Qualquer cidadão brasileiro que possua um grau mínimo de lucidez e discernimento sabe perfeitamente que vivemos atualmente em uma brutal e opressiva ditadura totalitária. O governo federal brasileiro e as autoridades estabelecidas não possuem quaisquer restrições ou limites. Eles podem congelar a sua conta bancária, podem invadir a sua residência, podem censurar judicialmente suas publicações nas redes sociais, podem criar leis arbitrárias sobre a propriedade privada, podem sequestrar seus filhos quando quiserem, podem aumentar impostos de maneira substancial à revelia da população e podem até mesmo atirar primeiro e perguntar depois. E isso são apenas alguns exemplos básicos de tudo que a camarilha governamental pode fazer contra você. Eles podem fazer coisas muito piores, totalmente amparados pela legalidade constitucional.
No Brasil atual, não existem quaisquer limites ou restrições para a atuação das autoridades, quando o assunto é impor de forma ostensivamente agressiva a vontade do governo sobre a população. Os agentes do estado podem fazer tudo aquilo que quiserem contra você, a hora que desejarem. E para isso, basta ter em mãos um mandado judicial, que é um documento insignificante, deferido pelas próprias autoridades.
De fato, não existe absolutamente nada que o governo brasileiro não possa fazer. Desde a ascensão da atual ditadura judiciária — que passou a castigar gradualmente o Brasil a partir de 2016 —, inúmeros cidadãos brasileiros começaram a sofrer de forma pavorosa com a tirania totalitária do estado. A tirania tem se mostrado tão implacável, que até mesmo políticos e autoridades da república se tornaram vítimas da opressão do estado.
Um dos fundamentos das leis democráticas no ocidente sempre foi definir a jurisprudência como um corpo de leis que estabelecia barreiras e limitações para o estado, com o objetivo de resguardar as liberdades individuais dos cidadãos e coibir abusos de poder por parte das autoridades. Mas isso desapareceu por completo de nosso país (se é que algum dia existiu, de fato).
No Brasil contemporâneo, não existem limites ou restrições para a intervenção do estado. O governo onipotente pode fazer tudo aquilo que desejar — de acordo com os seus caprichos e objetivos. E o cidadão escolhido como alvo do sistema é considerado o criminoso da vez, se ousar resistir. Ou seja, o estado quer cercar você de todos os lados, e não lhe dar nenhuma chance de defesa contra ele.
De fato, a cada dia que passa, o estado brasileiro se torna cada vez mais perigoso. Leis opressivas e arbitrárias, tributação crescente e ostensivamente excruciante, regulações absurdas, totalitarismo onipotente e tirania judiciária despótica se tornaram parte da rotina política. O cidadão brasileiro comum, por sua vez, é refém de uma máquina burocrática sórdida, cruel e implacável, sempre disposta a intimidar, coagir, agredir, restringir, limitar e oprimir.
O indivíduo eventualmente escolhido como alvo do sistema não possui absolutamente nenhuma defesa real contra o tirânico e despótico governo onipotente. Ele não tem nenhuma ferramenta, dispositivo ou recurso legal, que lhe ofereça qualquer proteção efetiva, por menor que seja.
Infelizmente, todos os dias, novos projetos e novas medidas são implementadas contra o cidadão comum, com o objetivo de erradicar ainda mais o pouco de liberdade que lhe resta. Há alguns meses, vimos que brasileiros que decidem viajar a negócios ou mesmo fazer turismo doméstico agora devem fazer o check-in em hotéis e pousadas através do site gov.br. O governo quer saber até onde você está, através de aplicativos que buscam rastrear todos os seus movimentos. Diga adeus à sua privacidade.
Por tentar manter uma fachada de democracia constitucional, o atual regime possui dispositivos legais que aparentemente resguardam o cidadão, e lhe dão amplos recursos para a sua legítima defesa. Na prática, no entanto, esses recursos funcionam mais como um sofisma jurídico de manutenção das aparências, que pretende conferir uma fachada de legalidade institucional à ditadura político-judiciária. Na prática, esses recursos jurídicos são totalmente inúteis, visto que não protegem, nem resguardam, de forma efetiva, o indivíduo da tirania do estado.
No Brasil atual, qualquer indivíduo pode virar réu, por qualquer coisa que ele declarar publicamente ou expressar nas redes sociais. Não existe liberdade para coisa alguma. Você não tem liberdade de expressão, liberdade financeira, liberdade política, liberdade de movimento, liberdade religiosa (especialmente se for cristão), direito à privacidade ou qualquer grau de autonomia individual. Você não tem nem mesmo liberdade para praticar homeschooling, e pode ser preso pelo simples fato de ensinar seus filhos. No Brasil contemporâneo, você é simplesmente um escravo do estado. Um escravo em todos os sentidos possíveis e imagináveis. Nem o totalitarismo stalinista regulava a vida dos cidadãos em pormenores tão rígidos e meticulosos, detalhe a detalhe.
Isso é tão verdadeiro, que o brasileiro comum não mais se impressiona com as bestiais monstruosidades praticadas pelo assim chamado “estado democrático de direito” (como as autoridades estabelecidas chamam a atual ditadura).
Somos escravos de uma tirania nefasta, que enxerga o cidadão como um serviçal medíocre, ordinário e insignificante, que deve se limitar a fazer tudo aquilo que o governo onipotente ordena. Se você resistir, o errado é você. Não o Leviatã intrusivo, agressivo, opressivo, despótico, autoritário, vil, perverso, sádico, funesto e onipresente. Para agravar essa situação excepcionalmente sórdida, a narrativa do sistema político atual sempre está contra o indivíduo e a favor do estado onipotente.
Evidentemente, a sua situação piora muito se você tiver opiniões políticas consideradas indesejadas ou transgressoras pela atual ditadura. De fato, você será oprimido de forma excepcionalmente brutal e injusta se estiver no hemisfério conservador-libertário-cristão da política. Se você não é um entusiasta das ideologias da moda, é crítico da ideologia de gênero e acha que o estado deveria reduzir de forma substancial seu escopo de atuação e intervenção na sociedade (ou até mesmo desaparecer completamente), você será considerado um elemento transgressor pelas autoridades estabelecidas. E isso por si só habilitará as autoridades a classificarem você como um “extremista” e a revirarem a sua existência do avesso, com sérias implicações na sua vida pessoal, profissional e financeira.
De fato, o estado pode arruinar completamente a sua vida e acabar com você em um piscar de olhos. E atualmente, para que isso ocorra, não é necessário muita coisa. Uma publicação “indevida” ou uma crítica a alguma onipotente autoridade da república em uma rede social qualquer pode ser suficiente para despertar a ira do Leviatã. E quando essa ira desperta, é impossível que seja devidamente aplacada. O Leviatã onipotente vai cuidar para que o seu alvo seja devidamente subjugado, e que responda por todos os “crimes” que as autoridades atribuírem a ele.
Atualmente, todos os poderes do governo federal estão dirigidos com fúria tonitruante e cólera descomunal contra o cidadão comum. E mesmo que exista alguma jurisprudência que aparentemente conceda ao cidadão algum grau de proteção e o benefício da dúvida, sua aplicação pelas autoridades é totalmente facultativa. O modus operandi do governo federal é a truculência total. E azar o seu se você estiver no caminho.
O fato de o governo não reconhecer quaisquer limitações ou restrições para o seu nível de atuação na sociedade e interferência na vida privada dos indivíduos é algo que, sem dúvida, o torna excepcionalmente perigoso. Chamar uma ditadura de “estado democrático de direito” não a torna menos perigosa por ter um nome bonitinho ou a palavra democracia no meio. Até a Coreia do Norte se chama “República Popular Democrática da Coreia”. Mas absolutamente ninguém, em sã consciência, contesta o fato de que ela é uma ditadura totalitária.
O que realmente importa é o modus operandi: e o modus operandi do governo federal brasileiro, atualmente, é ostensivamente opressivo, despótico, maligno, irascível, cruel, agressivo e demasiadamente autoritário. E está sempre voltado com excessiva crueldade contra o cidadão comum.
Muitas vezes o cidadão é criminalizado simplesmente por ser quem ele é. Atualmente, o governo precisa de poucas prerrogativas para processar e perseguir alguém. Basta uma publicação em uma rede social qualquer e pronto — o governo tem tudo o que precisa para iniciar uma iníqua, injusta e visceral cruzada contra você.
De fato, o governo federal brasileiro hoje constitui a maior ameaça ao cidadão comum, e uma ameaça de considerável envergadura contra as liberdades individuais. A polícia federal, o ministério público e a procuradoria geral da república podem ser acionadas, por qualquer motivo. Frequentemente, os catalisadores da repressão governamental são justificados pela transgressão de legislação arbitrária — o que chamamos no jusnaturalismo de crimes sem vítima: sonegação, crimes de opinião e crenças pessoais podem ser punidas, simplesmente porque existe legislação que criminaliza determinadas condutas, que são de caráter totalmente inofensivo e incapazes de causar dano real a terceiros.
Com a determinação de cumprir certas leis, as instituições de estado podem ser acionadas, para punir “transgressores” pelo simples fato de terem feito algo que não é verdadeiramente criminoso, mas constitui violação da legislação autocrática vigente. Quando as instituições de estado estão ostensivamente ocupadas em punir esses criminosos ocasionais — cujo único crime é violar leis que não deveriam nem mesmo existir —, temos a consolidação do totalitarismo de estado e a opressão por procuração.
Aplicando esses procedimentos institucionais de forma rigorosa, o governo se torna efetivamente uma tirania. E os cidadãos se tornam reféns do medo, da opressão sistemática e do autoritarismo institucional. Precisam vigiar constantemente seus passos, suas atitudes, sua relação com a burocracia estatal e as opiniões que expressam nas redes sociais. Tudo isso porque o menor deslize pode implicar em uma sórdida e vil transgressão penal, que pode acarretar consequências extraordinariamente nefastas sobre o indivíduo, transformando-o de cidadão comum em criminoso passível de punição. Isso pode acontecer em um piscar de olhos.
Dado o fato incontestável de que atualmente o estado brasileiro ocupa-se demasiadamente em perseguir, processar e punir cidadãos comuns por incorrerem nos chamados crimes sem vítima, é evidente que, invariavelmente, estaremos vivendo em uma atmosfera institucional de medo, opressão, vigilância extrema e cautela excessiva.
A tirania está instalada — e tudo porque vivemos em um sistema cuja prioridade não é prender, perseguir ou encarcerar criminosos profissionais, mas criminalizar o cidadão comum e oprimir os indivíduos por motivos insignificantes. Diante deste cenário, é inevitável que o estado busque acumular poderes plenipotenciários, com o objetivo de reforçar a lei. Lei, esta, que está alicerçada em uma jurisprudência totalmente injusta, tirânica e opressiva, que não tem relação alguma com justiça ou genuínos princípios de legalidade.
Atualmente, o governo federal brasileiro é a maior ameaça que existe em território nacional. Nada se compara aos poderes do Leviatã, e ao estrago imensurável que ele pode causar na vida de cidadãos comuns. A opressão institucional exercida pelas mais diferentes agências governamentais está ostensivamente determinada a cumprir leis e ordens injustas, sem se importar com as reais implicações morais de suas ações tirânicas, malignas e opressivas.
A solução real do problema passa por uma obliteração total e completa do governo federal. Instituições como a polícia federal, o ministério público, a procuradoria geral da república e o tribunal de contas da união deveriam ser sumariamente extintos e erradicados, em caráter definitivo e permanente. Essas instituições não contribuem, e nem poderiam contribuir, para o progresso da sociedade. Muito pelo contrário.
Essas instituições são inerentemente tirânicas, opressivas, imorais, extorsivas, violentas, cruéis, estão em oposição ao progresso, e — acima de tudo — estão em completa e total oposição ao indivíduo. A supressão do governo federal é, sem dúvida nenhuma, uma condição irrevogável para o progresso da civilização brasileira.
Com o governo federal, as únicas coisas que irão prosperar nesse país são a opressão e a tirania. Absolutamente nada de bom, correto ou salutar pode vir do governo federal brasileiro — pois esta sórdida e deplorável organização é uma enfermidade sórdida, funesta, degradante e voraz, que adoece a sociedade e corrói completamente toda e qualquer chance real de progresso e prosperidade. Apenas a total obliteração do governo federal pode libertar e emancipar verdadeiramente o Brasil.
