James D. Yohe e Scott A. Kjar
[Scott Kjar ([email protected]) e James Yohe ([email protected]) ambos estudaram com Hans-Hermann Hoppe na Universidade de Nevada, Las Vegas, durante o início da década de 1990, Kjar como estudante de pós-graduação e Yohe como estudante de graduação. Eles eram membros regulares da discussão semanal de Hoppe sobre eventos atuais e tópicos políticos, carinhosamente (e descritivamente) chamados de “noites de beber” por seus participantes. Kjar e Yohe posteriormente obtiveram seus Ph.D.s em economia na Auburn University, com Hoppe servindo no comitê de dissertação de Yohe. Yohe é atualmente Instrutor de Economia no Gadsden State College em Gadsden, Alabama. Kjar é atualmente professor assistente visitante de economia na Universidade de Dallas, em Dallas, Texas. Agradecimentos a Jeff Barr e Lee Iglody pelos comentários e discussões sobre este tópico.]
Uma das contribuições mais importantes de Hans Hoppe diz respeito à aplicação de taxas de preferência temporal (TPT) ao governo monárquico (privado) e ao governo democrático (público). Hoppe expõe sua posição em seu seminal “Economia Política da Monarquia e Democracia e a Ideia de uma Ordem Natural”,[1] e a esclarece e estende em partes, incluindo “Preferência Temporal, Governo e o Processo de Des-Civilização: Da Monarquia à Democracia.”[2] Hoppe argumenta que as taxas de preferência temporal dos governantes privados (monarcas) serão menores do que as dos governantes democráticos, ceteris paribus. Esta diferença é causada pela relação de cada governante com a renda atual e os valores presentes de capital de seus respectivos domínios.
Neste artigo, estendemos o argumento de Hoppe ao setor corporativo. Argumentamos que a análise de Hoppe dos interesses de curto e longo prazo vis-à-vis proprietários e gestores pode ser aplicada a gestores-empreendedores e gestores corporativos não-empreendedores. Além disso, adicionamos um componente empreendedor à discussão de Hoppe sobre a TPT para refinar as diferenças entre governos e corporações.
Governantes privados, governantes democráticos e a taxa de preferência temporal
Tanto governantes privados quanto governantes democráticos geram renda atual, seja através de tributação, monetização, produção agrícola ou industrial de ativos do reino ou outras fontes. No entanto, apenas o governante privado pode acumular o valor de capital atual do reino, uma vez que apenas o governante privado possui uma propriedade sobre o reino. Um governante democrático possui os bens do reino apenas durante um mandato específico, após o qual o governante enfrenta a possibilidade de derrota eleitoral, destituição do cargo devido a limites de mandato, ou outras restrições ao reinado temporal do governante.
Isso implica que governantes privados tenderão a exibir taxas de desconto mais baixas na tomada de decisões sobre empreendimentos futuros. Suas políticas abrangerão horizontes de tempo mais longos, uma vez que o governante privado pode esperar governar ainda no futuro e pode passar seu reino para seu herdeiro após a morte. Por outro lado, um governante democrático descontará os benefícios futuros a uma taxa muito mais alta que se aproxima do infinito conforme o horizonte de tempo se alonga, devido tanto à incerteza sobre o período de mandato, quanto à incapacidade do governante de legar o reino a seu herdeiro.[3] Hoppe escreve:
A instituição da propriedade governamental privada molda sistematicamente a estrutura de incentivos com que se defronta o governante e influencia distintamente sua conduta nos assuntos governamentais. Assumindo não mais do que interesse próprio, os governantes tentam maximizar sua riqueza total, ou seja, o valor presente de sua propriedade e sua renda atual. Ele não gostaria de aumentar a receita corrente às custas de uma queda mais do que proporcional no valor presente de seus ativos. Além disso, como atos de aquisição de renda atual invariavelmente têm repercussões sobre os valores presentes dos ativos (refletindo o valor de todos os ganhos futuros esperados, descontados pela taxa de preferência temporal), a propriedade privada por si só leva ao cálculo econômico e, portanto, promove visão de longo prazo.
Embora isso seja verdade para a propriedade privada em geral, no caso especial da propriedade privada do governo, isso implica uma moderação distinta no que diz respeito ao impulso do governante de explorar seu privilégio de monopolista da expropriação.[4]
Como Hoppe deixa claro, proprietários privados que maximizam a riqueza, sejam de governos ou de terras e bens de capital, não reduzirão conscientemente o valor presente de seus ativos de forma desproporcional aos aumentos na renda corrente. Na verdade, se fosse necessário um aumento na receita corrente que afetasse desproporcionalmente o valor presente dos ativos, um proprietário privado ficaria em situação melhor se vendesse esses ativos no todo ou em parte no mercado para adquirir a receita atual com uma redução menos desproporcional em seu patrimônio líquido do que seria causada pelo uso indevido do ativo.
Cada incentivo que um governante privado tem para aumentar a expropriação atual para aumentar a renda atual é oposto por um incentivo para diminuir a expropriação atual a fim de aumentar a longo prazo a renda e o valor de capital do reino. No entanto, os incentivos do governante democrático para aumentar a expropriação atual não são acompanhados por desincentivos com base no valor do capital do reino. Isso leva o governante público a descontar os estados futuros mais fortemente.
Todo o resto sendo igual, o desconto mais pesado que os governantes públicos avaliam para a renda futura resulta em um valor presente reduzido do reino. Como um governante público não pode vender ou repassar o reino, as únicas acumulações para sua própria riqueza vêm de aumentos na renda corrente por meio de impostos e outros atos confiscatórios. Assim, o governante público tem maiores incentivos para tais ações confiscatórias e menos incentivos para a conservação de longo prazo.
TPT e governança corporativa
Agora aplicamos a análise inovadora de Hoppe à governança corporativa. Afinal, se as questões de renda presente e valor de capital presente levam a diferentes incentivos para governantes privados (proprietários) e governantes públicos (gestores) de reinos, deve-se seguir que as mesmas questões de renda presente e valor de capital presente levarão a diferentes incentivos para empresários-gestores e gestores corporativos não proprietários.
Um empresário-gestor privado enfrenta um conjunto de problemas semelhante ao do governante privado. O empresário-gestor goza tanto da renda atual de uma empresa quanto do valor presente de capital da empresa, com base em sua renda de longo prazo e valor dos ativos. Isso dá ao empresário-gestor privado incentivos para se engajar em horizontes de planejamento longos, gerando assim uma baixa taxa de preferência temporal.
Em contraste, o gestor corporativo não pode acumular o valor do capital. O gestor corporativo não pode vender os ativos da empresa para seu próprio enriquecimento. Em vez disso, a remuneração do gestor corporativo é baseada no aumento da renda atual da empresa, a partir da qual ele pode gerar um aumento de salário. Sem um aumento de receita presente para a empresa, não é provável que haja um aumento de receita presente para o gestor. A receita do gestor corporativo é derivada de seu benefício percebido para os proprietários da empresa. É na sua utilidade na implementação dos planos e políticas do conselho corporativo que seu emprego e sua remuneração se baseiam.
Na ausência de certeza e dinheiro neutro, a confiança torna-se um problema, pois não se pode esperar que o conselho possua as mesmas informações que o gestor. Isso inclui a taxa de juros pela qual o gestor desconta ganhos futuros. Em comparação à riqueza pessoal do empresário-gestor, a riqueza pessoal de um gestor corporativo está menos ligada à receita futura da empresa e, portanto, menos ligada ao valor do capital de longo prazo da empresa do que seria o caso se ele pudesse acumular o valor do capital como um proprietário privado faria.
Como o gestor corporativo está menos vinculado aos ganhos futuros, ele tem incentivos para vender os ativos de longo prazo da empresa e usar os fundos para adquirir mais ativos voltados para a renda presente. Como gestor, ele não pode simplesmente vender os ativos e consumir o dinheiro; tudo o que ele pode fazer é reorganizar sua composição para produzir maiores quantidades de renda em um futuro próximo. Meios de produção mais indiretos são revertidos para meios menos indiretos no interesse de mais receita corrente, mas às custas do valor do capital de longo prazo da empresa.
Isso leva os gestores corporativos a tentarem maximizar a renda atual em um grau mais alto do que fariam como proprietários reais de uma empresa. Sendo esse o caso, eles também devem descontar os ganhos futuros a uma taxa mais alta em relação à renda atual, da mesma maneira que um governante democrático faria em relação a um monarca.
Incerteza e o EUC
A economia uniformemente circular (EUC) é um sistema fictício em que os preços de mercado sempre coincidem com os preços finais. Não há alterações de preço e as mesmas transações são repetidas dia após dia; amanhã não é diferente de hoje, que por sua vez é igual a ontem. Na EUC, a incerteza quanto aos preços futuros e as quantidades de insumos de produção disponíveis é inexistente. Os fatores que afetam a oferta e a demanda de bens e serviços – as taxas de preferência temporal dos indivíduos – são conhecidos e não mudam. Os preços são estáveis na EUC e a moeda é neutra, de modo que não há mudanças na relação de troca entre bens e serviços causadas por mudanças na oferta de moeda.[5]
Na EUC, como não há incertezas quanto ao futuro, não há papel para o empreendedor. Em vez disso, os recursos naturais, trabalho e capital geram retornos com base na produtividade e na preferência temporal. Se os participantes de uma EUC têm uma alta taxa de preferência temporal, os retornos para os fatores de produção também serão altos na margem; fatores não serão utilizados se seu retorno for muito baixo. Se os participantes em uma EUC têm uma taxa de preferência temporal baixa, então os retornos dos fatores de produção serão baixos na margem porque eles serão utilizados para projetos de baixo retorno.
Na EUC, a taxa pela qual cada fator de produção é descontado ao longo do tempo é igual à taxa de juros de mercado, e também à taxa de juro originário, que é derivada da preferência temporal. A taxa de juro originário é
a relação entre o valor atribuído à satisfação de uma necessidade no futuro imediato e o valor atribuído à sua satisfação em períodos mais distantes no tempo. Manifesta-se na economia de mercado pelo menor valor dos bens futuros em relação aos bens presentes. É uma relação entre preços da mesma mercadoria, e não um preço em si mesmo. Na estrutura imaginária de uma EUC, a taxa de juro originário é a mesma para todas as mercadorias.[6]
Na EUC, então, o papel do empresário é estritamente limitado à organização intertemporal dos fatores de produção. Este não é um empreendedor no sentido normal da palavra, uma vez que os empresários do mundo real não apenas organizam fatores, mas também suportam a incerteza dos estados futuros. Como Mises aponta,
Sob as condições de uma economia de mercado, e dada a presença dos pressupostos relacionados à estrutura imaginária de uma economia uniformemente circular, a taxa de juro originário é igual à proporção entre uma determinada quantidade de moeda disponível imediatamente, e uma outra quantidade disponível mais tarde, que sejam consideradas como equivalentes. A taxa de juro originário direciona as atividades de investimento dos empresários. determina o tamanho do período de espera e do período de produção de cada setor da indústria.[7]
Assim, é a taxa de juro originário que os empresários da EUC usam para comparar os ganhos futuros – e, portanto, os valores presentes – com os ganhos ou receitas presentes.
O papel do componente empreendedor
No entanto, no mundo real, ao contrário da EUC, há uma quantidade substancial de incerteza: incerteza sobre o futuro da demanda por bens e serviços, disponibilidade de fatores de produção, possíveis mudanças no ambiente regulatório, valor da moeda e muito mais. Essa incerteza leva a um papel importante para o empreendedor.
O empreendedor usa o julgamento para avaliar as mudanças futuras e se preparar para elas agora. Na medida em que ele consegue antecipar e se ajustar às mudanças futuras, ele é recompensado com o lucro econômico. O lucro econômico é aquele recebido acima do custo de oportunidade que ele incorre. Esse julgamento empreendedor se estende não apenas à produção, mas também ao crédito. Como Mises observa, “A concessão de crédito é sempre, necessariamente, uma especulação empreendedora que pode resultar em fracasso e na perda de uma parte do total emprestado. Todo juro estipulado e pago em operações de crédito inclui não apenas o juro originário, como também o lucro empresarial.”[8]
Como toda ação, incluindo a produção, leva tempo, todas as atividades produtivas envolvem uma transação de bens presentes por bens futuros. A única maneira de avaliar a troca entre bens presentes e futuros é por meio do uso de uma taxa de juros. Conforme observado acima, no EUC, essa taxa é obtida puramente por meio de taxas de preferência temporal e é encontrada no mercado por meio da taxa de juro originário, e das interações entre compradores e vendedores de dinheiro presente e dinheiro futuro. Porém, saindo da EUC, reconhecemos o elemento de incerteza nessa troca. Portanto, devemos adicionar um componente empreendedor à taxa de juros usada para descontar bens futuros em relação a bens presentes.
Em essência, o empreendedor capitalista está presente tanto na participação acionária quanto na concessão de empréstimos. O empreendedor capitalista que compra bens de capital diretamente com seus próprios recursos deve pesar esta decisão contra todos os outros usos possíveis para seus fundos. Nesse caso, o custo de oportunidade de sua ação, ex ante, é a próxima melhor oportunidade disponível para ele. Por exemplo, se alguém pudesse investir $100.000 na construção de uma casa que deveria ser vendida por $110.000 em um ano, ou investir os mesmos $100.000 na produção de um carro que seria vendido por $108.000 em um ano, o custo de oportunidade de investir na casa seriam os $108.000 que poderiam ter sido ganhos com a produção do carro. Na EUC, na ausência de incerteza, a taxa de juro originário é igual à taxa de retorno de todas as commodities. Quando violamos o pressuposto de certeza da EUC, removemos a certeza associada ao fato de todos os dias serem iguais e removemos o ponto central sobre o qual a EUC gira.
Na presença de incerteza, o empreendedor capitalista desempenha duas funções. Primeiro, é sua poupança que financia o processo de produção. Nesse sentido, ele atua como capitalista. Ele acredita que seu dinheiro será devolvido com um prêmio adicional: a taxa de juros bruta de mercado. A taxa de juros bruta de mercado inclui a taxa de juro originário, mais um componente empreendedor.[9] Como seu reembolso é incerto, ele deve esperar um retorno que o compense pela incerteza que ele deve enfrentar quanto ao reembolso do empréstimo.
As taxas de juro do mercado de empréstimos não são taxas de juro puro. entre os componentes que contribuem para sua determinação existem elementos que não são juro. O emprestador de moeda é sempre um empreendedor. Toda concessão de crédito é um risco especulativo empreendedor, cujo sucesso ou fracasso é incerto.[10]
Em segundo lugar, o empreendedor assume a tarefa adicional de lidar com várias formas de incerteza: a incerteza associada à conclusão do projeto, a incerteza quanto aos preços futuros em relação ao mercado e aos custos monetários de conclusão do projeto, a incerteza das condições sociais e governamentais que são essenciais para a conclusão bem-sucedida do projeto, e a incerteza de um retorno que exceda os custos de oportunidade associados ao projeto. Ao escolher um projeto, o empreendedor avalia as vendas futuras esperadas de seu projeto e as pesa em relação aos custos de oportunidade dos recursos usados para concluí-las. Nesse sentido, o empreendedor deve descontar os ganhos futuros para levar em conta sua distância temporal do presente e a incerteza de que essas receitas irão se concretizar nos preços esperados pelo empresário no futuro. Em um mundo de neutralidade monetária, o empreendedor deve formar uma taxa de juros, com base neste critério, pela qual ele possa descontar os ganhos futuros. A taxa à qual ele desconta os ganhos futuros inclui um componente empreendedor.
Tudo isso é irrelevante para o gestor corporativo. Este, ao não arriscar seus próprios recursos, tem uma relação muito diferente com as incertezas futuras. Enquanto o empreendedor-gestor (ou empreendedor capitalista) oferece seu próprio dinheiro e paga com ele o custo de oportunidade de abrir mão de outros investimentos, o gestor corporativo não arrisca nada. Para este último, então, o fluxo futuro descontado de receitas associado a um investimento é importante apenas na medida em que gera sua renda; ele não tem que pesar esse fluxo contra os outros possíveis fluxos de receita que poderiam ter sido gerados com o dinheiro. Em vez disso, como ele não pode capitalizar aumentos no valor presente da empresa, sua riqueza só pode ser aumentada com aumentos nos fluxos de caixa atuais da empresa, seja por meio de aumentos salariais e bônus para si mesmo, ou por meio de maiores gastos da empresa em coisas que ele aprova. Seus gastos serão direcionados a ativos que aumentem sua renda atual e fluxos de caixa para a empresa em maior grau do que se ele fosse um dono da empresa. Sua certeza de obter ganhos com receitas futuras é reduzida, em comparação com o que ele poderia esperar se fosse o dono da empresa. Assim, a incerteza da receita de projetos mais distantes é maior para o gestor do que para o verdadeiro proprietário. Os ganhos futuros devem ser descontados a uma taxa mais alta por um gestor corporativo do que por um proprietário privado. Menos acumulação de capital e métodos de produção menos indiretos serão preferidos por um gestor corporativo em relação a um proprietário privado, ceteris paribus.
Conclusão: TPT, o componente empreendedor e governança corporativa
Demonstramos que a análise pioneira de Hoppe da TPT e a distinção entre governo monárquico (privado) e democrático (público) pode ser aplicada a empresas empreendedoras (privadas) e empresas corporativas (públicas). Tanto no governo quanto na empresa, o proprietário privado, seja monarca ou empreendedor, se beneficia tanto da renda atual quanto do valor do capital de longo prazo dos ativos da empresa. Da mesma forma, tanto no governo quanto na empresa, o gestor não proprietário, seja ele funcionário público ou gestor corporativo, não tem direito ao valor do capital de longo prazo do ativo; todos os acréscimos à riqueza de tais indivíduos vêm dos ganhos atuais. Isso necessariamente eleva as taxas de desconto de tais gestores não proprietários em relação ao que seriam para o proprietário em situação semelhante.
A incerteza quanto a se beneficiar de ganhos futuros diminui a importância de tais ganhos para os gestores corporativos. Demissão do cargo e outros fatores que não afetam proprietários-empreendedores tornam os ganhos futuros menos certos para gestores não proprietários; esses ganhos futuros são, portanto, descontados a uma taxa mais elevada pelos gestores corporativos.[11] Isso leva a um maior grau de consumo de capital, uma vez que os gestores não podem vender ativos e adicionar as receitas dessas vendas diretamente à sua renda atual. Em vez disso, os gestores trocarão métodos de produção mais indiretos por meios menos indiretos.
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Notas
[1] Hans-Hermann Hoppe, “The Political Economy of Monarchy and Democracy, and the Idea of a Natural Order.” Journal of Libertarian Studies 11, no. 2 (verão de 1995).
[2] Hans-Hermann Hoppe, Time Preference, Government and the Process of De-Civilization: From Monarchy to Democracy,” em John V. Denson, ed., The Costs of War: America’s Pyrrhic Victories, 2ª ed. (New Brunswick, N.J.: Transaction Publishers, 1999).
[3] O fato de que os herdeiros às vezes são eleitos para a mesma posição de forma alguma nega essa análise. Além disso, frequentemente há um espaço de tempo entre o mandato desses herdeiros e o de seus pais que ocuparam a mesma posição. Por exemplo, John Adams não legou a presidência a seu filho, John Quincy Adams. Em vez disso, o filho teve que esperar pelas presidências de Thomas Jefferson, James Madison e James Monroe antes de ter sua chance. Da mesma forma, Richard J. Daley foi prefeito de Chicago de 1955 a 1976, e seu filho, Richard M. Daley, foi prefeito de Chicago de 1989 até o presente. Mais uma vez, porém, o Daley mais velho não legou o cargo a seu filho, que teve que esperar pelos governos de prefeito de Michael Blandic, Jane Byrne, Harold Washington, David Orr e Eugene Sawyer antes de assumir o cargo. George H.W. Bush não legou o cargo de presidente a seu filho, George W. Bush, e este último teve que esperar os dois mandatos de Bill Clinton. Clinton não deixou o cargo para sua esposa, Hillary, que buscou o cargo sem sucesso em 2008. Em nenhum caso o governante legou nem mesmo o cargo, muito menos o reino, para seu herdeiro.
[4] Hoppe, “Time Preference,” p. 472, ênfase no original.
[5] Ver Ludwig von Mises, Human Action: A Treatise on Economics, Scholars Edition (Auburn, Alabama: Ludwig von Mises Institute, 1998), pp. 245-51.
[6] Ibidem, p. 523.
[7] Ibidem, p. 529.
[8] Ibidem, p. 533.
[9] A suposição de neutralidade da moeda leva a uma convergência da taxa de juros de mercado que reflete a taxa de juro originário subjacente na sociedade. Empreendedores capitalistas que possuem taxas originárias mais altas (taxas de preferência temporal) venderão ativos para empresários capitalistas com taxas de juro originário mais baixas. Essa venda permitiria ao capitalista-empreendedor com maior preferência temporal aumentar sua renda atual, sem diminuir desproporcionalmente o valor presente dos ativos, porque foram vendidos ao empreendedor com menor taxa de preferência temporal.
[10] Mises, Human Action, pág. 536.
[11] Não abordamos as medidas pelas quais os proprietários de ações corporativas podem tentar aliviar esse problema. Para fazer isso, seria necessário quebrar o pressuposto da não neutralidade da moeda no mundo real, o que levaria a uma maior divergência de interesses entre proprietários e gestores. Em vez disso, optamos por nos concentrar exclusivamente nas taxas pelas quais os proprietários e gestores descontam as receitas, sem discutir a relação entre os gestores e os proprietários reais de sua empresa. Essa é uma relação diferente e é material para trabalhos contínuos nessa questão central de empreendedores versus gestores.
