Direito Natural ou A Ciência da Justiça

Um Tratado sobre o Direito Natural, a Justiça Natural, os Direitos Naturais, a Liberdade Natural e a Sociedade Natural; Uma Demonstração de Que Toda e Qualquer Legislação É Uma Absurdidade, Uma Usurpação e Um Crime.

Título original: Natural Law or The Science of Justice

Ano em que foi publicado pela primeira vez: 1882

Tradução: Erick Vasconcelos

Revisão: Marcelo Werlang de Assis

Sumário

Capítulo I — A Ciência da Justiça

Capítulo II — A Ciência da Justiça (continuação)

Capítulo III — O Direito Natural Contrastado com a Legislação

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Se existe o princípio da justiça, ele é, necessariamente, um princípio natural; e, como tal, é um assunto da ciência, a ser aprendido e aplicado como qualquer outro de outra ciência.

— Lysander Spooner —

Lysander Spooner (19 de janeiro de 1808, Athol, Massachussets — 14 de maio de 1887, Boston, Massachussets) foi um advogado, jurista, empreendedor, abolicionista e anarquista individualista americano. Ele defendeu a inconstitucionalidade da escravidão nos Estados Unidos e desafiou o monopólio do serviço postal do governo, além de ter sido um dos maiores teóricos do jusnaturalismo.

Lysander Spooner possui grandes honrarias na história do pensamento político. Por um lado, ele, indiscutivelmente, foi o único constitucionalista na história que evoluiu ao estágio de anarquista individualista; por outro lado, ele tornou-se, progressiva e inexoravelmente, cada vez mais radical à medida que envelhecia.

Spooner publicou Direito Natural ou A Ciência da Justiça como um folheto no ano de 1882. Esse folheto influenciou de modo considerável os anarquistas americanos e europeus da época. O plano de Spooner era que tal folheto servisse de introdução para um amplo tratado sobre o direito natural da liberdade; e o fato de que Spooner não pôde viver o suficiente para completar o seu projeto é uma das grandes tragédias da história do pensamento político. Mas a sua obra mantém o seu duradouro valor graças ao fato de que, de todos os teóricos da tradição lockeana do direito natural, Spooner foi o único a conduzir a teoria à sua conclusão lógica e infinitamente radical: o anarquismo individualista.