O ‘progresso’ de Pinker

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[Esta é a segunda parte do discurso proferido no 13º encontro anual da Property and Freedom Society em Bodrum, Turquia, em 16 de setembro de 2018. A primeira parte pode ser vista aqui.]

Com esta apresentação alcancei um estágio de análise conceitual e de insight histórico e informação contextual que possibilitam, como minha segunda tarefa, comentar detalhadamente a mais recente tentativa de Steven Pinker, com seu livro The Better Angels of Our Nature, de renovar as forças da teoria Whig da história, i.e. o mito de que a história humana tem sido uma marcha, um tanto atribulada, porém constante crescente e em direção à luz e que hoje nós, o mundo ocidental, vivemos em um mundo que se não for o melhor dos mundos possíveis, é melhor do que qualquer mundo precedente.

O livro, como era de se esperar, tem sido aclamado com grande entusiasmo pelas elites dominantes e se tornou um sucesso comercial, certamente ainda mais intensificado por Pinker ser um carismático professor de Harvard. Nas 800 páginas de uma impressão em formato pequeno, o livro reúne uma enorme quantidade de informações interessantes e interpretações relativas a todo tipo de coisas, mas no que diz respeito a tese central de Pinker sobre um progresso social constante culminando no presente, meu veredito é terminantemente negativo. Pinker pode ser um excelente psicólogo, mas ele está por fora nas áreas da filosofia, metodologia, economia e história, todas necessárias para se fazer um julgamento consistente sobre o grau de perfeição social dos vários estágios e do desenvolvimento de longo prazo da história humana. Em particular, suas narrativas históricas frequentemente parecem ser escolhidas a dedo e não são capazes do formar um entendimento geral da situação pois se apegam muito aos detalhes ou vice-versa.

Há muitos defeitos no livro, sem contar o fato de que Pinker não tem o cuidado de definir seus termos sem ambiguidades para evitar qualquer equívoco ou inconsistência interna. Aqui, porém, devo concentrar minhas críticas em apenas dois pontos centrais. Primeiro, a “medida” ou critério de progresso social de Pinker – seu explanandum – e então sua explicação para o fenômeno “mensurado” – sua explanans.

Em toda sua obra, Pinker revela uma hostilidade espantosa contra a religião e, portanto, não é surpresa nenhuma que não passou pela mente dele usar os mandamentos bíblicos (os quais, à propósito, ele deturpa grosseiramente) como referência de perfeição social. Ao invés disso, sua referência é “violência”, e o progresso social é definido como uma redução na violência. À primeira vista, seu critério não parece estar muito longe do objetivo bíblico-libertário de paz. Na verdade, porém, ele se revela algo bem diferente. Seus principais exemplos de violência são os homicídios e as baixas nas guerras. O livro é repleto de tabelas e estatísticas sobre estes indicadores de violência. Inacreditavelmente porém, Pinker não faz uma distinção categórica entre violência agressiva e defensiva. Nos mandamentos bíblicos, com seu reconhecimento explícito da santidade da propriedade privada, esta distinção é feita. Faz diferença se a violência é usada para tomar a propriedade de outro homem, ou se um homem usa violência em defesa de sua propriedade contra um agressor. Homicídio é uma coisa categoricamente diferente de matar alguém em legítima defesa. Não para Pinker. Propriedade e direitos de propriedade não figuram sistematicamente em suas análises. Na verdade, os termos nem sequer aparecem no índice remissivo de 30 páginas do livro. Para Pinker, violência é violência, e a redução de violência é progresso, independente se a redução for resultado de uma supressão bem sucedida e resignação de um povo por e vis-à-vis outro povo conquistador, ou o resultado da própria supressão bem sucedida de um povo contra seus agressores e conquistadores. No mundo de Pinker, uma relação mestre-escravos ‘estável’ é um sinal de civilização, enquanto que uma revolta violenta dos escravos é um sinal de de-civilização. Do mesmo modo, um sistema de tributação compulsória – outro termo que assim como ‘propriedade’ está completamente ausente do índice (não por acaso) – e independente do nível de imposto é um indicador de civilização contanto que seja estável, i.e. contanto que a mera ameaça de punição pelas autoridades fiscais seja suficiente para gerar conformidade geral da parte dos tributados, já que qualquer revolta fiscal e resistência é considerada uma de-civilização. Um é paz e progresso para Pinker, ao passo que o outro é violência e retrocesso.

Pinker não segue sua própria lógica à risca, mas ela merece ser mencionada para revelar a total depravação de seu pensamento. De acordo com ele, por exemplo, um campo de concentração administrado harmoniosamente, vigiado por homens armados que não matam os prisioneiros e evitam que eles matem uns aos outros, e que forneça a eles drogas que os mantenham trabalhando calmamente para o benefício dos guardas até que morram por morte natural (não violenta), seria o modelo perfeito de paz e progresso social, enquanto que a deposição violenta dos guardas pelos prisioneiros do campo seria violência e de-civilização.

Baseando-se nesta visão depravada de progresso social que não leva em conta violações de propriedade e de direitos de propriedade, mas somente considera os números de mortes não naturais, agressões físicas e ossos quebrados, era de se esperar que as análises de Pinker sobre diversos episódios históricos deveriam resultar em algumas conclusões inapropriadas ou mesmo grotescas, como de fato ocorre. Particularmente, isto também explica como Pinker foi capaz de considerar a era democrática atual como a melhor de todos os tempos.

Mas seria, mesmo nos próprios termos de Pinker? Estamos vivendo hoje na época menos violentos de todos os tempos?

A resposta é ambígua. Por um lado, temos as guerras, que por toda história sempre foram responsáveis pelos maiores números de fatalidades, superando muito aquelas resultantes de violência interpessoal ‘regular’ em pequena escala. Neste sentido, como Nicholas Taleb mostrou em resposta a tese de progressão de Pinker, nenhuma tendência estatisticamente discernível pode ser estabelecida. De acordo com Taleb, no período de 600 anos de por volta de 1500 até hoje, no qual contamos com dados relativamente confiáveis, nenhuma mudança significativa em relação a frequência de guerras ou o número de baixas em guerras (sempre consideradas em relação a população total) pode ser identificada. Na verdade, se há algo ali seria um ligeiro aumento na violência relacionada a guerras com o alastramento da democracia (contrariando os proponentes da chamada teoria da paz-democrática). E quanto ao período de 70 anos desde o fim da Segunda Guerra Mundial até hoje, que Pinker identifica como excepcionalmente pacífico e sem guerras, Taleb aponta que guerras e especialmente guerras de grande escala são eventos extremamente irregulares e comparativamente raros, e que então um período de observação de apenas 70 anos é demasiadamente curto para servir como a base de qualquer conclusão significativa. Também, como John Gray argumentou contra Pinker, mesmo essa avaliação dos “tempos modernos” tende muito a dourar a pílula, pois tende a subestimar sistematicamente o número de fatalidades de não combatentes nas guerras, i.e. o número de civis que morrem de diversas doenças alastradas através das guerras ou de efeitos colaterais de longo prazo das guerras como as “mortes lentas” causadas por privações econômicas e fome. (O mesmo perigo de subestimação não existe, ao menos não na mesma medida, para as guerras da Idade Média europeia, porque elas foram caracteristicamente de escala pequena, eventos territorialmente limitados e envolvendo uma distinção e separação comparativamente claras entre combatentes e não combatentes.)

Por outro lado, temos de fato uma abundância de evidências empíricas para falar de uma tendência supra-secular em direção à uma redução na violência – não confundir com uma redução nas violações dos direitos de propriedade – conforme medidas especialmente nos índices de homicídio (um homicídio é um homicídio, independente de quem matou quem, por que ou como). Neste sentido amoral ou extra-moral, podemos de fato falar de um “processo civilizatório”, como Pinker faz e demonstra detalhadamente. Pinker adota este termo de Norbert Elias e seu livro The Civilizing Process, publicado originalmente em alemão em 1939 e traduzido para o inglês 30 anos depois. Neste livro, Elias descreve e tenta explicar as mudanças da etiqueta cotidiana, dos modos à mesa aos costumes sexuais, que ocorreram durante e desde a Idade Média europeia. Resumidamente, este processo pode ser descrito como uma transição gradual do comportamento bruto, grosseiro, animalesco, imodesto, primitivo, asqueroso etc. para uma conduta humana cada vez mais refinada, controlada, gentil, moderada etc. Sendo sugestionado por Elias, Pinker meramente generaliza e expande a tese civilizatória de Elias da etiqueta humana para toda a vida e comportamento cotidiano – e nisto, na minha opinião, ele é de maneira geral bem sucedido.

No entanto, a explicação de Pinker para este progresso social amoral ou extra-moral do comportamento grosseiro para um cada vez mais refinado está fundamentalmente errada. O que ele identifica como a principal causa deste desenvolvimento, e eu chegarei a esta causa daqui a pouco, na verdade, se teve alguma influência, retardou e distorceu este desenvolvimento. Ou seja, sem a causa de Pinker, não teria havido menos, mas mais (e bem diferente) refinamento na conduta humana.

Na verdade, a tendência histórica global de longo prazo em direção a um comportamento cada vez mais refinado (ou menos grosseiro) pode ser explicada, simplesmente, como o subproduto quase-natural da generalização e intensificação da divisão do trabalho no decorrer do desenvolvimento econômico e tecnológico. O desenvolvimento de mais e mais ferramentas e instrumentos diferentes de aumento de produtividade deu-se lado a lado com o desenvolvimento e aumento na diferenciação dos ofícios, habilidades e talentos humanos. Em suma, a importância da força muscular para o sucesso econômico declinou em relação a importância da força cerebral, da especialização física e da agilidade mental. Além disso, tentei explicar em meu A Short History of Man, especialmente sob condições malthusianas, que prevaleceram na maior parte da história humana, um prêmio sistemático para o sucesso econômico e a sobrevivência humana de fato é colocado no desenvolvimento e aumento da inteligência humana, da baixa preferência temporal, do controle dos impulsos e paciência (cujas características principais são ao menos particularmente hereditárias e portanto passadas através das gerações subsequentes).

No entanto, a explicação de Pinker para esta tendência em direção a um refinamento progressivo na conduta humana é bem diferente. Sua explicação para este desenvolvimento é a instituição de um estado, i.e. um monopolista territorial de decisões finais; e ele alega que o passo mais decisivo e fundamental para o progressivo refinamento da conduta humana foi a transição de uma ordem social sem estado para uma sociedade estatista. E nisto ele não está completamente errado – dado que a definição de refinamento progressivo é extra-moral ou amoral. Certamente, a instituição do estado, e mais especificamente de estados democráticos, é a principal causa de muitas observações e traços centrais relativos as nossas rotinas e condutas humanas – não considerando que muitas ou quase todas não têm praticamente nada a ver com progresso moral e estão em franca contradição com os mandamentos bíblicos. Igualmente, a violência como definida por Pinker pode ter diminuído de fato – não considerando que a prática da violência tem sido tão ‘refinada’ e redefinida sob a tutela do estado de forma a não mais se encaixar na definição limitada do termo de Pinker. “Bruxas”, por exemplo, não são mais violentamente queimadas, mas encaminhadas, aparentemente de forma pacífica, a alas psiquiátricas para serem drogadas e pacificadas por profissionais da saúde; e as vizinhanças não têm mais suas propriedades roubadas violentamente, mas, de modo muito mais ‘refinado’ e aparentemente sem qualquer violência física, são agraciadas com periódicos e recorrente carnês de impostos para serem pagos quase que automaticamente por transferências bancárias para as contas do estado.

Então, vemos que a causa central identificada por Pinker para o progresso social e cada vez mais perfeição social, a instituição de um estado, na verdade é uma força central de de-civilização, que retarda e distorce o processo de civilização inerente que é naturalmente ativado com a generalização e intensificação da divisão do trabalho no decorrer do desenvolvimento econômico. A instituição do estado pode explicar o refinamento da violência no decorrer do tempo, mas ele é por si só uma fonte constante de violência, apesar de refinada, e a força motriz para sua expansão e intensificação. O subtítulo do livro de Pinker, Por que a violência diminuiu, poderia levar a maioria dos leitores em potencial a esperar uma resposta para uma questão ou problema moral, por causa das conotações negativas normalmente associadas com o termo violência. Todavia, assim como o título do livro, é uma tentativa genial de propaganda enganosa e falsa, porque Pinker não entrega nada disso. Ao invés disso, ele responde a questão totalmente diferente de como definir violência ‘tecnicamente’ ou ‘cientificamente’ de modo a fazer a instituição mais violenta e moralmente depravada de todas parecer ser da paz, ou fazer Satanás parece um anjo (não decaído).

E como ele faz isso? Primeiro, descartando a lógica e o simples senso comum e então manejando os dados e as narrativas históricas de modo que se encaixem em sua premissa básica sem sentido. Esta premissa básica é apresentada por Pinker na forma de um simples diagrama (p. 35). Em qualquer cenário de duas pessoas, ambas as partes podem ter um motivo para violência, ou como agressor que vai molestar o outro ou como uma vítima que vai retaliar. Consequentemente, assim como Hobbes, Pinker retrata esta situação como uma de conflito violento infindável, como um bellum omnium contra omnes, uma guerra de todos contra todos. Mas milagrosamente, existe uma cura para este problema, uma terceira parte, que Pinker chama de espectador, que atua como juiz e assume o papel de um monopolista territorial da violência criando assim uma paz permanente. – Mas este espectador não seria também um predador em potencial? E seus motivos predatórios não seria intensificados, se ele fosse o monopolista da violência e não tivesse que temer nenhuma retaliação de suas vítimas? Pinker não aborda estas questões óbvias, muito menos oferece uma resposta sistemática a elas. Nem fornece uma resposta a questão de por que alguém se submeteria, sem resistência, a este espectador juiz monopolista. Ninguém iria perceber o perigo em potencial para sua própria propriedade neste arranjo e iria resistir contra seu estabelecimento? Na verdade, Pinker não pode deixar de notar depois que empiricamente, estados como monopolistas territoriais de violência não surgiram espontaneamente ou quase organicamente, mas parecido com máfias como um tipo de extorsão em troca de proteção. Contudo, esta observação não o levou a rever ou rejeitar sua tese fundamental sobre o papel principal do estado como um pacificador, nem o levou a reconhecer que muitos, ou quase todas os avanços civilizatórios que ele atribui a atuação do estado são na verdade os resultados da resistência popular contra o poder do estado, seja ativa e violenta ou passiva e não violenta. De fato, como já mencionado, Pinker classifica qualquer resistência violenta contra o estado como de-civilização, o que implica que a violência anterior exercida pelo estado vis-à-vis os que resistem deve ter sido uma atividade civilizatória e pacificadora, e não ser sequer considerada violência; e é praticamente desnecessário dizer que estas acrobacias mentais só podem levar a diversas contradições das quais Pinker só pode se livrar através de malabarismos mais ou menos engenhosos porém sempre intelectualmente penosos.

A identificação que Pinker faz do estado como força decisiva no processo de civilização coincide perfeitamente, é claro, com a análise de todos os governantes em toda parte, e é essencialmente a mesma lição que nos ensinaram na escola e na universidade para ser aceita como uma verdade praticamente axiomática. Particularmente, é a mesma lição ensinada também por todos os “principais economistas” contemporâneos. Ainda assim, ela contradiz categoricamente uma das leis econômicas mais elementares: A produção em condições monopolísticas leva a preços mais altos e qualidade mais baixa de qualquer coisa que seja produzida quando comparada a produção do mesmo produto em condições concorrenciais, i.e. em condições de “livre entrada”. A maioria dos economistas contemporâneos reconhece esta lei, mas não a aplicam ao monopólio peculiar que é o estado – provavelmente porque quase todos eles são empregados do estado. Mas na verdade ela se aplica ao estado também, independentemente de como é descrito o produto específico produzido pelo estado. Se descrevermos o estado, como Pinker descreve, como um monopolista territorial de pacificação, então a paz que ele alcança será mais cara e de menor qualidade. Se o descrevermos como um monopolista da justiça, então a justiça será uma com custos maiores e qualidade menor. Se o descrevermos como um monopolista da violência, sua violência será mais cara e de pior qualidade. Ou se o descrevermos, como acredito ser melhor, como um monopolista territorial de expropriação encarregado da tarefa de proteção da propriedade, então previsivelmente teremos muita expropriação, o que beneficia o monopolista, e pouca proteção, o que será oneroso para o estado. Em qualquer um dos casos, o resultado é sempre o mesmo, e, portanto, basta a lógica para invalidar a tese central de Pinker relativa ao efeito civilizatório da instituição de um estado.

Então o que dizer sobre a argumentação empírica de Pinker? A lógica não pode ser refutada por dados empíricos, mas se descartarmos a lógica estaremos fadados a interpretar erradamente os dados empíricos. Pinker apresenta uma enorme quantidade de dados empíricos, tabelas e gráficos bastante interessantes. Eu vejo problemas em alguns, mas a título meramente argumentativo vou aceitar aqui a validade de todos. Minha crítica é somente em relação a interpretação destes dados. Na verdade, e conforme já mencionado, posso aceitar em grande medida sua tese genérica de Elias sobre um processo civilizatório de uma conduta humana grosseira para uma refinada. No entanto, baseando-se na lógica, eu a interpretaria de uma maneira diferente. Qualquer que seja o processo civilizatório que exista, ele não ocorre por causa do estado, mas apesar do estado e em resistência contra o estado; e qualquer que seja o processo de-civilizatório que exista, ele não ocorre por causa da ausência de um estado, mas apesar de sua ausência, ou como efeito tardio e prolongado de um estado anterior (agora extinto) e suas prévias tendências de-civilizatórias. Post-hoc não implica propter hoc.

Irei restringir minhas críticas a duas evidências centrais que Pinker apresenta como suporte empírico de sua tese. Uma relativa a questões globais, e outra regionalmente mais específica que está mais diretamente relacionada as minhas observações anteriores sobre a história europeia e ocidental.

O suporte empírico para a tese de progressão global é sintetizada em duas tabelas (p.49/53). A primeira pretendia mostrar a diminuição das mortes por guerras (em relação à população) da pré-história da humanidade até os dias atuais. Para isto, Pinker distingue quatro estágios históricos: pré-história, sociedades de caçadores e coletores, sociedades de caçadores e horticultores e finalmente sociedades com estado. E então ele apresenta dados para mostrar que na melhor das hipóteses houve apenas um melhoria ínfima do altamente violento estágio pré-história para o estágio caçador-coletor; que a violência aumentou novamente com a introdução da horticultura e da agricultura (conforme passa a existir mais desigualdade econômica e mais a ser saqueado); e que finalmente diminui drasticamente a um nível jamais visto na história da humanidade com a introdução das sociedades com estado. Ademais, para reforçar ainda mais sua tese, a segunda tabela compara a taxa de mortalidade em guerras nas sociedades sem estado ‘modernas’ (dos séculos XIX e XX) com as sociedades com estados igualmente ‘modernas’, supostamente demonstrando mais uma vez o efeito civilizatório dos estados.

Como disse antes, não vou implicar com os números e estimativas apresentados nestas tabelas, exceto para notar que qualquer estimativa relativa a pré-história humana e o muito distante estágio(s) caçador-coletor-horticultor da história humana devem ser analisados com uma boa dose de ceticismo. Descobertas arqueológicas de crânios quebrados, por exemplo, podem fornecer base para alguma estimativa razoável da violência em lugares e tempos específicos, e é possível escalonar estas estimativas até a estimativa da população mundial total na época para calcular a taxa de mortes violentas para qualquer período. Mas o que não pode ser feito, e o que é por razões técnicas mais do que óbvias e ao menos até o presente praticamente impossível de se fazer, é demonstrar que a sua amostra de dados de violência seja uma amostra aleatória representativa, que bastaria para generalizar legitimamente resultados específicos para a população total.

Contudo, a razão principal de Pinker não conseguir demonstrar com seus dados o que ele gostaria de demonstrar é diferente. Em sua tentativa de comparar sociedades sem estado com sociedades com estado ele está comparando alhos com bugalhos. Seus exemplos de sociedades sem estado, sejam antigas ou modernas, referem-se quase que exclusivamente a algumas tribos obscuras fora da Europa (ou em alguns casos raros de tribos europeias que viveram milhares de anos antes da era cristã); e todos eles ou estão literalmente extintos ou não deixaram nenhum vestígio permanente na história, de modo que hoje é praticamente impossível rastrear genealogicamente se alguma sociedade contemporânea os têm como seus antecessores históricos. Em contraste, todos os exemplos de sociedades com estados são da Europa e do mundo ocidental, onde estes mapeamentos genealógicos são fáceis por períodos de centenas ou mesmo milhares de anos. Obviamente, tal comparação só pode gerar uma conclusão imparcial se assumirmos que o único fator relevante que diferencia o povo europeu ou “ocidental” das diversas tribos de Pinker é a presença ou ausência de um estado; e que excetuando-se isso, ambos os povos são iguais, constituídos das mesmas habilidades e composições físicas e mentais.

Pinker nunca afirma explicitamente isto para a própria suposição crucial de seu argumento. Provavelmente porque isto imediatamente colocaria em dúvida a validade de suas conclusões. E, de fato, existem incontáveis estudos empíricos nesse meio tempo, em muitas áreas, que demonstram a completa falsidade desta suposição. Diferenças substanciais existem nas habilidades e composições físicas e mentais de diferentes povos. Os europeus, ou mais genericamente os “ocidentais”, definitivamente não são o mesmo tipo de povo que as tribos de Pinker – e com isto sua primeira “evidência empírica” de sua tese de progressão colapsa. Sua prova é totalmente vã e não prova nada.

Além disso, Pinker perde os detalhes dos humanos ao focar no geral global da raça humana também em outro aspecto; pois de acordo com seus próprios dados existem também algumas sociedades sem estado, ainda que somente poucas, que igualam ou até superam o nível de paz alcançado em sociedades com estado.

Faço aqui um pequeno parênteses: provavelmente Pinker nem sequer estar a par do fato de que algum tipo de (falsa) suposição de “igualdade” humana é necessária para defender seu ponto, mas ele o assume de qualquer modo, repetidas vezes, ainda que implicitamente ou veladamente. No fundo, Pinker é um igualitarista, como demonstrado particularmente por sua simpatia explícita pelo “progresso” trazido pelo chamado “movimento dos direitos civis” e pelo “nobre” Dr. Martin Luther King, bem como por “um dos maiores estadistas da história”, Nelson Mandela (não obstante as bem conhecidas conexões comunistas de ambos). Pinker não é um igualitarista extremista (e extremamente tolo), claro. Ele faz distinções entre sexos, idades, raças e classes, e ele tem perfeita consciência da distribuição desigual de várias qualidades e habilidades humanas na sociedade, de inteligência, laboriosidade, controle dos impulsos, sociabilidade, etc. Mas sendo um “progressista” politicamente correto ele não pode admitir que a distribuição desigual destas qualidades e habilidades humanas na sociedade pode ser bem diferente em diferentes sociedades.

Com a primeira “evidência” global empírica de Pinker rechaçada, e quanto a segunda, a regional? Nesta, todos os dados vêm da Europa, logo evitamos o perigo de comparar incompatíveis. Pinker dedica umas dez páginas (pp. 228-238) a este ponto, e a informação central é condensada em um único parágrafo (p. 230) descrevendo a “taxa de mortalidade em conflitos na grande Europa, 1400-2000”. Entretendo, se este gráfico demonstra alguma coisa, é o oposto a tese de progresso de Pinker. O que ele mostra é que o período de maior duração de paz (relativa) e baixos índices de violência foram os 200 anos de 1400 até o fim do século XVI. Porém este período calha precisamente com o período mais longo da Idade Média europeia (e marca o seu fim), e a Idade Média, conforme expliquei anteriormente, é um exemplo excelente de uma ordem social sem estado. (Curiosamente, Pinker concorda com esta análise da Europa medieval sendo sem estado, mas ele não consegue enxergar que esta análise implica, de acordo com seus próprios dados, em uma refutação empírica de sua própria tese.)

E as coisas ainda ficam pior para a tese de Pinker. De acordo com o mesmo gráfico, o período histórico seguinte, do fim do século XVI até hoje, é caracterizado por três grandes picos no nível de violência. O primeiro pico, do fim do século XVI até o Tratado de Paz de Vestefália em 1648, está basicamente associado com a Guerra de 30 Anos; o segundo, do final do século XVIII até 1815 e ligeiramente menos acentuado que o primeiro, está associado com a Revolução Francesa e as Guerras Napoleônicas; e o terceiro e maior pico, de 1914-1945, está associado as duas Guerras Mundiais do século XX. Ademais, para todos os períodos intermediários, o nível de violência permaneceu bem acima dos níveis da época medieval e este nível só foi atingido novamente, três séculos depois, durante o período de 1815-1914, e novamente na era pós Segunda Guerra Mundial. Em suma, os registros para a Europa pós medieval em termos de violência figuram bastante depressivos. E no entanto, todo o período, do fim do século XVI até hoje, é a era dos estados, que Pinker considera a força motriz de um “processo civilizatório”.

Pinker associa o primeiro pico drástico de violência à religião e as “Guerras Religiosas”. Porém, na verdade elas foram guerras para formar estados. Reis e príncipes feudais pretendendo se tornar governantes absolutos entraram em guerra para trazer territórios maiores cada vez mais contíguos sob seus controles supremos. Nisto eles tiraram proveito da recente ruptura dentro da Cristandade Latina entre católicos e protestantes, e foram eles que na verdade inventaram o termo “Guerras Religiosas” – apenas para ocultar e ludibriar sobre o propósito real de criação de estado, que tinha pouco ou nada a ver com religião. O segundo pico marca o ponto de transição da monarquia para estados democráticos e resultou do uso da guerra pela França Napoleônica na tentativa de estabelecer hegemonia sobre toda a Europa continental. E o terceiro e mais drástico pico de alta no nível de violência marca o início da era da plena democracia e resultou da ida da Bretanha e dos EUA à guerra para estabelecer hegemonia mundial.

Em sua interpretação destes dados, Pinker tenta tirar o melhor proveito (para ele) de um tese argumento muito desesperador. Pois ele aponta com a ajuda de um segundo gráfico (p. 229), que por todo o período o número de conflitos violentos declinou e o número de estados caiu devido a consolidações e centralizações territoriais. Um número maior de guerras de pequena escala com poucas baixas foi substituído por um número menor de guerras de grande escala com muitas baixas. No entanto, isto não parece muito com progresso, especialmente se lembrarmos que a taxa de mortalidade em conflitos na verdade aumentou durante toda a era estatista, mesmo que o número de conflitos violentos tenha diminuído. Ainda tentando salvar sua tese de progresso, Pinker então apresenta dois argumentos auxiliares. Primeiro, ele afirma que o caráter mais letal das (menos frequentes) guerras modernas não tem nada a ver com os estados per se ou as expansões e consolidações territoriais dos estados, mas ao invés disso são resultado praticamente casuais de avanços na tecnologia militar (uma tese que ele rejeita em outro momento, quando ele diz que o desenvolvimento de tecnologia é essencialmente ‘neutro’ para o nível de violência). E segundo, para dar mais sustentação a sua tese sobre o declínio na frequência de guerras (mas não, enfatizando novamente, o declínio na taxa de mortalidade relativa a guerra!), ele aponta que o processo de centralização política, i.e., o número cada vez menor de estados com territórios estatais cada vez maiores, não foi acompanhado por um aumento correspondente de guerras civis ou entre estados, e portanto representa um ganho civilizatório real (e não apenas um truque de contabilidade). Essencialmente, de acordo com Pinker, com cada centralização política e em última instância com o estabelecimento de um estado mundial a probabilidade de guerras declina e em última instância desaparece junto com o declínio e desaparecimento paralelo da guerra civil. Em resumo: o estado civiliza e um estado mundial civiliza melhor. Ou o inverso: cada secessão de-civiliza e liberdade total de secessão de-civiliza totalmente.

Todavia, a lógica econômica (praxeologia) impõe uma interpretação bem diferente de tudo isso. Estados não são associações espontâneas e voluntárias. Eles resultam de guerras. E a existência de estados aumenta a probabilidade de mais guerras, porque sob condições estatistas o custo da guerra não mais é arcado privadamente mas pode ao menos ser parcialmente exteriorizado sobre terceiros inocentes. Que o número de guerras então declina conforme o número de estados cai e que não pode haver guerras entre estados uma vez que o número de estados seja reduzido a um único estado mundial não é nada além de um fato conceitual. Porém, mesmo que sejam menos frequentes, quanto mais avançado o processo de centralização política e consolidação territorial, i.e. quanto mais perto do objetivo final estatista de um único estado mundial, mais letais serão estas guerra.

Nem pode a instituição de um estado mundial cumprir a promessa de Pinker. É verdade que então não poderia haver guerras entre estados, por definição. A título meramente argumentativo, podemos até admitir que a taxa de baixas e frequência de guerras civis internas possa declinar também (embora evidências empíricas para isto sejam bem duvidosas). De qualquer modo, contudo, o que pode ser previsto com segurança sobre as consequências de um único estado mundial é isto: Com a eliminação de toda competição entre estados, i.e. com a substituição de uma grande variedade de jurisdições territoriais diferentes com diferentes leis, taxas, estruturas de impostos e regulamentações por uma única jurisdição uniforme global, qualquer possibilidade de se votar com os próprios pés em oposição a um estado e suas leis também é eliminada. Consequentemente, um obstáculo fundamentalmente importante ao crescimento e expansão do poder do estado é removido, e o custo de produção de justiça (ou de qualquer coisa que o estado alegue produzir) irá assim aumentar a níveis jamais vistos, ao passo que a qualidade irá atingir níveis mais baixos do que nunca. Pode ou não haver menos violência do tipo ossos quebrados a la Pinker, mas de qualquer modo haverá violência mais ‘refinada’, i.e. violações de direitos de propriedade que não contam como violência para Pinker, do que nunca; e a sociedade de um governo mundial parecerá então mais como um cenário de campo de concentração estável mencionado anteriormente do que qualquer coisa que lembre uma ordem social convivial livre.

Reduzida a sua essência, o argumento central de Pinker não passa de uma série de absurdidades lógicas: De acordo com ele, sociedades tribais de algum modo “convergiram” para formar estados pequenos e estados pequenos sucessivamente “aglutinaram-se” em estados cada vez maiores. Todavia, se estas “convergência” e “aglutinação” foram, conforme o termo insinua, uma situação espontânea e voluntária, o resultado, por definição, não seria um estado e sim uma ordem social anárquica composta e governada por associações de livre filiação. Se, por outro lado, estas “convergência” e “aglutinação” resultaram ao contrário em um estado, não pode ser uma situação espontânea e voluntaria, mas tem que, por necessidade lógica, implicar em violência e guerra (qualquer monopolização territorial de qualquer coisa que seja monopolizada necessita da proibição violentamente imposta da “livre entrada”). Então como alguém como Pinker, que quer reduzir a violência e a guerra a um mínimo e possivelmente elimina-las completamente, pode preferir um sistema social, qualquer sistema, que necessita do emprego de violência e da guerra à um sistema que não necessita? Resposta: Somente abrindo mão completamente da lógica e declarando que a relação entre estado e violência e guerra não é logicamente necessária, mas ao invés disso é uma relação empírica meramente contingente; que assim como é na verdade uma questão completamente empírica se você ou eu cometemos violência e vamos à guerra, também é uma questão empírica puramente contingente se o estado emprega ou não violência e vai à guerra.

Logo, de acordo com Pinker, a Segunda Guerra Mundial, por exemplo, com todas as suas atrocidades, essencialmente não teve nada a ver com a instituição de estados mas foi um acaso histórico, causado pelas más ações de um único indivíduo desequilibrado, Adolf Hitler. De fato, inacreditavelmente e aparentemente sem se envergonhar (apesar de ser difícil de dizer isso a partir de um texto escrito!) Pinker aprova a citação do historiador John Keegan que diz que “só um europeu realmente queria a guerra – Adolf Hitler.” (p. 208)  Pergunta: Mas quanto mal um único indivíduo desequilibrado pode causar na ausência da instituição de um estado centralizado? Quanto mal Hitler teria causado em um ordenamento de um sociedade sem estado como da Idade Média? Teria ele se tornado um grande lorde, um rei, um bispo ou um Papa? De fato, quanto mal ele poderia ter causado mesmo no ordenamento de mil mini-estados, como Liechtenstein, Mônaco ou Singapura? Resposta: Não muito, e certamente nada comparável ao mal associado a Segunda Guerra Mundial. Não precisaria então de: ‘nenhum Hitler, nenhum Churchill, nenhum Roosevelt ou nenhum Stalin, e assim, nenhuma guerra’, como Pinker diria, mas ao invés: ‘nenhum estado intensamente centralizado, e assim não teríamos nenhum Hitler, Churchill, Roosevelt ou Stalin’. Elimine o estado e eles poderiam ter se tornado um Jack Estripador, um Charles Ponzi ou mesmo uma pessoa inofensiva, mas não os monstros genocidas que sabemos que eles foram. Institua o estado e você cria, atrai e desenvolve monstros.

Então, resumindo: a tentativa de Pinker de resgatar a teoria Whig da história e demonstrar que vivemos no melhor dos mundos revela-se um fracasso total. Na verdade, pode-se até mesmo dizer que seu livro e seu grande sucesso comercial são eles mesmos uma prova empírica do contrário.

 

Tradução de Fernando Chiocca

Artigo original aqui.

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