A violência explícita da Democracia

Emmanuel Macron foi reeleito presidente da França neste final de semana com 58% dos votos válidos do segundo turno contra 41% de Marine Le Pen. Em número de votos, isto representa 18,7 milhões para Macron e 13,2 milhões para Le Pen. As abstenções, votos brancos e nulos totalizaram 16,6 milhões, ou seja 29,8 milhões de eleitores que não votaram em Macron. Apesar disso, em seu primeiro pronunciamento após eleito ele pontificou: “Não sou mais de um campo político, sou o presidente de todos”. Não, não é. Continua sendo de um campo político apoiado ativa ou passivamente pela minoria, mas esse discurso de posse se tornou um padrão nas democracias, que apresentam eleições cada vez mais polarizadas:

“Serei o presidente de todos os americanos”, diz Biden em discurso de posse nos EUA em 2021.

‘Vamos unificar nosso país’, promete Trump, em 2017.

“É urgente pacificar a Nação e unificar o Brasil”, afirma Michel Temer, em 2016.

Bolsonaro é diplomado como presidente e promete “governar para todos”, em 2018.

Macron promete ‘superar divisões’ em discurso de posse na França, em 2017.

Evidentemente, nenhum deles cumpriu essa promessa comum. E na verdade, nem deveriam e nem poderiam. Eles foram eleitos por defender ideias específicas que agradam apenas parte da população e desagradam a outra parte, então, após eleitos não podem tentar implementar as outras ideias que agradam a parte que votou no candidato derrotado. Se as pessoas possuem ideias opostas, é impossível governar para todos. E se fosse possível governar para todos, não haveria sentido em votar neste ou naquele candidato. Ou seja, é uma promessa indesejável e impossível. Então por que ela continua sendo prometida?

Continuamos ouvindo esse discurso de paz e união pois uma derrota eleitoral é uma injustiça que causa revoltas cada vez mais intensas. Assim estava a França ontem após a vitória de Macron (e derrota de Le Pen):

Essa reação não é à toa. A democracia é inerentemente um sistema gerador de conflitos, ao disponibilizar tudo ao vencedor e nada aos perdedores. E esse “tudo” é o controle de um aparato de coerção cada vez maior, mais poderoso e mais abrangente, que toma a propriedade de uns e dá para outros, e que cerceia liberdades de uns para o deleite de outros. Por causa de uma diferença numérica, um grupo será oprimido e outro beneficiado. Uma grande parte que se abstêm de votar, não se importa com quem vença. Talvez sejam da percepção que as verdadeiras elites detentoras de poder continuarão no poder de qualquer jeito. Porém, uma parte da população considera Macron o salvador da França e do mundo, alguém que os protegeu e continuará protegendo de um vírus mortal, do ódio, da hecatombe climática e da Rússia. A outra parte o considera um tirano que fez toda população prisioneira de uma ditadura sanitária, está destruindo a economia, cultura, raça e civilização francesa e entregando o país aos interesses fascistas de capitalistas globalistas. A revolta é uma reação natural a esse sistema que impõem violentamente a vontade de uns sobre os outros. Democracia é violência. E violência gera violência.

Ninguém quer aceitar – e ninguém deveria aceitar – um líder que representa tudo que lhe desagrada apenas porque ele obteve 50% +1 dos votos em uma eleição. E não precisamos ver as cenas de violência das ruas da França para saber disso. Temos aqui no Brasil parte da população que não aceitou a vitória de Bolsonaro em 2018 até hoje. Por exemplo, podemos ver como parte da população derrotada exibe a hashtag #elenão (“ele ‘Bolsonaro’ não é meu presidente”) em todo ambiente virtual que participem, ou ver como quase a totalidade da imprensa faz campanha ativa contra Bolsonaro desde o primeiro dia de seu mandato. E sabemos que se Haddad tivesse vencido, a outra parte agiria igual. Nenhum dos apoiadores de Bolsonaro iria considerar o petista como seu presidente, assim como nenhum irá aceitar uma eventual vitória do ex-presidiário Lula na próxima eleição. Os resultados das eleições democráticas são realmente revoltantes para os perdedores e geram brigas até entre amigos, como discuti neste artigo de 2014:

Por que as eleições geram brigas entre amigos

Por isso a primeira coisa que os políticos eleitos fazem é clamar por paz e união, pois percebem que o sistema democrático é uma bomba relógio que pode explodir na cara deles. Só não explodiu ainda por causa do mito de que não existe alternativa melhor. Não, a democracia não é “a pior forma de governo, com exceção de todas as demais,” como disse o genocida Churchill.[1] Esta mentira repetida mil vezes é o fio que sustenta a democracia. A verdade é que existe alternativa melhor. A democracia é uma competição aberta a todos pelo saque da propriedade alheia. E ela ainda aumenta o esbulho em comparação ao que ele seria em uma monarquia, ou até mesmo em uma ditadura, ao criar a ilusão de que o povo está governando a si mesmo, diminuindo assim sua resistência as depredações. Ela incentiva a maximização da exploração, já que o presidente e os juízes supremos recebem um poder apenas temporário, que só dura pelo período de seus mandatos – o que também acelera o processo descivilizatório inerente ao estatismo. A alternativa melhor está além da democracia, e não é uma ditadura e nem uma monarquia – é uma sociedade livre, pautada pelo respeito aos direitos de propriedade privada.

Ao contrário da democracia, que consiste na imposição coercitiva da vontade de uns sobre outros, onde toda propriedade e todos os direitos estão à mercê dos vencedores, uma sociedade livre não sujeita os direitos da minoria a uma maioria, e nem o da maioria a uma minoria organizada. Os direitos são considerados invioláveis e a tomada de propriedade alheia é considerada roubo, não importa se o tomador é um assaltante do bairro ou um policial agindo em nome de órgãos estatais. A única violência legítima é a defensiva. Deste modo, ninguém precisa temer um líder, pois nenhum líder será imposto a ninguém. E nada disso é uma utopia irrealizável, como os intelectuais da corte se esforçam para fazer o público acreditar. Qualquer um que estude um pouco o anarcocapitalismo irá realizar que a sociedade livre é uma ideia justa, concreta, lógica e praticável no mundo real, e que é o estatismo, ainda mais em sua versão democrata, que é uma utopia impraticável e injusta.

As imagens da polícia francesa avançando sobre manifestantes que não aceitam a vitória de Macron é uma prova nua e crua de que o alegado “consentimento dos governados” não existe, e expõe a democracia pelo que ela realmente é, um sistema baseado na força do cassetete, do gás lacrimogênio, das balas de borracha e, em última instância, das balas de chumbo. A agressão da polícia francesa – a mesma polícia que durante meses agrediu os coletes amarelos que protestavam por seus direitos elementares democraticamente ceifados de autonomia sobre o próprio corpo e liberdade de ir e vir e de trabalhar – explicita o que em outras eleições em outras partes do mundo que não terminam em protestos fica apenas implícito: a democracia, sempre e em todo lugar, repousa sobre a violência agressiva.

Após os EUA terem entrado na Primeira Guerra Mundial e terem imposto a democracia na Europa, a violência da fase inicial dos sistemas democráticos era muito mais explícita, como mostra essa passagem da biografia de Mises,The Last Knight of Liberalism, que narra um embate democrático em Viena:

Os socialistas agora convocaram uma greve geral e manifestações na sexta-feira, 15 de julho de 1927. Para o governo, esta foi uma tentativa mal disfarçada de sua derrubada. Quando a multidão se reuniu em frente ao palácio que abrigava o departamento de justiça, alguém incendiou o prédio e a polícia interveio imediatamente. Na carnificina resultante, noventa manifestantes foram mortos antes mesmo da chegada do exército. Mises comentou em uma carta particular para um ex-aluno em Paris:

“O golpe de sexta-feira limpou a atmosfera como uma tempestade. O partido social-democrata usou todos os meios de poder e mesmo assim perdeu a disputa. A briga de rua terminou em vitória completa da polícia. . . . Todas as tropas são leais ao governo.
A greve geral desmoronou e os líderes dos social-democratas tiveram que cancelá-la.
As ameaças com que o partido social-democrata até agora tentou permanentemente intimidar o governo e o público provaram ser muito menos perigosas do que se acreditava.

Naqueles dias, as manifestações eram manifestações armadas como uma coisa natural. O partido socialista tinha seu próprio exército privado, o RepublikanischerSchutzbund ou “aliança republicana para proteção mútua”. Estabelecido em 1924, contava com cerca de 80.000 homens em 1928. Da mesma forma, do outro lado do espectro político, estava o movimento Heimwehr ou “defesa interna”, uma organização militar privada que surgiu logo após 1918 e que mais tarde se dividiu em um patriótico “austríaco” e uma ala nacional-socialista; em setembro de 1933, a ala austríaca se juntou à nova Frente Vaterländische ou “frente patriótica”.

O fato de não termos mais partidos políticos com seus próprios exércitos armados não muda o caráter agressivo da democracia. O sistema apena evoluiu e os partidos usam o exército único do estado para impor seus comandos aos derrotados. A violência é implícita e ocasionalmente é explicitada, como na França esta semana.

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Notas

[1] E Churchill nem era um crítico da democracia, como essa citação parece indicar. Aqui está o que ele realmente disse (em um discurso na Câmara dos Comuns em 1947):

Foi dito que a democracia é a pior forma de governo, exceto todas aquelas outras formas que foram tentadas de tempos em tempos; mas há o sentimento amplo em nosso país de que o povo deve governar, e que a opinião pública, expressa por todos os meios constitucionais, deve moldar, orientar e controlar as ações dos ministros que são seus servidores e não seus senhores.

Isso transmite uma ideia completamente diferente. Churchill não estava dizendo que achava que a democracia é a pior forma de governo, exceto todas as outras. Na verdade, ele estava rejeitando essa noção em favor do governo popular. E se você observar seus discursos ao longo de muitas décadas, encontrará um tema consistente em apoio à democracia como um ideal que ele estimava.