Um tratado sobre empregos e desempregados

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employmentJá que as seções econômicas dos jornais, assim como campanhas políticas, constantemente discutem a economia do emprego e do desemprego, vamos focar nossa atenção no fundamental e procurar por algumas falácias.

Se a mídia nos diz que “a abertura da fábrica XYZ criou 1.000 novos empregos,” nós aplaudimos. Quando a companhia ABC fecha suas portas e 500 empregos somem, ficamos tristes. O político que puder fornecer um subsídio para salvar a ABC terá praticamente garantido um amplo apoio público por seu esforço de preservar empregos.

Mas empregos por si só não garantem bem-estar. Como seria um emprego no qual o sujeito deve cavar buracos e enchê-los novamente? E se os trabalhadores produzissem bens e serviços que ninguém quisesse comprar? Na União Soviética, que se gabava de dar um emprego para cada trabalhador, muitos trabalhos eram tão improdutivos quanto esses. O fato é que a produção é tudo, e empregos nada mais são do que meios para se atingir esse fim.

Imagine que uma família suíça, os Robinson, fosse abandonada em uma ilha deserta no Mar do Sul. Eles precisam de empregos? Não, eles precisam de comida, roupas, abrigo, e proteção contra animais selvagens. Cada emprego criado é uma dedução da limitada e preciosa mão-de-obra disponível. O trabalho deve ser racionado, e não criado, de forma que o mercado possa criar a maior quantidade de produtos possíveis utilizando a limitada oferta de trabalho, de bens de capital, e de recursos naturais.

O mesmo vale para a nossa sociedade. A oferta de trabalho é limitada. Não devemos permitir que seja o governo que crie empregos – ou estaremos perdendo os bens e serviços que, de outra forma, passariam a existir. Devemos reservar a preciosa mão-de-obra para as tarefas importantes que ainda não foram feitas.

Alternativamente, imagine um mundo onde rádios, pizzas, tênis de corrida, e tudo o mais que quiséssemos caísse continuamente dos céus como maná. Será que iríamos querer empregos em tal Utopia? Não, pois iríamos querer nos dedicar a outras tarefas – estudar, tomar banho de sol, etc. – as quais iríamos empreender pelo seu prazer intrínseco.

Ao invés de louvar empregos por si só, deveríamos nos perguntar por que empregos são tão importantes. A resposta é: porque vivemos em um mundo de escassez econômica e devemos trabalhar para viver e prosperar. É por isso que deveríamos louvar apenas quando vemos que um determinado emprego irá produzir coisas que as pessoas realmente valorizam – isto é, estão dispostas a comprar com seu próprio e suado dinheiro. E isso é algo que só pode ser feito pelo livre mercado, e não por burocratas e políticos.

Mas, e quanto ao desemprego? E se as pessoas querem trabalhar, mas não encontram emprego? Em quase todos os casos, programas governamentais são a causa da falta de emprego.

A figura a seguir mostra o número de desempregados (em milhares), acima de 16 anos, de 1948 até os dias atuais. (N. do T.)

                     

Salário Mínimo. O salário mínimo obriga que os salários sejam fixados em um nível determinado pelo governo. Para explicar por que isso é prejudicial, podemos pegar uma analogia da biologia: existem certos animais que são fracos em comparação a outros. Por exemplo, o porco-espinho é indefeso, exceto pelos seus espinhos; o veado é vulnerável, exceto pela sua velocidade.

Nas ciências econômicas também existem pessoas que são relativamente fracas. Os deficientes, os jovens, as minorias, os destreinados – todos são atores econômicos fracos. Mas, assim como os animais fracos na biologia, eles têm uma vantagem compensadora: a habilidade de trabalhar por salários mais baixos. Quando o governo lhes tira essa habilidade ao forçar para cima a escala de pagamento, é como se o porco-espinho tivesse seus espinhos cortados. O resultado é o desemprego, o que cria desespero, solidão, isolamento e dependência.

Considere um jovem, sem instrução e sem habilidades, cuja produtividade é de $2,50 a hora, no mercado. O que aconteceria se a legislatura aprovasse uma lei requerendo que a ele sejam pagos $5 por hora? O empregador que o contratar perderia $2,50 a hora.

Considere um homem e uma mulher, cada um com uma produtividade de $10 por hora. E suponha que por causa de discriminação, ou qualquer outra coisa, o homem recebe $10 por hora e a mulher, $8. É como se a mulher tivesse um pequeno sinal na testa, dizendo “Dê-me o emprego e ganhe um extra de $2 por hora.”

Isso faz dela uma funcionária desejável, mesmo para um patrão machista. Mas quando uma lei demandando pagamento igualitário estipula que ela deve receber o mesmo salário do homem, o empregador vai poder satisfazer suas tendências discriminatórias e não contratá-la, sem qualquer custo para ele.

Valor Comparável. E se o governo tivesse a brilhante idéia de que enfermeiras e caminhoneiros devem receber o mesmo salário porque suas ocupações têm um valor “intrinsecamente” igual? O governo mandaria que os salários das enfermeiras fossem elevados ao mesmo patamar, o que causaria desemprego para as mulheres.

Condições de Trabalho. Leis que forçam os empregadores a providenciarem certos tipos de condições de trabalho também criam desemprego. Por exemplo, colhedores migrantes de frutas e vegetais devem ter água corrente – fria e quente -, e banheiros modernos nas cabines temporárias fornecidas a eles. Isso é economicamente equivalente às leis salariais porque, do ponto de vista de empregador, condições de trabalho são quase que indistinguíveis dos salários monetários. E se o governo o força a pagar mais, ele vai ter que contratar menos pessoas.

Sindicatos. Quando o governo força a iniciativa privada a contratar somente trabalhadores sindicalizados, ele está discriminando os trabalhadores não-sindicalizados, fazendo com que eles fiquem em severa desvantagem ou permanentemente desempregados. Sindicatos existem primordialmente para afastar a concorrência. Eles são um cartel protegido pelo estado, como qualquer outro.

Proteção ao Emprego. Leis de proteção ao emprego, que declaram que ninguém pode ser despedido sem o processo devido, supostamente devem proteger os empregados. Entretanto, se o governo diz ao empregador que ele deve manter o empregado não importa o que ocorra, ele provavelmente não vai contratar o empregado, em primeiro lugar. Essa lei, que tem a intenção de ajudar os trabalhadores, contraditoriamente os impede de arrumar emprego. O mesmo ocorre com os impostos sobre a folha de pagamento, incluindo a Previdência Social, que aumentam os custos para a iniciativa privada e desencorajam a contratação de mais trabalhadores.

Impostos sobre a folha de pagamento. Impostos patronais, como a Previdência Social, impõem pesados custos monetários e administrativos sobre a iniciativa privada, aumentando drasticamente os custos marginais de se contratar novos empregados.

Seguro Desemprego. O seguro desemprego e outras benesses governamentais causam desemprego, pois subsidiam a ociosidade. Quando um tipo de comportamento é subsidiado – nesse caso, a vadiagem -, aumenta-se a quantidade dele.

Licenças. Regulamentações e licenças também causam desemprego. A maioria das pessoas sabe que médicos e advogados precisam ter licenças. Mas poucos sabem que criadores de furões, de falcões, e de morangos também precisam tê-las. De fato, o governo regulamenta mais de 1.000 ocupações em todos os 50 estados. Uma mulher na Flórida, que fazia comida a preços baixos para os pobres em sua própria casa, teve o local fechado pelo governo, que disse que aquilo era um restaurante sem licença. Como resultado, muitos pobres agora estão famintos.

Quando o governo aprova uma lei dizendo que certos trabalhos não podem ser empreendidos sem uma licença, ele erige uma legítima barreira para a entrada. Por que deveria ser ilegal para alguém tentar a sorte como cabeleireiro? O mercado vai suprir todas as informações que o consumidor precisa.

Quando o governo concede o status de legítima para uma profissão e aprova uma lei contra competidores, ele cria desemprego. Por exemplo, quem faz lobby pelas leis que impedem qualquer pessoa de virar cabeleireiro? Ora, essa mesma indústria – não para proteger o consumidor contra maus cortes de cabelo, mas para protegerem a si próprios contra a concorrência.

Ambulantes. Leis contra vendedores ambulantes impedem pessoas de vender comidas e produtos para pessoas que querem comprá-los. Em cidades como Nova York e Washington, D.C., os mais vociferantes apoiadores das leis anti-ambulantes são os grandes restaurantes e as lojas de departamento.

Trabalho Infantil. Há muitos trabalhos que requerem pouco treinamento – cortar gramas, por exemplo – e que são perfeitos para pessoas jovens que querem ganhar algum dinheiro. Em acréscimo aos rendimentos, trabalhar também ensina aos jovens o que é ter um emprego, como administrar o dinheiro, como poupar e, talvez até mesmo, como investir. Mas na maioria dos lugares, o governo discrimina os adolescentes e os impede de participar do sistema de livre iniciativa. Crianças não podem nem ter um carrinho de limonada na esquina.

O Federal Reserve (Banco Central). A criação de dinheiro pelo Federal Reserve causa os ciclos econômicos, o que aumenta o desemprego. A inflação não apenas aumenta os preços, mas também aloca erroneamente a mão-de-obra. Durante a fase de crescimento (boom) do ciclo econômico, a iniciativa privada contrata novos trabalhadores, muitos dos quais saem de outras linhas de trabalho, atraídos que estão pelos salários mais altos. Os subsídios do Fed para essas indústrias de bens de capital duram somente até a recessão (bust). Os trabalhadores são então demitidos e deslocados.

O Livre Mercado. O livre mercado, é claro, não significa Utopia. Nós vivemos em um mundo de inteligências e habilidades diferenciadas, de mudanças de preferências de mercado, e de informações imperfeitas, as quais podem levar a desempregos temporários gerados pelo mercado – o que Mises denominou de “desemprego cataláxico.”[1]E algumas pessoas escolhem o desemprego por estarem esperando por um emprego que pague mais.

Mas como uma sociedade, podemos assegurar que todos os que querem trabalhar tenham a chance de fazê-lo. Para tanto, devemos repelir as leis do salário mínimo, as regras do valor comparável, as leis das condições de trabalho, a afiliação compulsória aos sindicatos, a proteção ao emprego, os impostos sobre a folha de pagamento, os impostos patronais, o seguro-desemprego, as benesses governamentais, as regulamentações, licenças, leis anti-ambulantes, leis do trabalho infantil, e a criação de dinheiro pelo governo. O caminho para os empregos que importam é o livre mercado.

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[1]Desemprego devido à decisão voluntária do desempregado. Dadas as condições predominantes no mercado e a situação pessoal do desempregado, ele prefere não aceitar o emprego oferecido a ele. Ele permanece desempregado seja porque ele prefere o lazer ou porque ele crê que ao esperar ele pode obter um emprego que ele considera mais satisfatório do que os disponíveis no momento.

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