O distributivismo é uma daquelas doutrinas que geralmente é descartada antes mesmo de ser compreendida. Para o liberal moderno, soa como nostalgia de um mundo que desapareceu de pequenas fazendas, artesãos locais, oficinas rurais e vida paroquial. Para o socialista, parece tímido demais, pois não abole a propriedade privada. Para o libertário mais doutrinário, pode parecer moralizante demais, católico demais e excessivamente disposto a falar sobre o bem comum. Contudo, essas rejeições revelam mais sobre os limites da imaginação política moderna do que sobre o distributivismo em si. A verdadeira questão levantada pelo distributivismo não é se podemos retornar a um mundo de ferreiros e casas de telhado de palha. Não podemos. A questão é se uma sociedade pode permanecer livre, humana e moralmente séria quando a propriedade produtiva está concentrada nas mãos do estado ou nas mãos de uma classe relativamente pequena de proprietários corporativos.
A principal alegação distributivista é simples e continua poderosa: a propriedade deve ser a norma. A propriedade produtiva deve ser distribuída o mais amplamente possível entre famílias, agregados familiares, pequenas empresas, cooperativas, fazendas, oficinas e associações locais. O distributivismo não se opõe à propriedade privada. Pelo contrário, leva a propriedade privada mais a sério do que muitos defensores do capitalismo. Ele questiona se uma sociedade em que a maioria das pessoas não possui quase nada além de bens de consumo pode ser honestamente descrita como uma sociedade de proprietários. Se os meios de produção são detidos pelo estado, o resultado é o socialismo. Se são detidos por um pequeno número de corporações, bancos, latifundiários e instituições financeiras, o resultado pode permanecer formalmente capitalista, mas começa a produzir muitos dos mesmos hábitos de dependência.
Essa era a preocupação de Hilaire Belloc e G.K. Chesterton, os dois autores mais intimamente associados ao distributivismo no mundo anglófono. Eles não se apresentavam como fundadores de uma nova ideologia. Em vez disso, viam-se como defensores de uma compreensão cristã muito mais antiga de propriedade, liberdade, família e ordem moral. A expressão de Belloc, “o Estado Servil”, permanece importante porque identifica um perigo que atravessa a divisão usual entre capitalismo e socialismo. Um homem pode tornar-se servil sob uma burocracia socialista, mas também pode tornar-se servil sob o capitalismo corporativo se não possuir nada, não controlar nada e tiver que vender sua força de trabalho nos termos oferecidos por instituições grandes demais para que ele possa influenciá-las.
É por isso que o distributivismo merece atenção não apenas como um programa econômico, mas como um argumento moral. A economia moderna tende a começar com a produção, a eficiência, a produtividade, o consumo e o crescimento. O ensinamento social católico começa em outro lugar. Começa com a pessoa humana, feita à imagem de Deus, inserida na família, chamada à responsabilidade e, em última instância, direcionada para a salvação. “Criou Deus o homem à sua imagem”, diz o Gênesis, “à imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou” (Gênesis 1:27). Esta não é uma citação ornamental. Ela estabelece toda a estrutura. O homem não é uma unidade de produção. Nem é um desejo de consumo atrelado a uma conta bancária. Ele é uma criatura racional e moral cuja vida econômica deve servir aos fins mais elevados da virtude, da família, da adoração e da caridade.
A defesa católica da propriedade privada parte dessa antropologia. São Tomás de Aquino, na Suma Teológica II-II, q.66, argumenta que é lícito aos homens possuir bens externos como seus. Seu raciocínio é prático, mas não meramente utilitarista. A propriedade privada incentiva a diligência, pois os homens cuidam com mais atenção daquilo que lhes é confiado pessoalmente. Ela cria ordem social, uma vez que os bens são administrados de forma mais pacífica quando as responsabilidades são claramente atribuídas. Também reduz as disputas, porque a propriedade comum sem uma administração clara facilmente gera confusão, inveja e negligência. Aquino não está apresentando um argumento capitalista simplista. Ele não está dizendo que a propriedade é absoluta ou que os pobres podem ser ignorados. Ele insiste que o uso da propriedade deve ser ordenado ao bem comum e, em casos de grave necessidade, o excedente de outrem pode, moralmente, ser disponibilizado aos necessitados. Mesmo assim, seu ponto de partida é claro: a propriedade privada pertence à ordem correta.
O Papa Leão XIII reafirmou esse ensinamento em forma moderna na encíclica Rerum Novarum, em 1891. Diante da ascensão do socialismo e da miséria produzida pelo capitalismo industrial, Leão defendeu a propriedade privada como um direito natural. “Todo homem tem, por natureza, o direito de possuir bens como seus.” Esse direito não provém do estado. Ele surge da natureza humana, do trabalho, da previdência e do dever de prover para a família. Um pai que trabalha não se sustenta apenas como um indivíduo isolado. Ele busca garantir um lar. Ele precisa poder deixar algo para as gerações futuras. Se o estado abole a propriedade privada, ele ataca a independência da família e, portanto, um dos fundamentos naturais da sociedade.
No entanto, Leão XIII não abençoou o capitalismo industrial tal como existia na época. Ele alertou contra a redução dos trabalhadores à dependência e à miséria. Defendeu salários justos, associações de trabalhadores e os deveres morais dos empregadores. Este é o ponto frequentemente ignorado tanto por socialistas quanto por liberais defensores do livre mercado. O ensinamento católico defende a propriedade, mas não defende a plutocracia. Condena o socialismo, mas também condena os arranjos econômicos que deixam muitos sem segurança, independência ou esperança de propriedade. O Papa Pio XI desenvolveu o mesmo argumento na Quadragesimo Anno, onde criticou a concentração do poder econômico e deu expressão formal ao princípio da subsidiariedade. O Papa João Paulo II, na Centesimus Annus, reafirmou a legitimidade dos mercados e da iniciativa privada, mas também alertou contra uma “ideologia capitalista radical” que trata o mercado como se fosse moralmente autossuficiente.
O distributivismo é melhor compreendido como uma tentativa de aplicar esses princípios. Ele questiona como a propriedade privada pode se tornar real para muitos, em vez de ser preservada como uma abstração legal para poucos. Uma coisa é dizer que todo homem tem o direito de possuir propriedade. Outra coisa é construir uma ordem social na qual esse direito tenha significado prático. Se a propriedade estiver tão concentrada que a maioria das famílias jamais consiga adquirir bens produtivos, o direito à propriedade se torna como o direito de comprar um palácio. Ele existe na teoria, mas para a maioria das pessoas permanece irrelevante.
É aqui que o distributivismo começa a se alinhar, talvez inesperadamente, com uma forma moderada de libertarianismo. Os libertários insistem, com razão, que a liberdade exige limites ao poder do estado. Eles desconfiam da burocracia, do planejamento compulsório, dos privilégios políticos e do hábito dos governantes de confundir seus próprios interesses com o bem público. Os distributivistas compartilham muito dessa desconfiança. Sua discordância não é com a liberdade em si, mas com uma concepção restrita de liberdade que considera a não coerção formal como suficiente. Um homem pode ser legalmente livre e ainda assim ser economicamente desamparado. Se ele não possui nada, não tem poupança, terras, ferramentas, um ofício independente e nenhuma perspectiva realista de adquirir qualquer um deles, sua liberdade se torna frágil. Ele não é um escravo perante a lei, mas vive em condições de dependência.
Um libertário sério não deveria ignorar essa preocupação. De fato, muitas das melhores críticas libertárias ao capitalismo moderno já apontam para uma direção distributivista. Grande parte da concentração corporativa não é o resultado natural do livre mercado. Ela é frequentemente produzida por privilégios estatais, regulamentações elaboradas por empresas já estabelecidas, subsídios, bancos centrais, monopólios de propriedade intelectual, restrições de planejamento, regimes de licenciamento, complexidade tributária e a relação íntima entre o poder político e os grandes interesses financeiros. Portanto, o distributivista e o libertário moderado podem concordar que muito do que se considera capitalismo não é um mercado genuinamente livre, mas uma economia administrada na qual grandes instituições usam o estado para se proteger da concorrência.
A diferença reside na ênfase. O libertário tende a dizer: elimine a coerção, elimine os privilégios e deixe que surjam acordos voluntários. O distributivista responde: sim, mas também devemos nos preocupar com a estrutura de propriedade que emerge. Uma sociedade em que dez mil famílias possuem empresas, fazendas, oficinas, lojas e ações em empreendimentos locais não é moralmente idêntica a uma sociedade em que dez corporações empregam quase todos e detêm quase tudo. Mesmo que ambas as sociedades sejam formalmente privadas, a primeira tem maior probabilidade de produzir cidadãos; a segunda, maior probabilidade de produzir dependentes.
Este ponto é reforçado pelo testemunho bíblico. O Antigo Testamento não apresenta a propriedade como uma mera mercadoria a ser acumulada sem limites. A terra pertence, em última instância, a Deus: “A terra não se venderá para sempre, porque a terra é minha, e vós estais em minha casa como estrangeiros ou hóspedes” (Levítico 25:23). A legislação do Jubileu visava impedir a alienação permanente das famílias de suas terras ancestrais. Quaisquer que sejam as dificuldades em aplicar essa legislação diretamente às economias modernas, seu princípio moral é inegável. A lei de Deus não considerava a acumulação ilimitada e a permanente falta de terras como sinais de saúde social.
Os profetas falam com ainda maior severidade. Isaías condena aqueles “que juntam casa com casa e emendam campo a campo, até que não sobre mais espaço” (Isaías 5:8). O pecado aqui não é a propriedade em si, mas a acumulação tão extensa que outros são excluídos da vida independente. A objeção bíblica não é que um homem possua um campo. É que alguns homens juntem campo a campo até que o pequeno proprietário desapareça. Esta é quase exatamente a queixa distributivista contra o capitalismo concentrado.
O Novo Testamento também não abole a propriedade. Os primeiros cristãos praticavam uma caridade extraordinária, mas Atos 5:4 deixa claro que a propriedade não era simplesmente confiscada em uma comunidade cristã: “Acaso não o podias conservar sem vendê-lo?”. São Paulo exorta à responsabilidade pessoal: “Quem não quiser trabalhar não tem o direito de comer. (2 Tessalonicenses 3:10). As parábolas de Cristo frequentemente pressupõem propriedade, gestão, trabalho, investimento e prestação de contas. A parábola dos talentos louva a responsabilidade produtiva. O rico insensato é condenado não por possuir celeiros, mas porque sua riqueza se volta para si mesmo e ele se esquece de Deus, da morte e do juízo.
Uma economia bíblica, portanto, não é socialista nem libertina. Ela reconhece a administração privada, condena a idolatria da riqueza, exige caridade, protege os pobres e insiste que os bens materiais sejam direcionados a Deus e ao próximo. O distributivismo busca dar forma econômica a esse padrão moral.
O princípio da subsidiariedade é especialmente importante aqui. A formulação de Pio XI na Quadragesimo Anno permanece uma das declarações mais claras do pensamento social católico: é injusto atribuir a uma associação superior e maior o que associações menores e menores podem fazer. Isso se aplica à política, mas também à economia. A família não deve ser absorvida pelo estado. O pequeno negócio não deve ser esmagado pela corporação por meio de privilégios artificiais. A associação local não deve ser substituída pela burocracia distante sem necessidade. Poderes superiores podem auxiliar, coordenar e intervir quando necessário, mas não devem devorar.
Isso não é anarquismo. O ensinamento católico não nega o estado. Nem o distributivismo exige a abolição de todas as grandes empresas. Uma economia moderna não pode ser composta inteiramente de padeiros, sapateiros, pequenas fazendas e oficinas locais. Aeronaves, ferrovias, produtos farmacêuticos, engenharia pesada, telecomunicações e semicondutores exigem organização em larga escala. Os distributivistas enfraquecem seus argumentos quando fingem o contrário. A questão não é que todas as indústrias possam ser descentralizadas igualmente. A questão é que a descentralização deve ser preferida sempre que possível, e a concentração deve se justificar.
Um distributivismo prudente deve, portanto, distinguir entre princípio e aplicação. O princípio é a propriedade generalizada. A aplicação pode variar. Em alguns setores, pode significar fazendas familiares e pequenos comércios. Em outros, participação acionária dos funcionários, cooperativas, sociedades mutualistas, bancos locais, parcerias profissionais, fundos comunitários de terras ou manufatura em menor escala viabilizada pela tecnologia moderna. Trabalho remoto, ferramentas digitais, impressão 3D, produção local de energia e mercados online podem tornar certas formas de produção descentralizada mais viáveis agora do que eram na era industrial avançada. O distributivismo não precisa ser antimoderno. Deve ser antiservil.
Existem, no entanto, perigos reais na tradição distributivista. Um deles é a nostalgia. É fácil romantizar a aldeia medieval ou o pequeno agricultor do início da era moderna, esquecendo-se da pobreza, das doenças, da hierarquia e da mobilidade limitada. Outro perigo é a tentação autoritária. Alguns que elogiam o distributivismo deslizam com muita facilidade para esquemas de corporações de ofício obrigatórias, censura, autarquia e regulação moral intrusiva. Isso pode preservar a linguagem da propriedade, mas corre o risco de trair o espírito da subsidiariedade. Um distributivismo que exige um estado todo-poderoso para impor o localismo de cima para baixo já cedeu demais aos seus inimigos.
É aqui que uma cautela libertária moderada se torna útil. Se o distributivismo pretende permanecer uma doutrina de liberdade, e não uma estética para o paternalismo, ele deve respeitar a associação voluntária, assegurar os direitos de propriedade, o Império da Lei, a liberdade contratual e os limites ao poder estatal. O estado pode remover barreiras à pequena propriedade. Pode revogar privilégios concedidos a grandes interesses. Pode favorecer estruturas tributárias que ajudem as famílias a adquirir patrimônio. Pode reformar o direito urbanístico, o direito bancário, as regras de herança e os privilégios corporativos. Mas não deve tentar microgerenciar cada lar, comércio, dieta, oficina e paróquia. Esse caminho não leva à Inglaterra alegre de Chesterton, mas a outra prisão burocrática, apenas com um vocabulário mais refinado.
A melhor versão do distributivismo, portanto, situa-se entre dois erros. Contra o socialismo, insiste que a propriedade privada é natural, moral e necessária à independência familiar. Contra o capitalismo plutocrático, insiste que a propriedade não deve ser concentrada a tal ponto que a maioria dos homens se torne permanentemente dependente. Contra o libertarianismo simplista, afirma que a liberdade formal não basta se a propriedade se tornar inatingível. Contra o corporativismo autoritário, afirma que a cura para o poder econômico centralizado não pode ser o poder político ilimitado.
Seu ideal é uma sociedade de proprietários. Não uma sociedade perfeitamente igualitária. Não uma sociedade sem mercados. Não uma sociedade sem trabalho assalariado. Em vez disso, uma sociedade na qual a propriedade seja suficientemente difundida para que as famílias comuns possuam independência, responsabilidade e participação no bem comum. Tal sociedade não aboliria a desigualdade, mas atenuaria a divisão entre proprietários e não proprietários. Não eliminaria a pobreza, mas tornaria a dependência menos comum. Não restauraria a Cristandade, mas criaria condições mais favoráveis para a vida familiar, a vida paroquial, as obrigações locais e a seriedade moral.
O atrativo do distributivismo reside no fato de que ele levanta uma questão que a política moderna evita: que tipo de ordem econômica forma pessoas livres e virtuosas? A resposta não pode ser encontrada apenas nos números do PIB. Nem na multiplicação das opções de consumo. Um homem que pode escolher entre cinquenta serviços de streaming, mas não consegue comprar uma casa, sustentar uma família e não consegue se imaginar possuindo algo produtivo, não é necessariamente mais livre do que seus ancestrais. Ele pode ter mais opções de entretenimento. Pode ter mais mobilidade. Mas também pode ser mais dependente.
O ensinamento católico nos lembra que a vida econômica está subordinada à lei moral. As Escrituras nos lembram que a terra, o trabalho, a riqueza e a herança existem sob o julgamento de Deus. O libertarianismo nos lembra que o poder, uma vez centralizado, raramente permanece benevolente. O distributivismo reúne essas verdades em uma afirmação duradoura: a liberdade requer propriedade, e a propriedade deve ser amplamente distribuída para que a liberdade seja mais do que um mero slogan.
É duvidoso que o distributivismo possa ser implementado plenamente. É ainda mais duvidoso que possa ser ignorado sem problemas. Uma civilização de proprietários pode ser difícil de reconstruir. Uma civilização de dependentes será muito mais fácil de governar, mas não permanecerá livre por muito tempo.
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