Entre os autores que escrevem sobre desenvolvimento econômico, P.T. Bauer é conhecido tanto pela profundidade de seu conhecimento histórico quanto por sua insistência na indispensabilidade dos estudos históricos na compreensão do fenômeno do crescimento (Walters 1989, 60; ver também Dorn 1987). Ao pesquisar o trabalho de outros teóricos, Bauer reclamou de sua manifesta “amputação da dimensão do tempo”:
O pano de fundo histórico é essencial para uma discussão válida sobre o desenvolvimento econômico, que é parte integrante do progresso histórico da sociedade. Mas muitos dos escritos mais amplamente divulgados sobre desenvolvimento desconsideram efetivamente tanto o pano de fundo histórico quanto a natureza do desenvolvimento como um processo. (Bauer 1972, 324-25)
Muitos escritores na área sucumbiram à superespecialização profissional combinada com uma obsessão positivista por dados que são passíveis de técnicas matemáticas. O resultado tem sido modelos de desenvolvimento com pouca conexão com a realidade:
Habilidades e atitudes, costumes e instituições, geralmente não podem ser quantificados de uma forma esclarecedora… No entanto, eles são claramente muito mais importantes e relevantes para o desenvolvimento do que influências como termos comerciais, reservas cambiais, taxas de produção de capital ou economias externas, tópicos que preenchem as páginas do consenso da literatura. (Ibid., 326)
Mesmo quando um autor parece abordar o assunto historicamente, a concentração em dados quantificáveis em detrimento de fatores institucionais e sociopsicológicos subjacentes tende a encurtar a perspectiva cronológica e, assim, viciar o resultado:
É enganoso referir-se à situação na Europa dos séculos XVIII e XIX como representando as condições iniciais do desenvolvimento. A essa altura, o Ocidente estava impregnado de atitudes e instituições apropriadas a uma economia comercial e a uma era técnica em uma extensão muito maior do que o sul da Ásia hoje. Essas atitudes e instituições surgiram gradualmente ao longo de um período de oito séculos. (Ibid., 219-20)[1]
Na raiz da abordagem criticada por Bauer parece haver um holismo metodológico que prefere manipular agregados enquanto ignora os agentes humanos individuais e as instituições que suas ações geram. No entanto, “as diferenças nas capacidades e atitudes das pessoas e em suas instituições são de longo alcance e profundas e explicam amplamente as diferenças no desempenho econômico e nos níveis e taxas de progresso material” (Ibid., 313-14; grifo nosso).
A crítica de Bauer, assim, chama a atenção para a necessidade de estudar tanto os séculos de história europeia anteriores à Revolução Industrial quanto “as inter-relações entre instituições sociais, políticas e jurídicas” naquele período (Ibid., 277).[2] Aqui, sua avaliação se liga a um impressionante corpo acadêmico que surgiu nos últimos anos enfatizando precisamente esses pontos.
O “milagre europeu”
Embora seja errado sugerir a existência de qualquer análise monolítica, vários estudiosos preocupados com a história do crescimento europeu tendem a convergir para uma interpretação que destaca certos fatores distintivos. Por conveniência, falaremos, portanto, deles, apesar de suas diferenças, como formando uma escola de pensamento. O ponto de vista pode ser referido como a abordagem “institucional” – ou, para usar o título de uma das obras mais conhecidas na área – a abordagem do “milagre europeu”.[3]
O “milagre” em questão consiste em um fato simples, mas importante: foi na Europa — e nas extensões da Europa, sobretudo, na América — que os seres humanos alcançaram um crescimento econômico per capita por um longo período de tempo. Dessa forma, a sociedade europeia escapou da “armadilha malthusiana”, permitindo que novas dezenas de milhões sobrevivessem e a população como um todo escapasse da irremediável miséria que fora o destino da grande massa da raça humana em tempos anteriores. A pergunta é: por que a Europa?
Uma resposta possível, que há muito goza de forte apoio nos círculos intelectuais do Ocidente e entre autoridades de países subdesenvolvidos, foi fortemente influenciada por princípios socialistas e até marxistas.[4] Ela credita o extraordinário crescimento da Europa em grande parte ao avanço mais ou menos espontâneo da ciência, combinado com uma “acumulação primitiva” de capital – através do imperialismo, escravidão e tráfico de escravos, a expropriação de pequenos agricultores e a exploração da classe trabalhadora doméstica. A conclusão foi clara. O extraordinário crescimento da Europa foi obtido às custas de incontáveis milhões de escravizados e oprimidos, e a experiência europeia deve servir aos tomadores de decisão nos países subdesenvolvidos mais como uma história de advertência do que de exemplo.
Os colaboradores do modelo mais recente, no entanto, rejeitam essa lenda venerável. Preocupados como estão com a história econômica comparada, eles buscaram as origens do desenvolvimento europeu no que tendeu a diferenciar a Europa de outras grandes civilizações, particularmente as da China, da Índia e do Islã. Em um grau ou outro, sua resposta à pergunta, por que a Europa? tem sido: Porque a Europa desfrutou de uma relativa falta de entraves políticos. Como Jean Baechler, em um trabalho pioneiro, expressou incisivamente:
A primeira condição para a maximização da eficiência econômica é a liberação da sociedade civil em relação ao Estado… A expansão do capitalismo deve suas origens e razão de ser à anarquia política. (Baechler 1975, 77, 113; ênfase no original)
A singularidade da Europa
John Hicks prenunciou parcialmente essa abordagem no final da década de 1960 (Hicks, 1969).[5] Em A Theory of Economic History, Hicks expôs as “necessidades principais” da fase mercantil e em expansão do desenvolvimento econômico – a proteção da propriedade e o cumprimento dos contratos — e declarou:
A Economia Mercantil, em sua Primeira Fase, foi uma fuga da autoridade política – exceto na medida em que formou sua própria autoridade política. Então, na Fase Intermediária, quando voltou formalmente à autoridade política tradicional, essa autoridade não era forte o suficiente para controlá-la. (Ibid., 33, 100)
O relato de Hicks, no entanto, provou ser muito esquemático, além de se limitar à análise econômica e ignorar deliberadamente fatores políticos, religiosos, científicos e outros (ver Bauer 1971). Na mesma época que Hicks, David Landes estava esboçando o essencial da nova perspectiva. Ao procurar responder à pergunta por que o avanço industrial ocorreu primeiro na Europa Ocidental, ele destacou dois fatores “que diferenciam a Europa do resto do mundo… o ambiente humano e material” (Landes 1970, 14-15). “O papel da iniciativa privada no Ocidente”, na visão de Landes, “talvez seja único: mais do que qualquer outro fator, ele fez o mundo moderno” (Ibid., 15).
Mas o que permitiu o florescimento da iniciativa privada? Landes apontou a circunstância que seria vital para a nova interpretação – a descentralização radical da Europa:
Por causa desse papel crucial como parteira e instrumento de poder em um contexto de políticas múltiplas e concorrentes (o contraste é com os impérios abrangentes do Oriente ou do Mundo Antigo), a iniciativa privada no Ocidente possuía uma vitalidade social e política sem precedente ou contrapartida. (Ibid.; grifo no original)
Ocorreram incursões danosas por parte do governo, e a situação em algumas partes da Europa condicionou uma preferência social por valores militares; “no final das contas, porém, o espaço da empresa privada era seguro e melhorava com o tempo; e isso é evidente nos arranjos institucionais que governavam a obtenção e o gasto da riqueza” (Ibid.).
Uma pré-condição da expansão econômica era a definição e defesa dos direitos de propriedade contra a autoridade política. Isso ocorreu cedo na Europa. Landes contrasta o método europeu de tributação regular (supervisionado por assembleias representativas das classes tributárias) com o sistema de “extorsão” predominante nos “grandes impérios asiáticos e nos estados muçulmanos do Oriente Médio… uma fonte de receita rápida, mas um meio de controle social – um dispositivo para refrear as pretensões dos nouveaux riches e estrangeiros e conter seu desafio à estrutura de poder estabelecida” (Ibid., 16-17).[6]
Os insights de Landes, brevemente esboçados em algumas páginas de introdução ao seu Prometheus Unbound, foram amplamente elaborados pela nova escola. O resultado é uma interpretação geral da história ocidental que pode ser declarada da seguinte forma:
Embora os fatores geográficos tenham desempenhado um papel, a chave para o desenvolvimento ocidental está no fato de que, enquanto a Europa constituía uma única civilização – a cristandade latina – ela era ao mesmo tempo radicalmente descentralizada.[7] Em contraste com outras culturas – especialmente a China, Índia e o mundo islâmico – a Europa compreendia um sistema de poderes e jurisdições divididos e, portanto, concorrentes.
Após a queda de Roma, nenhum império universal foi capaz de surgir no continente. Isso foi da maior importância. Baseando-se na máxima de Montesquieu, Jean Baechler aponta que “todo poder político tende a reduzir tudo o que lhe é externo, e são necessários poderosos obstáculos objetivos para impedi-lo de ter sucesso” (Baechler 1975, 79). Na Europa, os “obstáculos objetivos” foram fornecidos em primeiro lugar pelas autoridades políticas concorrentes. Em vez de experimentar a hegemonia de um império universal, a Europa se desenvolveu em um mosaico de reinos, principados, cidades-estados, domínios eclesiásticos e outras entidades políticas.
Dentro deste sistema, era altamente imprudente para qualquer príncipe tentar infringir os direitos de propriedade da maneira habitual em outras partes do mundo. Em constante rivalidade entre si, os príncipes descobriram que expropriações diretas, impostos confiscatórios e o bloqueio do comércio não ficavam impunes. A punição era ser obrigado a testemunhar o relativo progresso econômico de seus rivais, muitas vezes através do movimento de capital, e capitalistas, para reinos vizinhos. A possibilidade de “saída”, facilitada pela compactação geográfica e, principalmente, pela afinidade cultural, atuou para transformar o Estado em um “predador constrangido” (Anderson 1991, 58).
A descentralização do poder também veio a marcar os arranjos domésticos das várias políticas europeias. Aqui o feudalismo – que produziu uma nobreza enraizada no direito feudal e não no serviço do Estado – é considerado por vários estudiosos como tendo desempenhado um papel essencial (ver, por exemplo, Baechler 1975, 78). Através da luta pelo poder dentro dos reinos, os corpos representativos surgiram, e os príncipes muitas vezes se viram de mãos atadas pelas cartas de direitos (Carta Magna, por exemplo) que eram obrigados a conceder a seus súditos. No final, mesmo dentro dos relativamente pequenos estados da Europa, o poder foi disperso entre propriedades, ordens, burgos, comunidades religiosas, corporações, universidades, etc., cada um com suas próprias liberdades garantidas. O estado de direito veio a ser estabelecido em grande parte do continente.
Assim, há um consenso geral de que foram cruciais para lançar as bases para o milagre europeu, nas palavras de Jones, a “restrição do comportamento fiscal predatório do governo” e “os limites à arbitrariedade estabelecidos por uma arena política competitiva” (Jones 1987, xix, xxi). Com o tempo, os direitos de propriedade – incluindo os direitos sobre a própria pessoa – passaram a ser definidos com mais precisão, permitindo que os proprietários capturassem mais benefícios do investimento e da melhoria (North, 1981). Com a disposição mais livre da propriedade privada veio a possibilidade de inovações contínuas, testadas no mercado. Aqui, também, o sistema estatal competitivo era altamente favorável. As nações da Europa funcionavam “como um conjunto de sociedades anônimas com prospectos implícitos listando recursos e liberdades” de modo a dar garantias “contra a supressão da inovação e da heterodoxia no sistema como um todo” (Jones 1987, 119). Uma nova classe social surgiu, consistindo de comerciantes, capitalistas e fabricantes “com imunidade à interferência das formidáveis forças sociais opostas à mudança, crescimento e inovação” (Rosenberg e Birdzell 1986, 24).
Eventualmente, a economia alcançou um grau de autonomia desconhecido em outras partes do mundo, exceto por breves períodos. Como Jones coloca:
O desenvolvimento econômico em sua forma europeia exigia acima de tudo estar livre de atos políticos arbitrários relativos à propriedade privada. Bens e fatores de produção tinham que ser livres para serem comercializados. Os preços tinham de ser fixados pela troca incondicional para que fossem sinais não distorcidos de quais bens e serviços realmente estavam em demanda, onde e em que quantidades. (Jones 1987, 85)
O sistema que protege a propriedade e o uso da propriedade privada evoluiu lentamente na Europa – ao longo dos “oito séculos” mencionados por Bauer. Muito logicamente, portanto, os historiadores econômicos preocupados com “como o Ocidente enriqueceu” dirigiram grande parte de sua atenção para o período medieval.
A importância da Idade Média
O estereótipo da Idade Média como “Idade das Trevas” fomentado pelos humanistas da Renascença e pelos filósofos do Iluminismo, é claro, há muito foi abandonado pelos estudiosos. Ainda assim, os autores do “consenso” sobre o desenvolvimento econômico que Bauer culpa, em geral, ignoraram a importância da Idade Média para o crescimento europeu – algo que faz tanto sentido quanto iniciar a explicação dos sucessos econômicos e culturais do judaísmo europeu pelo século XVIII. Os historiadores econômicos, no entanto, seguindo os passos do grande historiador belga Henri Pirenne (Pirenne 1937), tiveram uma avaliação bastante diferente do período medieval. Carlo M. Cipolla afirma que “as origens da Revolução Industrial remontam àquela profunda mudança nas ideias, estruturas sociais e sistemas de valores que acompanharam o surgimento das comunas urbanas nos séculos XI e XIII” (Cipolla 1981, 298).
Sobre a Europa do final do século X ao XIV, Robert S. Lopez afirma:
Aqui, pela primeira vez na história, uma sociedade subdesenvolvida conseguiu se desenvolver, principalmente por seus próprios esforços… criou as condições materiais e morais indispensáveis para mil anos de crescimento virtualmente ininterrupto; e, de mais de uma maneira, ainda está conosco. (Lopez 1971, vii)
Lopez contrasta a evolução europeia com a de uma civilização vizinha, o Islã, onde as pressões políticas sufocaram o potencial de um crescimento econômico:
Os primeiros séculos de expansão islâmica abriram amplas perspectivas para mercadores e comerciantes. Mas eles não conseguiram trazer para as cidades a liberdade e o poder que eram indispensáveis para o seu progresso. Sob a limitação cada vez mais intensa das aristocracias militares e fundiárias, a revolução que no século X estava prestes a acontecer perdeu força e fracassou. (Ibid., 57)
Na Europa, com a expansão do comércio e da indústria, as pessoas descobriram que “o comércio prospera na liberdade e foge da constrição; normalmente as cidades mais prósperas eram aquelas que adotavam as políticas mais liberais” (Ibid., 90). O “efeito demonstração” que tem sido um elemento constante no progresso europeu – e que pôde existir precisamente porque a Europa era um sistema descentralizado de jurisdições concorrentes – ajudou a difundir as políticas liberais que trouxeram prosperidade às cidades que primeiro se aventuraram a experimentá-las.
Estudiosos como Cipolla e Lopez, tentando entender o desenvolvimento europeu na Idade Média, fazem referência constante a ideias, sistemas de valores, condições morais e elementos culturais semelhantes.[8] Como Bauer enfatizou, esta é uma parte da evolução distinta da Europa que não pode ser divorciada de sua história institucional. No que diz respeito à Idade Média, a importância primordial, na opinião de muitos escritores, é atribuída ao cristianismo. Harold J. Berman (Berman 1974)[9] enfatizou que, com a queda de Roma e a eventual conversão dos alemães, eslavos, magiares e assim por diante, as ideias e valores cristãos inundaram toda a cultura florescente da Europa. As contribuições cristãs vão desde a mitigação da escravidão e maior igualdade dentro da família até os conceitos da lei natural, incluindo a legitimidade da resistência a governantes injustos. O direito canônico da Igreja exerceu uma influência decisiva nos sistemas jurídicos ocidentais: “foi a Igreja que primeiro ensinou ao homem ocidental como era um sistema jurídico moderno” (Ibid., 59).
Berman, além disso, concentra a atenção em um desenvolvimento crítico que começou no século XI: a criação pelo Papa Gregório VII e seus sucessores de uma poderosa “igreja corporativa, hierárquica … independente de imperadores, reis e senhores feudais”, e, portanto, capaz de frustrar a busca de poder da autoridade temporal (Ibid., 56).[10] Dessa forma, Berman reforça a análise de Lord Acton sobre o papel central da Igreja Católica na geração da liberdade ocidental ao impedir qualquer concentração de poder como a que marcou as outras grandes culturas , criando assim a Europa de jurisdições divididas e conflitantes.[11]
Em uma grande síntese, Law and Revolution, Berman destacou as facetas jurídicas do desenvolvimento cujos aspectos econômicos, políticos e ideológicos outros estudiosos examinaram (Berman 1983): “Talvez a característica mais distintiva da tradição jurídica ocidental seja a coexistência e competição dentro da mesma comunidade de diversos sistemas jurídicos. É essa pluralidade de jurisdições e sistemas jurídicos que torna a supremacia do direito necessária e possível” (Ibid., 10)[12]
A obra de Berman segue a tradição do grande estudioso inglês A.J. Carlyle, que, na conclusão de seu monumental estudo do pensamento político na Idade Média, resumiu os princípios básicos da política medieval: que todos — inclusive o rei — estão sujeitos a lei; que um governante fora da lei não é um rei legítimo, mas um tirano; que onde não há justiça não há comunidade; que existe um contrato entre o governante e seus súditos (Carlyle e Carlyle 1950, 503-26).
Outros estudos recentes apoiaram essas conclusões. Em seu último trabalho póstumo, o distinto historiador do pensamento econômico, Jacob Viner, observou que as referências à tributação por São Tomás de Aquino “tratam-na como um ato mais ou menos extraordinário de um governante que é mais provável de não ser moralmente lícito” (Viner 1978, 68-69). Viner apontou para a bula papal medieval, In Coena Domini – evidentemente republicada a cada ano no final do século XVIII – que ameaçava excomungar qualquer governante “que cobrasse novos impostos ou aumentasse os antigos, exceto nos casos apoiados por lei ou por uma permissão expressa do papa” (Ibid., 69). Em todo o mundo ocidental, a Idade Média deu origem a parlamentos, assembleias, estados-gerais, cortes, etc., que serviam para limitar os poderes do monarca.[13] A. R. Myers observa:
Quase em toda parte na cristandade latina o princípio foi, em um momento ou outro, aceito pelos governantes de que, além das receitas normais do príncipe, nenhum imposto poderia ser cobrado sem o consentimento do parlamento … Ao usar seu poder de caixa [os parlamentos] muitas vezes influenciaram as políticas dos governantes, especialmente restringindo-o de aventuras militares. (Myers 1975 29-30)
Em uma síntese recente dos conhecimentos medievalistas modernos, Norman F. Cantor resumiu a herança da Idade Média europeia em termos notavelmente semelhantes aos empregados pelos atuais historiadores institucionais:
No modelo de sociedade civil, a maioria das coisas boas e importantes acontecem abaixo do nível universal do Estado: a família, as artes, aprendizagem e ciência; empresa de negócios e processo tecnológico. Esses são trabalhos de indivíduos e grupos, e o envolvimento do Estado é remoto e descomprometido. É o estado de direito que elimina a agressividade e a corrupção insaciáveis do Estado e dá liberdade à sociedade civil abaixo do nível do Estado. Acontece que o mundo medieval era aquele em que homens e mulheres elaboravam seus destinos com pouco ou nenhum envolvimento do Estado na maioria das vezes. (Cantor 1991, 416)
Um fator altamente importante no avanço do Ocidente, possivelmente ligado ao cristianismo, não foi, no entanto, tratado pelos historiadores econômicos mais recentes. É a relativa falta de inveja institucionalizada na cultura ocidental. Em um trabalho endossado por Bauer, o sociólogo Helmut Schoeck chamou a atenção para a onipresença da inveja nas sociedades humanas (Schoeck [1969] 1987). Percebida como uma grave ameaça por aqueles a quem é dirigida, normalmente resulta em um elaborado comportamento de evitar a inveja: a tentativa de afastar os perigos da inveja maliciosa negando, disfarçando ou suprimindo quaisquer traços que a provocaram. As consequências antieconômicas da inveja socialmente permitida – ou mesmo encorajada – e da evitação reativa da inveja dificilmente se prestam à quantificação. No entanto, eles podem claramente ser altamente prejudiciais. Apoiando-se em estudos antropológicos, Schoeck destaca o dano que a inveja institucionalizada pode infligir ao processo de crescimento econômico e técnico (Ibid., 73). A cultura ocidental, de acordo com Schoeck, de alguma forma foi capaz de inibir a inveja em um grau notável. Por que isso ocorreu é menos claro. Schoeck liga esse fato à fé cristã: “Deve ter sido uma das conquistas mais importantes, embora não intencionais, do cristianismo preparar os homens e torná-los capazes de ações inovadoras quando forneceu ao homem pela primeira vez seres sobrenaturais que, ele sabia, não podia invejá-lo nem ridicularizá-lo” (Ibid., 79). No entanto, a variação evidente na inveja socialmente permitida em diferentes sociedades cristãs (por exemplo, a Rússia em comparação a Europa Ocidental) sugere que a presença da fé cristã por si só não é uma explicação adequada.
Estudos de caso de desenvolvimento
Obviamente, toda a Europa não progrediu no mesmo ritmo. Em particular, no período moderno, os Países Baixos e depois a Inglaterra tornaram-se os pioneiros do crescimento econômico, enquanto outros países declinaram. Esses fatos também podem ser contabilizados pelo modelo.
Os Países Baixos há muito se beneficiavam do sistema legal herdado dos duques da Borgonha. Esses governantes, que governavam em colaboração com um estado-geral ativo,[14] promoveram um sistema comercial e industrial aberto, baseado na proteção dos direitos de propriedade. Na ascensão do “norte da Holanda” (as Províncias Unidas, ou “Holanda”) temos um exemplo quase perfeito do milagre europeu em operação. Primeiro, a área tinha sido um participante importante nos desenvolvimentos econômicos, políticos, sociais e culturais europeus por séculos. Como Cipolla observou, “o país que na segunda metade do século XVI se rebelou contra o imperialismo espanhol e depois ascendeu ao papel de nação economicamente mais dinâmica da Europa, era tudo menos um país subdesenvolvido desde o início” (Cipolla 1981, 263). Devendo sua independência ao sistema de estado descentralizado da Europa, surgiu como uma política descentralizada, sem rei e corte – uma “comunidade sem cabeça” que combinava direitos de propriedade seguros, estado de direito, tolerância religiosa e liberdade intelectual com um grau de prosperidade que equivalia a um Wirtschaftswunder moderno. Não é de surpreender que a Holanda tenha exercido um poderoso efeito de demonstração. Como K. W. Swart afirma:
tanto estrangeiros quanto holandeses estavam propensos a acreditar que a República Holandesa era a única em permitir um grau de liberdade sem precedentes nos campos da religião, comércio e política. Aos olhos dos contemporâneos, foi essa combinação de liberdade e predominância econômica que constituiu o verdadeiro milagre da República Holandesa. (Swart 1969, 20)
O sucesso da experiência holandesa foi notado com grande interesse, especialmente na Inglaterra, cujo solo já estava bem preparado para aceitar a ideia de que a prosperidade é uma recompensa da liberdade. As raízes profundas do individualismo econômico e, portanto, do desenvolvimento na história medieval inglesa foram enfatizadas por Alan Macfarlane (Macfarlane 1978 e 1987).[15] No início do período moderno, o direito consuetudinário, que evoluiu ao longo de muitos séculos, agiu como garantia da sacralidade da propriedade e da livre entrada na indústria e no comércio contra as políticas dos primeiros reis Stuart. Diante das usurpações autoritárias, Sir Edward Coke e seus colegas juristas agiram, nas palavras de North e Thomas, “para colocar a criação de direitos de propriedade além do capricho real; para incorporar direitos de propriedade existentes em um corpo de lei impessoal protegido pelos tribunais” (North e Thomas 1973, 148). Crucial no caso da Holanda e da Inglaterra foi a preservação, contra tentativas de invasão real, de assembleias representativas tradicionais determinadas a negar ao governante o direito de tributar à vontade. Aqui, o lado antiautoritário explorou – e desenvolveu ainda mais – o discurso herdado cujos conceitos-chave incluíam “liberdades”, “direitos”, “lei da natureza” e “constituição”.
O declínio da Espanha, por outro lado, também é levado em conta no modelo. O confisco dos bens de judeus e mouros pela coroa espanhola foi, segundo North e Thomas:
apenas sintomático da insegurança de todos os direitos de propriedade. . apreensão, confisco ou alteração unilateral de contratos eram fenômenos recorrentes que, em última análise, afetavam todos os grupos envolvidos no comércio ou na indústria, bem como na agricultura. Como nenhuma propriedade estava segura, o atraso econômico foi a consequência inevitável. (Ibid., 131)
A decadência econômica da Espanha, por sua vez, proporcionou um efeito de demonstração negativo que desempenhou um papel potente nas escolhas políticas de outros países.
O tema da autonomia do mercado e da inibição do Estado-predador como principais fatores de crescimento econômico é desenvolvido no exame de culturas não-europeias. Baechler, por exemplo, afirma que “cada vez que a China estava politicamente dividida, o capitalismo floresceu”, e sustenta que a história japonesa manifesta condições semelhantes às da Europa (Baechler 1975, 82-86). Anderson, após pesquisar o crescimento econômico na história da China Sung e do Japão Tokugawa, bem como na Holanda e na Inglaterra, conclui que o elemento comum é que “eles ocorreram quando as restrições governamentais à atividade econômica foram relaxadas” (Anderson 1991, 73-74 ).[16]
Embora seja desnecessário dizer que muito mais pesquisas precisam ser feitas sobre o desenvolvimento econômico na história das civilizações não europeias, as evidências até agora sugerem um forte apoio ao enfoque básico da abordagem institucional.
Contraste da Europa com a Rússia
O significado do milagre europeu pode ser melhor visto se os desenvolvimentos europeus forem contrastados com os da Rússia. Colin White lista, como fatores determinantes do atraso russo, “um recurso pobre e um ambiente de risco hostil… uma tradição política e herança institucional desfavoráveis, diversidade étnica e a fraqueza de grupos-chave que limitam o poder do Estado como a Igreja e a oligarquia fundiária”. (White 1987, 136) Após a destruição da Rus de Kiev pelos tártaros e a ascensão da Moscóvia, a Rússia foi caracterizada durante séculos pela virtual ausência do estado de direito, incluindo segurança para pessoas e propriedades.
A ausência de lei – assim como a pobreza – da Rússia moscovita era notória. Quando o emissário de Elizabeth I perguntou a Ivan, o Grande, o status de seus súditos, foi-lhe dito: “Todos são escravos” (Besançon, in Baechler, Hall e Mann 1988, 161). Ivan IV, o Terrível, aniquilou as florescentes repúblicas comerciais de Novgorod e Pskov, e liberou sua Oprichnina (guarda pretoriana de Ivan) no reino em um frenesi de carnificina que veio a representar o que era permitido no estado moscovita. Alain Besançon comenta secamente: “Das três lendas (romena, alemã e russa) que retratam, sob o disfarce de Drácula, o reinado de Vlad, o Empalador, só o russo canta os louvores do príncipe” (Ibid.).
A nobreza na Rússia era uma nobreza a serviço do Estado, sem qualquer base independente. Como White observa: “A Rússia nunca foi verdadeiramente feudal no sentido europeu ocidental do termo” (White 1987, 10). Em contraste com a Europa e a América, as cidades também eram “simplesmente mais um braço do Estado” (Ibid., 137-38). As diferenças entre a Rússia e o Ocidente podem ser vistas em suas respectivas ideias de “absolutismo”. O conceito de Ivan IV é bem conhecido. Pode ser comparado com o de um escritor político no Ocidente que é famoso como defensor do absolutismo real, Jean Bodin. Alexander Yanov apontou que, apesar de toda a sua fé no absolutismo:
Bodin considerava a propriedade dos cidadãos como sua posse inalienável, em cuja disposição eles não eram menos soberanos do que o monarca ao governar seu povo. Taxar os cidadãos de uma parte de sua propriedade inalienável sem seu consentimento voluntário era, do ponto de vista de Bodin, um roubo comum. (Yanov 1981, 44-45)[17]
A este respeito, Yanov relata uma anedota reveladora. Um diplomata francês em uma conversa com um colega inglês afirmou sua crença no princípio enunciado por Luís XIV, de que o rei era o proprietário final de todas as propriedades dentro de seu reino (um princípio que mesmo o Rei-Sol nunca ousou colocar em prática). Os ingleses retrucaram: “Você estudou direito público na Turquia?” (Ibid., 44 n. 17)
O fato de que a Rússia recebeu o cristianismo de Bizâncio em vez de Roma moldou todo o curso da história da Rússia (Pipes 1974, 221-243). Nas palavras de Richard Pipes, a Igreja Ortodoxa na Rússia tornou-se, como qualquer outra instituição, “a serva do Estado”. Pipes conclui, sobre as “relações entre estado e sociedade na Rússia pré-1900”:
Nenhum dos grupos econômicos ou sociais do antigo regime foi capaz de, ou esteve disposto a, enfrentar a coroa e desafiar seu monopólio do poder político. Eles não puderam fazê-lo porque, ao fazer valer o princípio patrimonial, ou seja, ao reivindicar efetivamente todo o território do reino como propriedade e todos os seus habitantes como servos, a coroa impediu a formação de bolsões de riqueza ou poder independentes. (Ibid., 249)
As ideias de liberalismo que chegaram à Rússia vieram necessariamente do Ocidente. Foi ouvindo as palestras sobre direito natural na Universidade de Leipzig que Alexander Radishchev aprendeu pela primeira vez que limites podem ser colocados ao poder do czar (Clardy 1964, 37-38). Os primórdios da mudança para uma política econômica mais orientada para o mercado antes da Primeira Guerra Mundial são atribuídos por Besancon ao fato de que os ministros russos liam os economistas liberais (Besancon, in Baechler, Hall e Mann 1988, 166).
A derrocada da historiografia marxista
A filosofia marxista da história está repleta de múltiplas, muitas vezes estratégicas, contradições e ambiguidades. No entanto, se o “materialismo histórico” tem algum conteúdo significativo, é como uma interpretação tecnológica da história (Mises 1957, 106-12; Bober 1962, 3 – -). Embora Nathan Rosenberg tenha negado que Marx tenha afirmado que “fatores tecnológicos são, por assim dizer, a variável independente na geração da mudança social, que constitui a variável dependente” (Rosenberg 1982, 36; ver também 34-51),[18] o peso da evidência é fortemente contra ele (Cohen 1978, 134-0).
Segundo Marx, Engels e os teóricos da “Idade de Ouro” da Segunda Internacional, a história procede basicamente por meio de mudanças nas “forças produtivas materiais” (a base tecnológica), que tornam obsoleto o “modo de produção” existente (o sistema de propriedade). Por causa das mudanças tecnológicas, o modo de produção é compelido a mudar; com ele, tudo o mais — toda a “superestrutura” legal, política e ideológica da sociedade — também se transforma (Marx [1859] 1969b, 8-). Como Marx colocou aforisticamente: “O moinho de vento produz uma sociedade com senhores feudais, o moinho a vapor uma sociedade com capitalistas industriais” (Marx [1847] 1969a, 130).
O marxismo, é claro, foi submetido por gerações a refutação fulminante em muitas frentes diferentes, principalmente em relação à sua filosofia da história. A compreensão mais recente da história europeia é particularmente destrutiva de suas reivindicações fundamentais, no entanto, na medida em que dirige a atenção para a superficialidade peculiar do “materialismo histórico”. Esse entendimento mais recente insiste que o colossal crescimento da tecnologia no mundo ocidental no milênio passado deve ser explicado, e a explicação que fornece é em termos da matriz institucional e moral que emergiu na Europa ao longo de muitos séculos.[19] Máquinas novas e mais produtivas não surgiram misteriosa e espontaneamente, nem foi inevitável a expansão espetacular do conhecimento técnico e científico. Como Anderson resumiu as evidências, “a estase científica e técnica que se seguiu às notáveis conquistas da dinastia Song, ou do florescimento do Islã primitivo, indica que a investigação científica e a tecnologia não possuem necessariamente em si o dinamismo sugerido pela experiência europeia” (Anderson 1991, 46). Pelo contrário, a tecnologia e a ciência surgiram de um conjunto inter-relacionado de elementos políticos, jurídicos, filosóficos, religiosos e morais no que o marxismo ortodoxo tradicionalmente menosprezou como a “superestrutura” da sociedade.
Conclusão
De acordo com o economista de desenvolvimento indiano R.M. Sundrum, se quisermos entender como o desenvolvimento pode ser promovido nos países mais pobres hoje, devemos entender o processo histórico que transformou os países desenvolvidos no passado e por que esse processo não ocorreu em outros lugares (citado em Arndt 1987, 177). Esta é a posição que P.T. Bauer também insistiu. Rejeitando a “abordagem atemporal” do desenvolvimento econômico, Bauer acentuou os muitos séculos necessários para o crescimento econômico no mundo ocidental e a interação de vários fatores culturais que eram sua precondição. O mais importante, na visão de Bauer, é que no mundo ocidental as instituições e os valores que evoluíram favoreceram a propriedade privada e o mercado, estabeleceram limites para a arbitrariedade e a predação do Estado, e encorajaram a inovação e o senso de que os seres humanos são capazes de melhorar sua situação por meio de suas ações no mercado.
Recentemente, W. W. Rostow, em um resumo da carreira de Bauer, o repreendeu por não “levar adequadamente em conta o papel extremamente grande e inescapável do Estado nas fases iniciais do desenvolvimento” (Rostow 1990, 386).[20] Tal crítica não é surpreendente, vindo de um dos líderes do que Bauer há anos chama de “consenso espúrio”. No entanto, encontra pouco apoio no trabalho dos historiadores tratados aqui. (Por alguma razão, Rostow ignora todo esse corpo acadêmico em sua longa história de teorias de crescimento econômico; Ibid., passim). Embora alguns desses autores estipulem um papel significativo para o Estado em certas áreas – particularmente na definição e aplicação dos direitos de propriedade – isso é consistente com o ponto de vista de Bauer. Além disso, o enfoque geral de seu trabalho – que enfatiza a importância dos limites da ação estatal no desenvolvimento do Ocidente – tende a corroborar a posição de Bauer e não a de Rostow. Peter Burke, por exemplo, escrevendo sobre um dos primeiros exemplos de desenvolvimento europeu – os estados mercantis do norte da Itália e da Holanda – os descreve como “culturas pró-empresas nas quais os governos fizeram relativamente pouco para frustrar os projetos dos comerciantes ou impedir o crescimento econômico, uma característica negativa que, mesmo assim, deu a esses países uma importante vantagem sobre seus concorrentes” (Burke in Baechler, Hall e Mann 1988, 230). William H. McNeill observa que “dentro da própria Europa, os estados que deram mais escopo ao capital privado e ao empreendedorismo prosperaram mais, enquanto sociedades mais governadas em que o bem-estar, por um lado, ou a guerra, por outro, comandavam uma proporção maior de recursos disponíveis, tendiam a ficar para trás.” Como os líderes do crescimento, McNeill cita “terras visivelmente subgovernadas como Holanda e Inglaterra” (McNeill 1980, 65). E F. L. Jones toma como princípio orientador na explicação do crescimento uma famosa passagem de Adam Smith: “Pouco mais é necessário para levar um estado da mais baixa barbárie ao mais alto grau de opulência, além da paz, impostos baixos e uma administração tolerável da justiça; todo o resto sendo causado pelo curso natural das coisas” (Jones 1987, 234-35, citado em Stewart [1793] 1966, 68).
O novo paradigma gerado pelo trabalho desses e de outros estudiosos já ajudou a produzir outros grandes trabalhos de pesquisa e síntese.[21] Não é preciso dizer que muito mais estudos são necessários. No entanto, é provável que mais pesquisas forneçam comprovação adicional do ponto de vista firmemente representado pelo professor Bauer. Como Anderson observa: “A ênfase na liberação de restrições aponta para uma direção frutífera de pesquisa sobre por que algumas sociedades experimentaram desenvolvimento econômico e outras não” (Anderson 1991, 73-74). De qualquer forma, o assunto continuará a ser de grande interesse teórico para os estudiosos – e para muitos milhões no mundo subdesenvolvido, continuará a ser uma questão de vida ou morte.
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Para citar este artigo
Ralph Raico, “The Theory of Economic Development and the European Miracle” in The Collapse of Development Planning, edited by Peter J. Boettke (New York: NYU Press, 1994), chap. 3.
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Notas
[1] Cf. Roberts (1985, 75), que escreve sobre “a liberação geral da economia”, que estava a caminho da autonomia em toda a Europa Ocidental em 1500, se autonomia significa regulação por preços fornecendo sinais não distorcidos de demanda e um grau substancial de garantia de propriedade contra confisco arbitrário pelo rei, senhor ou ladrão.”
[2] Cf. Rosenberg (1976, 286), que levanta a questão de por que a civilização da Europa Ocidental foi capaz de desenvolver uma combinação singularmente poderosa de valores culturais, sistemas de incentivo e capacidades organizacionais, e observa: “Respostas interessantes a essa pergunta provavelmente não virão de uma única disciplina de ciências sociais.
[3] Os principais trabalhos no campo incluem North e Thomas (1973); Baechler (1975); North (1981); Rosenberg e Birdzell (1986); Jones (1987); Baechler, Hall e Mann (1988), especialmente os ensaios de Michael Mann, John A. Hall, Alain Besançon, Karl Ferdinand Werner e Peter Burke; e Jones (1988). Resumos de alguns dos estudos são fornecidos por Anderson (1991); e Weede (1988) e (1990, 40-59). Ver também Osterfeld (1992, 43-46). O ensaio de McNeill (1980) faz uso criativo dos conceitos fundamentais da abordagem.
[4] F.A. Hayek na década de 1950 referiu-se a “uma interpretação socialista da história que governou o pensamento político nas últimas duas ou três gerações e que consiste principalmente em uma visão particular da história econômica”. Ver Hayek (1954, 7).
[5] A ideia de uma forte conexão entre a relativa liberdade da sociedade europeia e seu sucesso econômico pode, é claro, ser rastreada até autores muito anteriores, incluindo aqueles da tradição histórica Whig. Aqui ela está sendo considerada no contexto da historiografia recente, principalmente econômica.
[6] Um tema secundário (Landes 1970, 21-22) é o caráter da Weltanschauung europeia. Landes aponta para a ênfase na racionalidade na cultura europeia, em relação a outras, fomentada por elementos no cristianismo que, em última análise, podem ser atribuídos ao menosprezo da magia e da superstição do judaísmo.
[7] Cf. Baechler (1975, 74): A Europa era “uma sociedade baseada na mesma civilização moral e material que nunca terminou em unidade política, em suma, em um Império”.
[8] Cf. Douglass C. North, “Ideologia e o problema do carona”, em North (1981, 45-58).
[9] Agradeço a Leonard P. Liggio por chamar minha atenção para este ensaio.
[10] Cf. Roberts (1985, 67-9), sobre a reforma de Hildebrandine, e seu comentário, 68-69: “A preservação de uma ideia de liberdade e sua transmissão para o futuro deve, portanto, uma quantidade incalculável às querelas da Igreja e do Estado”.
[11] Veja o grande ensaio de Lord Acton, “A História da Liberdade no Cristianismo (Acton 1956): A esse conflito de quatrocentos anos [entre a Igreja e os governantes temporais] devemos o surgimento da liberdade civil … embora a liberdade não fosse o fim para o qual eles lutaram, foi o meio pelo qual o poder temporal e espiritual chamou as nações em seu auxílio. As cidades da Itália e da Alemanha conquistaram suas cidadanias, a França obteve seus Estados Gerais e a Inglaterra seu Parlamento fora das fases alternadas da disputa; e enquanto durou impediu o surgimento do direito divino” (86-87).
[12] Cf. Chirot (1986, 23): “A principal razão para a racionalização legal do Ocidente, então, foi a longa, indecisa e multifacetada luta política entre rei, nobres, a igreja e as cidades.”
[13] Veja A. R. Myers (1975, 24), que afirma sobre esses órgãos parlamentares: “floresceram uma vez ou outra em todos os domínios da cristandade latina. Surgem claramente no final do século XII no reino espanhol de Leon, no século XIII em Castela, Aragão (e também Catalunha e Valência), Portugal, Sicília, o Império e alguns dos estados constituintes como Brandemburgo e Áustria, e na Inglaterra e Irlanda. No século XIV… na França… Holanda, Escócia, mais estados alemães e italianos e Hungria; no século XV… na Dinamarca, Suécia e Polônia.”
[14] Cf. Chirot (1986, 18): “um estado-geral da Borgonha reuniu-se 160 vezes de 1464 a 1567, exercendo grandes poderes fiscais e defendendo os direitos das cidades e comerciantes”.
[15] Cf. Baechler (1975, 79): “Se a estrutura política geral do Ocidente fosse favorável à expansão econômica, seria a mais marcante naquele país onde o poder político era mais limitado e tolerava a maior autonomia da sociedade civil”. Esse país, segundo Baechler, era a Inglaterra.
[16] Veja também os capítulos sobre China Sung e Japão em Jones 1988.
[17] Compare Carlyle e Carlyle (1950, 512): “E o mais notável é que Budé, que estabeleceu a doutrina da monarquia absoluta na França nos termos mais extravagantes, ao mesmo tempo se sentiu compelido a chamar a atenção para o fato que os reis franceses se submeteram ao julgamento do Parlamento de Paris; e que Bodin deveria ter defendido que os juízes deveriam ser permanentes e inamovíveis, exceto por processo legal, porque o reino deveria ser governado por leis e não pela mera vontade de o príncipe.”
[18] Rosenberg afirma que a interpretação tecnológica da filosofia marxista da história baseia-se em algumas “afirmações aforísticas, muitas vezes lançadas no calor do debate” (1982, 36). Em nenhum lugar de seu ensaio, no entanto, ele faz alusão ao locus classicus do assunto, prefácio de Marx a Uma contribuição para uma crítica da economia política (Marx [1859] 1969b).
[19] Anderson (1991, 41) rejeita a mudança técnica como uma variável independente que explica o crescimento econômico: “A tecnologia é vista mais apropriadamente como dependente da estrutura institucional e da disponibilidade de capital, incluindo ‘capital humano’ expresso como uma força de trabalho educada, qualificada e saudável. A disponibilidade de capital, por sua vez, depende de um conjunto favorável de instituições.”
[20] O tom desdenhoso de Rostow em seu tratamento de Bauer pode muito bem ter sido afetado pela revisão devastadora de Bauer da magnum opus de Rostow, The Stages of Economic Growth. Ver Bauer (1972: 477-89).
[21] Ver, por exemplo, Roberts (1985): Chirot (1986); e Kennedy (1987, 19-20), onde o autor deste célebre livro escreve sobre o “crescimento descentralizado e em grande parte não supervisionado do comércio, dos comerciantes, dos portos e dos mercados [na Europa]… não existia nenhuma autoridade uniforme na Europa que pudesse efetivamente deter este ou aquele desenvolvimento comercial; nenhum governo central cuja mudança de prioridades pudesse causar a ascensão ou queda de uma determinada indústria; nenhuma pilhagem sistemática e universal de empresários e empreendedores por coletores de impostos, que tanto retardou a economia da Índia Moghul.”
