A verdadeira natureza da tributação

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carga tributária rouboNinguém realmente gosta de pagar impostos.  Porém, como diz o velho provérbio sobre a inevitabilidade da morte e dos impostos, há uma certa sensação de que impostos são tão legítimos e tão inevitáveis quanto a própria morte.  Ao aceitarem a inevitabilidade da tributação, muitas pessoas bem intencionadas se esquecem de que a tributação viola nossos princípios morais mais básicos.

Vá a qualquer jardim de infância ou a qualquer parque de diversões onde crianças ainda muito novas estejam brincando, e você irá perceber que, embora crianças sejam muito novas para entender várias coisas, elas já são dotadas de um surpreendente senso de justiça.

Confisque um brinquedo de uma criança que tenha pouco mais de um ano de idade e que ainda não saiba falar, e veja o resultado: você será confrontado com um protesto em alto e bom som.  Na própria concepção da criança, você roubou o brinquedo dela, você confiscou a propriedade dela, você iniciou violência contra ela.  Por isso, é hora de protestar; é hora chorar.  É provável que o raciocínio da criança não seja tão sofisticado assim, mas é inegável que a compreensão da situação esteja presente em sua mente.

Crianças um pouco mais velhas são ainda mais surpreendentes.  Elas compreendem que há nessa situação uma violência ilegítima (quando um brinquedo é roubado), mas elas também entendem que, da mesma forma, existe uma “violência legítima”, a qual ocorre quando a criança vitimada vai atrás da criança ladra e recupera seu brinquedo — podendo ou não aplicar no usurpador alguns tapas.  O fato espantoso é que, normalmente, o foco da criança roubada está apenas em recuperar o brinquedo, e não em punir o agressor.  Punição é um conceito que elas aprendem apenas mais tarde, provavelmente com os adultos.

A iniciação de violência é o ato de um agressor contra você ou contra sua propriedade.  Isso pode ser feito por meio da violência pura e simples ou por meio da intimidação, pois a simples ameaça de violência já é em si um ato de violência.  Um bom exemplo seria o de um ladrão que aponta uma arma para você com o intuito de roubar a sua carteira, mas sem de fato puxar o gatilho.  Outro exemplo menos óbvio é a maneira como o governo toma o nosso dinheiro.  Dizer que impostos são uma forma de roubo pode parecer algo um pouco exagerado; porém, experimente não pagar impostos — você será simplesmente jogado na cadeia.  Experimente não pagar seu IPTU e você irá descobrir quem realmente é o dono do seu imóvel.

Os governos — é preciso reconhecer — conseguiram fazer um estupendo trabalho de relações públicas: eles nos chamam de “contribuintes”, e não de vítimas; e os impostos são meramente “coletados”, sendo às vezes chamados de “contribuições” ou “taxas”, mas nunca de roubo.  Chamar impostos de “contribuições” transmite a ideia de que você, de alguma forma, pode se recusar a contribuir.  Experimente.

E dado que é o governo quem decide se essa forma de assalto é legítima ou não, simplesmente não há nada que possamos fazer para sermos legalmente restituídos por essa espoliação.  Para nós, não há a mesma justiça que ocorre em sistemas mais avançados, como aquele gerido por crianças em um parque de diversões.

Algumas pessoas realmente veem que há um crime inerente em qualquer tributação, porém consideram que tal medida é um mal necessário.  E quando você clama pela completa abolição da tributação, elas reagem exigindo detalhes minuciosos de como então pagaríamos pelas estradas, pela justiça e pela polícia.

Devo admitir que é difícil imaginar como nossa sociedade iria funcionar sob uma ordem completamente nova, mas gostaria de oferecer algumas ideias e alguns fatos históricos que podem abrandar essas preocupações.

Algo importante a ser lembrado é que todos os serviços que hoje são financiados por meio da tributação e fornecidos pelo governo foram, em algum momento em um passado não muito distante, financiados e fornecidos privadamente.  Com efeito, muitos são ofertados privadamente hoje, desde educação privada a preços acessíveis em Gana até ruas luxuosas que são construídas diariamente em cidades americanas para novas áreas residenciais (e que são, mais tarde, transferidas para governos locais).

Outro exemplo reconfortante para aqueles que exigem respostas imediatas sobre como seria um futuro sem impostos é o exemplo da escravidão.  Não muito tempo atrás, a escravidão era tida como normal, e em vários lugares do mundo ninguém era capaz de imaginar como seria a vida sem a escravidão.  Quando algumas pessoas apontavam os problemas éticos e econômicos por trás da prática da escravidão, a esmagadora maioria das pessoas alegava que, não apenas era impossível abolir a escravidão, como também até mesmo os próprios escravos estariam em melhor situação caso continuassem em cativeiro ao invés de soltos e livres.  Hoje, essas alegações nos soam ridículas.

Algumas pessoas estavam genuinamente preocupadas com os escravos.  Como eles não possuíam nenhuma propriedade, dizia-se que todos eles se tornariam sem-tetos e se espalhariam pelas cidades, aumentando a violência.  Tais pessoas bem intencionadas temiam até mesmo que, sem seus senhores, os escravos se tornariam permanentemente desempregados.  E, acima de tudo, elas alegavam que toda a economia entraria em colapso, jogando toda a população — inclusive os ex-escravos — em um estado de pobreza extrema.

A ideia de um mundo sem impostos é difícil para nós imaginarmos, e há muitas questões ainda sem respostas às quais gostaríamos de poder responder.  Porém, devemos estar sempre ao lado da liberdade, independentemente de nossas limitações, assim como sempre estaremos contra a escravidão.

Embora eu concorde que muitas coisas bonitas podem ser feitas com dinheiro roubado, temos sempre de nos lembrar de que jamais abordaríamos nossos vizinhos com uma arma em punho exigindo que eles pagassem por nossa educação ou por nossa aposentadoria, independente de quão ricos eles sejam.  Não faríamos isso porque sabemos que é moralmente errado.  Até uma criança de menos de dois anos sabe disso.

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Clique aqui para ver artigos sobre o funcionamento de uma sociedade sem estado.

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O vídeo abaixo faz uma conclamação para agirmos em conjunto para exigir a imediata abolição dos impostos sobre produtos eletrônicos importados.  Vale a pena ver e participar. (Advertência: palavras de baixo calão em profusão).