A Teoria da Moeda e do Crédito

Em 1903, o influente economista monetário Karl Helfferich, em seu trabalho na obra Moeda, lançou um desafio à Escola Austríaca. Ele apontou corretamente que os grandes austríacos, Menger, Böhm-Bawerk, e seus seguidores, apesar de sua proeza em analisar o mercado e o valor dos bens e serviços (o que agora chamamos de “microeconomia”), não tinham conseguido resolver o problema do dinheiro.

A teoria marginal da utilidade não havia sido estendida ao valor do dinheiro, que havia continuado, como nos economistas clássicos ingleses, a ser mantida em uma caixa “macro” estritamente separada dos preços públicos, de valor e relativos. Até mesmo a melhor análise monetária, como em Ricardo, na Currency School, e Irving Fisher, nos Estados Unidos, foi desenvolvida em termos de “níveis de preços”, “velocidades” e outros agregados completamente desocupados com qualquer microanálise das ações dos indivíduos.

Em particular, a extensão da análise monetária austríaca enfrentou um obstáculo aparentemente insuperável, o “problema do círculo austríaco”. O problema era o seguinte:

Para bens diretamente consumíveis a utilidade e, portanto, a demanda por um produto pode ser alcançada de forma clara. O consumidor vê o produto, o avalia e o classifica em sua escala de valor. Essas utilidades para os consumidores interagem para formar uma demanda de mercado.

A oferta de mercado é determinada pela demanda esperada, e os dois, oferta e demanda, interagem para determinar o preço de mercado. Mas um problema particular é colocado pela utilidade, e pela demanda, por dinheiro. Pois dinheiro é demandado no mercado, e mantido como saldo de caixa, não com vistas a si próprio, mas somente para compras presentes ou futuras de outros bens.

A natureza diferenciada do dinheiro é a de que ele não é consumido, mas usado apenas como meio de troca para facilitar as trocas no mercado. O dinheiro, portanto, só é demandado no mercado porque tem um poder de compra pré-existente, ou valor ou preço no mercado.

Para todos os bens e serviços de consumo, portanto, seu valor e sua demanda logicamente precedem e determinam o preço. Mas o valor do dinheiro, embora determinado pela demanda, também o precede; na verdade, uma demanda por dinheiro pressupõe que o dinheiro já tem um valor e preço. Uma explicação causal do valor do dinheiro parece ser fundada em um raciocínio circular inevitável.

Em 1906, com seu doutorado já fora do caminho, Mises estava determinado em assumir o desafio de Helfferich, aplicando a teoria da utilidade marginal ao dinheiro, e resolvendo assim o problema do círculo austríaco.

Ele dedicou um grande esforço para com os estudos empíricos e teóricos dos problemas monetários. Os primeiros frutos deste estudo foram três artigos acadêmicos, dois em revistas alemãs e um no English Economic Journal em 1908-09, sobre controles cambiais e o padrão-ouro na Áustria-Hungria.

No decorrer da redação desses artigos, Mises se convenceu de que, ao contrário do parecer predominante, a inflação monetária era a causa dos déficits na balança de pagamentos em vez de sua solução, e que o crédito bancário não deveria ser “elástico” para atender às supostas necessidades do comércio.

O artigo de Mises sobre o padrão-ouro mostrou-se altamente controverso. Ele pediu por um retorno de jure ao padrão-ouro na Áustria-Hungria como uma conclusão lógica da política de facto existente de balanceamento.

Além de enfrentar os defensores da inflação, das taxas de juros mais baixas e das taxas de câmbio mais baixas, Mises se surpreendeu ao enfrentar uma feroz oposição do banco central, o Banco Austro-Húngaro. Na verdade, o vice-presidente do Banco insinuou um suborno para suavizar a posição de Mises.

Alguns anos depois, Mises foi informado por Böhm-Bawerk, então Ministro das Finanças, da razão da veemência da oposição do Banco à sua proposta de um padrão-ouro legal. O resgate legal em ouro provavelmente privaria o Banco do direito de investir fundos em moedas estrangeiras.

Mas o Banco há muito usava os lucros desses investimentos para acumular um fundo secreto e ilegal, a partir do qual pagava subvenções a seus próprios funcionários, bem como a jornalistas e políticos influentes. O Banco estava interessado em manter a verba de suborno, e por isso era apropriado que o oponente mais militante de Mises fosse o editor de um periódico econômico que era ele mesmo um beneficiário de subsídios bancários.

Mises chegou a uma decisão, que ele perseguiu pelo resto de sua carreira na Áustria, de não revelar tal corrupção por parte de seus inimigos, e limitar-se a refutar a doutrina falaciosa sem revelar suas fontes. Mas ao tomar essa posição nobre e autoabnegante, agindo como se seus oponentes fossem todos homens dignos e objetivos acadêmicos, pode-se argumentar que Mises estava legitimando-os e concedendo-lhes estatura muito maior no debate público do que eles mereciam.

Talvez, se o público tivesse sido informado da corrupção que quase sempre acompanha a intervenção do governo, as atividades dos estatistas e inflacionistas poderiam ter tido sua santidade retirada, e a luta heroica e de toda uma vida por parte de Mises contra o estatismo pudesse ter sido mais bem sucedida.

Em suma, talvez fosse necessário um soco de dois momentos: a refutação das falácias econômicas dos inimigos estatistas de Mises, e também o mostrar ao público sua participação autointeressada no privilégio do governo.[1]

Sua pesquisa preliminar tendo sido concluída, Mises embarcou, em 1909, em seu primeiro trabalho monumental, publicado em 1912 como Theorie des Geldes und der Umlaufsmittel [A Teoria da Moeda e do Crédito]. Foi uma conquista notável, pois pela primeira vez, a divisão micro/macro que havia começado na economia clássica inglesa com Ricardo foi agora curada. Finalmente, a economia estava completa, uma ciência integral baseada em uma análise lógica, passo a passo, da ação humana individual. O dinheiro foi totalmente integrado em uma análise da ação individual e da economia de mercado.

Baseando sua análise na ação individual, Mises foi capaz de mostrar as profundas falácias da teoria quantitativa, ortodoxa e mecanicista, e da “equação de troca” de Irving Fisher. Um aumento na quantidade de dinheiro não rende mecanicamente um aumento proporcional em um “nível de preço” inexistente, sem afetar utilitários ou preços relativos. Em vez disso, um aumento reduz o poder de compra da unidade monetária, mas o faz inevitavelmente mudando os rendimentos e preços relativos. Micro e macro são inextricavelmente misturados. Assim, ao focar na ação individual, na escolha e na demanda por dinheiro, Mises não só foi capaz de integrar a teoria monetária com a teoria austríaca de valor e preço; ele transformou a teoria monetária que era baseada numa concentração irrealista e distorcida nas relações mecanicistas entre os agregados, em uma consistente com a teoria da escolha individual.[2]

Além disso, Mises reviveu o essencial insight monetário de Ricardo e da Currency School britânica da primeira metade do século XIX: que, embora o dinheiro seja uma mercadoria sujeita à determinação de valor como qualquer outra mercadoria, ele difere em um aspecto crucial. Outras coisas sendo iguais, um aumento na oferta de bens de consumo confere um benefício social ao elevar os padrões de vida. Mas o dinheiro, em contrapartida, tem apenas uma função: ser trocado, agora ou em algum momento no futuro, por bens de capital ou de consumo.

O dinheiro não é comido ou usado como são os bens de consumo, nem usado na produção, como os bens de capital. Um aumento na quantidade de dinheiro só serve para diluir a eficácia cambial de cada franco ou dólar; não confere nenhum benefício social. Na verdade, a razão pela qual o governo e seu sistema bancário controlado tendem a continuar inflando a oferta monetária, é precisamente porque o aumento não é concedido a todos igualmente.

Em vez disso, o ponto nodal do aumento inicial é o próprio governo e seu Banco Central; outros primeiros receptores do novo dinheiro são favorecidos novos mutuários dos bancos, empreiteiros para o governo, e os próprios burocratas do governo. Esses primeiros receptores do novo dinheiro, apontou Mises, beneficiam-se às custas daqueles que estão abaixo da linha da cadeia, ou do efeito-cascata, que recebem o novo dinheiro por último, ou de pessoas com renda fixa que nunca recebem o novo fluxo de dinheiro.

Em um sentido profundo, então, a inflação monetária é uma forma oculta de tributação ou de redistribuição de riqueza, para o governo e seus grupos favorecidos em detrimento do resto da população. A conclusão de Mises, então, é que, uma vez que há o suficiente da oferta de uma mercadoria a ser estabelecida no mercado como dinheiro, não há nunca necessidade de aumentar a oferta monetária. Isso significa que qualquer oferta monetária é “ótima”; e cada mudança na oferta monetária estimulada pelo governo só pode ser perniciosa.[3]

No curso de refutar a noção Fisherina de dinheiro como uma espécie de “medida de valor”, Mises fez uma contribuição importante para a teoria da utilidade em geral, uma contribuição que corrigiu uma falha importante na análise de utilidade austríaca de Menger e Böhm-Bawerk. Embora os austríacos mais velhos não enfatizassem essa falha tanto quanto Jevons ou Walras, havia indícios de que eles acreditavam que a utilidade era mensurável, e que há sentido em falar de uma “utilidade total” do fornecimento de um bem que seria uma integral de suas “utilidades marginais”.

Mises baseou-se em um insight importante do economista tcheco Franz Cuhel, um estudante do seminário de pós-graduação de Böhm-Bawerk, que uma vez que a utilidade marginal era estritamente subjetiva para cada indivíduo, era puramente um ranking ordinal, e não podia de forma alguma ser adicionada, subtraída ou medida, então a fortiori não poderia ser comparada entre diferentes pessoas.

Mises desenvolveu este tema para demonstrar que, portanto, o próprio conceito de “utilidade total” não faz sentido algum, particularmente como uma integral das utilidades marginais. Em vez disso, a utilidade do lote maior de um bem é simplesmente a utilidade marginal de uma unidade maior.

Assim, se analisarmos a utilidade ao consumidor de uma caixa de uma dúzia de ovos, é inadmissível fazer desta utilidade uma espécie de “utilidade total”, em alguma relação matemática com a “utilidade marginal de um ovo”.

Em vez disso, estamos apenas lidando com utilitários marginais de unidades de diferentes portes. Em um caso, um pacote de dúzia de ovos, no outro caso um ovo. A única coisa que podemos dizer sobre os dois utilitários marginais é que a utilidade marginal de uma dúzia de ovos vale mais que a de um ovo. E Ponto.

A correção de Mises em relação a seus mentores foi consistente com a metodologia fundamental austríaca de focar sempre nas ações reais dos indivíduos, e não permitir que houvesse dependência por sobre agregados mecanicistas.[4]

Se a visão Cuhel-Mises tivesse sido absorvida no mainstream da teoria da utilidade marginal, a economia teria sido poupada, por um lado, da retirada da utilidade marginal no final da década de 1930 como irremediavelmente cardinal, em benefício das curvas de indiferença e de taxas marginais de substituição; e, por outro lado, as atuais discussões absurdas dos livros de microeconomia de “utils”, entidades inexistentes sujeitas a medição e manipulação matemática.

E o famoso problema do círculo austríaco? Mises resolveu isso em uma de suas contribuições mais importantes, e ainda mais negligenciadas, para a economia: o Teorema da Regressão. Mises construiu por sobre o relato lógico-histórico de Menger sobre a origem do dinheiro estando fora da troca, e demonstrou logicamente que o dinheiro pode somente se originar dessa forma.

Ao fazê-lo, ele resolveu o problema da explicação circular da utilidade do dinheiro. Especificamente, o problema do círculo é que, a qualquer momento, digamos DIA_N, o valor [poder de compra] do dinheiro naquele dia é determinado por duas entidades: a Oferta de Dinheiro_N e a Demanda por Dinheiro_N, que por si só depende de um poder de compra pré-existente no DIA_N-1.

Mises eclodiu deste círculo precisamente entendendo e compreendendo a dimensão temporal do problema. Pois o círculo em qualquer dia é quebrado pelo fato de que a Demanda por Dinheiro naquele dia depende do poder de compra de um dia anterior e, portanto, de uma demanda de dinheiro nos dias anteriores. Mas não saímos do círculo apenas para pousarmos em uma regressão infinita no tempo, com o poder de compra de cada dia repousando na  sua demanda atual por dinheiro, que por sua vez é dependente do poder de compra do dia anterior, por sua vez determinado pela demanda do dia anterior, etc.?

Não adianta escapar do raciocínio circular apenas para pousar em uma regressão de causas que nunca podem ser encerradas. Mas o brilho da solução de Mises é que a regressão lógica no tempo não é infinita: ele fecha precisamente no momento em que o dinheiro é uma mercadoria não monetária útil em um sistema de troca. Em suma, diga que o DIA₁ é o primeiro momento em que uma mercadoria é usada como meio de troca indireta [para simplificar: como “dinheiro”], enquanto no dia 0 anterior é o último dia em que a mercadoria, digamos ouro, foi usada apenas como um bem direto em um sistema de troca.

Nesse caso, a cadeia causal do valor de qualquer dia de dinheiro, digamos DIA_N, volta logicamente no tempo, para o DIA₁, e depois volta para o DIA₀. Em suma, a demanda por ouro no DIA₁ depende do poder de compra do ouro no DIA₀. Mas então o retrocesso para trás irá parar, uma vez que a Demanda por Ouro no DIA₀ consiste apenas de seu valor direto no consumo, e, portanto, não inclui um componente histórico, ou seja, a existência de preços para o ouro no dia anterior, DIA_-1.

Além de encerrar os determinantes do valor ou poder aquisitivo do dinheiro e, assim, resolver o círculo austríaco, a demonstração de Mises mostrou que, ao contrário de outros bens, os determinantes do valor do dinheiro incluem uma importante dimensão histórica. O Teorema da Regressão também mostra que o dinheiro, em qualquer sociedade, só pode se estabelecer por um processo de mercado emergindo da troca. O dinheiro não pode ser estabelecido por um contrato social, pela imposição do governo, ou por esquemas artificiais propostos por economistas. O dinheiro só pode emergir, “organicamente”, por assim dizer, vindo do mercado.[5]

A compreensão do Teorema de Regressão de Mises nos pouparia de numerosos esquemas impossíveis, alguns oferecidos por austríacos ou quase austríacos, para criar novos dinheiros ou unidades de moeda do nada: como o “ducado” proposto por F. A. Hayek, ou planos para separar unidades de conta da mídia de câmbio.

Além de sua façanha em integrar a teoria do dinheiro com a economia geral e colocá-lo nas micro bases da ação individual, Mises, em Teoria da Moeda e do Crédito, transformou a análise existente dos bancos. Voltando à tradição da Ricardiana/Currency, ele demonstrou que eles estavam corretos em querer abolir o crédito inflacionário de reserva fracionária.

Mises distinguiu dois tipos separados de funções empreendidas pelos bancos: canalizar a poupança para se tornar crédito produtivo [“commodity credit”], e atuar como um depósito de dinheiro para detenção de dinheiro em segurança. Ambas são funções legítimas e não inflacionárias; o problema vem quando os depósitos de dinheiro emitem e emprestam recibos falsos de depósitos [notas ou depósitos de demanda] para financiar dinheiro que não existe nos cofres do banco [“fiduciary credit”].

Esses passivos de demanda “descobertos” emitidos pelos bancos ampliam a oferta monetária e geram os problemas da inflação. Mises, portanto, favoreceu a abordagem da Currency School de reservas de 100% de espécie para passivos. Ele apontou que a Lei de Peel de 1844, estabelecida na Inglaterra sob os princípios da Currency School, falhou e desacreditou seus autores ao aplicar 100% de reservas apenas a notas bancárias, e não percebendo que os depósitos em moeda escritural também eram substitutos por dinheiro e, portanto, funcionavam como parte da oferta monetária. Mises escreveu seu livro numa época em que grande parte da profissão de economia ainda não tinha certeza de que a moeda escritural constituía parte da oferta monetária.

Não querendo confiar no governo para impor 100% de reservas, no entanto, Mises defendeu o banco totalmente livre como forma de se aproximar desse ideal. A Teoria da Moeda e do Crédito demonstrou que a maior força que coordenava e promovia a inflação do crédito bancário era o banco central de cada país, que centralizou as reservas, socorreu os bancos em apuros e garantiu que todos os bancos inflacionassem juntos. Oito anos antes da famosa demonstração de C.A. Phillips, a Teoria da Moeda e do Crédito mostrou que um banco individual desfrutava de muito pouco espaço para expandir o crédito.

Mas isso não é tudo. Pois Mises começou, nos fundamentos de sua Teoria da Moeda e do Crédito, a desenvolver o que se tornaria sua famosa teoria do ciclo econômico — a única teoria integrada à microeconomia geral e baseada nos fundamentos da análise da ação individual. Esses rudimentos foram desenvolvidos ainda na segunda edição da Teoria do Dinheiro e Crédito em 1924.

Em primeiro lugar, Mises foi brilhantemente capaz de identificar o processo como essencialmente o mesmo: (a) um banco expande o crédito, logo levando a uma contração e demanda por resgate; e (b) todos os bancos do país, guiados por um banco central, expandem dinheiro e crédito juntos e, assim, ganham mais tempo para que um mecanismo de fluxo de preço-espécie Hume-Ricardo se desenvolva.

Assim, o crédito e a oferta monetária se expandem, os rendimentos e os preços sobem, o ouro flui para fora do país [ou seja, há um déficit na balança de pagamentos], e um consequente colapso do crédito e dos bancos, força uma contração de dinheiro e preços, e um fluxo de preço-espécie reverso para o país.

Não só Mises viu que esses dois processos eram basicamente os mesmos; ele também foi o primeiro a ver que aqui estava um modelo rudimentar de um ciclo boom-bust, criado e impulsionado por fatores monetários, especificamente expansão e contração posterior do crédito bancário “criado”.

Durante a década de 1920, Mises formulou sua teoria do ciclo econômico a partir de três elementos pré-existentes: o modelo de boom-bust do ciclo econômico da Currency School; a diferenciação do sueco “austríaco” Knut Wicksell entre as taxas de juros “naturais” e as bancárias; e a teoria böhm-bawerkiana contida no Capital and Interest.

A notável integração de Mises dessas análises anteriormente totalmente separadas mostrou que o crédito bancário inflacionário ou criado, ao bombear mais dinheiro para a economia e reduzir as taxas de juros em empréstimos empresariais abaixo das que seriam no livre mercado, o nível da preferência temporal, inevitavelmente causou um excesso de maus investimentos em indústrias de bens de capital distantes da preferência do consumidor.

Quanto mais tempo o boom do crédito bancário inflacionário continuar, maior o escopo dos maus investimentos em bens de capital, e maior a necessidade de liquidação desses investimentos insanos. Quando a expansão do crédito reverte, para, ou até mesmo desacelera significativamente, os maus investimentos são revelados.

Mises demonstrou que a recessão, longe de ser uma aberração estranha e inexplicável a ser combatida, é realmente um processo necessário pelo qual a economia de mercado liquida os investimentos insanos do boom, e retorna às proporções certas de consumo/investimento para satisfazer os consumidores da maneira mais eficiente.

Assim, ao contrário dos intervencionistas e estatistas que acreditam que o governo deve intervir para combater o processo de recessão causado pelo funcionamento interno do capitalismo de livre mercado, Mises demonstrou precisamente o contrário: que o governo deve manter as mãos longe da recessão, para que o processo de recessão possa eliminar rapidamente as distorções impostas pelo boom inflacionário criado pelo governo.

Apesar dessas contribuições deslumbrantes de A Teoria da Moeda e do Crédito, Mises se sentiu frustrado. Ele tinha esculpido uma Teoria da Moeda e do Crédito, e, pela primeira vez, integrou-a à teoria econômica geral. Ele viu, também, que a própria teoria geral precisava ser revista, e ele originalmente pretendia estabelecer uma teoria revisada de trocas diretas e de preço relativo, juntamente com sua nova teoria monetária. Ele também queria apresentar uma crítica completa do método matemático que estava em moda na economia.

Mas ele teve que arquivar seu grande plano para uma teoria positiva integrada e uma crítica à economia matemática, porque ele acreditava, com razão, que uma guerra mundial logo iria eclodir. Como Mises escreveu, no meio da próxima trágica guerra mundial,

Se eu pudesse ter trabalhado calmamente e feito as coisas no meu tempo, eu teria começado com uma teoria de troca direta no primeiro volume; e então eu poderia proceder à teoria da troca indireta. Mas eu realmente comecei com a troca indireta, porque eu acreditava que eu não tinha muito tempo; eu sabia que estávamos na véspera de uma grande guerra e queria completar meu livro antes do início da guerra.[6]

Foi apenas na década de 1940, com Nationalökonomie (1940), e sua edição inglesa muito expandida, sua obra-prima, Ação Humana (1949), que Ludwig von Mises foi capaz de completar sua grande reconstrução e culminação da teoria econômica.

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Notas

[1]           Sobre os artigos de Mises sobre ouro e câmbio, sobre as revelações de Böhm-Bawerk revelações, e sobre a decisão de Mises, ver Mises, Notes, pp. 43-53.

[2]           O foco de Mises na utilidade e na demanda por saldos de dinheiro antecipou uma ênfase aparentemente semelhante por Alfred Marshall e seus discípulos da Escola de Cambridge, Pigou e Robertson. A diferença, no entanto, é que o K de Marshall, a demanda por saldos de caixa, era tão agregativo e mecanicista quanto o V Fisherino, ou “velocidade de circulação”, de modo que o K de Cambridge poderia facilmente ser banalizado como o inverso matemático do V Fisherino. A demanda em Mises por saldo de caixa, fundamentada como está na demanda de cada indivíduo, não pode ser matematicamente reduzida desta forma.

[3]           Quando o ouro ou alguma outra mercadoria útil é o dinheiro, um aumento no estoque de ouro confere um benefício social em seus usos não monetários; por enquanto há mais ouro disponível para joias, para usos industriais e odontológicos, etc. Somente em seus usos monetários qualquer fornecimento de ouro é ideal. Quando o papel fiduciário é o padrão monetário, em contraste, não há usos não monetários para tornar palatável um aumento em sua oferta.

[4]           Para uma discussão sobre este ponto, veja Murray N. Rothbard, Towards a Reconstruction of Utility and Welfare Economics (1956, Nova York: Center for Libertarian Studies, 1977), pp. 9-15. A contribuição de Franz Cuhel está em seu Zur Lehre von den Bedürfnissen (Innsbruck, 1906), pp. 186ff. A tentativa de Böhm-Bawerk de refutar Cuhel pode ser encontrada em Eugen von Böhm-Bawerk, Capital and Interest (Holanda do Sul, IL Libertarian Press, 1959) III, 124-136.

[5]           A apresentação do Teorema da Regressão está em Ludwig von Mises, The Theory of Money and Credit (3ª ed., New Haven: Yale University Press, 1953), pp. 108-123. Mises mais tarde respondeu aos críticos do teorema em sua Human Action (New Haven: Yale University Press, 1949), pp. 405-413. Para uma resposta aos críticos mais recentes, Gilbert e Patinkin, veja Rothbard, Towards a Reconstruction, p. 13, e Rothbard, Man, Economy and State (Princeton: Van Nostrand, 1962), I, 231-237, e esp. 448. Veja também Rothbard, “The Austrian Theory of Money” em E. Dolan, ed., The Foundations of Modern Austrian Economics (Kansas City: Sheed and Ward, 1976), p. 170. Para a discussão mais recente do Teorema da Regressão, incluindo uma resposta à crítica de Moss a Mises, veja James Rolph Edwards, The Economist of the Country: Ludwig von Mises in the History of Monetary Thought (Nova York: Carlton Press, 1985), pp. 49-67.

[6]           Mises, Notes, p. 56.