O fumo passivo é ruim ou é um bem público?

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Murray Rothbard uma vez propôs:

   Responda rápido: Qual é a minoria mais perseguida do país? Não, você está errado. …

Muito bem, considere o seguinte: qual grupo tem sido cada vez mais ilegalizado, envergonhado e denegrido primeiro pelo establishment e, depois, seguindo seu exemplo, pela sociedade em geral? Qual grupo, que “saiu do armário” há muito tempo, foi literalmente forçado a voltar para o armário depois de séculos andando orgulhosamente na praça pública? E qual grupo internalizou tragicamente o sistema de valores de seus opressores, de modo que eles se sintam profundamente envergonhados e culpados por praticar seus ritos e costumes? Qual grupo é tão intimidado que nunca pensa em se defender, e qualquer tentativa é publicamente condenada e ridicularizada? Qual grupo é considerado tão pecador que o uso de estatísticas adulteradas contra eles é considerado um meio legítimo em uma causa digna?

Refiro-me, é claro, àquela raça outrora orgulhosa, os fumantes de tabaco, um grupo outrora reverenciado e invejado, mas agora não há ninguém tão por baixo a ponto de reverenciá-los.

No entanto, não há nada que eu possa dizer para defender aquele outrora orgulhoso grupo que Rothbard já não tenha dito melhor. O que este artigo procura fazer é apontar que, por mais que o establishment, os comerciais, o governo e quase todo mundo goste de criticar os fumantes de tabaco, esses críticos deixam um buraco nas críticas ao livre mercado em relação ao “problema do carona,” ou o problema dos “benefícios externos”. Rothbard explica:

    Chegamos agora ao problema dos benefícios externos — a principal justificativa para as atividades do governo exposta pelos economistas. Onde os indivíduos simplesmente se beneficiam com suas ações, muitos autores admitem que o livre mercado pode ser deixado desimpedido com segurança. Mas as ações dos homens podem muitas vezes, mesmo inadvertidamente, beneficiar os outros. Embora alguém possa pensar que isso é motivo de regozijo, os críticos acusam que desse fato fluem males em abundância. Uma troca livre, em que A e B se beneficiam mutuamente, pode ser muito boa, dizem esses economistas; mas e se A fizer algo voluntariamente que beneficie B tanto quanto a si mesmo, mas pelo qual B não paga nada em troca?

É aqui que a conversa sobre fumar entra em cena. Os fumantes são informados de que pioraram a situação daqueles ao seu redor com o fumo por meio do fumo passivo que aqueles ao seu redor devem enfrentar. No entanto, pode-se replicar que isso não é um prejuízo, mas sim um bem público. Afinal, o fumante pagou um bom dinheiro pelo charuto. Ele não apenas deveria ter permissão para fumar, mas também deveria ser compensado pelo fumo passivo que os caronas ao redor recebiam apenas pela sorte estúpida de estar lá. Pela lógica dos que argumentam sobre o livre mercado devido a benefícios externos, um fumante deveria força-los e reivindicar o que é seu por direito.

Claro, há uma resposta muito razoável para isso: “Mas o fumo passivo é ruim!” No entanto, este é o ponto de todo o argumento. O que o fumante valoriza não é o mesmo que o outro homem na varanda valoriza e vice-versa. Dizer que um não deve ser tributado para pagar pelo fumo passivo do outro é conceder todo o argumento da economia austríaca no que se refere ao problema dos benefícios externos. Quem pode dizer o que é um benefício e o que é um dano? Na verdade, isso remonta à crítica de Hans-Hermann Hoppe ao problema do carona:

     Algo não é um bem como tal, ou seja; bens são bens apenas aos olhos de quem vê. Nada é um bem a menos que pelo menos uma pessoa o avalie subjetivamente como tal. Mas então, quando os bens nunca são bens como tais – quando nenhuma análise físico-química pode identificar algo como um bem econômico – não há claramente nenhum critério objetivo e fixo para classificar os bens como privados ou públicos. Eles nunca podem ser bens privados ou públicos como tais. Seu caráter privado ou público depende de quantas poucas ou muitas pessoas os consideram bens, com o grau em que são privados ou públicos mudando conforme essas avaliações mudam e variam de um ao infinito.

Deve ser verdade que o fumante que pagou um bom dinheiro por seu bem deve ser compensado pelo benefício público que ele forneceu, ou deve ser verdade que o valor é subjetivo e o que parece um bem público para um não é para outro. Assim, da próxima vez que um anti-livre mercado o desafiar com o problema dos benefícios externos, acenda um charuto e lembre-o, como disse Rothbard, que “o carona não pediu carona”.

 

 

 

Artigo original aqui

4 COMENTÁRIOS

    • À questão é, muitos individuos consideram como “bens públicos” àqueles que servem para algum papel social. Mas para ter caráter público ou privado é necessário haver um valor subjetivo. O cigarro é condernado como prejudicial à saúde tanto do utilizador quanto dos “caronas”, e muita gente odeia fumantes, mas como o cigarro é um produto com seu próprio valor entre os seus consumidores, muitos considerariam à fumaça saindo dele ao ser utilizado como um suposto “bem público” com um papel social de ajudar aqueles que não conseguem comprar, e o fumante deveria ser recompensando nessa narrativa.

      E como Hoppe falou: “[…] não há claramente nenhum critério objetivo e fixo para classificar os bens como privados ou públicos. Eles nunca podem ser bens privados ou públicos como tais. Seu caráter privado ou público depende de quantas poucas ou muitas pessoas os consideram bens, com o grau em que são privados ou públicos mudando conforme essas avaliações mudam e variam de um ao infinito.”

      O artigo é uma refutação à noção de que algum produto pode ser considerado privado ou público simplesmente devido ao suposto valor positivo ou negativo que ele agrega, todo produto possuí valor subjetivo, e é a oferta e demanda sob às mãos privadas que definem os melhores preços para melhor alocação de recursos escassos. Um bem ser considerado público é uma falácia, pois sempre há aqueles que não enxergam um caráter público nele, mas o vêem sim como um especilho ou incômodo.

      Logo, é sempre uma falácia árbitraria quando o governo decide criar subsídios ou infernizar certos produtos. Em uma sociedade privada, quem define aonde e quando certos produtos podem ser usados são os proprietários dos estabelecimentos e dás áreas de locomoção permitida em geral, que irão definir às normas permitidas de acordo com às suas próprias opiniões e às de seus clientes.

  1. Obrigado Nikus pela resposta. Neste caso, foi evidente o meu baixíssimo conhecimento sobre este tema. Inclusive li duas vezes seu comentário. Valeu!

  2. Exemplos de produtos e serviços que o governo gosta de reindivicar como públicos são simplesmente inúmeros. Os mais recentes são às energias eólicas e solares, que à maioria dos governos possuem completa ineficiencia em gerenciar, e muitas pessoas estão ficando furiosas com isso, mas quem em primeiro lugar deixou os governos reindivicar qualquer suposto valor “público” sobre esses produtos? Os progressistas e ambientalistas, que não sabem nada de economia e só saem por ai utilizando informações e dados parciais e falaciosos ao seu favor, e quem para à conta dos supostos bens públicos, controlados ou massivamente subsidiados pelo governo, é o contribuinte. Já às drogas e o cigarro ainda todas infernizada pelo governo, como se essas campanhas de descriminalização fosse magicamente extinguir à demanda por tais produtos.

    Entre os exemplos mais clássicos, temos os casos das estradas, das ferrovias, das florestas conservadas pelo governo, todos são supostos bens públicos e pessimamente gerenciados, enquanto isso à agricultura e outros setores “nacionais essenciais” são massivamente subsidiados, não atoa, o agro é o setor mais ultrapassado do Brasil, controlado por poucas empresas que se concentram em vender soja, os políticos adoram uma balança comercial positiva, mas à quantidade de produtos indústriais de ponta que voltam é muito pouco.

    Resumindo, toda à narrativa sobre bens públicos é apenas para justificar ajudas financeiras para os amigos do rei, enquanto isso os produtos e serviços considerados “diabólicos” são apenas o bode expiatório, aonde o governo gasta bilhões para manter às propagandas contra tais produtos em alta.

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