Ao longo de sua história, o liberalismo – a ideologia hoje chamada de “liberalismo clássico” ou “libertarianismo” – passou a impressão de que é essencialmente do contra. Isso não está totalmente errado. Historicamente, o liberalismo se fundiu como uma ideologia reconhecível e coerente em oposição ao mercantilismo e ao absolutismo em toda a Europa Ocidental. Com o tempo, essa oposição se estendeu ao socialismo, protecionismo, imperialismo, guerra agressiva e escravidão também. A esse respeito, os liberais lutaram durante séculos contra uma ampla gama de males morais e econômicos que disseminam a pobreza, a injustiça e a miséria.
Ser do “contra”, no entanto, nunca bastou, e os liberais nunca se contentaram em ser assim. O liberalismo, é claro, há muito está intimamente associado aos chamados valores “burgueses”, propriedade privada, autodeterminação local e – apesar das afirmações em contrário – instituições religiosas. Hoje, no entanto, essas instituições que há muito sustentam o liberalismo e a sociedade livre estão em avançado estado de decadência. Estas são as instituições que tornaram possível a sociedade e a vida cívica sem o controle do Estado.
O declínio dessas instituições não aconteceu por acaso. O poder do Estado moderno é o resultado de longas guerras do Estado contra as igrejas independentes, contra os laços familiares e contra a autodeterminação e o autogoverno locais. O Estado nunca admitiu rivais, então qualquer organização que concorra pelos “corações e mentes” da população deve ter seu poder minado.
Assim, descobrimos que o desafio em mãos é mais do que simplesmente se opor ao Estado. Em vez disso, é necessário construir, fortalecer e sustentar instituições que possam oferecer alternativas ao Estado em termos de organização e suporte da sociedade humana. Sem essas instituições, o trabalho do liberalismo é muito mais difícil – ou mesmo impossível.
As sociedades são compostas por instituições
Como observa o historiador libertário Ralph Raico, os liberais fazem uma distinção fundamental entre o Estado e a “sociedade”. A sociedade é simplesmente aquelas instituições que não são o Estado. Ou, como diz David Gordon, “os liberais acreditam que as principais instituições da sociedade podem funcionar com total independência do Estado”.
A ideia de que as instituições da sociedade podem funcionar sem um Estado é um fato histórico estabelecido. Desde o início da civilização humana, mesmo na ausência de Estados, as pessoas construíram instituições e relacionamentos destinados a fornecer ordem, segurança e redes de proteção social. Conforme descrito pelo historiador Paul Freedman, muitas sociedades foram mantidas unidas por algo diferente do “governo no sentido que o entendemos”. Em vez disso, eles podem ser mantidos juntos com “redes e laços sociais informais”. Estes incluem “parentesco, família, vingança privada, religião”.
Essas instituições também foram essenciais no ideal ocidental de distribuir o poder político entre uma variedade de organizações, em vez de concentrá-lo em uma única autoridade central. Segundo Raico, a luta ocidental pela liberdade e independência política é historicamente caracterizada pela luta dessas instituições por seus próprios direitos legais separados:
Os príncipes frequentemente se viam de mãos atadas pelas cartas de direitos (Magna Carta, por exemplo) que eram forçados a conceder a seus súditos. No final, mesmo dentro dos relativamente pequenos Estados da Europa, o poder foi disperso entre estamentos, ordens, cidades licenciadas, comunidades religiosas, corporações, universidades, etc., cada um com suas próprias liberdades garantidas.
Não surpreendentemente, a ascensão do Estado moderno está intimamente ligada à luta do Estado contra essas instituições. Como mostrou o historiador do Estado Martin van Creveld, para consolidar o poder, o Estado primeiro teve que enfraquecer gravemente as igrejas, a nobreza e as cidades. Afinal, essas organizações competiam com o Estado. Frequentemente, eles forneciam redes de segurança econômica próprias e da ordem civil por meio de tribunais e milícias locais. Eles criaram um senso de comunidade e propósito social à parte da ideia do Estado-nação. Eles forneciam serviços econômicos importantes, como no caso da Liga Hanseática, que oferecia rotas comerciais seguras e serviços de arbitragem para comerciantes.
Esses sistemas políticos policêntricos eram obstáculos à consolidação do poder do Estado e, como observou Murray Rothbard, o processo de abolição de instituições não estatais acelerou durante o início do período moderno. No século XVI, na França, o processo estava em pleno andamento. O Estado francês “derrubou sistematicamente os direitos legais de todas as corporações ou organizações que, na Idade Média, se interpuseram entre o indivíduo e o Estado. Não havia mais intermediários ou autoridades feudais. O rei [era] absoluto sobre esses intermediários”.
Esse processo foi necessário para acabar com bolsões de independência e potencial resistência ao Estado. Em épocas anteriores, o Estado tinha que obter adesão de uma variedade de organizações que poderiam oferecer resistência real ao seu governo. Como observou Alex de Tocqueville no século XIX: “Não há cem anos, entre a maior parte das nações europeias, numerosas pessoas físicas e jurídicas eram suficientemente independentes para administrar a justiça, recrutar e manter tropas, arrecadar impostos e, frequentemente, até fazer ou interpretar a lei”.
Criando uma relação direta Estado-Cidadão
No entanto, mesmo depois que sua independência legal medieval foi abolida, igrejas, fraternidades e redes familiares extensas continuaram a ser instituições críticas para a solidariedade local, independência regional e alívio da pobreza.
Além disso, as empresas familiares extensas constituíam um locus separado de poder fora do Estado, e muitas dessas famílias procuravam conscientemente permanecer economicamente independentes. A visão do historiador marxista Eric Hobsbawm sobre a “família burguesa” não é exatamente elogiosa, mas mesmo assim ele capta parte do papel central da família na sociedade do século XIX: “A ‘família’ não era meramente a unidade social básica da sociedade burguesa, mas sua unidade básica de propriedade e empreendimento comercial”.
Mas mesmo essa competição institucional informal com o Estado não podia ser tolerada.
No século XIX, a oposição do Estado às instituições independentes foi levada ao próximo nível com o Estado de bem-estar. Isso aconteceu primeiro na Alemanha, onde o Estado de bem-estar foi introduzido pelo nacionalista conservador Otto von Bismarck. Raico afirma que o Estado de bem-estar foi um esforço deliberado de Bismarck para acabar com a independência financeira da população em relação ao Estado, e Antony Mueller conclui que o Estado de bem-estar estabeleceu “um sistema de obrigações mútuas entre o Estado e seus cidadãos”. Isso solidificou ainda mais a ideia de que o Estado deveria desfrutar de um relacionamento direto com os indivíduos, livre de obstáculos institucionais locais, culturais ou religiosos.
O crepúsculo das instituições não estatais
O esforço para neutralizar as instituições não estatais tem sido extremamente bem-sucedido. Os obstáculos institucionais ao poder do Estado são sombras de seus antigos eus. Há muito se foram as comunas independentes, as cidades livres, as milícias locais e os mosteiros e igrejas independentes. Na história mais recente, até mesmo fraternidades e instituições de caridade locais tornaram-se cada vez mais invisíveis e cada vez mais dependentes dos impostos do governo central. A observância religiosa está em profundo declínio. As organizações da Igreja, como escolas e paróquias, são consequentemente muito reduzidas. As famílias também estão em declínio. As taxas de casamento e fertilidade estão caindo, e o divórcio é generalizado, o que significa que menos laços familiares são de longo prazo. Mesmo entre as pessoas que se autodenominam conservadoras, é fácil encontrar muitos que são divorciados, moram junto, vivem separados dos próprios filhos pequenos e distantes de parentes.
Em contraste, o relacionamento econômico e institucional mais duradouro que muitas pessoas terão é com o governo nacional. A grande maioria dos impostos é paga aos governos centrais. A maioria dos benefícios de saúde e pensões vem dos governos nacionais. Estados – não igrejas ou famílias proeminentes locais – agora dominam financeiramente universidades, hospitais e alívio da pobreza.
Tudo isso é uma vantagem para o Estado, pois significa que menos indivíduos podem contar com a família ou outras redes locais para seguridade econômica ou social. Significa menos fidelidade a qualquer comunidade, exceto a “comunidade” nacional vagamente definida e essencialmente imaginária.
Indivíduos não são o suficiente
Em resposta a tudo isso, alguns podem dizer: “Oh, não precisamos de nenhuma organização ou instituição. Precisamos apenas de individualistas rudes!” É uma boa ideia, mas não há evidências de que isso realmente funcione como um contrapeso ao poder do Estado. Historicamente, os liberais há muito entenderam que a oposição ao poder do Estado não pode ser eficaz se baseada apenas na oposição de indivíduos difusos que não compartilham interesses práticos, religiosos, familiares ou econômicos preexistentes e duradouros e sentimentos de causa comum.
Em vez disso, a resistência ao Estado tendeu a ser centrada em torno de alguma lealdade institucional cultural, religiosa, linguística ou local. Historicamente, isso muitas vezes assumiu a forma de redes locais de famílias e seus aliados. Tocqueville observou que esses grupos forneciam um nexo imediato em torno do qual se organizava a oposição aos abusos do governo. Ele escreve: “Enquanto o sentimento familiar foi mantido vivo, o antagonista da opressão nunca esteve sozinho; ele olhou ao seu redor e encontrou seus clientes, seus amigos hereditários e seus parentes. Se faltava esse apoio, ele foi sustentado por seus ancestrais e animado por sua posteridade”.
Sem essas instituições, ou semelhantes, concluiu Tocqueville, a oposição política ao Estado torna-se ineficaz. Especificamente, sem instituições por meio das quais construir praticamente a resistência ao poder do Estado, mesmo a ideologia anti-regime não tem como ser posta em prática:
Que força pode ter retido a opinião pública, quando não há vinte pessoas conectadas por um laço comum; quando nem um homem, nem uma família, nem uma corporação legalizada, nem uma classe, nem uma instituição livre, tem o poder de representar essa opinião; e quando todo cidadão – sendo igualmente fraco, igualmente pobre e igualmente dependente [ sic ] – tem apenas sua impotência pessoal para se opor à força organizada do governo?
O liberal franco-suíço Benjamin Constant chegou a conclusões semelhantes, observando que as instituições sociais locais muitas vezes fornecem um contrapeso cultural ao poder do Estado por meio da solidariedade e da organização. Constant escreve: “Os interesses e memórias que nascem dos costumes locais contêm um germe de resistência que a autoridade sofre apenas com pesar e que se apressa em erradicar. Com os indivíduos, ele consegue o quer com mais facilidade; ele rola seu enorme peso sobre eles sem esforço, como sobre a areia.”
O que pode ser feito?
Assim, se nos opomos significativamente ao poder do Estado, é necessário encorajar, aumentar e sustentar instituições e organizações sobre as quais os Estados não podem facilmente rolar seu enorme peso. Quando as pessoas apoiam uma paróquia local, criam uma família, constroem um negócio, criam organizações de ajuda mútua ou promovem a independência cívica local, estão fazendo um trabalho absolutamente crítico para combater o poder do Estado. Embora seja sempre bom falar mal do poder do Estado – e opor-se às suas inúmeras vigarices violentas e empobrecedoras – isso não é suficiente. Também devemos falar bem das instituições não estatais e fortalecê-las em nosso trabalho diário e em nossa vida diária. Sem essas instituições de parentesco, religião, mercados e cidades, a sociedade não estatal será irrelevante.
A mera oposição ao Estado – sem alternativas privadas ou locais viáveis – nunca será suficiente. As pessoas querem serviços como educação e ajuda para viúvas, órfãos e deficientes. Elas querem segurança, senso de comunidade e solidariedade com os outros. Esses benefícios da sociedade não requerem Estados, mas requerem instituições. No entanto, essas instituições em nosso tempo são tão reduzidas que oferecem poucas alternativas ao Estado.
Artigo original aqui
Infelizmente, ao menos no Brasil, a maior parte dos críticos ao estado é composta por “reformistas”, ou seja, pessoas que parecem genuinamente acreditar que é possível “penetrar” o estado e modificá-lo por dentro. São incapazes de compreender que o estado não é um “saco vazio”, cuja estrutura fisiológica permite “qualquer uso”. A natureza mesma da estrutura é o problema, não tem como salvá-la com “portarias”, “bons políticos” ou “servidores bem intencionados”.