Thomas Piketty escreveu um livro útil. Os leitores não precisam mais desbravar seu vasto O Capital no século XXI, para não mencionar seu ainda mais vasto Capital e Ideologia, para entender sua mensagem. Este livro bastante curto, que consiste em suas colunas para o jornal francês Le Monde escritas entre 2016 e 2020, junto com um ensaio introdutório, “Vida Longa ao Socialismo!”, transmite a essência de suas ideias. Não que ler este livro seja divertido: Piketty enche o livro com gráficos e estatísticas e repete suas ideias principais muito além do ponto de provocar um tédio total.
Antes de abordar esta mensagem, porém, precisamos examinar seu método. Os economistas austríacos procedem por dedução do conceito de ação e, ao fazê-lo, chegam às leis da economia. Piketty não: para ele não existem leis da economia. “Não existe uma lei universal da economia: existe apenas uma multiplicidade de experiências históricas e dados imperfeitos, que temos de examinar pacientemente para tentar extrair algumas lições provisórias e incertas.” Piketty é um historicista ou institucionalista, o que Mises chama de “antieconomista”.
É ruim ser um antieconomista, mas se você for um, você deve obter seus fatos e dados estatísticos corretos. Basta dizer que a compreensão da história por Piketty não inspira confiança. Ele diz: “Nos Estados Unidos, foi somente em meados da década de 1960 que os ex-escravos finalmente obtiveram o direito de sentar nos mesmos ônibus que os brancos, de ir às mesmas escolas e, ao mesmo tempo, ganharam o direito de voto.” Será que ele realmente não sabe que, após a década de 1870, a segregação legal e as restrições de voto ficaram em grande parte confinadas ao Sul? Também aprendemos com ele que “já na década de 1870, o Partido Democrata havia começado a se reconstruir com base em uma ideologia que poderia ser descrita como social-diferencial: era violentamente desigual e segregacionista em relação aos negros americanos, mas mais igualitária do que os republicanos em relação à população branca (em particular os novos imigrantes da Itália e da Irlanda).” Os influentes Democratas Bourbon daquele período eram liberais clássicos, e um debate sério sobre as restrições à imigração começou depois de 1900. Mas quem está contando?
Ainda não chegamos à mais estranha das interpretações históricas de Piketty. “Entre 1929 e 1935”, ele nos diz, “os bancos centrais foram moldados por uma ortodoxia liberal baseada na não-intervenção e permitiram que uma onda de falências bancárias ocorresse. Isso precipitou o colapso da economia, a explosão do desemprego, a ascensão do nazismo e o caminho para a guerra”. A quebra de bancos causou a Segunda Guerra Mundial – quem diria?
Não vou discutir o uso de dados estatísticos por Piketty, mas seus erros e preconceitos despertaram condenação generalizada. Um ensaio notável de Phillip Magness e Robert Murphy chega perto de acusá-lo de fraude e embuste. Piketty respondeu a alguns de seus críticos, embora não a Magness e Murphy, mas uma declaração neste livro sugere que ele não está totalmente seguro sobre seus números. Ele afirma que nas últimas décadas houve algum progresso na redução da desigualdade global, mas ainda há muito a ser feito: “Os 50% mais pobres da população ainda são os 50% mais pobres da população”. Vou deixar esta pergunta como um exercício para o leitor: por que essa observação vazia não é uma tautologia?
A ideia central de Piketty é que a desigualdade é o pecado social supremo e deve ser radicalmente reduzida. Ele não nega que o capitalismo resulta em crescimento econômico e um padrão de vida melhorado, mas a renda e a riqueza dos ricos cresceram muito mais rápido do que a dos pobres. Você pode perguntar por que isso é importante, mesmo admitindo suas estatísticas duvidosas: as pessoas não se importam com o quão bem estão indo, muito mais do que se ressentem dos ricos, se é que de fato se ressentem deles?
Fazer uma pergunta como essa é, para Piketty, olhar para a sociedade da perspectiva errada. Para ele, igualdade supera a prosperidade. Se outra de suas propostas, “esverdear” a economia para reduzir as emissões de carbono, for adotada, a maioria das pessoas precisará viver com uma quantidade menor de bens materiais. Mas, projetando seus próprios compromissos igualitários sobre os outros, ele acha que as pessoas estarão dispostas a fazer o sacrifício, desde que os ricos tenham que pagar sua parcela “justa” dos custos. “[O] ajuste considerável nos estilos de vida para lidar com o aquecimento global só será aceitável se uma distribuição justa do esforço for garantida. Se os ricos continuarem a poluir o planeta com seus SUVs e seus iates registrados em Malta. . . então, por que os pobres deveriam aceitar o imposto sobre o carbono, o que é provável que seja inevitável?”
Piketty sempre fala sobre democracia, mas não lhe ocorreria perguntar às pessoas se elas desejam tornar a economia mais verde. A liberdade de escolha individual deve ser mantida dentro de limites estritos, nesta questão e também em outra questão vital. Como nem mesmo ele pode deixar de notar, as pessoas em todo o mundo são a favor da secessão e da descentralização. A autonomia local, pensa Piketty, deve ser levada em consideração; mas nunca deve ser permitido interferir com o poder da nação de impor impostos sobre a renda e a riqueza. Caso contrário, as regiões locais podem competir para atrair investimentos reduzindo as taxas de impostos, e não podemos permitir isso, podemos? Discutindo uma lei espanhola que permite que as regiões fixem as taxas de imposto de renda para metade da base tributária total, ele diz que o sistema “desafia a própria ideia de solidariedade dentro do país e se resume a jogar as regiões umas contra as outras, o que é particularmente problemático quando a questão é do imposto de renda, pois se supõe que possibilite a redução das desigualdades entre os mais ricos e os mais pobres, para além das identidades regionais ou profissionais”.
As pessoas não devem ser livres para organizar um negócio como quiserem, mesmo que o estejam abrindo com seu próprio dinheiro. O estado deve exigir que eles compartilhem o controle de sua empresa com os trabalhadores, e eles devem instalar mulheres e grupos minoritários em seus conselhos de administração. “Além do fato de que os representantes dos empregados devem ter 50% dos votos em todas as empresas (incluindo as menores), é concebível que dentro dos 50% dos direitos de voto que vão para os acionistas, a ação detida por um acionista individual não pode exceder um certo limiar em empresas suficientemente grandes. . . . A fim de . . . verdadeiramente combater o patriarcado, é essencial colocar em prática medidas vinculativas, verificáveis e sancionadas, tanto para os cargos de responsabilidade em empresas, administrações e universidades e em assembleias políticas. . . . A questão da discriminação de gênero também deve ser considerada em relação à luta contra a discriminação étnico-racial, especialmente em termos de acesso ao emprego.”
Algo que o próprio Piketty diz nos permite ver um problema com essas políticas. Ele ressalta que os doadores das grandes universidades não conseguem controlar a política e sugere que os investidores em negócios podem ser tratados da mesma forma. “[O] fato é que este doador generoso está em uma posição mais precária do que um acionista. Não há garantia de que o conselho de administração o renovará [em seu assento no conselho] indefinidamente e, acima de tudo, ele não pode de forma alguma ameaçar desistir e retirar sua doação. Sua doação foi definitivamente incorporada ao patrimônio da universidade; no entanto, isso não o impediu de doar.” Se isso for verdade, não é também verdade que aqueles que desejam estabelecer empresas controladas pelos trabalhadores são livres para fazê-lo e convidar investidores para fazer-lhes doações? Por que precisamos que o estado force todas as empresas a se conformarem a esse padrão? Para Piketty, porém, a liberdade individual interferiria na solidariedade democrática, e invocar o “mantra sacrossanto do mercado e da propriedade privada” é repulsivo.
Ludwig von Mises apontou há muito tempo os efeitos prejudiciais da tributação confiscatória em nome da “igualdade”. Como ele diz em Ação Humana: “Uma lei que proíbe qualquer indivíduo de acumular mais de dez milhões ou de ganhar mais de um milhão por ano restringe as atividades justamente daqueles empresários que têm mais sucesso em satisfazer as necessidades dos consumidores. Se tal lei tivesse sido promulgada nos Estados Unidos há cinquenta anos, muitos que são multimilionários hoje viveriam em circunstâncias mais modestas. Mas todos os novos ramos da indústria que abastecem as massas com artigos nunca antes vistos operariam, se é que operariam, em escala muito menor, e seus produtos estariam fora do alcance do homem comum. É manifestamente contrário ao interesse dos consumidores impedir que os empresários mais eficientes expandam o âmbito das suas atividades até ao limite em que o público aprove a sua conduta empresarial através da compra dos seus produtos”.
Como Mises também observa, os salários dos trabalhadores dependem de sua produtividade marginal, e a melhor maneira de aumentar a produtividade marginal é aumentar a quantidade de capital investido por trabalhador. A tributação confiscatória, buscada em nome do que Mises chama de “doutrina metafísica espúria”, interfere na acumulação de capital e, portanto, prejudica os trabalhadores. “A maior parte daquela porção das rendas mais altas que é tributada teria sido usada para a acumulação de capital adicional. Se o tesouro empregar os recursos para despesas correntes, o resultado será uma queda no montante de acumulação de capital. . . . Assim, a acumulação de novo capital é desacelerada. A realização de melhorias tecnológicas é prejudicada; a cota de capital investido por trabalhador empregado é reduzida; uma restrição é colocada sobre o aumento da produtividade marginal do trabalho e sobre o aumento concomitante dos salários reais”.
Se você comparar o que Mises diz com as observações de Piketty que citei, verá muito claramente a diferença que existe entre um economista e um antieconomista.
Artigo original aqui
Thomas Piketty é um picareta, que só tem relevância por falar francês, o que para o bando de idiotas que compõe a mídia mainstream é sinônimo de inteligência.