7 Biodiversidade

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A sexta extinção em massa?

 

Finalmente, chega o fim-de-semana. A chuva lá fora deixa o tempo perfeito para você ficar largado no sofá, assistindo a algum programa na televisão. Zapeando pelos canais, você encontra um documentário que lhe chama a atenção. Quase hipnotizado, você observa as imagens dramáticas de florestas sendo derrubadas, savanas pegando fogo, peixes agonizando em rios poluídos, baleias recém-capturadas sendo retalhadas em baleeiros, caçadores exibindo cabeças de leões como troféus, chifres sendo retirados de rinocerontes, entre outras cenas igualmente impactantes. “Minha nossa, como isso é possível?” — você se pergunta.

No documentário, uma voz grave explica que estamos vivendo uma “sexta extinção em massa”. “Ao contrário dos outros cinco eventos de extinção em massa da história geológica, este sexto evento tem uma única espécie como culpada: a nossa!” — sentencia o narrador. “Não por acaso, esta época vem sendo chamada pelos cientistas de Antropoceno. Nesta única hora em que você ficou assistindo a este documentário, três espécies foram extintas. Extinção é para sempre! Até quando deixaremos isto acontecer?” Com a tela escurecendo e uma música triste sendo tocada, o documentário termina, deixando-o com sua consciência pesada.

Essa angústia que você sente ao assistir a documentários desse tipo não é exclusividade sua. Muitos de nós – eu, inclusive – nos afligimos ao nos deparar com algo que consideramos belo sendo destruído ou morto, seja uma exuberante floresta, uma graciosa coruja ou uma imponente onça-pintada. Temos empatia por algumas das outras espécies que habitam conosco o planeta, especialmente se acreditarmos que tais espécies são capazes de sentir as mesmas emoções que nós, como tristeza, agonia, medo, sofrimento e dor. Não há nenhum problema nisso; ao contrário, essa empatia faz parte daquilo que nos torna humanos.

Entretanto, precisamos ter cuidado para que essa emoção não seja usada para nos manipular. Em relação à extinção de espécies, há aqueles que dizem que a taxa atual é comparável apenas aos cinco períodos de extinção em massa pelos quais a Terra passou. O último foi no Cretáceo-Paleogeno, há 65 milhões de anos, quando três quartos das espécies desapareceram. Daí, alguns chamarem esta época em que vivemos de Antropoceno e considerarem que nossa espécie é a responsável por este “sexto período de extinção em massa”. Especialmente no final dos anos 1970 é que essa ideia ganhou força.

Em 1979, o biólogo inglês Norman Myers publicou o livro “O naufrágio da arca”, em que afirmava que estávamos perdendo 109 espécies por dia ou 40.000 por ano. Isso entrou em nosso inconsciente coletivo, e estimativas desse tipo, vira e mexe, aparecem. Em 1981, o biólogo estadunidense Paul Ehrlich estimou que estávamos perdendo cerca de 250.000 espécies por ano e que, em 2000, metade das espécies já estaria extinta e, entre 2010 e 2025, todas já teriam desaparecido. Ou seja, segundo sua previsão, no momento em que você lê este livro, deveríamos estar vivendo em uma distopia como aquela descrita em “Blade Runner”.

Ainda hoje, estimativas alarmistas desse tipo são publicadas. Por exemplo, em 2017, o mesmo Paul Ehrlich, junto com outros dois colegas, Gerardo Ceballos e Rodolfo Dirzo, publicaram um artigo, segundo o qual estamos presenciando uma “aniquilação biológica” devido à perda de bilhões de populações de vertebrados, que representa “um assalto assustador aos alicerces da civilização humana”. Em 2019, um relatório sobre diversidade biológica de um órgão da Unesco afirmou que a natureza está se deteriorando a uma velocidade jamais vista e que a taxa de extinção de espécies está se acelerando.

O poder de previsão dessas estimativas, contudo, é muito fraco. Esses estudos são baseados em modelos matemáticos cujos resultados variam enormemente conforme as variáveis inclusas e a qualidade do banco de dados. Até o número de espécies existentes hoje é bastante questionável, com estimativas variando entre oito milhões e um trilhão. E se é difícil estimar o número de espécies existentes hoje, que dirá dos números ao longo da história geológica do planeta. Também há o viés ideológico que muitas vezes motiva estudos do tipo. Previsões alarmistas causam um alvoroço bem maior e têm muito mais chances de serem publicadas.

Há pesquisadores mais céticos, como o ambientalista dinamarquês Bjørn Lomborg, segundo o qual um número mais realista seria de 0,7% das espécies extintas nos próximos 50 anos. Eles ressaltam que o desaparecimento de espécies faz parte do processo evolutivo: a extinção é a etapa final para todas as espécies, assim como a morte o é para todos os indivíduos. Por sinal, 99,9% das espécies que existiram na Terra já desapareceram. Não obstante, dizem, nunca houve tantas espécies quanto agora. E, apesar de todo o barulho, nos últimos 400 anos, há apenas cerca de 800 espécies cujo desaparecimento foi documentado.

Embora do ponto de vista científico essa discussão seja pertinente, do ponto de vista ético os números de espécies existentes e extintas não importam. Quaisquer que sejam esses números, nada justifica a agressão. Ninguém pode usar uma suposta taxa de extinção elevada para pedir que políticos interfiram agressivamente nas trocas voluntárias dos cidadãos. Logo, qualquer proposta para a conservação da biodiversidade deve respeitar nosso direito natural à propriedade privada. “Mas e os pobres animais? Eles não têm direitos também? — pergunta o aflito ativista ambiental. Eis uma questão interessante. Discutamo-la um pouco.

 

Outras espécies têm direitos?

 

Ao contrário do que apregoam os juspositivistas, um direito não é concedido pela boa vontade de governantes, mas sim é algo que surge naturalmente. Como vimos no primeiro capítulo deste livro, do fato de que recursos são escassos, de que podemos entender isso e de que somos capazes de argumentar é que decorre o direito natural à propriedade privada – a rigor, nosso único direito. O simples ato de argumentar já implica o reconhecimento da autopropriedade dos interlocutores. Não há outro caminho para a resolução pacífica de conflitos que não aceitar essa conclusão irrefutável da ética argumentativa.

Até onde sabemos, não há outra espécie capaz disso. Logo, não há nenhuma outra espécie com esse direito natural à autopropriedade. Tal direito, portanto, faz parte da classe ontológica “ser humano”; ele surge quando somos concebidos. Mesmo que haja uma pessoa que, por um motivo ou outro, temporária ou permanentemente, não consiga exercer plenamente sua capacidade argumentativa, ainda assim essa pessoa terá seu direito natural à propriedade privada, não devendo ser agredida ou ameaçada de agressão. Todos os seres humanos – e apenas eles – possuem esse direito.

Quando ativistas se referem a “direitos” de outros espécies, usualmente eles se restringem a animais. Não só isso, mas apenas a algumas das espécies de animais, notadamente peixes, anfíbios, répteis, aves e mamíferos. Essas espécies são justamente aquelas filogeneticamente mais próximas à nossa, pertencentes ao clado dos vertebrados. O argumento dos ativistas é que tais espécies têm um sistema nervoso mais desenvolvido e são capazes de sentir emoções, como medo, sofrimento e dor. Essa delimitação, contudo, é arbitrária e também indica um antropocentrismo.

E por que, então, não estender esse conceito para todos os animais? Há ativistas mais radicais que defendem isso. Essa posição implica que ninguém tem o direito de pisar em uma barata ou matar um mosquito transmissor de doenças, o que é um absurdo. E por que não “direitos vegetais” também? Há cientistas, como Monica Gagliano, que alegam que plantas são inteligentes. Há aqueles, como Gloria Muday e Heather Brown-Harding, que, inclusive, dizem que vegetais têm um mecanismo de sinalização contra herbivoria semelhante a um sistema nervoso e são capazes de sentir algo análogo à dor.

Mas por que parar em animais e plantas? Por que não incluir fungos, bactérias ou mesmo vírus? Pasme, existem cientistas, como o astrobiólogo Charles Cockell, que questionam se não devemos considerar também os “direitos microbianos”. Se a ideia desses pseudodireitos for estendida para todos os seres vivos, rapidamente desapareceríamos. Uma vez aceita essa ideia errônea de que outras espécies têm “direitos”, não há nenhum critério lógico para decidirmos onde parar e caímos em um terreno escorregadio que nos leva à extinção. Ué, mas não era a extinção que esses ativistas queriam evitar? Ou tudo bem se for a nossa espécie?

Veja, um direito implica um dever. Se eu tenho o direito à minha autopropriedade, isto é, de não ser agredido, tenho o dever de não agredir os outros. Assim, uma pessoa que mata outra deve ser responsabilizada e julgada por assassinato. Mas e se aceitarmos esses pseudodireitos animais? Ora, se animais têm direitos, eles têm deveres também. Nesse caso, se um cão caçar e matar um gato, ele deve ser preso e julgado por assassinato? Se a resposta for sim, o cachorro deve ser considerado um assassino e punido de acordo, o que não tem cabimento. Se a resposta for não, isso implica que homens e animais são diferentes.

Como a resposta a essa pergunta é não, animais e homens são diferentes. Se são diferentes, não podem ter o mesmo direito à autopropriedade e não podem estar sujeitos às mesmas leis. Aliás, essa discussão só existe porque animais e homens são diferentes. Antes do aparecimento de nossa espécie, este debate não existia. Procurar equiparar a nossa espécie com outras é uma antropização destas, é tratá-las como se fossem aqueles animais de desenhos animados. Mas se outras espécies não têm direitos, isso significa que não há nada que possa ser feito para protegê-las em uma sociedade libertária?

Claro que há. Lembre-se de que há uma diferença entre ética e moral: enquanto aquela é objetiva e inegociável, esta é subjetiva e negociável. Nenhuma lei pode violar o princípio da não-agressão, que diz respeito à ética, mas aquilo que está dentro da esfera moral é passível de regras privadas. A proteção de outras espécies se inclui nessa esfera e, como tal, pode ser acordada em contratos privados. Se, como o é para mim, a ideia de alguém maltratar um animal por prazer ou indiferença lhe é repugnante, você pode se associar a pessoas que pensam da mesma forma e ostracizar aquelas que pensam de forma diferente.

É possível, pois, estabelecer regras privadas que impeçam o maltrato de animais ou a proteção de certas espécies. Um condomínio ou uma cidade privada pode ter regras que estabeleçam tais obrigações. Essas regras, porém, devem ser voluntárias e explicitamente acordadas. Nesse caso, quem as desrespeita está quebrando o contrato, violando a propriedade privada das outras partes e se sujeitando a um processo em um tribunal privado. De todo modo, por mais que outras espécies lhe sejam caras, eticamente falando você não pode clamar pelos fuzis estatais para ameaçar os que não as consideram tão importantes.

 

O estado não conserva a biodiversidade

 

Acreditar que o estado tem interesse em – e é capaz de – proteger a biodiversidade é de uma ingenuidade pueril. É acreditar que políticos, usando dinheiro dos outros e sem sofrerem as consequências de suas más decisões, têm motivação e sabedoria para decidir não só o que é melhor para nossa espécie, mas também para as demais espécies com as quais coabitamos este planeta. Ademais, quem pede mais legislação sobre a conservação da biodiversidade está aceitando que seus concidadãos sejam ameaçados de agressão. Por ser antiética, qualquer intervenção estatal necessariamente cria mais problemas do que os resolve.

Para facilitar o entendimento, pensemos em um animal domesticado, digamos o cavalo. Talvez ver cavalos puxando carroças pesadas, levando chicotadas no lombo, chegando quase à exaustão o incomode. Sim, incomoda a mim também, fico com muito dó dos bichos. Agora, imagine que caiamos em tentação e consigamos pressionar políticos, fazendo-os com que aprovem uma legislação proibindo a tração animal. Podemos estufar o peito e nos vangloriar nas redes sociais, mostrando o quão virtuosos somos. Mas quais são as consequências dessa proibição no mundo real?

Primeiro, há as consequências econômicas. Aqueles que dependem dos cavalos e provavelmente estão em uma situação financeira longe da ideal passam a ter mais dificuldades para sustentarem a si mesmos e suas respectivas famílias. Segundo, há as consequências ambientais. Graças a essa proibição, há grandes chances dos animais serem abandonados e morrerem logo de desnutrição ou de alguma doença. Terceiro, há as consequências políticas. Agora, políticos têm mais poder, sendo capazes de interferir ainda mais nas vidas das pessoas. Quando conveniente, esse poder será usado até contra os que defenderam essa legislação.

“Esse exemplo é muito simples!” — protesta o ativista — “Quando falo em conservação da biodiversidade, estou me referindo a populações selvagens, em ambientes naturais, ameaçados pelas atividades humanas.” Certo, olhemos para essas situações então. O que será que acontece quando a interferência estatal diminui? No caso, como é difícil realizar experimentos manipulativos, aqueles em que cientistas controlam ativamente o nível das variáveis, podemos aproveitar alguma oportunidade histórica para realizar experimentos mensurativos, aqueles em que cientistas simplesmente medem o que ocorre naturalmente.

Uma dessas oportunidades aconteceu no Leste Europeu, na antiga “Cortina de Ferro”, aqueles países que, até o início dos anos 1990, estavam dentro ou sob a órbita da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Com o colapso do comunismo, houve, grosso modo, dois grupos de países na região: (1) aqueles que rapidamente fizeram reformas econômicas e diminuíram o grau de intervenção estatal, como Bulgária, Letônia, Lituânia e Ucrânia, e (2) aqueles que fizeram reformas econômicas lentamente e demoraram mais para diminuir o grau de intervencionismo, como Eslováquia, Estônia, Hungria, Polônia e República Tcheca.

Liderados pela bióloga russa Eugenia Bragina, um grupo de pesquisadores aproveitou essa situação para analisar populações de sete espécies de mamíferos: alce, corça, javali, lince-euroasiático, lobo, urso-pardo e veado-vermelho. Eles usaram um banco de dados para acompanhar as flutuações dessas populações naqueles países do Leste Europeu dos anos 1980 aos anos 2010. Os pesquisadores compararam os países dos dois grupos ao longo do tempo e testaram se houve diferenças no tamanho populacional daquelas sete espécies conforme a velocidade das reformas econômicas após a queda do comunismo.

Eles observaram que, nos países com reformas rápidas, muitas populações aumentaram de tamanho, enquanto que, nos países com reformas lentas, muitas populações diminuíram. Em outras palavras, nos países que se aproximaram mais da economia de mercado, a situação daquelas sete espécies de mamíferos melhorou consideravelmente. Se isso aconteceu para essas espécies, todas de grande porte, é razoável supor que o padrão se manteve para as espécies de menor porte. Ao contrário do que somos ensinados, portanto, a abertura econômica promoveu uma melhor conservação da biodiversidade.

Para quem entendeu a Escola Austríaca de Economia, isso não é surpresa. Com o planejamento central, o cálculo econômico é impossível e os recursos são obrigatoriamente mal alocados. Quanto mais socialista o país, mais irracional é essa alocação de recursos. Logo, em relação à demanda da sociedade por preservação da biodiversidade, quanto mais intervencionista for um estado, mais incapaz de provê-la no nível desejado ele será. A socialização da diversidade biológica leva àquela tragédia dos comuns e garante que não haja incentivos para que plantas e animais sejam devidamente conservados.

Isso pode ser observado em outro caso, mais recente, ocorrido aqui no Brasil mesmo. Por sua beleza, exuberância, diversidade e área, a Amazônia constante e merecidamente é assunto de matérias e reportagens mundo afora. No final de 2019, houve um escarcéu na grande imprensa, já que porções consideráveis da floresta amazônica estavam sendo queimados. Imagens de árvores envoltas por labaredas, do céu encoberto por uma cortina de fumaça e de animais em chamas agonizando percorreram o mundo. Tudo isso causou uma comoção em nível mundial raras vezes vista.

Embora o número de queimadas estivesse próximo da média dos últimos 15 anos, isso pouco importou. Celebridades se aproveitaram do cenário para continuar encenando virtude. Ativistas ambientais usaram a oportunidade para decretar, mais uma vez, o fim dos tempos. Políticos de facções rivais tiraram proveito da situação para criticar políticos da facção que estava no poder. Nada disso fez diferença para a floresta em si: queimadas catastróficas vêm acontecendo na região há décadas, desde que houve subsídios estatais para sua ocupação, e continuarão acontecendo enquanto florestas forem consideradas bens públicos.

Usualmente, fogos são colocados nas fazendas vizinhas para limpar o pasto e promover a rebrota das plantas forrageiras que são usadas para alimentar o gado. Como as florestas no entorno não têm incentivos para serem exploradas economicamente, caímos naquela tragédia dos comuns. Não há, assim, preocupação com as consequências das queimadas, como os incêndios nas áreas florestadas e os prejuízos à diversidade biológica. A preferência temporal aumenta, e o pensamento passa a ser de curto prazo. Não há um dono, com plenos direitos de propriedade, defendendo-as e usando-as racionalmente.

“Proíbam as queimadas!” — ordena nosso ativista. Além de antiético, pois envolve interferir na propriedade de alguém, isso não só não funciona, como agrava o problema. Assumindo que o estado consiga implementar essa proibição, algo bem questionável, isso leva a um acúmulo de biomassa seca, que é bastante inflamável. Chega um momento em que há tanta biomassa seca, que qualquer fator de ignição, como um bituca de cigarro ou um raio, provoca incêndios catastróficos. Isso é o que também aconteceu na Austrália, no mesmo ano de 2019, e o que vem acontecendo na região do cerrado brasileiro há décadas.

O que podemos esperar do estado são medidas antiéticas e estapafúrdias. Por exemplo, em 2007, habitantes de um vilarejo no sudoeste da China se espantaram quando uma montanha que havia sido minerada começou a ser pintada de verde. Embora envolta, como de costume, em mistério, a ordem aparentemente havia sido dada pelo departamento florestal da região para “chamar a atenção para a proteção ambiental”. Nessa operação, o estado chinês gastou cerca de US$56.000, que seriam suficientes para reflorestar de verdade uma área muito maior do que aquela montanha. Nada como confiar na racionalidade do estado, não?

Nas Ilhas Maurício, a partir de 2002, houve um grande aumento na produção de lichia e manga, pois os produtores começaram a exportá-las. Com esse aumento, um morcego frugívoro endêmico das ilhas, a raposa-voadora-de-maurício, até então restrito às florestas, passou a visitar as plantações e a se alimentar das frutas. Para proteger a produção, em 2015, o governo começou um programa de abate, que, em quatro anos, havia matado mais de 50.000 morcegos. Como esperado, o abate não funcionou. A melhor estratégia no caso, mais barata e eficiente, era a cobertura das árvores com rede, mas isso foi ignorado pelos políticos de lá.

Quer mais? Comercializar animais faz parte do nosso direito natural à autopropriedade, mas é algo fortemente regulado pelo estado. Um caso emblemático ocorreu em 2019, quando ativistas ambientais denunciaram uma cidadã de Corumbá pelo pseudocrime de contrabandear pássaros. A polícia invadiu sua residência e “resgatou” 160 canários-peruanos. Como esses pássaros haviam cruzado a linha imaginária entre a Bolívia e o Brasil sem um documento arbitrariamente exigido pela vigilância sanitária, eles todos foram sumariamente mortos e incinerados. Como o estado se preocupa com o bem-estar das outras espécies!

Curioso que, depois de distorcer toda a economia com impostos, regulações e subsídios, o estado resolva criar imensas unidades de conservação para procurar satisfazer a demanda da sociedade por preservação da biodiversidade. Como se canetadas de políticos bastassem para isso! De modo nada surpreendente, tais unidades, via de regra, tornam-se “parques de papéis”, pois o estado não tem nem motivação, nem capacidade para fiscalizar extensas áreas. Há aqueles que pedem ainda mais intervenção estatal – ainda mais verba roubada da população via impostos – na vã esperança de que isso vá adiantar. Não vai. O problema é sistêmico.

 

Arregaçando as mangas

 

Não importa o número de espécies que são extintas, nada justifica a agressão a pessoas pacíficas. E é exatamente isso o que o estado faz. Se quisermos conservar a biodiversidade, devemos buscar soluções dentro do livre-mercado, o que garante que elas são éticas e representam demandas legítimas da sociedade. “Você está louco?” — protesta o justiceiro ambiental — “O capitalismo vai acabar com todas as espécies!” De jeito nenhum. O simples fato de haver uma enorme comoção quando uma floresta queima ou uma espécie é extinta já mostra que há uma grande demanda pela proteção da biodiversidade.

Pensemos na Amazônia, cujo apelo para a conservação da diversidade biológica é imenso. Vimos que o estado é incapaz de conservá-la, pois a socialização da floresta leva à tragédia dos comuns. Mas como será em uma ordem libertária? Lembre-se de que temos várias demandas, das quais a conservação da biodiversidade é apenas uma. No conforto de nossos lares, fica fácil exigir que a floresta seja mantida prístina, mas devemos nos lembrar que os próprios lugares em que estamos neste exato momento já foram há não muito tempo cobertos por vegetação natural e continham milhares de espécies.

Isso implica que não podemos exigir que toda a floresta se mantenha intocada. Cabe aos donos das terras decidirem como vão usá-la, desde que não agridam ninguém. Dada nossa demanda por conservação biológica, em um livre-mercado, boa parte da floresta provavelmente será mantida em pé. Quanto exatamente? Aí depende de quão importante ela é face a outras demandas. De todo modo, com plenos direitos de propriedade, os donos têm incentivos para aproveitar a floresta racionalmente, incluindo atividades que sustentariam sua diversidade, como extração de madeira, bioprospecção, caça, pesca e turismo.

Pensando nas queimadas, o dono de uma porção de floresta que é afetada por um incêndio em uma propriedade vizinha – seja pelo fogo em si, seja pela fumaça – tem sua propriedade privada violada. Como ele tem os incentivos corretos para defendê-la, ele buscará a interrupção imediata do dano, exigindo reparação quando for o caso. O responsável pelo incêndio deve ser julgado em um tribunal privado e, se condenado, devidamente punido. Esse tipo de arranjo também estimula a prevenção, por meio de aceiros e queimadas controladas, além da contratação de seguros nos mesmos moldes dos de residências em áreas urbanas.

“Isso jamais funcionaria!” — contesta o ativista. Funcionaria e já funciona. A Suécia possui extensas áreas de florestas boreais. Mesmo hoje, é um dos países mais florestados do mundo. No final do século XIX, ela começou a abertura econômica que levou a seu excepcional crescimento. O que aconteceu com as florestas? Foram dizimadas? Não, pelo contrário. Desde então, a área ocupada por florestas no país aumentou em 80%. E por que isso aconteceu? Simples, a grande maioria dessas florestas são particulares. Seus donos, motivados pelos enormes lucros da indústria madeireira, têm incentivos para mantê-las e assim o fazem.

“Mas e se eu quiser manter essas áreas intocadas, imaculadas, sem qualquer tipo de atividade extrativa?” — pergunta nosso justiceiro. Ora, se quiser isso mesmo, pare de encenar virtude, levante-se do sofá e faça alguma coisa de concreto. Mesmo hoje, apesar de todas as distorções provocadas pelo estado, há muitas pessoas arregaçando suas mangas e procurando resolver problemas relacionados à proteção de espécies com iniciativas voluntárias. Algumas dessas pessoas já estão bem de vida, acumularam ao longo do tempo bastante capital e decidiram usá-lo para conservar a diversidade biológica.

Uma delas foi o empresário estadunidense Douglas Tompkins, cofundador de duas companhias extremamente bem-sucedidas, a North Face, de equipamentos para atividades ao ar-livre, e da Esprit, de roupas. Fornecendo produtos de qualidade, voluntariamente adquiridos por seus clientes e, portanto, criando valor, Tompkins enriqueceu dentro do mercado. Graças a isso, em 1989, ele pôde se dar ao luxo de abandonar o mundo empresarial e fazer aquilo de que mais gostava: ficar no meio da natureza e ajudar a protegê-la. Assim, os interesses dele se voltaram para a Patagônia, no sul do Chile e da Argentina.

Ao longo dos anos, ele foi comprando terras na região, procurando estabelecer reservas para a conservação da biodiversidade. No Chile, suas terras ocupavam uma área de aproximadamente de 40.000 km2, quase do tamanho da Suíça. Infelizmente, em dezembro de 2015, ele sofreu um acidente andando de caiaque e morreu. Conforme seu desejo, sua esposa doou as terras ao governo chileno. Com isso, aquela área está agora sob o jugo de políticos e não tem mais os incentivos corretos para sua preservação. Isso, porém, não muda o fato de que Tompkins, por iniciativa própria, contribuiu para a conservação da diversidade biológica.

Uma outra pessoa que se deu bem na vida e resolveu usar parte de sua fortuna para proteger espécies selvagens foi o programador estadunidense Tim Sweeney, criador do Fortnite. Graças ao sucesso de seu jogo e ao justo lucro que teve com ele, Sweeney pôde investir milhões de dólares nos últimos 10 anos para comprar mais de 160 km2 de florestas na Carolina do Norte. Ele as comprou porque uma empresa de eletricidade estava planejando derrubar árvores para passar uma linha de transmissão por ali. Como o próprio Sweeney disse: “É uma das regiões mais diversas do estado, cheia de plantas e animais raros.”

Esses exemplos foram apenas dois entre os vários que poderia citar e ilustram como o enriquecimento provocado pelo mercado leva à satisfação da demanda por conservação da biodiversidade. Se Tompkins e Sweeney não tivessem criado valor oferecendo produtos desejados por consumidores no mercado, não teriam enriquecido e continuariam preocupando-se apenas com suas demandas mais básicas. Mas talvez você esteja pensando agora: “Eu não sou rico, não posso comprar uma floresta, não tenho como fazer o que eles fizeram!” Tudo bem, há várias outras formas de ajudar na sua conservação.

Empreendedores também podem promover a preservação da biodiversidade, como donos de propriedades em Brotas, no interior de São Paulo, que vivem do ecoturismo. Há 10 anos, boa parte das terras de lá não estavam cobertas por vegetação nativa. Em vez de implorar por medidas políticas, esses empreendedores decidiram recuperar áreas degradadas. Desde então, a cobertura vegetal na cidade elevou-se em 500%. Com isso, o turismo aumentou, pois, em vez de encontrar pastos e plantações, os visitantes podem se divertir nas atividades de escalada, caminhada e corredeirismo, apreciando as belezas do cerrado e da floresta.

Igualmente, iniciativas puramente individuais podem fazer a diferença, como a do administrador de empresas aposentado Hélio da Silva. Em plena cidade de São Paulo, havia uma extensa área abandonada, cheia de entulho, com apenas 15 árvores. Ele decidiu colocar a mão na massa e começou a plantar mudas de árvores ali. Ao longo dos anos seguintes, ele plantou 25 mil mudas e transformou um lugar que estava ao deus-dará em um lindo parque, o Parque Linear Tiquatira, usado por milhares de pessoas todos os dias. Esse senhor é um modelo a ser seguido por todos nós, pois sozinho recuperou uma área inteira.

Ou ainda Mikaila Ulmer, moradora de Austin, Texas, que, aos 11 anos, preocupada com uma possível diminuição das populações de abelhas e do seu serviço de polinização, decidiu empreender. Usando uma receita de sua avó, ela passou a fazer limonadas para serem vendidas em pequenas barracas. O seu toque especial foi adicionar mel ao suco, com o intuito de chamar atenção para a causa. Ela batizou o seu produto de “BeeSweet Lemonade”, que se tornou um sucesso absoluto. Das barraquinhas de rua, o produto foi levado para feiras locais, onde continuou vendendo e chamando atenção para aqueles insetos.

Seu sucesso foi tão grande, que ela foi chamada para participar do programa de televisão “Shark Tank”, onde investidores decidem se vão financiar empreendedores. Daymond John viu potencial no produto e resolveu investir US$11 milhões na limonada, que passou a ser vendida em uma grande rede de supermercados. Parte do lucro passou a ser destinado para projetos de proteção às abelhas, inclusive. Felizmente, no Texas, ela e seus pais foram deixados em paz. Aqui no Brasil, ela provavelmente seria proibida de empreender por ser menor de idade e não ter algum álvara exigido arbitrária e coercitivamente por algum órgão estatal.

 

Chifres para que te quero

 

Na África, há duas espécies de rinocerontes, o rinoceronte-branco, com cerca de 20.000 indivíduos hoje, e o rinoceronte-negro, com pouco mais de 5.000. Essas espécies são caçadas por dois motivos principais: recreação e uso medicinal. Em ambos os casos, o chifre é importante. No primeiro, há aqueles que consideram a caçada uma atividade esportiva e guardam os chifres dos animais como troféu ou símbolo de riqueza. No segundo, os chifres são usados como ingrediente em remédios tradicionais chineses para dor-de-cabeça, febre, convulsão e até câncer, embora não haja evidência científica para tal.

Graças a isso, os rinocerontes vêm sendo caçados há séculos, especialmente após a colonização européia. Na primeira metade do século XX, as populações haviam declinado muito, e as espécies ficaram bem próximas da extinçāo. Na segunda metade desse século, as populações se recuperaram um pouco devido à criação de unidades de conservação e de projetos de reprodução. A caça aos rinocerontes e o comércio do seu chifre são proibidos ou fortemente regulados pelos países, mas, como costuma acontecer com legislações positivistas, os efeitos dessas proibições e regulações são contrários aos esperados.

Veja, assim como eu, talvez você fique triste ou horrorizado por saber que há pessoas caçando esses belos animais. Nossa opinião, contudo, é irrelevante. Lembre-se, animais não têm o direito natural à autopropriedade, de modo que a caçada em si não é antiética. Ela está dentro do campo da moral, e a moral, como vimos, é subjetiva. Caçar um rinoceronte pode ser imoral para mim e para você, mas não o é para outros. Nesse caso, não podemos usar a agressão para tentar impedir caçadas. A única solução possível, como sempre, para atender essas duas demandas legítimas, caçadas e proteção, é o livre-mercado.

Uma vez que o estado não é o proprietário legítimo de nada, inclusive dessas unidades de conservação, ele não tem capacidade ou motivação para preservar as espécies. Mesmo atualmente, com todas as medidas repressivas perpetradas pelos governos, 900 rinocerontes são mortos na África todo ano. Algo que a Escola Austríaca de Economia nos ensina é que se há demanda, há oferta. Simples assim. Qualquer tentativa de se reprimir a oferta de algo, vai aumentar tanto o preço do item em questão, que vai tornar o seu oferecimento irresistível para aqueles que se dispuserem a enfrentar o estado.

Proibicionismo, além de antiético, nunca dá certo. Pense na guerra às drogas, em que, ano após ano, o estado é derrotado. Pois é, o que vale para as drogas vale para os rinocerontes. A proibição da caça ao rinoceronte e do comércio de seus chifres não protege os animais, mas os torna ainda mais vulneráveis. Como resolver isso no livre-mercado então? Como sempre, privatizando. Se as unidades de conservação são particulares, os donos têm os incentivos corretos, graças ao sistema de preços e ao lucro, para atender as demandas legítimas por caçadas e preservação, mantendo o recurso de interesse – no caso, os rinocerontes.

Com a caça recreativa descriminalizada, há uma motivação para a manutenção e a criação dos animais, diminuindo bastante a probabilidade de extinção. As licenças de caça podem ser vendidas conforme o tamanho populacional, a época de reprodução e a idade dos indivíduos. Ao contrário do estado, incapaz de proteger a biodiversidade, os donos das reservas têm condições de oferecer bons salários aos guardas para que monitorem atentamente os bichos. Os caçadores, por sua vez, estão obrigados a seguir as regras privadas das reservas, cujos donos têm condições de monitorá-los e de garantir que cacem apenas aquilo pelo qual pagaram.

Podemos corroborar isso na prática, observando situações em que o estado decidiu afrouxar as rédeas. Por exemplo, o governo da África do Sul, que estava tendo dificuldades em proteger os rinocerontes, vem caminhando na direção certa, diminuindo a intervenção estatal nessa questão. Nos últimos anos, o país privatizou reservas, com bons resultados. Ainda, em 2017, o país legalizou o comércio do chifre de rinoceronte, alegando corretamente que sua criminalização tirava os incentivos dos proprietários para proteger os animais. Hoje, 70% dos rinocerontes restantes no mundo vivem no país.

Graças à atividade empreendedorial, o mercado também nos oferece soluções criativas para o problema. Em 2015, a empresa Pembient começou a desenvolver uma técnica para imprimir tridimensionalmente chifres artificiais de rinocerontes. Segundo a empresa, os chifres são feitos de queratina e são “macroscópica, microscópica e molecularmente idênticos aos chifres reais”. Uma vez que a técnica tenha sido aperfeiçoada, será impossível distinguir um chifre real de outro artificial. Aumentando a oferta, o preço do chifre cai dramaticamente, tirando o incentivo para a caça furtiva desses animais.

Claro que esse raciocínio pode também ser estendido a outras espécies. Em 1989, o comércio internacional de marfim, oriundo especialmente das presas de elefantes, foi banido por completo. O intuito era proteger essas espécies das caçadas, mas, como em toda intervenção estatal, o tiro saiu pela culatra. O banimento fez surgir um mercado paralelo de marfim altamente lucrativo, que aumentou o número de animais abatidos. A proibição estimulou, inclusive, grupos terroristas a entrarem no negócio, financiando boa parte de suas atividades com a caça de elefantes e o comércio de suas presas.

Em 2017, os Estados Unidos passaram a permitir a importação de marfim da Zâmbia e do Zimbábue, com o argumento correto de que isso forneceria incentivos para as comunidades locais conservarem esses animais. Não por acaso, a população de elefantes no Zimbábue aumentou bastante nos últimos anos, chegando a 84.000 indivíduos, mais do que os 50.000 estimados como sendo a capacidade de suporte das reservas do país. Por conta desse grande aumento, o Zimbábue passou até a vendê-los ou a doá-los para outros países. Ainda estamos longe de um livre-mercado de marfim, mas esses passos vão na direção certa.

Aqui no Brasil, um caso emblemático é o dos jacarés. Durante muito tempo, a criação e o comércio desse réptil foram proibidos no país devido a mais uma proibição esdrúxula criada por políticos. Você já pode imaginar quais foram as consequências, não? Sim, claro, deu errado. Como havia uma grande demanda por partes dessas espécies, notadamente seu couro, tudo que a proibição fez foi elevar brutalmente o preço e estimular a caça. Na década de 80, a atividade dos chamados “coureiros” atingiu seu pico, e cinco milhões de jacarés foram mortos no Pantanal para a retirada da pele.

Em um surto de lucidez, a criação desses animais em cativeiro passou a ser permitida no Brasil, ainda que com interferências indevidas por parte do estado. Como seria de se esperar, com a diminuição da intervenção estatal, a situação das populações selvagens de jacarés melhorou consideravelmente, já que não havia mais motivação econômica para caçá-los. O estabelecimento da chamada “crocodilicultura” levou à geração de riqueza para as comunidades ribeirinhas locais, que passaram a ter ali seu ganha-pão, e à satisfação de uma demanda legítima dos consumidores por carne e couro desses animais.

Para finalizar esta discussão, cito mais um exemplo brasileiro. O pirarucu é um dos maiores peixes de água doce do mundo, podendo atingir três metros e quase 200 quilos. Ocorrendo na região amazônica, a espécie é vital para as comunidades locais, que têm nele importante fonte de alimento. Como os corpos d’água ali não são privados, a pesca do pirarucu cai naquela tragédia dos comuns: não há incentivo para se preocupar com as consequências de longo prazo, e o recurso natural tende a ser superexplorado. Sendo assim, não é de espantar que as populações do peixe diminuíram bastante, tornando-o ameaçado de extinção.

Eis que entra o biólogo João Vitor Campos e Silva, que, desde 2008, vem trabalhando na Amazônia. O pirarucu evoluiu em águas pouco oxigenadas. Por seleção natural, sua bexiga natatória foi se modificando para funcionar como um pulmão, capaz de retirar oxigênio do ar. Assim, periodicamente, o peixe sobe à superfície para respirar. Nesse momento, é possível contar o número de pirarucus em um dado lugar e estimar acuradamente sua população. Com uma estimativa acurada do seu tamanho populacional, pode-se calcular uma cota de peixes a serem pescados sem que a espécie corra risco de extinção local.

E essa foi a ideia simples e brilhante do biólogo: ele criou uma empresa que adquire o pescado das comunidades ribeirinhas tradicionais, mas respeitando essa cota. Ao mesmo tempo que isso garante uma fonte de renda para essas famílias, faz com que elas se preocupem em não esgotar o recurso do qual dependem para viver. Dessa forma, ele conseguiu convencer pacificamente os moradores locais a não sobrepescarem o pirarucu. O projeto teve resultados excelentes, aumentando tanto a qualidade de vida dos ribeirinhos, quanto as populações do peixe. Ele foi até premiado internacionalmente por isso.

Em um livre-mercado, a conservação da biodiversidade pode atingir seu ótimo. Sem a agressão estatal, sem o planejamento central, com os recursos naturais privatizados e com o sistema de preço refletindo fielmente as preferências subjetivas da sociedade, os empreendedores podem ser guiados pelo lucro e pela competição para oferecer esse serviço de proteção a espécies que nos é tão caro. E respeitando outros desejos nossos, igualmente válidos. Se deixado livre, portanto, o mercado é capaz de nos dar a exata quantidade de biodiversidade que consideramos ideal em um dado momento face nossas outras demandas.

 

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Fontes

Babaya N. 2017. Here’s how exporting elephant trophies will help conservation. Rational Standard. URL: rationalstandard.com/how-exporting-elephant-trophies-conservation.

Berke J. 2018. A biotech startup is trying to end poaching by flooding the market with fake rhino horns. Business Insider. URL: businessinsider.com/biotech-startup-trying-to-stop-rhino-poaching-2016-9.

Book J. 2019. Por que proibir o Brasil de explorar suas florestas? – e o exemplo sueco. Instituto Ludwig von Mises Brasil. URL: mises.org.br/Article.aspx?id=3059.

Bragina EV, Ives AR, Pidgeon AM, Baulčiauskas L, Csányi S, Khoyetskyy P, Ksyucká K, Lieskovsky J, Ozolins J, Randveer T, Štych P, Volock A, Zhelev C, Ziółkowska E & Radeloff VC. 2018. Wildlife population changes across Eastern Europe after the collapse of socialism. Frontiers in Ecology and the Environment 16: 77-81.

Cardoso LF. 2018. Sozinho, o aposentado Hélio Da Silva plantou 25 mil árvores e recuperou área degradada em São Paulo. Gazeta do Povo. URL: gazetadopovo.com.br/ideias/sozinho-aposentado-planta-25-mil-arvores-e-recupera-area-degradada-em-sao-paulo-e14l20810z3xc82cxt83vl6p2/

Ceballos G, Ehrlich PR & Dirzo R. 2017. Biological annihilation via the ongoing sixth mass extinction signaled by vertebrate population losses and declines. Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America 114: E6089-E6096.

Chappell B. 2017. Rhino horns are legal to sell, South African court rules. NPR. URL: npr.org/sections/thetwo-way/2017/04/06/522853210/rhino-horns-are-legal-to-sell-south-african-court-rules.

Chiocca F. 2011. A Amazônia é nossa? Instituto Rothbard. URL: rothbardbrasil.com/a-amazonia-e-nossa.

Cockell CS. 2008. Ethics and size. Ethics and the Environment 13: 23-39.

Cockell CS. 2011. Microbial rights? EMBO Reports 12: 181.

Cottman M. 2016. How this 11-year-old turned something scary into something sweet. CBS News. URL: nbcnews.com/news/nbcblk/how-11-year-old-turned-something-scary-something-sweet-n545651.

Dias C. 2019. Projeto brasileiro para salvar o pirarucu é premiado nos EUA: ‘Espécie fantástica’, diz biólogo. G1. URL: g1.globo.com/sp/sorocaba-jundiai/noticia/2019/06/16/projeto-brasileiro-para-salvar-o-pirarucu-e-premiado-nos-eua-especie-fantastica-diz-biologo.ghtml.

Dickinson G. 2018. How the former CEO of Patagonia clothing is saving one of the world’s most beautiful regions. The Telegraph. URL: telegraph.co.uk/travel/destinations/south-america/chile/articles/kristine-tompkins-donates-land-in-patagonia-to-chile-government.

Gagliano M. 2018. Thus spoke the plant. North Atlantic, Berkeley.

Grimberg J. 2017. Devastation of the forests: government policy gone up in smoke. Being Libertarian. URL: beinglibertarian.com/devastation-forests-government-policy-gone-smoke.

Intergovernmental Science-Policy Platform on Biodiversity and Ecosystem Services. 2019. Global assessment report on biodiversity and ecosystem services. IPBES, Paris.

Lima R. 2019. Queimadas, libertarianismo e o meio ambiente. Ideias Radicais. URL: youtu.be/7Lm2lYl9UQc.

Locey KJ & Lennon JT. 2016. Scaling laws predict global microbial diversity. Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America 113: 5970-5975.

Lomborg B. 2001. The skeptical environmentalist. Cambridge University, Cambridge.

Mavhunga C. 2019. Zimbabwe must sell or donate many of its wild elephants, president says. CNN. URL: edition.cnn.com/2019/06/25/africa/zimbabwe-elephants-for-sale-intl.

Malin M. 2016. Privatize: governments have failed to preserve endangered species. Ludwig von Mises Institute. URL: mises.org/blog/privatize-governments-have-failed-preserve-endangered-species.

Mangiavacchi L. 2015. Brotas investe em reflorestamento e área verde cresce mais de 500% em 10 anos. G1. URL: g1.globo.com/sao-paulo/videos/t/todos-os-videos/v/brotas-investe-em-reflorestamento-e-area-verde-cresce-mais-de-500-em-10-anos/5143190.

Mkrtchian G. 2019. Privatizing public lands doesn’t mean turning them into shopping centers. Ludwig von Mises Institute. URL: mises.org/wire/privatizing-public-lands-doesnt-mean-turning-them-shopping-centers.

Moreno AC. 2019. Da guerra contra coureiros aos criadouros legalizados: a saga do jacaré-do-pantanal. G1. URL: g1.globo.com/natureza/desafio-natureza/noticia/2019/06/28/da-guerra-contra-coureiros-aos-criadouros-legalizados-a-saga-do-jacare-do-pantanal.ghtml.

Muday GK & Brown-Harding H. 2018. Nervous system-like signaling in plant defense. Science 361: 1068-1069.

Myers N. 1979. The sinking ark. Pergamon, Oxford.

Nuwer R. 2019. These endangered bats are being killed by the thousands – here’s why. National Geographic. URL: nationalgeographic.com/animals/2019/03/endangered-bats-killed-in-mauritius.

Pearce F. 2015. Global extinction rates: why do estimates vary so wildly? Yale Environment. URL: e360.yale.edu/features/global_extinction_rates_why_do_estimates_vary_so_wildly.

Qiang X. Why is a barren Chinese mountain being painted green? New York Times. URL: nytimes.com/2007/02/14/world/asia/14iht-green.4590765.html.

Rothbard MN. 1982. The ethics of liberty. Humanities, Atlantic Highlands.

Solorzano S. 2019. Fortnite creator and epic founder Tim Sweeney has been spending millions buying up and protecting forests. The Gamer. URL: thegamer.com/fortnite-creator-epic-founder-time-sweeney-spending-millions-buying-up-protecting-forests.

Turguniev P. 2018. Animais têm direitos? Ancap.SU. URL: youtu.be/suCh2teQzuE.

Vieira MF. 2019. Brazilian socialism shows us how not to take care of forests. Ludwig von Mises Institute. URL: mises.org/wire/brazilian-socialism-shows-us-how-not-take-care-forests.