uma reserva de valor superior ao dólar americano, goza de enorme interesse especulativo que permanece vulnerável a agitações, seja de ameaças regulatórias ou de bilionários instáveis.
Na prática, os salvadorenhos provavelmente dividirão mentalmente suas economias em poupanças de médio e longo prazo. Em outras palavras, o dinheiro que você precisará nos próximos 2 ou 5 anos em comparação com o dinheiro que você reservará por uma década ou mais – para a aposentadoria ou para seus filhos.
Para essas economias de médio prazo, a maioria dos salvadorenhos provavelmente manterá a maioria no dólar americano relativamente estável, enquanto as participações de longo prazo se levarão mais em conta os retornos superiores do Bitcoin, apesar da montanha-russa. Só podemos imaginar a proporção, mas em termos de escala, talvez 20% da economia vá para o Bitcoin na próxima década.
Nessa escala, se a adoção do Bitcoin por El Salvador significa demanda de transação de mais, digamos, 20% da poupança, então, considerando a população de El Salvador, o PIB e a oferta de dinheiro provável, você pode estar falando de US$ 5 bilhões na próxima década passando de dólares para Bitcoin. Cerca de 1% de aumento no preço do Bitcoin, espalhado ao longo de uma década.
Não é grande por si só, mas é aí que o resto do mundo entra em cena.
Legalidade do Bitcoin em todo o mundo
Uma questão chave será quais são os “efeitos dominó”, se houver, da mudança de El Salvador. Existem vários efeitos que são bastante interessantes e que ficam maiores se e quando mais países aderirem.
Primeiro, se o Bitcoin for reconhecido como moeda legítima, que é o costume para o dinheiro de curso legal, os bancos centrais podem se abrir para manter parte de suas reservas em Bitcoin. Para uma noção de escala, se os banqueiros centrais mantivessem Bitcoin como detêm o ouro hoje, o que notavelmente não possui curso legal em lugar nenhum, isso seria cerca de US$ 2 trilhões.
Essa quantidade de demanda, por si só, quase triplicaria a demanda existente de Bitcoin. Portanto, se todo o resto for igual, pode quase triplicar o preço do Bitcoin.
Agora, isso provavelmente não acontecerá primeiro em grandes bancos centrais conservadores como o Federal Reserve ou o BCE [Banco Central Europeu], ao invés disso, você deveria de olhar para outros países emergentes. Quais países?
Vendas e compras do Banco Central
E isso nos leva aos poderosos: outros países seguirão El Salvador para a Bitcoinização, e de que maneiras?
A chave será como os próprios salvadorenhos verão a reforma. Afinal, política é a arte de encontrar um desfile e ficar na frente dele. Se os salvadorenhos virem a bitcoinização como uma coisa boa, outras pessoas perceberão. Se não, voltaremos à prancheta.
Portanto, há muita coisa acontecendo em El Salvador, especialmente na equipe de Strike, que felizmente inclui algumas das pessoas mais inteligentes e altruístas do Bitcoin, como Adam Back.
Analisando países específicos, se a bitcoinização salvadorenha for bem, quem são os próximos dominós mais prováveis? Podemos nos concentrar em países em quatro categorias:
- Países que também são dolarizados (Equador, Panamá, Libéria)
- Países com inflação alta que são politicamente livres o suficiente para querer consertá-la (Argentina, Gana, Nigéria, Turquia, Paquistão)
- Países com alta dependência de remessas de migrantes e risco de inflação substancial (Índia, Filipinas, México, grande parte da América Central)
- Países alvo de sanções financeiras dos EUA (cerca de 20 países, incluindo Rússia, Irã, Venezuela, Cuba).
Juntos, esses e outros países semelhantes constituem a maioria da população mundial. Não é mais tão risível.
Agora, muito antes de qualquer um desses “dominós” chegar – na verdade, mesmo que nenhum outro país siga El Salvador – essa reforma por si só poderia trazer enormes melhorias para o ambiente regulatório em todo o mundo que até agora prejudicou a Bitcoinização como meio de troca.
A excelente Caitlin Long pesquisou algumas dessas mudanças potenciais em um tópico de hoje. Em suma, ela acha que há uma boa chance de isso transformar o Bitcoin em moeda estrangeira para fins regulatórios. O que poderia desencadear uma série de mudanças importantes.
Primeiro, que as empresas podem tratar Bitcoin como dinheiro para fins contábeis, o que remove o pesadelo contábil de lidar com eventos tributáveis com bases obscuras na unidade de conta de sua empresa.
Em segundo lugar, se o Bitcoin for tratado como uma moeda estrangeira, ele automaticamente ficará na mesma situação bancária que, digamos, os dólares canadenses mantidos por um banco dos Estados Unidos. O regime discriminatório que restringe o acesso financeiro para negócios relacionados ao Bitcoin poderia ser removido de uma só vez.
Uma terceira questão é ganhos de capital; moedas estrangeiras mantidas para fins de investimento pagam ganhos de capital, mas não está claro se as mudanças contábeis acima podem tornar a conformidade tributária com Bitcoin mais fácil para as empresas.
Por fim, se o Bitcoin for uma moeda estrangeira, a probabilidade de que seja efetivamente banido diminui substancialmente, enquanto os cenários mais fictícios de proibições mundiais coordenadas tornam-se ainda menos prováveis.
Portanto, em conjunto, e muito antes de qualquer outro país seguir El Salvador para a Bitcoinização, poderíamos ver uma melhoria dramática no tratamento regulatório e contábil do Bitcoin.
Esta por si só, isto poderia levar a uma demanda muito maior e, portanto, a preços muito mais altos do Bitcoin. Preços mais altos que iriam, numa bela ironia, beneficiar o próprio povo salvadorenho que contribuiu para ela: uma recompensa adequada por serem os “pioneiros” na declaração de independência monetária.
Agora, o que pode dar errado?
Imagino que muitos burocratas em Washington ou Bruxelas estejam trabalhando neste domingo, perguntando não o que pode dar errado, mas o que eles podem fazer para dar errado. Como parar isso.
Ao mesmo tempo, também imagino que o anúncio de El Salvador os pegou desprevenidos, e eles ainda não sabem o que fazer.
A jogada mais rápida para um país como os EUA é usar as regulamentações existentes contra a lavagem de dinheiro (AML) para ameaçar bancos salvadorenhos, talvez acusando-os de favorecer narcotraficantes ou, dado o ciclo de notícias, hackers de ransomware.
Se a mídia entrar no jogo – Bukele é um populista de direita enormemente popular, então é bem possível – então ela poderia enquadrar a narrativa como um ditador tentando fazer parceria com cartéis e hackers. Se a mídia seguir esse caminho, espero que ela seja claramente exposta por Bitcoiners que percebam a balela.
Mesmo assim, a boa notícia é que nunca se deve subestimar a incompetência de um governo pego de surpresa. A regulamentação do Bitcoin dentro dos Estados Unidos é um território muito contestado, uma espécie de terra de ninguém regulamentar, já que várias agências lutam com pouca resolução à vista. Na verdade, essa falta de supervisão tem sido frustrante para as empresas nacionais que desejam um pouco mais de segurança jurídica do que os reguladores dos EUA parecem dispostos a compartilhar.
Isso significa que é inteiramente possível que, assim como os EUA não conseguiram estrangular o Bitcoin em seu berço, também não consigam estrangular a Bitcoinização em seu berço. O homem pode querer matar o Bitcoin, mas não consegue agrupar seus gatos para fazer isso.
Para o bem do povo salvadorenho, na verdade para todos aqueles para quem o Bitcoin oferece um caminho para a liberdade, esperemos que reguladores suficientes se lembrem do que os atraiu para o serviço público em primeiro lugar: confortar os vitimados, não destruí-los em nome dos corruptos.
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