Por que os governos odeiam a secessão

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Quando a União Soviética começou a ruir em 1989, o mundo testemunhou a descentralização e a secessão em uma escala não vista na Europa desde o século XIX.

Ao longo dos anos seguintes, regimes fantoches e estados apenas nominais romperam com a dominação soviética e formaram estados soberanos. Alguns estados que deixaram de existir completamente – como os Estados Bálticos – declararam independência e tornaram-se estados por direito próprio. No total, a secessão e a descentralização nesta era trouxeram mais de vinte novos estados independentes.

Esse período serviu como um importante lembrete de que a história humana não é, na verdade, apenas uma história de poder e centralização cada vez maiores do estado.

Desde então, no entanto, o mundo viu muito poucos movimentos de secessão bem-sucedidos. Vários novos países surgiram nos últimos vinte anos, como Timor Leste e o Sudão do Sul. Mas, apesar de muitos esforços por parte dos separatistas em todo o mundo, houve poucas mudanças nas linhas dos mapas.

Esse certamente foi o caso na Europa e nas Américas, onde, de Quebec à Escócia, à Catalunha e à Veneza, as demandas de independência foram recebidas com apreensão e, às vezes, ameaças diretas de violência dos governos centrais.

Os países não gostam de ficar menores

Em parte, isso se deve ao fato de que as organizações estatais – ou seja, as pessoas que as controlam – têm pouca motivação para desistir dos benefícios conferidos pelo tamanho. Estados que controlam áreas geográficas maiores e populações maiores têm maior capacidade de projetar seu poder e obter mais poder.

Tamanho maior significa uma fronteira maior que pode atuar como um amortecedor físico entre os inimigos do estado e o núcleo econômico do estado. O tamanho físico também é útil em termos de busca da autossuficiência tanto na produção de energia quanto na agricultura. Mais terra significa maior potencial para extração de recursos e área cultivada dedicada à produção de alimentos. Do ponto de vista do estado, essas atividades são boas porque podem ser tributadas ou expropriadas.

Em termos de tamanho da população, o controle estatal sobre populações maiores significa mais trabalhadores humanos para tributar e, potencialmente, trabalhadores urbanos mais produtivos. Pelo menos historicamente, populações maiores também forneciam pessoal para usos militares.

Assim, os estados que controlam grandes territórios e populações são capazes de controlar diretamente economias maiores e mais diversificadas dentro de suas fronteiras. Isso significa mais receita tributária, o que, por sua vez, significa maior capacidade militar. Naturalmente, as organizações estatais não estão inclinadas a abandonar essas vantagens levianamente, mesmo quando o movimento de secessão expressa o desejo de fazê-lo.

Por que os estados às vezes ficam menores

Às vezes, porém, os estados são forçados a se contrair em tamanho e escopo. Isso geralmente acontece quando o custo de manutenção do status quo torna-se maior do que o custo de permitir que uma região ganhe autonomia.

Historicamente, o custo de manutenção da unidade é gerado por meios militares. Exemplos dessa tática sendo empregada com sucesso incluem os casos dos Estados Unidos, da República da Irlanda e alguns dos estados sucessores da Iugoslávia.

Mas a secessão e a descentralização também foram frequentemente alcançadas por meios pacíficos ou quase pacíficos. Foi o que aconteceu na Islândia e na maioria dos estados pós-Cortina de Ferro.

Movimentos de secessão sem derramamento de sangue, entretanto, só ocorrem quando o estado original é enfraquecido por eventos maiores além do próprio movimento de secessão. A Islândia, por exemplo, se separou em 1944, quando a Segunda Guerra Mundial garantiu que a Dinamarca não estivesse em posição de se opor. Os estados pós-soviéticos se separaram quando o estado soviético ficou impotente por décadas de declínio econômico e (em 1991) um golpe fracassado. Também não é uma coincidência que a Índia tenha conquistado a independência do Reino Unido nos anos imediatamente após a Segunda Guerra Mundial. É provável que o Reino Unido pudesse ter mantido a Índia por meios militares indefinidamente, mas isso teria um custo muito alto para a economia e o padrão de vida britânicos.[1]

É possível imaginar separações amplamente “amigáveis”. O modelo para isso é a separação do Canadá, Austrália e Nova Zelândia do Reino Unido. Mas, mesmo nesses casos, o controle britânico sobre a política externa desses estados da Commonwealth não foi totalmente abandonado até depois da Segunda Guerra Mundial, quando o estado britânico foi enfraquecido pela depressão e pela guerra. Além disso, o estado britânico presumiu que esses novos estados independentes permaneceriam aliados geopolíticos e econômicos altamente confiáveis por tempo indeterminado. Assim, o custo geopolítico da separação foi percebido como baixo.

Mega estados são o estado ideal

Nos casos em que o estado de separação é percebido como tendo interesses culturais, econômicos ou geopolíticos diferentes – o que é verdade para a esmagadora maioria dos casos – o estado de origem, se tudo o mais for igual, provavelmente atenderá às demandas de secessão com muita hostilidade.

Embora a ideologia liberal tenha diminuído a percepção entre grande parte da população mundial de que quanto maior, melhor, a maioria dos agentes do governo – que são por natureza decididamente não liberais – vê as coisas de forma diferente. Para eles, o estado ideal é certamente um estado grande.

Aqueles que se deleitam com a aplicação generosa da violência estatal notaram que não é uma coincidência os estados mais poderosos do mundo – por exemplo, os EUA, Rússia, China – são aqueles que controlam grandes populações, grandes centros econômicos e grandes áreas geográficas com dimensões consideráveis de fronteiras. A combinação desses três fatores em várias configurações garante que as ameaças existenciais ao regime sejam poucas e espaçadas. A economia relativamente pequena da Rússia – apenas uma fração do tamanho da economia alemã – é atenuada por suas enormes fronteiras geográficas. Mesmo assim, sua economia é grande o suficiente para manter um arsenal nuclear. A riqueza per capita da China é muito pequena, mas o território chinês e o tamanho de sua economia geral garantem proteção contra ataques estrangeiros. A enorme economia dos Estados Unidos e suas enormes fronteiras oceânicas os tornam essencialmente imunes a todas as ameaças existenciais, exceto a guerra nuclear em grande escala.

Grandes estados como esses são limitados apenas pelas capacidades defensivas de outros estados e pela ameaça de agitação e resistência internas. Como Ludwig von Mises observou em Liberalismo, os estados podem ter tanto poder quanto suas populações estão dispostas a dar. Existem limites para a generosidade do público.

Estados totalitários exigem grandeza

Essa relação entre grandeza e poder do estado foi ilustrada pelo fato de os estados totalitários serem quase sempre estados grandes.

Em seu livro The Origins of Totalitarianism, Hannah Arendt examina uma série de ditaduras não totalitárias que surgiram na Europa antes da Segunda Guerra Mundial. Estes incluíam (entre outros) os Estados Bálticos, Hungria, Portugal e Romênia. Em muitos desses casos, Arendt afirma que os regimes tentaram se transformar em regimes totalitários, mas falharam. Isso se deveu principalmente à falta de tamanho:

Embora [a ideologia totalitária] tivesse servido bem o suficiente para organizar as massas até que o movimento tomasse o poder, o tamanho absoluto do país então forçou o suposto governante totalitário das massas aos padrões mais familiares de ditadura de classe ou de partido. A verdade é que esses países simplesmente não controlavam material humano suficiente para permitir a dominação total e suas inerentes grandes perdas de população. Sem muita esperança de conquista de territórios mais densamente povoados, os tiranos nesses pequenos países foram forçados a uma certa moderação antiquada para não perder o povo que tinham para governar. É também por isso que o nazismo, até a eclosão da guerra e sua expansão pela Europa, ficou tão atrás de sua contraparte russa em consistência e crueldade; mesmo o povo alemão não era numeroso o suficiente para permitir o pleno desenvolvimento dessa nova forma de governo. Somente se a Alemanha tivesse vencido a guerra, ela teria conhecido um governo totalitário totalmente desenvolvido.

Arendt não era economista, mas se fosse, ela poderia ter notado que a necessidade de tamanho é tão central para os regimes totalitários porque eles são economicamente ineficientes. Ao contrário das promessas de eficiência mecânica feitas por defensores de estados cada vez mais poderosos, os estados totalitários são um desperdício absurdo tanto em termos de capital quanto de vidas humanas. O mesmo é verdade – em graus variáveis – para todos os regimes. Mas, como os mais centralmente planejados – sejam totalitários ou não – rapidamente se transformam em caos econômicos, o tamanho grande é necessário. Um estado menor rapidamente exauriria seu capital e sua população, e o regime entraria em colapso. O tamanho pode fornecer a aparência de sustentabilidade por mais tempo.

Fatores culturais não podem ser ignorados, no entanto. Arendt admite que esse processo de colapso pode ser prolongado por mais tempo em sociedades que são mais tolerantes ideologicamente a ele:

Por outro lado, as chances de governo totalitário são assustadoramente boas nas terras do despotismo oriental tradicional, na Índia e na China …

A tolerância relativa daquela região com o despotismo é possibilitada por ideologias locais que fomentam um “sentimento de supérfluo”, que segundo Arendt “prevaleceu durante séculos na indiferença pelo valor da vida humana”.

Movimento contínuo em direção a estados menores

Felizmente para a humanidade, a tendência do mundo hoje é em direção a estados menores. Como vários estudiosos notaram, o número médio de estados no mundo é maior agora do que em qualquer outra época dos séculos recentes. Além disso, o aumento do comércio global diminuiu os benefícios do imperialismo e da expansão das fronteiras do estado e da população. Como Mises observou, a liberdade no comércio nega a necessidade de um estado adquirir mais riqueza do mundo por meio de métodos militaristas ou imperialistas. Os estados muitas vezes ainda buscam a “autossuficiência” econômica, mas o custo disso é tão alto e os benefícios do comércio aberto tão atraentes que mais estados estão dispostos a aceitar o comércio como um substituto do “lebensraum”. Isso já pode ser observado, pois a globalização permitiu que pequenos estados prosperassem, e pequenos estados até agiram para forçar uma maior disciplina sobre os grandes estados por meio da competição fiscal.

Certamente há exceções a isso. Alguns pequenos estados, como a Coreia do Norte, têm mantido uma postura economicamente isolacionista e totalitária – alimentada tanto pela paranoia interna quanto por ameaças reais perenes lançadas por seus inimigos (especialmente os EUA). Na maior parte, entretanto, a disseminação dos mercados (e da ideologia pró-mercado) aumentou o custo de oportunidade da expansão militarista da perspectiva do estado. Se fosse oferecida a chance de expansão a baixo custo, porém, virtualmente todos os regimes aproveitariam a oportunidade em um piscar de olhos. E é por isso que provavelmente continuaremos a ver os regimes resistirem com entusiasmo à secessão dentro de suas próprias fronteiras. Os estados não têm muitas oportunidades de expandir seus territórios e populações. Portanto, eles não estão prestes a assinar a separação facilmente. No entanto, novas realidades econômicas, guerras e mudanças demográficas podem certamente afetar a equação nos próximos anos. E então podemos ver novamente um redesenho dos mapas políticos de uma maneira nunca vista desde o fim da Guerra Fria.

[1] A República da Irlanda empregou violência para obter a independência, embora seja improvável que a Irlanda tivesse obtido a independência quando o fez se o estado britânico não tivesse sido enfraquecido pela Primeira Guerra Mundial.

 

Artigo original aqui.