Oppenheimer – a origem do estado

Durante séculos, o Estado e seus apologistas intelectuais propagaram o mito de que o Estado é um instrumento voluntário da sociedade. Essencial para esse mito é a ideia de que o Estado surgiu de forma voluntária, ou pelo menos natural, surgindo organicamente das necessidades da sociedade. Pois se o Estado surgiu natural ou voluntariamente, então provavelmente se segue que ele cumpriu e ainda cumpre uma função vital para a sociedade. Duas variantes principais do mito das origens do Estado são a ideia de que o Estado surgiu de um “contrato social” firmado por todos os membros da sociedade. Jogando fora teorias de como o Estado deveria ter surgido para uma investigação histórica realista de como ele realmente surgiu, o sociólogo austríaco do final do século XIX Ludwig Gumplowicz apontou que, na verdade, os Estados nasceram da conquista e coerção de um grupo étnico ou “grupo racial” sobre outro.

Inspirado pelas pesquisas de Gumplowicz, o sociólogo alemão Franz Oppenheimer sistematizou o trabalho de seu mentor em seu livro breve e lindamente escrito O Estado (1908). Oppenheimer destacou que todos os estados surgiram por meio da conquista. Sua história paradigmática do Estado começou com as tribos nômades conquistando as sociedades camponesas não estatais. No início, os conquistadores geralmente saqueavam e assassinavam suas vítimas e depois procuravam outras. Depois de séculos, entretanto, as tribos conquistadoras decidiram se estabelecer entre suas vítimas; em vez de matá-los, eles regularizaram e tornaram o saque permanente, estabelecendo-se para governar suas vítimas a longo prazo. O tributo anual tornou-se “impostos” e a terra dos camponeses foi repartida entre os senhores da guerra para se tornar sujeita à renda feudal anual. Desta forma, um estado e uma classe dominante emergiram de sociedades anteriormente sem estado. Assim, Oppenheimer analisa o Estado como uma “instituição social, forçada por um grupo de homens vitoriosos sobre um grupo derrotado, com o único propósito de regular o domínio do grupo vitorioso sobre os vencidos, e se proteger contra revoltas internas e ataques do exterior. Teleologicamente, o domínio não tinha outro propósito senão a exploração econômica dos vencidos pelos vencedores.” Oppenheimer então passa a mostrar as atitudes e ideologia da classe dominante que emergiram da tentativa dos conquistadores de impor seu domínio explorador sobre seus súditos.

Em contraste com Gumplowicz, que cinicamente não via nada de errado com esse processo de unhas e dentes, Oppenheimer, como um libertário, passou a uma análise cintilante e brilhante do Estado como uma instituição parasitária e anti-social. O Estado é insuperável em sua análise do Estado como parasita e explorador. Assim, Oppenheimer aponta que existem duas e apenas duas maneiras pelas quais os homens podem adquirir renda e riqueza: Uma é por meio da produção e da troca voluntária, o que Oppenheimer chama de “os meios econômicos” para obter riqueza, os meios consoantes com a natureza humana e com o prosperidade da humanidade, o meio que beneficia todas as partes do mercado e do processo de troca. O outro meio é o roubo, o saque coercitivo e a expropriação da produção de outra pessoa. Este é o meio parasitário, que não só viola a natureza do homem, mas impõe um fardo paralisante às vítimas e à produção e ao crescimento econômico. Oppenheimer chamou esse caminho para a riqueza de “os meios políticos”. Oppenheimer passa então a definir o Estado, com base em suas pesquisas históricas, como a organização e a regularização dos meios políticos. Foi essa análise da natureza essencialmente coercitiva e exploradora do Estado que foi a principal inspiração para as teorias libertárias do americano Albert Jay Nock.

Em contraste, então, com as teorias marxistas da classe dominante, que inclui o capitalista como “explorador” e governante dos trabalhadores que ele contrata, a classe dominante de Oppenheimer é qualquer grupo que conseguiu conquistar outros e, assim, criar ou obter o controle do aparelho coercitivo do Estado. A história e a análise de Oppenheimer, portanto, tornam-se uma das críticas mais devastadoras e completas do Estado já feitas.

Uma questão importante para nós é: como a análise histórica de Oppenheimer sobre a origem do Estado se mantém depois de todas essas décadas? A resposta é: muito bem. A análise dos meios “políticos” vs. “econômicos” é, obviamente, atemporal. Quanto à história da origem do Estado, as últimas pesquisas antropológicas modificaram, mas não mudaram a essência da teoria da conquista. Hoje sabemos, mais do que nunca, que nenhum Estado jamais emergiu da família ou por contrato social. A última modificação é que muitos estados surgiram normalmente, não tanto pela conquista por uma tribo de uma tribo totalmente diferente, mas por aldeias centrais conquistando aldeias vizinhas da mesma tribo, conforme a população crescia e pressionava o espaço geográfico limitado impondo regras e tributos contínuos sobre as aldeias conquistadas. Assim, vemos que surgiram muitos estados, não simplesmente pela conquista de uma tribo por outra, mas também por algumas aldeias conquistando outras dentro da mesma tribo. Mas a visão Oppenheimer do Estado sempre emergindo da conquista e da violência permanece solidamente intacta, para nos livrarmos de nossas últimas ilusões sobre sua alegada “beneficência” natural.

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