O mito do socialismo democrático

[O presente texto foi escrito por Murray Rothbard e publicado na Libertarian Review em Setembro de 1977.]

Em um debate entre um socialista e um capitalista pró-livre mercado, é frequente que o socialista rapidamente coloque o defensor do livre-mercado na defensiva gastando todo o seu tempo tentando se desviar dos ataques à capacidade do mercado em prevenir desigualdade, ciclos econômicos ou mesmo discutindo os efeitos destrutivos da riqueza e do “materialismo”. Partindo para o ataque, o socialismo surge imaculado e intocável e fica implícito em todos os aspectos que é a economia de mercado que deve provar seu valor para se equiparar  ao nível moral e ideológico do socialismo. De fato, a moralidade do socialismo é raramente questionada nessas discussões, pois o crítico costuma lançar dúvidas sobre a praticabilidade ou a viabilidade do socialismo.

Entretanto, a verdade é que o socialismo não é viável nem moral; tanto na teoria quanto na prática, é um sistema inigualável em brutalidade, despotismo, genocídio e exploração. Ele não merece nenhum respeito solene ou saudação moral.

Antes de nos voltarmos para o socialismo, a moralidade, bem como a eficácia do  sistema de livre mercado pode ser prontamente verificada. O livre mercado é uma vasta rede de trocas entre duas partes, conduzidas voluntariamente a cada etapa do processo por cada participante porque cada um acredita que irá se beneficiar com a troca. Uma vez que as trocas e escolhas são livres e voluntárias, a economia de livre mercado é cooperativa e harmônica, ao mesmo tempo que permite a livre ação da escolha individual. E a economia funciona de forma esplêndida, porque o livre sistema de preços e dos incentivos de lucros e perdas que surgem desse mercado trazem eficiência e ordem da aparentemente “anárquica” e caótica interação entre escolhas livres e voluntárias. No entanto, essa é uma ordem que surge espontaneamente de escolhas livremente adotadas, ao contrário daquela imposta por violência e coerção. Tal livre mercado, em sua forma pura, não existe em lugar nenhum do mundo atualmente.

Comparemos isso com o sistema socialista. O que é socialismo? É a posse ou controle pelo estado dos meios de produção na sociedade. Em resumo, o aparato estatal tem controle total dos meios para se atingir virtualmente quaisquer objetivos que os indivíduos possam almejar na sociedade. Uma vez que o estado tem um monopólio sobre os instrumentos de violência e se distingue de todas as outras organizações ou instituições sociais pelo uso contínuo da violência para atingir seus objetivos, isso significa que o socialismo é um sistema de total violência coerciva sobre todos os cidadãos, a ser exercida pelos líderes e gestores do aparato estatal. Se nós rapidamente contrastarmos o socialismo com o livre mercado, nós poderemos ver imediatamente que o socialismo implica no fato de o estado coercitivamente tornar ilegal  uma miríade de trocas voluntárias e mutuamente benéficas que constituem a sociedade livre. Pela troca voluntária e benefício mútuo, o socialismo substitui a regra de máxima coerção, violência e comando compulsório. O socialismo tem sido adequadamente rotulado de “economia de comando”.

O socialismo, em resumo, coloca as vidas, as fortunas e a honra sagrada de cada cidadão sob o total comando do estado e de sua elite dominante. Em nome de maximizar a liberdade humana, em nome de eliminar o domínio de uma classe e a exploração do homem pelo homem, em nome mesmo da “extinção do estado”, o socialismo dá todo poder ao estado e, portanto, à sua classe dominante. Dessa forma, o socialismo cria um domínio de classe e um sistema de despotismo e exploração do homem pelo homem, a fim de colocar todos os outros sistemas nas sombras. Mas o que mais poderíamos esperar de um sistema que coloca todo o poder nas mãos do estado – o estado, o maior genocida, explorador, parasita, ladrão e escravizador em toda a história humana?

Na virada do século XX, tais consequências do aparentemente empolgante novo sistema de socialismo poderiam ter sido previstas. Mas agora, quase um século depois, está muito claro que a prática socialista confirmou nossas análises. Pois esse século tem visto um grande número de regimes socialistas tomando conta de grande parte do globo: Stalin, Hitler, Mao, Castro, e por aí vai. E o que o socialismo fez nesse século exceto genocídio, desespero, campos de concentração, escravidão em massa, racionamentos e fome?

Infelizmente, em discussões sobre o socialismo nos Estados Unidos, os socialistas têm se livrado ao se isentar da responsabilidade de forma geral: que é terrível pintá-los com o pincel de Hitler, Stalin e Mao. Pois não é esse tipo de “socialismo” que eles querem e advogam; de fato, eles não consideram que esses regimes sejam “socialistas” de forma alguma – apesar do fato de que esses regimes se encaixam exatamente na definição linguística geral de socialismo que mencionamos acima. Pois o seu socialismo seria constituído por “caras legais”, não por essas pessoas terríveis que fazem parte dos regimes socialistas reais desse século.

Mas não basta se isentar da responsabilidade. A essência do socialismo não são as pessoas específicas que o indivíduo socialista gostaria de ver no poder. A essência é o próprio sistema: o poder total do estado sobre os meios de produção. E se até agora todos os regimes socialistas tiveram um resultado terrível e monstruoso, e se ainda nenhum cara legal “humanista” apareceu, então talvez, como os marxistas diriam, “isso não seja acidente”, mas um resultado intrínseco ao próprio sistema. E eis aqui a nossa alegação: que Hitler, Stalin, Mao, et al são tendências inerentemente sistemáticas dentro do próprio socialismo.

Examinemos brevemente as razões para a nossa alegação que aquele que diz “Socialismo” deve inevitavelmente dizer também “Auschwitz” e “Gulag”.

Primeiro, há a “Lei de Rothbard”, a saber, que aquele que recebe poder, irá usá-lo. Se ao estado é dado poder total sobre todos na sociedade, ele, sem dúvida, irá usá-lo, tanto para atingir um aumento de sua riqueza quanto para exercer poder e controle para outros fins, indo do poder por si mesmo a pomposos esquemas de reconstrução social. Logo, Auschwitz, Gulag etc.

Em segundo lugar, há o grande insight de Hayek no famoso capítulo do seu O Caminho da Servidão, “Por que os piores chegam ao poder”. Resumidamente, a ideia é que para qualquer atividade na sociedade, as pessoas que tenderão a subir ao topo dela serão as mais adequadas a ela, seja em habilidade, temperamento ou entusiasmo. O livre mercado seleciona para as suas posições de liderança as mais capazes de inovar, de satisfazer os desejos da massa dos consumidores de forma melhor e mais eficiente do que qualquer outro. O socialismo, pelo contrário, seleciona para as suas posições de liderança aquelas pessoas mais adeptas às funções que elas cumprem, a saber: burocratas ensinados a elaborar intrigas bizantinas e burocráticas, a lamber as botas dos superiores e a menosprezar os inferiores; e déspotas e brutamontes adeptos do exercício de força e violência. O mercado, em resumo, seleciona os Thomas Edisons, enquanto o socialismo seleciona os comandantes de campos de concentração e torturadores de polícias secretas.

Em terceiro lugar, uma vez que o socialismo significa planejamento central, qualquer escopo possível para reformas ou limitações “democráticas” serão virtualmente inexistentes. Pois, se o plano é central, isso significa que a ninguém será permitido interferir com o plano uma vez que o estado e os seus “experts” tecnocratas tenham tomado suas decisões. Pois quem são o público ou mesmo a legislatura para ousar frustrar os planos estatais cuidadosamente escolhidos? O papel dos eleitores, quer seja direto ou num parlamento, será estritamente plebiscitário: eles apenas serão capazes de votar a favor, para ratificar o plano escolhido pelos planejadores centrais.

Em quarto lugar, outra quimera dos social-democratas é que o socialismo será capaz de permitir liberdades civis, liberdade de expressão, imprensa e assembleia, enquanto mantém um sistema de comando e obediência na esfera puramente econômica. Stalin assassinou milhões de camponeses soviéticos, não por que eles eram dissidentes políticos, mas por que eles resistiram serem expropriados e nacionalizados pelos planejadores centrais soviéticos.

Em quinto lugar, como corolário, liberdades civis não podem ser mantidas sob o socialismo pela simples razão de que o governo, como dono e gerente de todos os meios de produção, de todos os recursos, tem o poder de alocar esses recursos àquelas pessoas e usos a seu favor. Não pode haver genuína liberdade de expressão, imprensa ou assembleia se uma única agência coerciva, o governo, tem o poder de alocar sozinho todo o papel, salões de assembleia etc. da forma como preferir.

Considere, por exemplo, um Conselho de Planejamento Socialista, que, com toda a boa vontade do mundo, tenha a tarefa de alocar os preciosos e escassos papeis, salões de assembleias, impressoras, e assim por diante. Poderia alguém imaginar tal Conselho transferindo algum desses recursos para um periódico anti-socialista? De fato, do ponto de vista deles, por que eles deveriam? Como resultado, recursos tenderão a ser alocados para aqueles indivíduos ou grupos que se posicionam publicamente a favor do regime. Assim, os vícios costumeiros da burocracia: favoritismo, nepotismo e troca de favores de políticos irão se proliferar sob o socialismo sem o impedimento das imposições do sistema de lucros e perdas aos quais eles estão sujeitos no livre mercado.

Assim, a única liberdade de crítica sob um regime socialista será, como na Rússia e na China, a liberdade para criticar burocratas insignificantes nos níveis mais baixos – especialmente aqueles que são desaprovados pela classe dominante. Mas nenhuma crítica será permitida aos fundamentos do sistema: da classe dominante ou do sistema socialista em si.

Nossa discussão a respeito de um grupo anti-socialista tentando obter uma alocação de papel e impressoras do Conselho de Planejamento deve iluminar o verdadeiro significado do famoso caso do Conselho de Planejamento Soviético recusando alocar recursos para a produção de matzohs. O ponto importante aqui não é que a União Soviética fosse anti-semita, o que era a atitude da imprensa ocidental. O ponto importante é que é absurdo sequer esperar que um governo socialista comprometido com o ateísmo alocaria muito dos seus recursos escassos a um grupo religioso minoritário. Esse problema é inerente ao próprio sistema socialista.

Em sexto lugar, nós enfatizamos que o governo socialista seria o único alocador de recursos e o único produtor de bens. Assim, seria o único empregador, a única fonte de empregos na economia. Isso significa que todos na sociedade seriam totalmente dependentes de uma fonte de emprego e de renda para a sua subsistência: a classe dominante do aparato estatal. Ainda que qualquer governo socialista possa graciosamente permitir que empregados mudem ocupações, empregos ou locais de trabalho, isso pode ser apenas a concessão de uma permissão pelo governo, ao invés de um direito básico de cada empregado: pois o governo sempre será o único empregador. Essa terrível dependência de um único empregador é uma parte essencial do sistema socialista. É particularmente irônico que os socialistas que amargamente reclamam da necessidade dos americanos em escolher entre centenas de milhares de empregadores pensem que essa suposta condição de dependência possa ser remediada ao confinar todas as pessoas na sociedade às sensíveis misericórdias de um único e compulsório empregador! Esse é o remédio para a “alienação”?!

Novamente, as liberdades civis não podem ser asseguradas em tal sociedade. Pois os críticos e dissidentes podem ser “enviados para a Sibéria” no sentido mais literal possível, bem como no sentido figurado. Afinal, alguém tem que ser alocado na Sibéria, certo? Então quem será na prática: os favorecidos ou aqueles considerados problemáticos pelo regime?

E, assim, a essência do socialismo é o trabalho forçado. Onde, exceto sob um regime socialista, poderia um Mao decidir “acabar com a contradição entre trabalho físico e mental” ao enviar centenas de milhares de alunos das áreas urbanas para viver permanentemente na fronteira da província de Sinkiang – e forçá-los a cultivar arroz em um clima seco para o bem de suas almas – ou, para usar um termo mais marxista, para o benefício de sua “reeducação”?

Em sétimo lugar, o socialismo com democracia ou liberdades civis é uma quimera porque o governo socialista teria necessariamente poder total sobre os processos de educação: sobre escolas e a mídia. De posse desse poder, os pequenos grupos dominantes irão usá-lo para moldar uma população subordinada que será enchida de amor pelos seus líderes e ávida disposição a obedecer todos os seus comandos. Chame isso do que você quiser: “lavagem cerebral”, “centros de reabilitação cultural” ou qualquer outra coisa, é inevitável que a uma elite dominante que é dado todo o poder sobre educação irá usá-lo para tais fins “sociais”, para criar o tão desejado Novo Homem Socialista: um Homem que irá amar e obedecer seus líderes e que irá colocar os comandos de seus líderes acima de quaisquer escrúpulos ou considerações pessoais. Esperançosamente, a natureza humana é tal que o governo não pode ser bem sucedido; mas a sociedade é um inferno enquanto os líderes se esforçam.

Em oitavo lugar, assim como o trabalhador é tratado como lixo sob o sistema socialista, também é o consumidor. Em uma economia de livre mercado, os consumidores são atraídos e agradados pelas empresas, já que são a única fonte de receita. Todos os termos da troca, da qualidade do produto ao preço, são feitos para agradar os consumidores e torná-los clientes. Mas sob o socialismo, a renda do estado e de seus burocratas é decidida por eles mesmos, ao invés de pelo consumidor. Ao invés de o consumidor ser cortejado e paparicado, ele é tratado como uma fonte irritante de esgotamento dos preciosos recursos escassos do estado. Sob o socialismo, permite-se ao consumidor, relutantemente, apenas suas míseras quantidades racionadas de recursos.

O resultado de tudo isso é um marcante contraste da qualidade e do padrão de vida entre as nações socialistas e não-socialistas. Países socialistas são invariavelmente repletos de pessoas cinzentas, pálidas e sem espíritos se arrastando para as filas de seus suprimentos racionados; países ocidentais não-socialistas são repletos de pessoas vivas e lojas, com uma grande variedade de bens de consumo. Por exemplo, o contraste entre Alemanha Oriental e Ocidental, ou mesmo entre a Iugoslávia voltada para o mercado e o resto do bloco socialista na Europa Oriental.

Em nono lugar, além de todo esse horror moral e social, o socialismo não pode funcionar, ou seja, na falta de um livre sistema de preços, o socialismo não pode operar uma economia industrial avançada que seja adequada até mesmo aos objetivos dos líderes do estado. Uma economia industrial socialista sofreria graves racionamentos, pobreza, fome e colapso e, em último caso, a morte de uma grande porção de sua população.

Concluímos que Hitler, Stalin, Mao et al, não foram em nenhum sentido traidores do socialismo; pelo contrário, seus regimes foram a realização do socialismo. Voltemos, por exemplo, àquele que é com certeza um dos mais monstruosos regimes hoje – obviamente, socialista: o governo do Camboja. Quando o regime socialista tomou o Camboja, ele se viu com uma população urbana inchada na capital, Phnom Penh, uma população que se tornou maior pelos refugiados de guerras, devastação e os EUA bombardeando as fronteiras. Mas, sendo socialista, o novo regime decidiu diminuir a população de Phnom Penh pela coerção: e as massas foram enviadas às áreas rurais em uma verdadeira marcha da morte, uma vez que pessoas foram arrancadas de hospitais, até mesmo durante cirurgias, e forçados a marchar para fora da cidade. Nunca havia sido tão claramente demonstrada que a lógica do socialismo é brutalidade e a morte.

Eu gostaria de concluir comparando e contrastando as respostas de dois “socialistas democráticos”, ambos oponentes fervorosos da guerra do Vietnã, das grotescas violações aos direitos humanos acontecendo agora de várias formas nos países socialistas da Indochina. Um é o distinto jornalista francês Jean Lacouture, que se referiu furiosamente ao novo país socialista Camboja como “o país mais rigorosamente fechado do mundo, onde a revolução mais sangrenta da história está acontecendo agora”. Lacouture continua:

“Genocídio ordinário… normalmente  executado contra uma população estrangeira ou uma minoria interna. Os novos mestres de Phnom Penh inventaram algo original, o autogenocídio. Após Auschwitz e o Gulag, podíamos pensar que esse século havia produzido o máximo em horror, mas agora estamos vendo o suicídio (lê-se: assassinato) de um povo em nome da revolução; ainda pior: em nome do socialismo.”

Lacouture continua a descrever a situação em Camboja como onde

“um grupo de intelectuais modernos, formados pelo pensamento ocidental, primariamente marxista (com pesadas misturas de Rousseau), alega buscar o retorno à rústica Era de Ouro, à uma civilização rural e nacional ideal. E proclamando esses ideais, eles estão sistematicamente massacrando, isolando e deixando passar fome as populações da cidade e das vilas cujo crime foi ter nascido onde nasceram…”

Lacouture acrescenta que os subordinados do líder do Camboja, Khieu Samphan,

“são mantidos em um confinamento induzido pelo terror, uma das decisões mais racionais do regime: pois como ele poderia deixar o mundo lá fora vê-lo enterrar uma civilização na pré-história e seu massacre? Quando homens que falam sobre o marxismo são capazes de falar… que apenas 1.5 a 2 milhões de jovens cambojanos, de 6 milhões, seriam necessários para construir uma sociedade pura, não se pode simplesmente falar de barbarismo; quais bárbaros já agiram dessa forma? Isso é apenas loucura.” [1]

Mas os nobres instintos de Lacouture ultrapassaram a sua inteligência nessa questão. Pois, que me permita Thomas Szasz, os novos líderes de Camboja não estão “loucos”. Eles são, simplesmente, socialistas, tentando fazer surgir o Novo Homem Socialista de suas aspirações marxistas-rousseaunianas. Seu sistema social, obviamente, não é menos horrendo por causa disso; muito pelo contrário.

Contrastemos essa nobre reação de Lacouture, para não dizer sem sentido, com a reação do distinto professor de direito internacional de Princeton, Richard A. Falk, à recente divulgação dos menos horrendos, mas ainda abomináveis, campos de concentração de “reeducação cultural” conduzidos pelo novo governo socialista do Vietnã. Quando tais líderes civis libertários e anti-guerra como James Forest e Nat Hentoff exigiram que a esquerda denunciasse esses campos de concentração vietnamitas, vejamos a vergonhosa  resposta do professor Falk, pretensamente inocente:

“Eu me referi aos problemas especiais enfrentados pelos líderes vietnamitas comprometidos em construir o socialismo e enfrentando resistência e oposição. Hentoff afirma que eu acredito que tudo vale se feito para construir uma sociedade socialista, um ponto de vista grotesco que eu oponho ardentemente. Meu real ponto de vista é que, na situação vietnamita, o que tem sido feito até agora não envolveu nenhum abuso sistemático ou grave dos direitos humanos. O que foi feito foi remover temporariamente da ordem política alguns daqueles que aparentavam ser obstrutivos em um período de emergência econômica nacional. Tal remoção pode ser a única alternativa à renúncia de um programa de desenvolvimento socialista, uma renúncia que violaria a dinâmica de auto-determinação incorporada no resultado da guerra.” [2]

Nós concluímos aqui nosso argumento; pois não permitimos  à obscenidade moral do professor Falk obscurecer a consistência pragmática de suas visões socialistas. Se “remover temporariamente da ordem política” é uma frase pretensamente inocente com a qual o professor Falk escolhe encobrir opressão sangrenta, ele está absolutamente correto quando aponta que “tal remoção pode ser a única alternativa à renúncia de um programa de desenvolvimento socialista…”.

Em resumo, o Professor Falk declarou corretamente a escolha perante à humanidade: socialismo ou liberdade humana. É um ou o outro. Socialismo humanístico ou democrático é uma quimera, um paradoxo.

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Notas:

[1] Jean Lacouture, “The Bloodiest Revolution”, New York Review of Books (31 de março de 1977), pp. 9-10. As subsequentes “correções” de Lacouture, muito ovacionadas pela esquerda americana, não afetam a substância do seu argumento. Veja Lacouture “Cambodia: Corrections”, New York Review of Books (26 de maio de 1977), p. 46. Chomsky e Herman rispidamente rejeitam tais declarações de oficiais cambojanos simplesmente por que elas apareceram na imprensa tailandesa. Para rejeitar quaisquer declarações reportadas pelos próprios oficiais do governo meramente por que elas não foram autorizadas e publicadas pelos oficiais é uma posição estranha para autores que se presume aplaudiram a exposição dos horrores de Watergate. Noam Chomsky e Edward S. Herman, “Distortions at Fourth Hand”, The Nation, 25 de junho de 1977, pp. 789-794.

[2] The Village Voice, 21 de março de 1977, p. 4.

Tradução: Daniel Chaves Claudino.
Original: Revista Libertarian Review.