A proibição das drogas pode entrar em colapso antes do esperado

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Pode levar dias até que saibamos quem ganhou a eleição presidencial de ontem, mas no final da noite, estava claro que os guerreiros antidrogas sofreram uma perda retumbante. Em todo o país, nos estados vermelhos e azuis, em ambas as costas e no meio, no meio-oeste e no sul profundo, os eleitores aprovaram propostas eleitorais que não apenas continuaram a reverter a proibição da maconha, mas também abriram novos caminhos ao tornar as leis sobre as drogas menos punitivas e mais tolerante.

A aprovação da legalização da maconha em New Jersey era esperada. Pesquisas pré-eleitorais consistentemente colocam o apoio público acima de 60%, embora a margem real de vitória fosse alguns pontos maior do que as pesquisas sugeriam.

O Arizona, onde os eleitores rejeitaram a legalização em 2016, foi mais duvidoso. O apoio público foi em média de 56% em cinco pesquisas conduzidas de meados de maio a meados de outubro, e os eleitores são conhecidos por ter dúvidas sobre a legalização conforme o dia das eleições se aproxima. No final, a legalização venceu por quase 20 pontos. As médias da pesquisa também subestimaram o apoio público em Montana, onde os eleitores aprovaram a legalização por uma margem de 13 pontos, e no Mississippi, onde os eleitores favoreceram uma proposta relativamente liberal de maconha medicinal por uma margem de quase 3 para 1.

E quem teria previsto que os Dakotans do Sul, que são esmagadoramente republicanos e conservadores, tornariam seu estado a primeira jurisdição no país a legalizar simultaneamente a maconha medicinal e recreativa? Eu não. Os eleitores favoreceram a primeira medida por mais de 2 para 1, enquanto a última venceu por sete pontos.

“Esses resultados ilustram mais uma vez que o apoio à legalização se estende por linhas geográficas e demográficas”, disse Eric Altieri, diretor da Organização Nacional para a Reforma das Leis da Maconha. “O sucesso dessas propostas prova definitivamente que a legalização da maconha não é exclusivamente uma questão de estado ‘azul’ (democrata), mas uma questão que é apoiada pela maioria de todos os americanos – independentemente da política partidária.

Os resultados de Dakota do Sul não foram os únicos ontem. Por uma margem de mais de 3 para 1, os eleitores em Washington, D.C., aprovaram a quase-descriminalização de “plantas e fungos enteogênicos”. Essa proposta, que diz que a supressão do uso de tais substâncias deve estar “entre as menores prioridades de aplicação da lei para o Distrito de Columbia”, vai além de medidas semelhantes promulgadas recentemente em Denver, Ann Arbor, Oakland e Santa Cruz, uma vez que se aplica a produção e distribuição não comercial, bem como posse e cobre ibogaína, dimetiltriptamina e mescalina, além de psilocibina e psilocina (embora não inclua a proibição do uso de fundos públicos para perseguir tais casos).

Oregon, entretanto, tornou-se a primeira jurisdição nos Estados Unidos a legalizar a psilocibina e a primeira a descriminalizar a posse de todas as drogas. A primeira proposta, que venceu por uma margem de mais de 11 pontos, permite que adultos com 21 anos ou mais, independentemente de terem diagnóstico médico ou psiquiátrico, consumam psilocibina em centros licenciados pelo estado. A segunda medida, que foi apoiada por quase três quintos dos eleitores, torna a posse não comercial de substâncias controladas, que antes era uma contravenção punível com até um ano de prisão, uma ofensa citável punível com multa de US $ 100.

Os resultados de ontem confirmam que a proibição da maconha, que tem a oposição de dois terços dos americanos, está se extinguindo. Quinze estados já aprovaram a legalização, contra 11 anteontem. A partir do próximo ano, cerca de um em cada três americanos viverá em estados onde o uso recreativo é legal.

Os resultados também apontam o caminho para um tratamento menos opressor de outras substâncias psicoativas. No ano passado, quando Denver se tornou a primeira jurisdição no país a fazer do uso da psilocibina uma baixa prioridade de aplicação da lei, pode ter parecido uma vitória simbólica com consequências práticas mínimas. Mas uma proposta semelhante em Denver lidando com a maconha, aprovada em 2007, ajudou a pavimentar o caminho para a legalização da cannabis em 2012 no Colorado, o primeiro estado a permitir o uso recreativo. Menos de dois anos após a votação da psilocibina em Denver, Oregon já deu o próximo passo.

Quando a proposta de Denver foi aprovada, temi que a reforma das políticas de drogas parasse, limitada às substâncias que os americanos estão preparados para reconhecer como relativamente benignas e benéficas. Mas a proposta de descriminalização do Oregon, que cobre substâncias notórias como heroína, fentanil, cocaína e metanfetamina, bem como psicodélicos como LSD, mostra que os eleitores podem ser persuadidos de que é errado tratar usuários de drogas como criminosos. Em vez disso, eles serão tratados com menos severidade do que speeders ou parkers ilegais, o que certamente conta como uma melhoria. Os apoiadores da proposta estimam que ela reduzirá as detenções por porte de porte em mais de 90%.

Crucialmente, embora os usuários de drogas possam evitar a multa de $100 passando por uma “avaliação de saúde” em um “centro de recuperação de dependência”, eles não são obrigados a fazê-lo e as avaliações supostamente devem “priorizar as necessidades autoidentificadas do cliente”. Na verdade, os oponentes da proposta, incluindo críticos que se identificam como críticos da guerra às drogas, reclamaram que a reforma torna impossível forçar os usuários de drogas ao tratamento, ameaçando-os com penalidades criminais. Isso é um atributo, não uma falha.

Os americanos podem não estar prontos para eliminar todas as penalidades para o uso de drogas, muito menos reconhecer a questionável moral de continuar a prender e encarcerar pessoas que apenas ajudam e incentivam o que não é mais um crime e nunca deveria ter sido. Mas se a história da reforma da maconha nos ensina alguma coisa, é a importância das mudanças incrementais que eventualmente levam a uma reconsideração fundamental da maneira como o governo trata as substâncias psicoativas das quais os políticos não gostam. Primeiro, o uso de maconha foi mudado de crime para contravenção, depois foi descriminalizado, depois foi permitido para fins médicos e agora é cada vez mais tratado como um tóxico legal vendido por empresas legítimas.

Embora esse processo tenha levado décadas, a última conquista aconteceu mais cedo do que eu esperava. Ainda podemos nos surpreender com a rapidez com que o resto do regime de proibição das drogas desmorona.

 

Artigo original aqui.