34. Uma teoria do socialismo e do capitalismo

0
Tempo estimado de leitura: 10 minutos

Mark Thornton

[Mark Thornton ([email protected]) é um membro sênior do Ludwig von Mises Institute e editor de resenhas de livros do Quarterly Journal of Austrian Economics.]

 

 

Após a queda do Muro de Berlim, a dissolução da União Soviética e o surgimento do capitalismo na China, fui convidado para dar aulas de sistemas econômicos comparativos na Auburn University para o último trimestre letivo de 1989. Minha única exposição ao tópico tinha sido durante a graduação, onde meu professor era um professor da época da Guerra Fria que se concentrava quase exclusivamente na União Soviética. Sua mensagem implícita era temer a União Soviética, que logo viria sufocar o sonho americano.

Minha incumbência veio de última hora, então não haveria revisão de livros didáticos e preparações de aulas com antecedência. Passei o trimestre preparando aulas encima da hora e me mantendo um capítulo à frente dos alunos. Além disso, tive que escolher um livro didático de alguma forma, embora não estivesse familiarizado com minhas opções, o que significava que eu não sabia qual conclusão política o autor entregaria no final. Minha escolha pouco ortodoxa foi o então recentemente publicado Uma teoria do socialismo e do capitalismo, de Hans-Hermann Hoppe.[1]

Minha primeira exposição a Hans foi em uma aula pública que ele proferiu para o corpo docente de economia da Auburn University. Pelo que me lembro, seu tópico era a teoria dos bens públicos.[2] Seu sotaque alemão era particularmente forte nessa época e ele lia o manuscrito como só Hans pode fazer – com precisão e autoridade.

A teoria dos bens públicos era, e em grande parte ainda é, solo sagrado para a maioria dos economistas e, na época, não havia sido submetida a muitas críticas austríacas. Lembro-me de ter ficado impressionado com a crítica detalhada de Hans, mas ainda mais do que isso, com o choque e a surpresa absolutos nos rostos dos membros dos departamentos de economia. Quando a aula terminou, o silêncio era total. O departamento de economia era basicamente de ” livre mercado” e “amistoso aos austríacos”, mas questionar a validade da teoria dos bens públicos era aparentemente uma espécie de profanação das Sagradas Escrituras. Depois, e por vários dias, defendi Hans e debati sua posição. Eu extrairia concessão após concessão de meus colegas professores nesses debates, mas não consegui conquistar um único convertido.

O livro chegou na livraria a tempo de minha aula, mas não se parecia em nada com um livro didático. Na verdade, a produção e edição do livro eram as piores que eu já tinha visto. Nenhum desses fatores importava para mim, mas eu os cito aqui para indicar que as chances estavam contra mim no dia em que entrei na sala para dar a primeira aula. Além disso, a classe estava completamente cheia de alunos que tinham pouco ou nenhum interesse em sistemas econômicos comparativos; eles simplesmente precisavam cumprir algum tipo de matéria eletiva.

Para minha grande surpresa, as aulas foram muito melhores do que eu esperava e foi uma das experiências de ensino mais gratificantes da minha carreira. Os estudantes de economia voltados para o livre mercado pareciam se deleitar com a devastação completa e absoluta do socialismo que se seguiria, mas até mesmo os estudantes francamente socialistas e os de mentes mais imparciais pareciam ter um certo respeito pelo material apresentado em sala de aula. Muito do crédito por esse sucesso eu atribuo a Uma teoria do socialismo e do capitalismo, porque mais de três quartos do tempo de aula dependiam especificamente do livro.

O sucesso do livro em atingir os alunos repousa primeiro no fato de que é um tratado teórico, ao invés de empírico, que fornece uma estrutura analítica clara e inequívoca para compreender qualquer economia particular que um aluno possa encontrar. Em segundo lugar, o livro analisa e derruba, ou melhor, reconstrói, as duas principais “exceções” da economia dominante, a teoria do monopólio e a dos bens públicos, e, dessa forma, apresenta a teoria econômica como um todo unificado. Terceiro, os aspectos morais e éticos da economia e da política econômica são apresentados de forma integrada e científica e, quarto, o livro fornece uma compreensão da mudança econômica e social. Embora este último ponto possa não ter sido o objetivo principal do autor, com certeza foi útil para responder a perguntas sobre por que o socialismo estava implodindo – especialmente considerando que a maioria dos outros professores no campus estavam ensinando que socialismo e redistribucionismo de todos os tipos eram a panaceia para os males sociais.

Além de todos esses traços positivos do livro, leitores de longa data do Professor Hoppe reconhecerão claramente a consistência de seus escritos ao longo do tempo. Começando no Jardim do Éden (de modo a destacar o papel da escassez), ele passa a estabelecer dedutivamente os conceitos de propriedade, contrato e agressão, e então estabelecer o significado do capitalismo puro como um sistema social baseado na propriedade e na ausência de coerção, enquanto o socialismo puro é um sistema baseado na violência sistêmica e na ausência de direitos de propriedade. Além disso, ele mostra como cada sistema impacta a personalidade e a prosperidade dos indivíduos vivendo nesses sistemas. Do começo ao fim, seu argumento é deduzido de forma lógica e intuitivamente óbvio. Em todo o livro, Hans está sempre alertando o leitor sobre possíveis equívocos e fraquezas que ele abordará posteriormente no texto.

Começando com o caso familiar do socialismo ao estilo russo, demonstra-se a superioridade do capitalismo a uma economia dirigida por planejadores centrais-zeladores. A ausência de custos de oportunidade para o zelador inevitavelmente leva à redução do investimento, má alocação e superutilização de capital e trabalho. Somado a essa crítica está o impacto sobre o caráter e a personalidade dos indivíduos em uma sociedade socialista, já que o uso eficiente de recursos e a satisfação do consumidor não são mais recompensados, e assim as pessoas gravitam na direção da ação “política”. Hoppe ilustra tudo isso com um breve olhar sobre as economias de estilo russo e o experimento natural das Alemanhas Oriental e Ocidental, mas os ocidentais modernos precisam apenas dar uma olhada de perto nas burocracias de seus próprios governos para compreender o impacto do socialismo sobre o caráter e a personalidade.

O socialismo de estilo russo é a forma mais óbvia e reconhecível de socialismo, mas a social-democracia é a forma mais comum e dominante de socialismo. Aqui, o processo democrático substitui a autoridade central. O socialismo social-democrata permite que alguns direitos de propriedade permaneçam intactos, embora não imunes a ataques. Ele desenvolve um sistema de tributação que tira a propriedade dos produtores e um sistema de redistribuição para enriquecer os não produtores. O sistema resolve alguns problemas do socialismo de estilo soviético e reduz outros, mas, no final, produz essencialmente o mesmo tipo de resultados.

O socialismo conservador está no extremo oposto do socialismo social-democrata, mas ambos têm muitas semelhanças. Os social-democratas querem “mudança”, enquanto os conservadores se opõem a ela. Os social-democratas querem redistribuir a propriedade, enquanto os conservadores querem policiar o status quo e “manter o curso”. Os conservadores apoiam controles de preços; regulamentações, incluindo políticas antitruste; e controles comportamentais, como proibições. Hoppe mostra como a realidade das economias e ideologias mistas tornam a análise empírica complexa, mas que sua estrutura teórica fornece clareza a todos os sistemas socialistas conservadores, como feudalismo, monarquias, nazismo e o Partido Republicano. Todos levam ao empobrecimento, assim como o socialismo social-democrata.

Embora a maioria dos economistas não entendesse todas as implicações desses vários tipos de socialismo, muitos agora concordariam com Hoppe que o socialismo ao estilo russo é ruim e que qualquer coisa além do socialismo conservador moderado ou social-democrata também é ruim para a economia.

Depois de analisar essas formas de socialismo, o livro se volta para questões mais polêmicas e o caso da engenharia social, onde economistas e outros acadêmicos prefeririam implementar apenas políticas que “funcionassem”, em vez de seguir cegamente alguma ideologia. Aqui, Hans embarca em um ataque total à engenharia social e sua base no positivismo. Essa seção, e a digressão sobre epistemologia que se seguiu, exigiram uma ampla cobertura nas aulas, complementadas com exemplos e ilustrações, mas valeu a pena o investimento para minar a chamada noção pragmática de que devemos implementar apenas “o que funciona”. A engenharia social, apesar de seus ares científicos, não é, na realidade, nada científica; na prática, é totalmente normativa e, ao final, extremamente perigosa.

A questão mais controversa ocorre no capítulo sete: “A justificativa ética do capitalismo e por que o socialismo é moralmente indefensável”, a intrigante defesa da ética libertária através da “ética da argumentação” de Hoppe.[3] Os alunos acharam isso interessante por muitas razões, mas o fato de que se tratava de uma posição ética explicitamente argumentada era algo bastante novo para eles. Eu enfatizei o ponto central de Hans, em que ele demonstra a superioridade moral do capitalismo sobre o socialismo a partir da constatação de que “não se pode comunicar e argumentar que não se pode comunicar e argumentar” (que, a propósito, está contido em uma declaração entre parênteses). Alguns pensaram que isso era algum tipo de truque, mas a maioria estava disposta a dar uma chance.

Tendo apresentado o argumento, eu disse aos alunos – para efeito dramático – que o argumento de Hoppe contra o socialismo é completamente minado quando você examina a ação coletiva que é completamente voluntária. Por exemplo, a Major League Baseball estabelece e aplica todo tipo de regras às equipes filiadas; as unidades familiares podem adotar o socialismo ao estilo russo, se assim o desejarem; associações de moradores podem estabelecer, alterar e fazer cumprir as regras sobre como e quando os gramados serão cortados e o lixo coletado; as fraternidades podem exigir que os novos membros apanhem com pranchas de madeira; e os empresários podem exigir que os clientes usem sapatos ou não fumem em suas instalações. Qualquer coisa que o socialismo alega realizar (e muito mais) pode ser realizada com acordos voluntários. Um inteligente futuro economista da classe me corrigiu apontando que isso na verdade não abalava o argumento de Hans, porque era de fato um argumento a favor do capitalismo. Acho que o fato de que o “jeito americano” é percebido como mais voluntário em comparação com outras sociedades e que Hans estava apenas levando o voluntarismo ao seu extremo lógico ajudou a conquistar muitos dos alunos para nosso lado.[4]

Sem eficiência ou moralidade para apoiá-lo, o socialismo é então revelado como meramente um estado parasita que usa a cenoura dos favores políticos e a vara da violência para viver de seu hospedeiro. Em última análise, o estado usa muitas formas de propaganda para sustentar uma ideologia que impede o hospedeiro de se livrar do parasita, e em aula tivemos uma ampla discussão sobre a propaganda do governo dos Estados Unidos.[5] Hoppe observa que o melhor sistema para alcançar e sustentar os objetivos do parasita é o governo da maioria democrática, o que, claro, seria um tema importante de seu livro Democracia – o deus que falhou.[6] Em última análise, o estado encontra sua força nas palavras imortais de Franklin Roosevelt – “a única coisa que devemos temer é o próprio medo” – significando que tudo ficará bem enquanto tivermos o estado para cuidar de nós.

Os dois últimos capítulos do livro tratam dos problemas do monopólio e dos bens públicos.[7] Aqui, Hans mostra com propriedade que o monopólio não é um problema do livre mercado, mas inteiramente um problema criado pelo próprio governo. Em seguida, ele demole a teoria dos bens públicos e explica como o mercado aborda as questões de bens públicos e externalidades. Todas essas informações eram novas para os alunos, incluindo os graduandos em economia, e eu empreguei várias digressões usando a literatura convencional para respaldar os pontos de Hans.

Enquanto eu apertava o laço em volta do pescoço das teorias dominantes de monopólio e bens públicos, usando dedução e ilustrações, os alunos prestaram muita atenção e fizeram muitas perguntas. No final, acho que os alunos apreciaram essa “nova versão” da economia, onde não havia exceções às regras da economia e onde havia uma forma de analisar as implicações morais e éticas dos sistemas econômicos.

O sucesso do livro em atingir meus alunos baseou-se no fato de que ele ajudou a explicar as mudanças turbulentas que estavam ocorrendo no mundo, como a queda do Muro de Berlim, a dissolução da União Soviética e a aceitação do capitalismo na China. Além disso, o livro apresenta a análise econômica como um todo unificado, sem as exceções de monopólio e bens públicos. Além disso, o livro traz uma análise moral e ética para sistemas econômicos comparativos que é integrada à própria análise econômica. Resumindo, Uma teoria do socialismo e do capitalismo é um tratado que é uma “lufada de ar fresco” tanto para o aluno quanto para o professor.

Acredito que minha experiência apoia um ponto importante em relação à estratégia e ao futuro da economia austríaca. Lembre-se da reação de meus colegas professores à aula pública proferida por Hans Hoppe sobre a teoria dos bens públicos. Eles ficaram chocados em estado de negação e além de qualquer tentativa de debater logicamente as questões levantadas. Sim, a teoria dos bens públicos poderia ser criticada em vários níveis, mas os economistas profissionais não podiam conceber o abandono do conceito por completo. Por outro lado, os alunos de graduação que provavelmente já desconfiavam dos conceitos de monopólio natural e teoria dos bens públicos estavam abertos às críticas de Hoppe, e muitos até mesmo as aceitaram. De fato, acho que a maioria dos alunos apreciou a oportunidade de ser exposto a esta alternativa radical, com vários deles abraçando-a em sua totalidade.

A lição aqui, acredito, é que a economia austríaca não deve proceder de maneira que vise exclusivamente ganhar aceitação entre os economistas tradicionais. Isso não quer dizer que os austríacos devam se retirar dos debates e não se envolver com outros economistas – longe disso. Linhas de comunicação e debate devem ser mantidas e discussões sobre pontos em comum e divergências com outras escolas de pensamento econômico devem prosseguir, como é a grande tradição da Escola Austríaca. No entanto, minha experiência com os alunos sugere que a estratégia mais frutífera é espalhar o conhecimento da Escola Austríaca para um público tão amplo quanto possível, especialmente entre aqueles com uma mente aberta. A grande vantagem prática da Escola Austríaca é que ela é uma forma de análise econômica baseada no realismo e nos ajuda a entender tanto progresso quanto os problemas do mundo real. Portanto, é uma ferramenta útil para as pessoas no mundo real, mas é de pouca utilidade e, na verdade, é uma ameaça para os economistas acadêmicos convencionais.

Um último ponto que eu gostaria de mencionar é que, em 1989, quando Hans publicou Uma teoria do socialismo e do capitalismo, todos os livros de sistemas econômicos comparativos estavam obsoletos por causa dos eventos relacionados à queda do comunismo. Em contraste, o livro de Hans não apenas foi oportuno, mas provou ser atemporal no sentido de que continua, vinte anos depois, a ser tão relevante como sempre e um tratado clássico sobre o assunto.

 

____________________________

Notas

[1] Hans-Hermann Hoppe, A Theory of Socialism and Capitalism: Economics,, Politics, and Ethics (Boston: Kluwer Academic Publishers, 1989).

[2] Ver Hans-Hermann Hoppe, “Capitalist Production and the Problem of Public Goods,” em idem, A Theory of Socialism and Capitalism; idem, “Fallacies of the Public Goods Theory and the Production of Security”, em idem,  The Economics and Ethics of Private Property: Studies in Political Economy and Philosophy, 2ª ed. (Auburn, Ala.: Ludwig von Mises Institute, 2006 [1993]).

[3] Ver também Hoppe, A Theory of Socialism and Capitalism, cap. 2, e idem, The Economics and Ethics of Private Property, caps. 11–13, 15, e “Appendix: Four Critical Replies.”

[4] Pelo menos nenhum dos alunos reclamou com o chefe do meu departamento ou me denunciou ao gabinete do reitor.

[5] Sobre o uso da propaganda ideológica pelo estado, ver Hans-Hermann Hoppe, “Banking, Nation States and International Politics: A Sociological Reconstruction of the Present Economic Order,” Review of Austrian Economics 4 (1990): 62 et seq.; idem, “The Economics and Sociology of Taxation”, em idem, The Economics and Ethics of Private Property, pp. 64-65; e idem, “Banking, Nation States, and International Politics: A Sociological Reconstruction of the Present Economic Order,” em idem, The Economics and Ethics of Private Property, pp. 86-87.

[6] Hans-Hermann Hoppe, Democracy – The God that Failed: The Economics and Politics of Monarchy, Democracy, and Natural Order (New Brunswick, N.J.: Transaction Publishers, 2001).

[7] Hans-Hermann Hoppe, “Capitalist Production and the Problem of Monopoly”, em idem, A Theory of Socialism and Capitalism; idem, “Capitalist Production and the Problem of Public Goods”. Ver também a nota 2 acima.