Capítulo 15 – O Iluminismo Escocês

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A tentação é intitular este capítulo de: “Os precursores de Adam Smith”, ele próprio um produto do Iluminismo Escocês. O problema, contudo, é que Smith, na maioria dos aspectos da economia, foi um retrocesso e uma deterioração, ao invés de um avanço, de seus notáveis predecessores.

No final do século XVII e durante o século XVIII, as outrora poderosas Universidades de Oxford e de Cambridge, anteriormente na vanguarda do pensamento e da erudição, deterioraram-se ao ponto de serem meramente um pátio para jovens ricos. Ao invés disso, durante mais de um século, a liderança intelectual da Grã-Bretanha recaiu sobre as duas grandes universidades da Escócia: A Universidade de Glasgow e particularmente a Universidade de Edimburgo.

 

1. O fundador: Gershom Carmichael

 

O fundador da tradição da economia acadêmica na Escócia foi Gershom Carmichael (c. 1672-1729). O pai de Carmichael foi um ministro presbiteriano, que foi exilado por heresia pelo governo escocês dirigido por presbiterianos. Nascido na Escócia, Carmichael graduou-se na Universidade de Edimburgo. Ele então tornou-se “regente” nas universidades de St Andrews e de Glasgow, onde cursos eram ensinados por “regentes” que eram essencialmente jovens estudantes graduados. Após isso, Carmichael foi um ministro presbiteriano em Fife. Quando o sistema de regência foi abolido em 1727, Carmichael foi nomeado o primeiro professor de filosofia moral em Glasgow, onde ele morreu dois anos depois.

A economia, ou economia política, foi ensinada como um subconjunto do curso em filosofia moral, e assim a análise das negociações e da economia foi incorporada na base e no tratamento da lei natural. De muitas maneiras, os professores escoceses do século XVIII seguiram o método pós-medieval e escolástico tardio espanhol de incluir a análise econômica como um segmento de um tomo integrado cobrindo ética, lei natural, jurisprudência, ontologia, e teologia, bem como economia propriamente dita.

O termo “escolástico protestante” foi cunhado para tais escritores como John Locke, e de fato o enunciado é coerente, uma vez que não é necessário ser católico para utilizar o método racional escolástico ou chegar nas conclusões escolásticas. Um exemplo fascinante disso foi talvez o primeiro escolástico protestante, o jurista holandês Hugo Grócio (1583-1645). Grócio, que estudou direito na Universidade de Leyden e depois se tornou ministrado chefe de Rotterdam, foi um eminente teórico da lei natural que trouxe os conceitos de lei natural e direitos naturais para os países protestantes do norte da Europa. Em sua notável, que o fez o fundador do direito internacional, De jure belli ac pacis (Sobre o Direito de Guerra e de Paz) (1625), Grócio claramente levou a lei natural para sua conclusão lógica e racionalista: mesmo se Deus não existir, a lei natural seria ainda eterna e absoluta; tal lei é descobrível pela razão humana sem ajuda; e até Deus não poderia negar — mesmo se Ele desejasse — tais percepções da lei natural como 2 + 2 = 4. A lei natural exigia que os direitos de propriedade fossem garantidos para desfrutar da cooperação social, e, sob a influência de Grócio, a ideia de direitos de propriedade se expandiu para a esfera econômica. Em uma prefiguração da lei natural do século XVIII — teoria dos direitos naturais, Grócio acreditou na harmonia da interação humana baseada na livre ação e direitos de propriedade. Grócio foi capaz de trabalhar na tradição racionalista e da lei natural por seu mentor, Jacobus Arminius, ter previamente rompido com a ortodoxia Calvinista por enfatizar a libertação de vontade de cada indivíduo. Sobre essas importantes matérias da filosofia social, os arminianos tinham o que poderia ser chamada de uma posição “neocatólica”. Na política, Grócio foi líder de um partido republicano, de livres negociações e liberal na Holanda, e então envolveu-se em sua luta centenária com os monarquistas calvinistas ortodoxos.

Particularmente influente nos teóricos do norte da Europa foi o escolástico jesuíta espanhol do final do século XVI, Francisco Suárez. Suarez e sua escola influenciaram grandemente dois homens que são geralmente considerados fundadores da filosofia “moderna”: o francês do início do século XVII, René Descartes, e o alemão do final do século XVII, Gottfried Leibniz. A Disputationes Metaphysicae (Disputas Metafísicas) de Suárez foi sua obra mais influente, publicada em Salamanca em 1597. Particularmente importante foi a segunda edição, publicada em Mainz, Alemanha em 1600, que se tornou o principal texto filosófico na maioria das universidades da Europa, católicas e protestantes, por mais de um século. Leibniz, de fato, referia-se às Disputationes como a philosophia recepta (a “filosofia recebida”).

A obra de Suárez foi grandemente influente na Europa central protestante, Bohemia, Alemanha e Holanda. A Universidade de Leyden, um centro acadêmico principal na Holanda durante o século XVII, foi um particular um foco da dominância suarizta. E foi em Leyden que Hugo Grócio prosseguiu com seus estudos.

Embora Gershom Carmichael, que inaugurou o ensino de economia na Escócia, tenha iniciado a tradição de ler e estudar Grócio — uma tradição que foi seguida por Adam Smith na linha de descendência intelectual escocesa do século XVIII — mais diretamente importante para Carmichael foi o seguidor mais conhecido de Grócio, Samuel, Baron von Pufendorf (1632-94). Pufendorf nasceu na Saxônia, filho de um pastor luterano, ele primeiro estudou teologia, e então mudou para a matemática, jurisprudência e direito natural. Graduando-se pela Universidade de Jena, Pufendorf foi para Leyden, onde ele publicou sua primeira obra sobre jurisprudência em 1661. Com base nessa realização, Karl Ludwig, o eleitor palatino, criou para o jovem Pufendorf uma cadeira de direito natural e internacional na Universidade de Heidelberg. Em 1672, enquanto ensinava na Universidade de Lund, na Suécia, Pufendorf publicou sua grande obra De jure naturae et gentium: no ano seguinte, ele produziu o De officio hominis et civis, uma síntese ou resumo de seu grande De jure. Descobriu-se, sem surpresa, que o mais conciso De officio provou-se mais útil enquanto uma ferramenta de ensino e, portanto, tornou-se o produto muito mais diretamente influente, ainda que inferior, da pena de Pufendorf.

O Professor Gershom Carmichael não apenas trouxe o estudo de novos ensinamentos da lei natural e internacional de Grócio e de Pufendorf às costas britânicas, mas também foi ele próprio o tradutor do De Officio. Carmichael publicou a tradução inglesa em 1718, junto com notas extensivas e comentários suplementares. Essa obra acabou por ser a conquista mais importante de Carmichael, certamente em economia ou ciências sociais.[1] Seis anos depois, Carmichael publicou uma segunda edição melhorada do De Officio, e essa edição foi reimpressa em 1769. Carmichael cuidou para que seus alunos estivessem aprofundados em Pufendorf e em seus próprios comentários.

Carmichael foi o primeiro professor na Escócia a expor Locke, Leibniz e Descartes, assim como Grócio e Pufendorf. Um observador sagaz chamou Gershom Carmichael de “o verdadeiro fundador da escola escocesa de filosofia”. Um contemporâneo notou que ele foi “de muita boa reputação, e foi valorizado tanto no país como no exterior”. Tanto é assim que, na verdade, outro observador notou que “na morte do Sr. Carmichael, todos os estudantes ingleses deixaram a Universidade e, de fato, ela está muito vazia neste inverno, e seu nome e reputação trouxeram muitos para ela”. Assim, Carmichael liderou o caminho no costume emergente de brilhantes estudantes ingleses abandonarem Oxbridge e irem para uma universidade escocesa para realização intelectual.

No comentário de Carmichael ao De Officio, o testemunho do aluno mais ilustre de Carmichael, Francis Hutcheson, está dizendo: “[…] A menor obra de Pufendorf, De Officio Hominis et Civis, que aquele digno e engenhoso homem, o falecido Professor Gershom Carmichael de Glasgow, de longe o melhor comentador desse livro, forneceu e corrigiu é de tal forma que as anotações são de muito mais valor que o texto”.

Samuel von Pufendorf, como os escolásticos franceses e espanhóis do século XVIII, foi um teórico pré-austríaco da utilidade-escassez subjetiva. Isto é, ele acreditou que o valor dos bens no mercado era determinado pelas valorações comuns impostas a eles pelos consumidores, e que quanto mais abundante a oferta menor seria o valor. Assim, Pufendorf:

“De valor comum a fundação é aquela aptidão do bem ou serviço pelo qual ele ajuda direta ou indiretamente a atender às necessidades humanas […] No entanto, existem algumas coisas mais úteis para a vida humana sobre a qual nenhum valor definido é estabelecido […] A necessidade do bem ou sua grande utilidade estão tão longe de ser o primeiro determinante que nós podemos observar homens colocando um valor muito pequeno no que é indispensável para a vida humana. Isso se deve ao fato que a natureza […] entrega-nos uma oferta abundante de tais bens. De fato, um grande valor procede da escassez […]”

Em suas anotações para Pufendorf, Carmichael adicionou alguns insights valiosos e outros não tão valiosos. Ele enfatiza a natureza subjetiva da utilidade, apontando que a utilidade de um bem, que é essencial para seu valor, pode ser tanto real como imaginada. Infelizmente, ele também turvou as águas adicionado a escassez como um determinante do valor, “a dificuldade de adquirir” bens — uma óbvia tentativa de “custo real” de mensurar o valor dos bens pelo esforço colocado em sua produção.

 

2. Francis Hutcheson: professor de Adam Smith

 

O aluno e seguidor mais proeminente de Carmichael foi seu sucessor na cadeira de filosofia moral em Glasgow, Francis Hutcheson (1694-1746). Hutcheson, também, foi o filho de um ministro presbiteriano de descendência ulstro-escocesa (ou “escocesa-irlandesa”), que nasceu na Irlanda. Educado em Glasgow e então em Dublin, Hutcheson sucedeu a cadeira de filosofia moral em Glasgow em 1730, após a morte de Carmichael, onde ele ensinou até sua morte 16 anos depois. Hutcheson trouxe à filosofia escocesa uma sólida crença nos direitos naturais e na beneficência da natureza. Assim, Hutcheson trouxe para o pensamento escocês a visão liberal clássica básica de mundo.

Francis Hutcheson foi um professor estimulante e dinâmico, que introduziu o estilo de andar para um lado para o outro na frente de sua classe. O “nunca-esquecido Dr. Hutcheson”, como Adam Smith se referiu a ele em uma carta meio século depois, foi o primeiro professor de Glasgow a ensinar em inglês ao invés de em latim, e também o primeiro a se tornar amigo, guardião, e até carteador de seus alunos. Suas palestras sobre filosofia, política, lei, ética e economia política atraíram alunos de toda a Grã-Bretanha, o mais famoso deles foi Adam Smith, que estudou com ele de 1737 até 1740. A obra principal de Hutcheson, o Sistema da Filosofia Moral (1755), foi publicado por seu filho após sua morte.[2]

O tratamento de Hutcheson do valor em seu Sistema é virtualmente idêntico ao de Pufendorf. Novamente, utilidade e escassez são determinantes do valor. Começando com a afirmação, “quando não há demanda, não há preço”, Hutcheson também apontou que algumas coisas muito úteis, como ar e água, possuem pouco ou nenhum valor por conta de sua grande oferta oferecida pela natureza. Aumentar a escassez da oferta irá aumentar o valor do preço de um bem; uma oferta mais abundante irá abaixá-lo. Ademais, Hutcheson perceptivelmente define um “uso” altamente subjetivo, não simplesmente como um bem que naturalmente produz prazer, mas como “qualquer tendência a entregar qualquer satisfação, por costume dominante ou fantasia”.

Infelizmente, no entanto, Hutcheson também pegou a confusão de Carmichael sobre custos reais e o escalou. Pois Hutcheson não só trouxe a “dificuldade de trabalho” como um determinante, ele também fez isso ainda mais determinante “onde a demanda por dois tipos de bens é igual”.

Prefigurando a famosa análise de Adam Smith, Francis Hutcheson enfatizou a importância de uma divisão avançada de trabalho no crescimento econômico. Liberdade no mercado envolve ajuda recíproca através da troca mutuamente benéfica, um excelente exemplo da beneficência da natureza. A divisão de trabalho é uma chave para a preservação da vida humana, e Hutcheson mostra a enorme vantagem da especialização, habilidade e troca sobre a frágil produtividade de um Crusoé isolado. A divisão de trabalho estendida também conota uma comunicação do conhecimento mais extensiva, e permite um uso melhor do maquinário na produção.

Em sua análise monetária, Hutcheson estabeleceu uma análise na qual os produtos são suscetíveis de serem escolhidos como dinheiro no mercado que costumava ser padrão no dinheiro e textos bancários até o governo destruir o padrão ouro no início da década de 1930. O dinheiro, Hutcheson apontou, é um produto geralmente aceito em um país particular, que começa a ser usado como um meio geral de troca, e como um padrão comum de valor e mensuração para cálculo econômico. Mercadorias que são escolhidas como dinheiro no mercado são aquelas com mais qualidades de dinheiro: já geralmente desejáveis e aceitas na troca; divisíveis em pequenas quantias sem perder sua cota de valor pro rata; durável por longos períodos de tempo; e portátil, para cuja qualidade eles devem ter um alto valor por unidade de peso. Geralmente, apontou ele, prata e ouro foram as duas mercadorias que tem sido escolhidas como as mais adequadas como dinheiro, com as moedas tornando-se a forma mais popular precisamente por serem divisíveis e facilmente portadoras de uma garantia de pureza.

A depreciação de moedas aumenta sua oferta proporcionalmente e aumenta o preço dos bens em termos de unidade de moeda. Como no caso de todos os outros bens, um aumento na oferta de ouro e prata, Hutcheson apontou, abaixa seu valor em relação aos outros bens, i.e., aumenta o preço deles em termos de espécie.

A conquista mais impressionante de Hutcheson foi sua contundente refutação ao satírico Bernard de Mandeville (1670-1733), cuja Fábula das Abelhas, ou, Vícios Privados, Benefícios Públicos foi publicado em 1714, e expandido e reimpresso em várias edições ao longo dos próximos 15 anos.[3] Em uma peça de malandrice pré-fisiocrata e proto-keynesiana, a Fábula sustentou que o vício do luxo, não importa o quão deplorável, performava a importante função econômica de manter a prosperidade da economia. Muitos historiadores, especialmente F.A. von Hayek, consideravam Mandeville um precursor do laissez-faire de Smith. Uma vez que Smith sustentou que o interesse por si mesmo individual é harmonizado com os interesses de todos através da operação de competição e livre mercado. Mas a intenção e a análise são bem diferentes, pois Mandeville enfatizou o alegado paradoxo de “vício privado, benefício público”, e o “benefício” viria através do mecanismo pré-keynesiano de gastos de consumo. Mandeville, além do mais, de forma alguma chegou em conclusões laissez-faire nessa análise; pelo contrário, em uma Carta para Dion (1732), publicada pouco antes de sua morte, Mandeville insistiu que, não o livre mercado, mas a “sabedoria” e o “gerenciamento hábil de um político hábil” eram necessários para transformar os vícios privados em ganhos públicos.

A obra de Mandeville, além disso, foi praticamente a encarnação viva de que Frédéric Bastiat, economista laissez-faire francês do século XIV, chamaria de “falácia da janela quebrada”. Mandeville não apenas defendeu a importância do luxo, mas também da fraude, como prestação de trabalho para advogados, e roubo, para haver a virtude de empregar chaveiros. E então havia a defesa classicamente imbecil de Mandeville, em seu Fábula das Abelhas, do Grande Incêndio de Londres:

“O Incêndio de Londres foi uma grande calamidade, mas se os carpinteiros, pedreiros, ferreiros, e todos, não só os que são empregados na construção, mas do mesmo modo os que o foram nas manufaturas e outras mercadorias que foram queimadas, e outras negociações que novamente chegaram ao seu alcance quando eles estavam totalmente empregados, pudessem votar contra aqueles que perderam pelo fogo; as alegrias seriam iguais se não excedessem as queixas.”[4]

O “Keynesianismo” enlouqueceu; ou melhor, foi levado para sua conclusão consistente.

A defesa de Mandeville para o “vício” do luxo foi suficiente para escandalizar tanto o lado economista racional e o lado presbiteriano de Francis Hutcheson. Em resposta, em uma prefiguração da lei de Say, ele apontou que “renda não gasta de uma forma será gasta em outra e, se não desperdiçada em luxos, será dedicada a propósitos prudentes úteis”. Gastos luxuosos, assim, dificilmente são necessários para a prosperidade econômica. Na verdade, ele continuou, é o parcimonioso e industrioso quem provém prosperidade ao ofertar bens ao público. Declarou Hutcheson: o “bem que surge para o público não é de nenhuma maneira oriundo do luxuoso, destemperado ou orgulhoso, mas ao industrioso, que deve suprir todos os consumidores”. Ridicularizando Mandeville, o normalmente sóbrio Hutcheson respondeu: “Quem precisaria se surpreender que a luxúria ou o orgulho se tornem necessários ao bem público, quando até roubo e furto são supostos pelo mesmo autor [Mandeville] a serem subservientes, empregando chaveiros?” O dinheiro poupado, não gasto em luxos (ou cadeados) seriam lucrativamente empregados em outro lugar, a menos que todos os outros desejos fossem totalmente saturados, isso é, “a menos que todos os homens estivessem já tão providos com todos os tipos de utensílios convenientes […] que nada pudesse ser adicionado […]”.

Como uma proposição geral, Hutcheson clamou por liberdade e pelo direito natural de propriedade. Como ele coloca em seu Sistema:

“cada um possui um direito natural de exercer seus poderes, de acordo com seu próprio juízo e inclinação para esses propósitos, em toda tal indústria, trabalho ou diversão que não seja prejudicial a outros em suas pessoas ou bens, enquanto o interesse público não mais requer seus trabalhos […] Esse direito nós chamamos liberdade natural.”

Uma declaração excepcional, exceto pela temível vagueza no conceito de interesse público que “requer” o trabalho de um homem.

A devoção de Hutcheson ao laissez-faire, contudo, foi limitada e vigiada. Assim, em sua Introdução à Filosofia Moral, ele opinou que “a população geralmente necessita também ser ensinada e engajada por leis, aos melhores métodos de gerenciar seus próprios negócios e exercer suas artes mecânicas […]” Nas negociações internacionais, por exemplo, Hutcheson estava atolado no mercantilismo antiquado, defendendo regulação estatal para garantir uma “balança de negociações favorável”, e altar tarifas protetivas assim como subsídios governamentais à navegação, para desenvolver a indústria.

A devoção de Hutcheson aos direitos naturais foi enfraquecida ainda mais por ser o primeiro a esboçar a quimérica e desastrosa fórmula do utilitarismo: “a maior felicidade para o maior número”, possivelmente depois de ter adquirido ela ou sua equivalente de Gershom Carmichael.

As influências específicas de Hutcheson em Adam Smith serão detalhadas mais abaixo; basta dizer aqui que a ordem dos tópicos das palestras de Hutcheson, como publicada no Sistema e ouvida pelo jovem Smith na Universidade de Glasgow, é quase a mesma que a ordem dos capítulos no Riqueza das Nações.

 

3. O Iluminismo Escocês e o Presbiterianismo

 

O Iluminismo foi um movimento geral no pensamento europeu no século XVIII que enfatizou o poder da razão humana para discernir a verdade. Geralmente, foi dedicado à lei e aos direitos naturais, embora nos anos posteriores do século começou a se transformar em utilitarismo. Enquanto o escolasticismo era compatível com a ênfase na lei natural e direitos naturais, geralmente tais coisas nele eram descartadas e injuriadas como “superstição” ignorante, junto com a religião revelada. Na religião, assim, os pensadores iluministas tenderam a descartar o cristianismo, atacar a Igreja Cristã, e adotar o ceticismo, deísmo ou até mesmo ateísmo.

Nessa atmosfera corrosiva à fé e aos valores cristãos, é notável que o Iluminismo Escocês estava intimamente ligado com a Igreja Presbiteriana. Como isso ocorreu? Como uma igreja escocesa que, no século XVI, sob a égide de John Knox, tinha sido ardente e militante, tornou-se amolecida em uma igreja que acolheu o Iluminismo, i.e., a lei natural, a razão, e o cristianismo latitudinário, senão cético?

A resposta é que em dois séculos desde John Knox a fé calvinista obstinada enfraqueceu na Escócia. Em particular, após 1752, um poderoso grupo do clero presbiteriano moderado foi capaz de assumir e dominar a Igreja da Escócia, a Igreja estabelecida que, desde a união entre Escócia e Inglaterra em 1707, havia sido estabelecida pela Coroa Britânica, mesmo que ela fosse presbiteriana ao invés de Anglicana, como era a Igreja da Inglaterra.[5] Fervorosamente oposta aos moderados foi o partido evangélico, isto é, o clero fiel à fé calvinista básica. Os bem conectados e educados moderados, fortes nas áreas baixas de Edimburgo e Glasgow, e na costa leste até Aberdeen, foram capazes de formar a elite dominante de poder na Igreja da Escócia depois da década de 1750, mesmo que eles representassem a minoria das igrejas locais.

Os moderados, incorporando uma perspectiva teológica suave e latitudinária, estavam intimamente conectados com os intelectuais de Edimburgo e Glasgow que constituíam o Iluminismo Escocês. A maioria da tática deles foi planejada em reuniões realizadas em tavernas de Edimburgo. A figura dominante entre os moderados foi o Rev. William Robertson (1721-93), um incessante falador e incansável organizador que guiou os moderados desde sua formação em 1752, e que se tornou moderador, ou chefe, da assembleia geral da Igreja da Escócia de 1766 até 1780. Em 1762, além disso, Robertson tornou-se o reitor da Universidade de Edimburgo, e foi sua liderança e administração que saltou Edimburgo para as primeiras colocações das universidades europeias. Robertson foi também o fundador e luz-guia de várias sociedades eruditas, que se reuniam semanalmente para elaborar artigos, discussões e para socialização entre as figuras líderes do iluminismo escocês, incluindo professores de universidade, advogados, e figuras importantes do clero moderado.

Assim, Robertson fundou a Sociedade Selecionada de Edimburgo em 1750. Proeminente durante a década de 1750, a Sociedade Selecionada se reunia semanalmente e incluía em seus lugares tais figuras como Robertson, David Hume, Adam Ferguson e Adam Smith, liberais clássicos advogados como Henry Home (Lord Kames) e Alexander Wedderburn (mais tarde Lorde Chanceler da Grã-Bretanha), e   jovem mas proeminentes clérigos, como Robertson, Alexander (“Júpiter”) Carlyle, Robert Wallace, Hugh Blair, John Home e John Jardine. Carlyle foi uma figura carismática assim como um beberrão, assim como muitos clérigos moderados eram naquela época; Wallace era responsável pelo patrocínio da Igreja da Escócia, além de ser capelão real. Wallace, em seus artigos privados, favoreceu o sexo ilícito quase ao ponto da promiscuidade, rapidamente alertando que a atividade teria de ser mantida em segredo. Blair, além de seus deveres no clero, era professor de retórica na Universidade de Edimburgo. Jardine foi um político astuto, cuja filha casou-se com o filho de Lord Kames, que por sua vez foi primo de David Hume. John Home foi um clérigo moderado e secretário de Lord Bute, amigo próximo de David Hume, e um dramaturgo — uma atividade que em si mesma era uma matéria de profunda suspeita para um sério e fundamentalista clero evangélico. Assim, Home escreveu uma peça, Douglas, em 1756, que foi encenada com muitos líderes do Iluminismo moderado atuando na peça, incluindo: o Rev. Robertson, Alexander Carlyle, David Hume, Hugh Blair, e o Rev. Adam Ferguson, professor de filosofia moral na Universidade de Edimburgo.

As opiniões negligentes dos moderados estavam sob constante ataque das forças evangélicas. Alvos particulares foram Lord Kames e especialmente o filósofo David Hume, que foi quase excomungado por heresia pela assembleia geral da Igreja da Escócia, mas foi salvo por seus poderosos amigos moderados. Mesmo suas conexões moderadas de universidade, contudo, não puderam ganhar para Hume qualquer posto em uma universidade escocesa, tão grande era a inimizade dos evangélicos presbiterianos.

Deve ser notado que um dos líderes-chave do partido moderado era ninguém menos que Francis Hutcheson. Assim, os intelectuais, filósofos e economistas do iluminismo da Escócia do século XVIII estavam intimamente conectados com a fortuna e as instituições da ala moderada da Igreja da Escócia.

Hutcheson, Hume e Smith, então, enquanto calvinistas pouco ortodoxos, eram presbiterianos dedicados de acordo com suas próprias luzes, e assim seu racionalismo e frouxidão teológica foram, no entanto, infundidas de vez em quando com os valores presbiterianos obstinados.

 

4. David Hume e a teoria monetária

 

David Hume (1711-76), o famoso filósofo escocês, foi um amigo próximo de Adam Smith, que foi nomeado o executor testamentário de Smith, um conhecido de Turgot e dos franceses adeptos ao laissez-faire, e membro da elite moderada do iluminismo Escocês. nascido em Edimburgo o filho de um Senhor escocês, Hume estudou no Continente, onde ele publicou sua obra filosófica epocal, Tratado da Natureza Humana (1739-40), quando tinha 28 anos. O Tratado de Hume foi fundamental em seu corrosivo e destrutivo ceticismo, corroborando injustamente com o descrédito da filosofia da lei natural, para criar uma divisão artificial entre fato e valor, e, assim, frear o conceito de direitos naturais em nome do utilitarismo e, na verdade, minar toda a análise realista clássica de causa e efeito. Não há figura mais importante para o infeliz descrédito da tradição filosófica clássica do realismo da lei natural, uma tradição que durou desde Platão e Aristóteles pelo menos até Tomás de Aquino e os escolásticos tardios. Em um sentido, Hume completou o efeito corrosivo da visão influente do filósofo francês do século XVII René Descartes de que apenas o precisamente matemático e analítico pode prover conhecimento exato. O empirismo cético e instável de Hume era o outro lado da moeda cartesiana.

Embora altamente influente em décadas posteriores, O Tratado de Hume foi ignorado em sua época, e depois de escrevê-lo ele se voltou para breves ensaios sobre tópicos econômicos e políticos, e eventualmente para seu famoso multi-volume História da Inglaterra, que ele apresentou de um ponto de vista Tory.

Barrado da academia por seu ceticismo e alegada irreligião, Hume entrou para o corpo diplomático, e serviu como secretário para Lord Hertford, o embaixador britânico na França. Em 1765, Hume tornou-se o encarregado de negócios britânicos em Paris, e dois anos depois subiu ao posto de subsecretário do estado. Finalmente, em 1769, Hume aposentou-se em Edimburgo.

A contribuição de Hume para a economia é fragmentária, e consiste em aproximadamente 100 páginas de ensaios em seu Discursos Políticos (1752). Os ensaios são distinguidos por seu estilo lúcido e até brilhante, um estilo que se destacou em relação aos seus contemporâneos eruditos, mas arrastados.

A contribuição mais importante de Hume é sua elucidação da teoria monetária, em particular sua clara exposição do mecanismo do fluxo preço-espécie que equilibra as balanças nacionais de pagamento e os níveis de preços internacionais. Na teoria monetária propriamente dita, Hume vivifica a teoria quantitativa de moeda de Locke com uma ilustração maravilhosa, destacando o fato que não importa qual a quantidade de dinheiro pode estar em qualquer dado país: qualquer quantidade, menor ou maior, será suficiente para realizar o trabalho do dinheiro de facilitar a troca. Hume apontou essa importante verdade postulando o que aconteceria se cada indivíduo, da noite para o dia, encontrasse o estoque de dinheiro em sua posse como dobrado miraculosamente:

“Pois suponha que, por milagre, todo homem na Grã-Bretanha tivesse cinco libras no bolso em uma noite; isso seria muito mais que o dobro de todo o dinheiro presente no reino; não haveria no dia seguinte, nem por algum tempo, outros emprestadores a mais, nem qualquer variação nos interesses.”

Os preços, então, seguindo a teoria quantitativa a moeda de Locke, irão aumentar proporcionalmente.

O mecanismo de fluxo preço-espécie é a teoria quantitativa extrapolada para o caso de muitos países. O aumento na oferta de dinheiro no país A irá fazer com que seus preços aumentem; mas então os bens do país A não serão mais competitivos comparados aos outros países. As exportações irão, portanto, diminuir, e importações de outros países com bens mais baratos irão aumentar. A balança de negociações no país A irá se tornar, assim, desfavorável, e a espécie irá fluir para fora de A para que o déficit seja pago. Mas essa saída da espécie irá eventualmente causar uma contração aguda na oferta de dinheiro no país A, uma queda proporcional nos preços, e, no fim, de fato, uma reversão da balança desfavorável. Conforme os preços em A voltam aos níveis anteriores, o dinheiro em espécie irá fluir de volta para ele até que a balança de negociações esteja equilibrada e até que os níveis de preço em termos de espécie estejam iguais em cada país. Assim, no livre mercado, há uma rápida força autocorretora em trabalho que equilibra a balança de pagamentos e níveis de preço, e previne a inflação de ir muito longe em qualquer dado país.

Apesar da discussão de Hume ser lúcida e envolvente, ela é uma considerável deterioração da de Richard Cantillon. Primeiramente, Cantillon não acreditava em proporcionalidade agregada das mudanças de níveis de preço e dinheiro, em vez disso engajando-se em uma sofisticada análise de microprocesso do dinheiro passando de uma pessoa para a outra. Como resultado, o dinheiro e os preços não aumentarão proporcionalmente nem no eventual estado de equilíbrio. Em segundo lugar, Cantillon incluiu o “efeito de renda” de mais dinheiro em um país, enquanto Hume se confinou ao efeito de preço agregado. Em suma, se a oferta de dinheiro no país A aumenta, ele irá se equilibrar não apenas pelo aumento dos preços em A, mas também pelo fato que rendas e ativos monetários são maiores em A, e, portanto, mais dinheiro vai ser gasto em importações. Esse efeito de renda, ou, mais precisamente, de equilíbrio de dinheiro vivo, geralmente agirá mais rapidamente que o efeito do preço.

Há mais problemas com a análise de Hume, outros problemas além da omissão de verdades previamente descobertas. Pois enquanto Hume concedeu que não importa para a produção ou prosperidade qual nível de oferta monetária pode estar, ele deu grande importância às alterações nessa oferta. Agora, é verdade que as mudanças possuem importantes consequências, algumas das quais Cantillon já havia analisado. Mas o ponto crucial é que todas as tais mudanças são maléficas, e distorcem a atividade do mercado e a alocação de recursos. Mas David Hume, pelo contrário, de uma forma pré-keynesiana, saudou os efeitos supostamente vivificantes do aumento na quantidade de dinheiro sobre a prosperidade, e incentivou o governo a certificar-se que a oferta de dinheiro está sempre ao menos moderadamente aumentando. As duas prescrições contraditórias de Hume para a oferta de dinheiro estão, em verdade, presentes em duas sentenças sucessivas:

“De todo esse raciocínio nós podemos concluir que não importa, no que diz respeito à felicidade doméstica de um estado, se há dinheiro em uma maior ou menor quantidade. A boa política do magistrado consiste apenas em mantê-lo, se possível, em contínuo aumento; por conta de que com isso ele mantém vivo um espírito de indústria na nação […]”

Hume avança, de uma maneira proto-keynesiana, afirmando que o revigorante efeito de aumentar a oferta de dinheiro ocorre pelo fato de que o emprego de trabalho e de outros recursos aumenta muito antes de os preços começarem a subir. Mas Hume para (como fez também Keynes) exatamente quando o problema se torna interessante: pois então, deve-se perguntar, por que os recursos eram antes subempregados, e o que há com o aumento na oferta de dinheiro que pode acrescentar no emprego deles? Como W. H. Hutt apontou na década de 1930, uma reflexão mais profunda mostraria que a única razão possível para o desemprego indesejado de recursos é se o proprietário do recurso demandar por um preço (ou salário) muito alto por seu uso. E mais dinheiro pode apenas reduzir tal desemprego quando os preços de venda sobem antes dos salários ou preço dos recursos, para que os trabalhadores ou outros proprietários de recursos sejam enganados e trabalhem por um salário real mais baixo, embora não mais baixo em dinheiro.

Além disso, por que recursos ociosos, como Hume implicitamente postula, reaparecem após os efeitos do novo dinheiro ter sido totalmente digerido na economia na forma de preços maiores? A resposta só pode ser que, após os aumentos de preço serem realizados, e um novo equilíbrio alcançado, o salário e os preços de outros recursos subiram e a “ilusão do dinheiro” evaporou. Os preços de recursos reais retornam a ser excessivamente altos para o emprego total dos recursos.[6]

As contradições internas de Hume na quantidade de dinheiro e inflação permeiam seus escassos escritos sobre economia. Por um lado, a contínua inflação ao longo dos séculos é descrita como proporcionadora de crescimento econômico; por outro, Hume severamente favoreceu o dinheiro ultra-sólido em relação ao sistema bancário. Assim, Hume desferiu um ataque contundente à natureza improdutiva e inflacionária de qualquer existência de banco de reserva-fracionária. Ele escreveu sobre

“essas instituições de bancos, fundos, e crédito em papel, com as quais estamos no reino tão cativados. Isso torna o papel equivalente ao dinheiro, o circula entre o estado inteiro, faz ele suprir o lugar do ouro e da prata, aumenta proporcionalmente o preço do trabalho e das mercadorias, e, por esse meio, ou banem grande parte desses metais preciosos, ou impedem seu aumento futuro. O que pode ser mais míope que nosso raciocínio sobre esse assunto? Fantasiamos, porque um indivíduo seria muito mais rico, fosse seu estoque de dinheiro dobrado, que o mesmo bom efeito se seguiria caso o dinheiro de todo mundo aumentasse; sem considerar que isso aumentaria tanto o preço de todas as mercadorias, quanto reduziria cada homem, com o tempo, às mesmas condições em que anteriores.”

Em outro lugar Hume notou que os inconvenientes resultam do aumento do dinheiro genuíno (espécie), mas pelo menos eles são “compensados pelas vantagens que obtemos pela posse desses metais preciosos”, incluindo poder de acordo em negociações com outras nações. Mas, ele adicionou, “aparentemente não há razões para aumentar esse inconveniente com um dinheiro falso, que os estrangeiros não aceitarão em nenhum pagamento, e que qualquer grande desordem no estado se reduzirá a nada”. O “empenho em aumentar” o crédito de papel “artificialmente”, assim, apenas aumenta o dinheiro “para além de sua proporção natural ao trabalho e mercadorias”, aumentando, desse modo, seus preços.

Hume conclui sua análise penetrante com uma proposta de política de dinheiro ultra-sólido — serviço bancário com 100% de reserva em espécie: “deve-se admitir que nenhum banco pode ser mais vantajoso, que aquele que trancou todo o dinheiro que recebeu, e nunca aumentou a moeda metálica em circulação […]” Hume acrescentou que essa era a prática dos famosos serviços bancários de 100% de reserva em espécie do Banco de Amsterdam.

Outra falha importante na análise monetária de Hume foi sua propensão, pega e ampliada por Smith, Ricardo e pela escola clássica, de saltar de um estado de equilíbrio de longo prazo para outro, sem preocupar-se com o processo dinâmico através do tempo pelo qual o mundo real de fato se move de um estado para outro. É essa negligência brusca (ou “comparativa estática”) que levou Hume a omitir a análise cantilloniana de micromudanças no equilíbrio de dinheiro e aluguel, e que o leva a negligenciar os efeitos da renda no mecanismo de fluxo de preço em espécie do ajuste internacional monetário.[7] Ironicamente, fazendo isso, e portanto negligenciando os “efeitos de distribuição” da alteração de ativos e receitas durante o processo, Hume — assim como incontáveis outros economistas que o seguiram — distorceu o que ocorre no próprio equilíbrio. Pois então não podem ver que o novo equilíbrio será muito diferente do anterior. Portanto, quando a oferta de dinheiro muda, não haverá um aumento equiproporcional em todos os preços de maneira geral.

O professor Salerno estabelece o ponto muito bem:

“[…] há alguma verdade na afirmação de Keynes que […] ‘Hume começou a prática entre os economistas de enfatizar a importância da posição de equilíbrio em comparação com a constante mudança em direção a ela’. Pois, ao ler Hume, sente-se um cheiro inconfundível, senão o sabor completo, da noção de que é nos equilíbrios de longo prazo que a economia reside a maior parte do tempo. A transição entre esses estados, Hume concebe como procedendo rapidamente e terminando antes que outra mudança nos dados da economia possa intervir e impulsionar a economia em direção a um novo equilíbrio. Essa noção, por vezes, leva Hume a truncar uma análise completa passo-a-passo de qualquer dada mudança nos dados, pulando, assim, ou desprezando completamente seus efeitos de curto prazo para se focar em uma análise comparativa-estática de suas consequências finais.”[8]

Na verdade, como os austríacos têm enfatizado, a situação é precisamente a reverso dos pressupostos clássicos Hume-britânicos. Ao invés de um longo estado de equilíbrio ser a realidade fundamental, ele nunca existe. O equilíbrio de longo-prazo provém a tendência em direção a qual o mercado está sempre se movendo, mas ele nunca alcança pelo fato de que os dados subjacentes de oferta e de demanda — e, portanto, o ponto final de equilíbrio — está sempre mudando. Assim, uma análise passo-a-passo completa de uma determinada mudança nos dados é precisamente o que é necessário para explicar o processo dos estados sucessivos de curto prazo que tendem ao equilíbrio, porém nunca o alcançam. No mundo real, o “longo prazo” não é equilíbrio, mas uma série de tais estados de curto-prazo, que continuarão mudando conforme os dados subjacentes são alterados.

Um problema final com a visão monetária de Hume é que, em contraste com a escola laissez-faire francesa, ele acreditou que o dinheiro não precisa ser uma mercadoria comercializável útil, mas uma mera convenção. Escrevendo para Abbé Andre Morellet (1727-1819), um discípulo de Gournay e amigo de longa data de Turgot, Hume opinou que o dinheiro funciona como tal por conta da crença de que os outros o aceitariam. Muito verdadeiro: mas isso não significa que o dinheiro se origina como uma mera convenção. E Hume reconhece que o dinheiro deve ser feito de materiais “que possuam um valor intrínseco”, pois “caso contrário, ele seria multiplicado sem fim, e afundar-se-ia no nada”.

Os pensamentos de Hume sobre os interesses são iluminadores, mesmo que apenas em contraste com a profundidade e brilhantismo da exposição de Turgot 20 anos mais tarde. Uma vez que o dinheiro impacta, em última instância, apenas sobre os preços, Hume mostra que os interesses podem apenas ser um fenômeno do capital real ao invés do dinheiro. Ele discute a relação entre as taxas de juros e as taxas de lucros (ou seja, as taxas fundamentais de retorno do investimento). Aqui ele aponta corretamente que “nenhum homem irá aceitar baixos lucros onde ele pode ter altos lucros; e nenhum homem irá aceitar baixos interesses onde ele pode ter altos interesses”. Em suma, a taxa de juros e de lucros tendem a ser iguais no mercado. Muito verdadeiro, mas qual causa qual, ou qual é a causa subjacente de ambos? Hume caracteristicamente abandona a investigação pela causa, e diz que “ambos emergem de um comércio extensivo, e mutuamente encaminham-se ao outro”. Böhm-Bawerk está claramente certo quando disse que essa visão é “um pouco superficial”.[9] Mas, mais do que isso: é incorreto e inverte a causa e o efeito afirmando que “o comércio extensivo, produzindo grandes estoques (capital), diminui os interesses e os lucros”. Pois não há razão pela qual maiores estoques de capital deveriam reduzir as taxas de lucros ou interesses; o que eles reduzem são os preços dos bens de capital e de consumo. A rede causal é o contrário: taxas de preferência temporal, que usualmente, mas não sempre, atendem a padrões de vida mais elevados e maior prosperidade, farão com que o capital se acumule e as taxas de lucro e de juros caiam. Os dois, como a Escola Austríaca apontaria mais tarde, são diferentes lados da mesma moeda.[10]

Voltando a outras áreas da economia, é possível que algumas das falhas profundas da teoria de valor de Adam Smith foram resultado da influência de David Hume. Pois Hume não teve uma teoria sistemática do valor, e não tinha a menor ideia da utilidade como determinante do valor. No mínimo, ele enfatiza que o trabalho era a fonte de todo valor.

Sobre a economia política, David Hume pode ser considerado um livre negociante e oponente do mercantilismo. Um amigo e mentor de Adam Smith de sua primeira reunião em 1752, Hume conheceu os adeptos do laissez-faire franceses durante seus anos naquele país, e o próprio Turgot traduziu o Discursos Políticos de Hume para o francês.

 

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Notas

[1]     No mesmo ano, 1718, Carmichael publicou um Sistema de Teologia Natural, e dois anos depois produziu uma introdução a lógica. No ano de sua morte ele escreveu uma Sinopse de Teologia Natural.

[2]     Uma versão mais concisa, mas menos efetiva, uma Introdução a Filosofia Moral foi publicado imediatamente depois de sua morte em 1747.

[3]     Mandeville era um médico holandês que passou muito tempo de sua vida na Inglaterra. O A Fábula das Abelhas era em si mesmo uma versão expandida de um ensaio satírico, A Colmeia Resmungante, ou Virgaristas Convertidos a Honestost (1705).

[4]     Fabula das abelhas (1924), p. 359. Citado no excelente artigo de Salim Rashid, “Mandeville’s Fable: Laissez-faire or Libertinism?”, Eighteenth-Century Studies, 18 (Primavera 1985), p. 322.

[5]     Tão amargos foram os sacerdotes anglicanos na Escócia com o estabelecimento governamental do presbiterianismo que eles, assim como os católicos romanos, formaram a espinha dorsal dos rebeldes jacobitas dedicados à restauração da monarquia Stuart na Grã-Bretanha.

[6]     O professor Salerno tenta justificar a curiosa suposição de Hume de uma tendência permanente para o não-emprego de recursos, aplicando a análise de custo de informação de Alchian-Allen. Mas essa abordagem apenas explica a manutenção de qualquer estoque de negócios, estoque que, como mostra Salerno, não é verdadeiramente “ocioso”, mas desempenha uma função importante ao homem de negócios de lidar com a incerteza. Mas esse inventário dificilmente explica o não-emprego de trabalho e outros recursos, o que é presumivelmente indesejado (já que a inflação supostamente elimina essa ociosidade) e, portanto, é involuntário. É claro que se, como sustentaríamos, o não-emprego resulta de preços excessivamente altos dos recursos, então esse não-emprego é causado pelos proprietários dos recursos por suas próprias ações, embora como uma consequência indesejada. Em um sentido profundo, então, este não-emprego é realmente “voluntário”. Cf. Joseph T. Salerno, “The Doctrinal Antecedents of the Monetary Approach to the Balance of Payments” (doctoral dissertation, Rutgers University, 1980), pp. 160-2, e W. H. Hutt, The Theory of Idle Resources, (2ª ed., Indianapolis: Liberty Press, 1977).

[7]     Infelizmente para o desenvolvimento da escola clássica britânica e da própria economia, Hume deixou de dar ouvidos às críticas de seu amigo, e amigo de infância de Adam Smith, James Oswald de Dunnikier (1715-69). Oswald, um importante membro do parlamento que poderia ter se tornado chanceler do Tesouro, e cujo conselho sobre economia foi procurado por Hume e Smith, escreveu a Hume que “o aumento da quantidade de dinheiro não aumentaria necessariamente o preço de todo o trabalho e mercadorias; porque a quantidade aumentada, não sendo confinada ao trabalho doméstico e mercadorias, poderia, e certamente seria, enviada para compra em países estrangeiros […]” Embora Hume tenha respondido admitindo este efeito de equilíbrio de dinheiro vivo no mecanismo de ajuste da balança de pagamentos, ele falhou em incorporá-lo em sua apresentação mais completa do processo de fluxo de preço-espécie. Cf. Salerno, op. cit., nota 6, pp. 252-3.

[8]     Salerno, op. cit., nota 6, pp. 165-6.

[9]     Eugen von Böhm-Bawerk, Capital and Interest (South Holland, Ill.: Libertarian Press, 1959), I, p. 30.

[10]   Spiegel saúda a análise de Hume como presságio da “teoria econômica moderna, com sua abordagem funcional”, que substitui a preocupação antiquada com causa e efeito. Hume, diz ele, prenuncia “a preocupação posterior da ciência econômica com relações funcionais em vez de causais, que […] não se tornaram comuns antes do século XX”. Pior para Hume e para a teoria do século XX! Pois as relações funcionais e não-causais da matemática dificilmente são apropriadas para uma análise da ação humana, onde as preferências e escolhas humanas são a causa e têm efeitos especificamente rastreáveis. Além do mais, ironicamente, o grande destruidor de causa e efeito não carecia de uma teoria causal dos juros; em vez disso, ele escolheu o lado errado da cadeia causal, alegando que juros e lucros baixos eram causados pelo acúmulo de bens de capital. Cf. Henry W. Spiegel, The Growth of Economic Thought (Englewood Cliffs, NJ: Prentice-Hall, 1971), pp. 211-2.

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