Capítulo 7 – Mercantilismo: Servindo ao estado Absoluto

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1. Mercantilismo como o aspecto econômico do absolutismo

 

No começo do século XVII, o absolutismo real emergiu vitorioso por toda a Europa. Mas um rei (ou, no caso das cidades-estados italianas, algum príncipe menor ou governante) não consegue governar tudo por si só. Ele precisa governar através de uma burocracia hierárquica. E então o governo do absolutismo foi criado através de uma série de alianças entre o rei, seus nobres (que eram principalmente grandes senhores feudais ou pós-feudais) e vários segmentos de mercadores ou comerciantes de larga escala. O “mercantilismo” é o nome dado pelos historiadores do final do século XIX ao sistema político-econômico do estado absoluto de aproximadamente do século XVI ao século XVIII. O mercantilismo foi chamado por vários historiadores ou observadores de um “sistema de Poder ou de consolidação-do-estado” (Eli Heckscher), um sistema de privilégios estatais sistematizados, particularmente sobre restringir importações ou subsidiar exportações (Adam Smith), ou um conjunto defeituoso de teorias econômicas, incluindo protecionismo e a alegada necessidade de acumular ouro e prata em um país. De fato, o mercantilismo era todas essas coisas; era um sistema abrangente de construção-do-estado, de privilégio de estado e o que poderia ser chamado de “capitalismo de monopólio estatal”.

Enquanto aspecto econômico do absolutismo de estado, o mercantilismo era de necessidade um sistema de consolidação-do-estado, de Grande Governo, ou de pesadas despesas reais, de altos impostos, de (especialmente depois do final do século XVII) inflação e de déficit financeiro, de guerra, do imperialismo e do engrandecimento do estado-nação. Em suma, um sistema político-econômico muito parecido com o de hoje, com a não importante exceção de que agora a indústria de larga escala, ao invés do comércio mercantil, é o principal foco da economia. Mas o absolutismo do estado significa que o estado precisa comprar e manter aliados entre grupos poderosos da economia, e isso também fornece uma cabine para fazer lobby por privilégios especiais entre esses grupos.

Jacob Viner expõe bem o caso:

“As leis e proclamações não eram todas, como alguns admiradores modernos das virtudes do mercantilismo nos querem fazer crer, o resultado de um nobre zelo por uma nação forte e gloriosa, dirigida contra o egoísmo e o mercador sedento por lucro, mas era o produto de interesses conflituosos de vários graus de respeitabilidade. Cada grupo, econômico, social ou religioso, pressionava constantemente por uma legislação em conformidade com seus interesses especiais. As necessidades fiscais da coroa sempre foram importantes e geralmente uma determinante influência no curso da legislação de comércio. Considerações diplomáticas também desempenharam seu papel em influenciar a legislação, assim como fez o desejo da coroa de conceder privilégios especiais, con amore, a seus favoritos, ou a vendê-los, ou a ser subornado para entregá-los aos maiores licitadores.”[1]

Na área do absolutismo estatal, concessões de privilégios especiais incluem a criação por concessão ou venda de “monopólios” privilegiados, isto é, o direito exclusivo garantido pela Coroa de produzir ou vender um dado produto ou de comercializar em uma certa área. Essas “patentes de monopólios” eram ou vendidas ou garantidas a aliados da Coroa, ou a esses grupos de mercadores que ajudariam o rei na coleta de impostos. As concessões eram ou para comércio em uma determinada região, como as várias companhias das Índias Orientais, que adquiriram o direito de monopólio em cada país de comercializar com o Extremo Oriente, ou eram internas — como a concessão de monopólio a uma pessoa de manufaturar cartas de baralho na Inglaterra. O resultado era privilegiar um grupo de homens de negócios às custas de seus potenciais concorrentes e da massa de consumidores ingleses. Ou, o estado cartelizaria a produção artesanal, a indústria e concretizaria alianças, ao compelir todos os produtores a se juntar e a obedecer às ordens de guildas urbanas privilegiadas.

Deve ser notado que os aspectos mais proeminentes da política mercantilista — taxar ou proibir importações ou subsidiar exportações — eram parte integrante desse sistema de privilégio estatal de monopólio. Importações estavam sujeitas a proibição ou a tarifas protetoras para conferir privilégios sobre os mercados ou sobre artesãos domésticos; as exportações eram subsidiadas por razões similares. O foco ao examinar os pensadores e escritores mercantilistas não deve ser as falácias de suas alegadas “teorias” econômicas. A teoria foi a última consideração em suas mentes. Eles eram, como Schumpeter os chamou, “administradores consultores e panfleteiros” — aos quais deveria ser acrescentado “lobistas”. Suas “teorias” eram quaisquer argumentos de propaganda, por mais falhos ou contraditórios que fossem, que poderiam lhes render uma fatia do bolo do aparato do estado.

Como Viner escreveu:

“A literatura mercantilista […] consistia nos principais escritos por ou em nome de ‘mercadores’ ou homens de negócio, que tinham a capacidade usual de se identificarem com o bem-estar nacional […] O grande cerne da literatura mercantilista consistia em folhetos que eram parcial ou totalmente, franca ou disfarçadamente, apelos especiais para interesses econômicos especiais. Libertação para si, restrições para os outros, tal era a essência do programa habitual de legislação dos folhetos mercantilistas de autoria de mercadores.”[2]

 

2. Mercantilismo na Espanha

 

A aparente prosperidade e poder reluzente da Espanha no século XVI se mostraram uma farsa e uma ilusão no longo prazo. Pois foi alimentado quase completamente pelo influxo de prata e ouro das colônias espanholas no Novo Mundo. No curto prazo, o influxo de ouro e prata forneceu um meio pelo qual os espanhóis puderam comprar e desfrutar dos produtos do resto da Europa e Ásia; mas, no longo prazo, a inflação de preços acabou com essa vantagem temporária. O resultado foi que, quando o influxo de moeda secou, no século XVII, pouco ou nada restou. Não apenas isso: a prosperidade do ouro e da prata induziu pessoas e recursos a se mudarem para o sul da Espanha, particularmente para o porto de Sevilha, onde o novo dinheiro em espécie entrava na Europa. O resultado foi malinvestment em Sevilha e no sul da Espanha, compensado pela distorção do potencial crescimento econômico no norte.

Mas isso não era tudo. No final do século XV, a Coroa espanhola cartelizou o desenvolvimento e a promissora indústria têxtil castelhana ao aprovar mais de 100 leis destinadas a congelar a indústria no atual nível de desenvolvimento. Esse congelamento distorceu a protegida indústria de tecidos castelhana e destruiu sua eficiência no longo prazo, de modo que não pôde se tornar competitiva nos mercados europeus.

Além do mais, a ação da realeza também conseguiu destruir a florescente indústria da seda espanhola, que se concentrava no sul da Espanha em Granada. Infelizmente, Granada ainda era um centro de população muçulmana ou moura e então uma série de atos vingativos pela Coroa espanhola levou a indústria da seda a quase seu fim. Primeiro, vários decretos drasticamente limitaram o uso e consumo de seda. Segundo, a seda na década de 1550 foi proibida de ser exportada e um aumento tremendo nos impostos sobre a indústria da seda de Granada depois de 1561 foi a gota d’água.

A agricultura espanhola no século XVI também foi prejudicada e devastada pela intervenção governamental. A Coroa Castelhana há muito fazia uma aliança com a Mesta, a guilda dos criadores de ovelha, que recebiam privilégios especiais em trocas de pesadas contribuições fiscais à monarquia. Nas décadas de 1480 e 1490, os cercados que haviam sido feitos em anos anteriores para o cultivo de grãos foram todos proibidos e fazendas dedicadas à criação de ovelhas (cañadas) foram amplamente expandidas por decretos governamentais às custas das terras dos produtores de grãos. Os produtores de grãos também foram tolhidos por uma legislação especial aprovada em nome da guilda dos carroceiros — as estradas sendo em todos os países favoritas para propósitos militares. Os carroceiros tiveram permissão especial para a passagem livre em todas as estradas locais e pesados impostos foram cobrados dos produtores de grãos para construir e manter as estradas, beneficiando os carroceiros.

Os preços dos grãos aumentaram por toda a Europa no início do século XVI. A Coroa espanhola, preocupada que o aumento dos preços poderia induzir uma mudança da terra de ovelhas para grãos, impôs um controle de preços máximos sobre os grãos, enquanto os senhores de terras foram autorizados a rescindir unilateralmente os arrendamentos e a cobrar taxas mais altas dos produtores de grãos. O resultado do consequente aperto de custos e preços foi a falência massiva de fazendas, o despovoamento rural e a mudança de fazendeiros para as cidades ou para o exército. O resultado bizarro foi esse, pelo fim do século XVI, Castela sofria de fomes periódicas, pois o grão báltico não podia facilmente ser movido até o interior da Espanha, enquanto, ao mesmo tempo, um terço das terras agrícolas castelhanas se tornaram sobras não cultivadas.

Enquanto isso, o pastoreio, tão fortemente privilegiado pela Coroa espanhola, floresceu na primeira metade do século XVI, mas logo foi vítima de deslocamentos financeiros e de mercado. Como resultado, o pastoreio espanhol entrou em um acentuado declínio.

Pesados gastos da realeza e impostos sobre a classe média também paralisaram a economia espanhola como um todo, e enormes déficits alocaram capital incorretamente. Três massivas inadimplências pelo rei espanhol, Filipe II — em 1557, 1575 e 1596 — destruíram capital e levaram a falências em grande escala e a restrições de crédito na França e em Antuérpia. A resultante falha em pagar as tropas imperiais espanholas nos Países Baixos em 1575 levou ao saque total de Antuérpia por amotinamento das tropas no ano seguinte em uma orgia de saques e rapina conhecida como a “Fúria Espanhola”. O nome pegou, embora fossem, em grande parte, mercenários alemães.

A outrora livre e enormemente próspera cidade de Antuérpia foi posta de joelhos por uma série de medidas estatistas durante o final do século XVI. Em adição às inadimplências, o maior problema foi a tentativa massiva pelo rei espanhol, Filipe II, de manter os Países Baixos e erradicar as heresias protestantes e anabatistas. Em 1562, o rei espanhol fechou à força Antuérpia para sua principal importação — lonas de lã inglesa. E, quando o notório duque de Alva assumiu o governo dos Países Baixos em 1567, ele instituiu a repressão na forma de um “Conselho de Sangue”, que tinha o poder de torturar, matar e confiscar a propriedade de hereges. Alva também cobrava um pesado imposto sobre valor adicional de 10%, o alcabala, que servia para paralisar a sofisticada e inter-relacionada economia holandesa. Muitos artesãos de lã habilidosos fugiram para um lar hospitaleiro na Inglaterra.

Finalmente, a separação dos holandeses da Espanha na década de 1580 e outro calote real espanhol em 1607, levaram a um tratado com os holandeses dois anos depois, que encerrou Antuérpia ao cortar seu acesso ao mar e a fóz do rio Schadt, que foi confirmado a estar em mãos holandesas. A partir de então, pelo restante do século XVII, a Holanda descentralizada e de livre mercado, e em particular a cidade de Amsterdã, substituiu Flandres e Antuérpia como o principal centro financeiro e comercial na Europa.

 

3. Mercantilismo e Colbertismo na França

 

Na França, que se tornaria no século XVII o lar par excellence do estado-nação despótico, o promissor comércio de tecidos e de outros tipos de negócio e de indústria em Lyon e na região do Languedoc no sul foram prejudicados pelas devastadoras guerras religiosas nas últimas quatro décadas do século XVI. Além da devastação, da morte e da emigração de habilidosos artesãos huguenotes para a Inglaterra, altas taxas para financiar a guerra serviram para prejudicar o crescimento econômico da França. Então, o partido politique, subindo ao poder com a promessa de acabar com os conflitos religiosos, deu início ao reinado desenfreado do absolutismo monárquico.

A regulamentação que danificava a indústria francesa havia começado no final do século XV, quando o rei expediu dezenas de alvarás de guilda, conferindo o poder de controlar e de estabelecer padrões de qualidade nas diferentes ocupações às guildas urbanas e a seus oficiais. A Coroa conferia privilégios de cartelização às guildas enquanto cobrava impostos sobre elas em troca. A principal razão pela qual Lyon floresceu durante o século XVI foi que ela recebeu uma isenção especial das regras e restrições de guildas.

Pelo fim do século XVI e das guerras religiosas, as antigas regulações ainda estavam em vigor, prontas para serem impostas. A nova monarquia absoluta estava pronta para aplicá-las e levá-las adiante. Assim, em 1581, o rei Henrique III ordenou que todos os artesãos da França se unissem e se agrupassem em guildas, cujas ordens deviam ser cumpridas. Todos, exceto os artesãos parisienses e lyoneses, foram forçados a limitar suas atividades às suas cidades atuais; dessa forma, a mobilidade da indústria francesa foi encerrada. Em 1597, Henrique IV reconstituiu e fortaleceu essas leis e passou a aplicá-las completamente.

O resultado dessa rede de restrições foi o total prejuízo do crescimento econômico e industrial da França. A manobra típica de preservar os “padrões de qualidade” significava que a concorrência era prejudicada, produção e importações eram limitadas e preços eram mantidos altos. Em suma, isso significava que os consumidores não tinham a opção de pagar menos por produtos de qualidade inferior. Os monopólios privilegiados pelo estado também cresceram com efeitos semelhantes; e sobre as guildas e os monopólios o estado arrecadou impostos crescentes e sufocantes. As crescentes taxas de inspeção de qualidade também representaram um grande fardo sobre a economia francesa. Além disso, a produção de luxo era particularmente subsidiada e os lucros das indústrias em expansão desviados para subsidiar os fracos. Com isso a acumulação de capital foi desacelerada e o crescimento de indústrias fortes e promissoras prejudicado. O subsídio e o privilégio de indústrias de luxo significaram uma mudança de recursos das inovações de corte de custos em novas indústrias de produção em massa, para áreas de artesanato de alto custo como vidros e tapeçarias.

A cada vez mais poderosa monarquia e aristocracia francesa eram grandes consumidores de bens de luxo e, portanto, estavam particularmente interessados em promovê-los e manter sua qualidade. O preço não era um grande problema, já que a monarquia e a nobreza viviam de impostos compulsórios em qualquer caso. Assim, em maio de 1665, o rei estabeleceu privilégios de monopólio para um grupo de fabricantes franceses de tecidos, usando o argumento transparentemente hipócrita de que isso foi feito para impedir “a exportação de dinheiro e dar emprego ao povo”. Na verdade, o objetivo era proibir qualquer pessoa que não fosse os licenciados privilegiados de fazer tecidos, em troca de pesadas taxas pagas à Coroa. Os cartéis domésticos não valem nada se o consumidor puder comprar substitutos mais baratos do exterior e, assim, tarifas protecionistas foram cobradas sobre os tecidos importados. Mas, aparentemente, o contrabando era abundante e, portanto, em 1667, o governo tornou a aplicação mais fácil ao proibir qualquer tecido estrangeiro. Além disso, para evitar a concorrência não licenciada, era necessário que a Coroa francesa proibisse qualquer trabalho com tecido em casa e obrigasse que todo trabalho com tecidos ocorra em pontos de manufatura fixos e visíveis. Assim, como escreveu o ministro das finanças e comércio e czar geral da economia, Jean-Baptiste Colbert, a um supervisor de renda do governo: “Peço-lhe que observe com cuidado que nenhuma menina deve ser autorizada a trabalhar na casa de seus pais e que você deve obrigar todas elas a irem para a casa das manufaturas. […]”

Talvez a mais importante das numerosas restrições mercantis à economia francesa impostas no século XVII foi a aplicação de padrões de “qualidade” à produção e ao comércio. Isso tendeu a significar um congelamento da economia francesa no início ou em meados do século XVII. Esse congelamento forçado prejudicou ou até mesmo impediu a inovação — novos produtos, novas tecnologias, novos métodos de manejo da produção e da troca — tão necessária ao desenvolvimento econômico e industrial. Um exemplo foi o tear, inventado no começo do século XVII, inicialmente usado principalmente para a produção de um item de luxo, as meias de seda. Quando os teares começaram a ser aplicados a bens de lã e de linho de consumo relativamente em massa, os costureiros resistiram à competição eficiente e persuadiram Colbert, em 1680, a proibir o uso do tear em qualquer artigo, exceto seda. Felizmente no caso do tear, os fabricantes de lã e linho excluídos eram politicamente poderosos o suficiente para conseguir revogar a proibição quatro anos depois e para serem incluídos no sistema de vantagem protecionista/cartelista.

Todas essas tendências do mercantilismo francês atingiram o clímax na era de Jean-Baptiste Colbert (1619-83), tanto que ele deu o nome de colbertismo à mais hipertrofiada personificação do mercantilismo. Filho de um mercador nascido em Reims, Colbert cedo se juntou à burocracia central francesa. Em 1651, ele havia se tornado um burocrata importante a serviço da Coroa, e de 1661 até sua morte 22 anos depois, Colbert era efetivamente o czar econômico — absorvendo os cargos de superintendente de finanças, de comércio e secretário de estado — sob o grande Rei Sol, o epítome do despotismo absolutista, Luís XIV.

Colbert se envolveu em praticamente uma orgia de concessões de monopólio, subsídios de luxo e de privilégios cartelizantes, e construiu um poderoso sistema de burocracia central, de funcionários conhecidos como intendants, para impor a rede de controles e regulamentos. Ele também criou um sistema formidável de inspeções, marcas e medições para ser capaz de identificar todos aqueles desviando da lista detalhada de regulamentos estatais. Os intendants empregaram uma rede de espiões e informantes para descobrir todas as violações das restrições e regulamentações do cartel. No modo clássico de espiões em todos os lugares, eles também espionavam uns aos outros, incluindo os próprios intendants. As penalidades variavam de confisco e destruição da produção “inferior” a multas pesadas, zombaria pública e privação da licença de permanência no mercado. Como o principal historiador do mercantilismo resumiu a imposição francesa: “Nenhuma medida de controle foi considerada severa demais onde serviu para garantir o maior respeito possível pelas regulamentações”.[3]

Dois dos exemplos mais extremos de supressão de inovação na França ocorreram logo após a morte de Colbert, durante o longo reinado de Luís XIV. A fabricação de botões na França era controlada por várias guildas, dependendo do material usado, a parte mais importante pertencendo à guilda dos fabricantes de cordões e de botões, que fabricava botões de corda à mão. Na década de 1690, alfaiates e revendedores lançaram a inovação de botões de tecelagem a partir do material da roupa. A indignação dos ineficientes fabricantes de botões à mão fez com que o estado saltasse em sua defesa. No final da década de 1690, multas foram impostas à produção, venda e até mesmo ao uso dos novos botões, e as multas foram aumentando continuamente. Os guardas das guildas locais obtiveram até o direito de revistar as casas das pessoas e de prender qualquer pessoa na rua que usasse os malignos e ilegais botões. Em poucos anos, porém, o estado e os fabricantes de botões à mão tiveram de desistir da luta, já que todos na França estavam usando os novos botões.

Mais importante para impedir o crescimento industrial da França foi a desastrosa proibição do novo tecido popular, as chitas estampadas. Os têxteis de algodão ainda não eram de suprema importância nessa época, mas o algodão seria a centelha da Revolução Industrial na Inglaterra no século XVIII. A política estritamente aplicada da França garantiu que os algodões não florescessem lá.

O novo tecido, chita estampada, começou a ser importado da Índia na década de 1660 e tornou-se muito popular, útil para um mercado de massa barato, bem como para a alta costura. Como resultado, o estampamento de chita foi iniciado na França. Na década de 1680, as indignadas indústrias de lã, pano, seda e linho reclamaram do estado de “concorrência desleal” com a novidade altamente popular. As cores impressas superaram prontamente os tecidos mais antigos. E assim o estado francês respondeu em 1686 pela proibição total das chitas estampadas: sua importação ou sua produção doméstica. Em 1700, o governo francês foi até o fim: uma proibição absoluta de todos os aspectos das chitas, incluindo seu uso no consumo. Os espiões do governo tiveram um dia de campo histérico: “espiando carruagens e casas particulares e relatando que a governanta do Marquês de Cormoy fora vista em sua janela vestida de chita de fundo branco com grandes flores vermelhas, quase novas, ou que a esposa de um vendedor de limonada fora vista em sua loja em um grande vestido de chita”.[4] Literalmente milhares de franceses morreram nas lutas contra a chita, sendo executados por usarem chita ou em ataques armados contra usuários de chita.

As chitas eram tão populares, porém, especialmente entre as mulheres francesas, que a luta acabou perdida, embora a proibição tenha permanecido nos livros até o final do século XVIII. O contrabando de chitas simplesmente não podia ser interrompido. Mas é claro que era mais fácil impor a proibição contra a manufatura doméstica de chita do que contra toda a população consumidora francesa e, portanto, o resultado do quase século de proibição foi o fim total de qualquer indústria de chita doméstica na França. Os empreendedores e artesãos habilidosos de chita, muitos deles huguenotes oprimidos pelo estado francês, emigraram para a Holanda e a Inglaterra, fortalecendo a indústria de chita nesses países.

Além disso, controles generalizados de salários máximos desencorajaram os trabalhadores a se mudar ou, em particular, de entrar na indústria, e tendiam a manter os trabalhadores na fazenda. Os requisitos de aprendizagem de três ou quatro anos restringiam muito a mobilidade de trabalho e impediam o acesso ao ofício. Cada mestre era limitado a um ou dois aprendizes, impedindo assim o crescimento de qualquer empreendimento.

Antes de Colbert, a maior parte da receita francesa vinha de impostos, mas as concessões de monopólio proliferaram tanto durante o regime de Colbert para tentar pagar pelos gastos crescentes que a receita de concessões monopolistas chegou a mais da metade de toda a renda do estado.

Mais oneroso e estritamente aplicado era o monopólio governamental do sal. Os produtores de sal eram obrigados a vender todo o sal produzido a certos depósitos da realeza a preços fixos. Os consumidores foram então obrigados a comprar sal e, para expandir a renda do estado e privar os contrabandistas de receita, a comprar uma quantia fixa quatro vezes o preço do livre mercado é a dividi-la entre os habitantes.

Apesar do enorme aumento na receita de concessões de monopólios, os impostos também aumentaram muito na França. O imposto sobre a terra, ou taille réelle, era a maior fonte de receita para o estado e, no início de seu regime, Colbert tentou expandir ainda mais a carga da taille. Mas a taille foi dificultada por uma rede de isenções, especialmente incluindo toda a nobreza. Colbert fez o que pôde para espionar os isentos, desentocar “falsos” nobres e impedir a rede de subornos dos cobradores de impostos. Uma tentativa de diminuir o taille ligeiramente e aumentar significativamente o aides — impostos internos indiretos no atacado e no varejo, especialmente sobre bebidas — veio prejudicar o suborno e a corrupção dos criadores de taxas. E havia o gabelle (imposto sobre o sal), cuja receita aumentou dez vezes em termos reais entre o início do século XVI e meados do século XVII. Durante a era Colbert, as receitas do gabelle não aumentaram tanto devido a um aumento nas taxas de impostos, mas devido ao endurecimento da imposição dos altos impostos existentes.

Os impostos sobre o consumo e sobre a terra caíram pesadamente sobre os pobres e sobre a classe média, prejudicando gravemente a poupança e o investimento, especialmente, como vimos, nas indústrias de produção em massa. O estado precário da economia francesa pode ser visto pelo fato de que, em 1640, exatamente quando o rei Carlos I da Inglaterra estava enfrentando uma revolução bem-sucedida, em grande parte provocada por sua imposição de altos impostos, a Coroa francesa estava arrecadando três a quatro vezes mais impostos per capita, como fez o rei Carlos.

Como resultado de todos esses fatores, embora a população da França fosse seis vezes maior que a da Inglaterra durante o século XVI, e seu desenvolvimento industrial inicial tivesse parecido promissor, o absolutismo francês e o mercantilismo estritamente aplicado conseguiram colocar aquele país fora da corrida como uma nação líder em crescimento industrial ou econômico.

 

4. Mercantilismo na Inglaterra: têxteis e monopólios

 

Foi no século XVI que a Inglaterra começou sua ascensão meteórica ao topo da pilha econômica e industrial. A Coroa inglesa, com efeito, tentou o seu melhor para impedir esse desenvolvimento por meio de leis e regulações mercantilistas, mas foi frustrada porque, por várias razões, os decretos intervencionistas se mostraram não aplicáveis.

A lã pura teve, durante vários séculos, sido o produto mais importante da Inglaterra, e daí seu produto de exportação mais importante. A lã foi enviada em grande parte para Flandres e Florença para ser transformada em tecidos finos. No início do século XIV, o florescente comércio de lã tinha atingido o auge de uma exportação anual média de 35.000 sacas. O estado naturalmente, então, entrou em cena, tributando, regulando e restringindo. A principal arma fiscal para construir o estado-nação na Inglaterra foi a “libragem”, um imposto sobre a exportação de lã e uma tarifa sobre a importação de tecidos de lã. A libragem continuou aumentando para pagar a continuação das guerras. Na década de 1340, o rei Eduardo III concedeu o monopólio da exportação de lã para pequenos grupos de mercadores, em troca de sua concordância em coletar os impostos sobre lã em nome do rei. Essa concessão de monopólio serviu para tirar do mercado os comerciantes italianos e estrangeiros que predominavam no comércio de exportação de lã.

Por volta de 1350, no entanto, esses mercadores monopolistas haviam falido, e o rei Eduardo finalmente resolveu a questão ampliando o privilégio do monopólio e estendendo-o a um grupo de várias centenas chamado de “Merchants of the Staple”. Toda a lã exportada tinha de passar por uma cidade fixa sob os auspícios da companhia Staple, e ser exportada para um ponto fixo no continente, no final do século XIV em Calais, então sob controle inglês. O monopólio da Staple não se aplicava à Itália, mas se aplicava à Flandres, o principal lugar de importação da lã inglesa.

Os Merchants of the Staple logo passaram a usar seu monopólio privilegiado da maneira consagrada pelo tempo de todos os monopolistas: forçar preços mais baixos aos produtores de lã ingleses e preços mais altos aos importadores de Calais e importadores Flamengos. No curto prazo, esse sistema foi bastante agradável para os Staplers, que conseguiram mais do que recuperar seus pagamentos ao rei, mas, no longo prazo, o grande comércio inglês de lã ficou totalmente paralisado, sem esperança de reparo. A diferença artificial entre os preços locais e estrangeiros da lã desencorajou a produção de lã inglesa, ao mesmo tempo que prejudicou a demanda por lã no exterior. Pela metade do século XV, as exportações médias anuais de lã haviam caído muito, para apenas 8.000 sacas.

O único benefício para os ingleses com essa política desastrosa (além dos ganhos conjuntos de curto prazo para o rei Eduardo e aos Staplers) foi dar um impulso não intencional à produção inglesa de tecido de lã. Os fabricantes de tecidos ingleses agora podiam se beneficiar dos preços artificialmente mais baixos da lã na Inglaterra, juntamente com os preços artificialmente altos da lã no exterior. Mais uma vez, o mercado conseguiu obter uma vantagem em sua luta interminável em zigue-zague com o poder. Pela metade do século XV, tecidos de “lãs” finos e caros eram produzidos abundantemente na Inglaterra, centralizando-se em West Country, onde rios rapidamente correntes tornavam a água abundante para encharcar o tecido, e onde Bristol poderia servir como o principal porto de exportação e de entrada.

Durante meados do século XVI, uma nova forma de manufatura de tecidos de lã surgiu na Inglaterra, logo se tornando dominante na indústria têxtil. Eram as “novas tapeçarias”, ou tecidos penteados, mais baratos e mais leves, que podiam ser exportados para climas mais quentes e muito mais adequados para tingimento e decoração, uma vez que cada fio individual agora era visível no tecido. Uma vez que o tecido penteado não era encharcado, as tapeçarias não precisavam ser colocadas perto de água corrente, e assim novos manufatureiros e oficinas têxteis surgiram no campo — e em novas cidades como Norwich e Rye — por toda Londres. Londres era o maior mercado para os tecidos, de modo que os custos de transporte eram agora mais baratos e, além disso, o sudeste era um centro de ovelhas que carregavam lã grossa e básica longa, especialmente adequada para a produção penteada. As novas firmas rurais em torno de Londres também puderam contratar artesãos têxteis protestantes habilidosos que haviam fugido da perseguição religiosa na França e nos Países Baixos. Mais importante, ir para o campo ou para novas cidades significava que a expansão e inovação da indústria têxtil poderia escapar das sufocantes restrições das corporações e da tecnologia congelada das cidades antigas.

Agora que mais de 100.000 tecidos eram exportados anualmente, comparado com os alguns milhares dos dois séculos anteriores, ocorreram inovações sofisticadas de produção e de marketing. Estabelecendo um sistema de “distribuição”, os mercadores pagavam aos artesãos pela peça a ser trabalhada no tecido do mercador. Além disso, surgiram intermediários de marketing, corretores de fios servindo como intermediários entre fiandeiros e tecelões, e esteiras especializadas em vender o tecido no final da cadeia de produção.

Vendo o surgimento de uma nova competição efetiva, antigos manufatureiros e artesãos urbanos e de tecido de lã voltaram-se para o aparato estatal para tentar acorrentar os iniciantes eficientes.

Como diz o professor Miskimin: “Como costuma acontecer durante um período evolucionário, os antigos interesses adquiridos voltaram-se para o estado em busca de proteção contra os elementos inovadores da indústria e buscaram regulamentação que preservasse seu monopólio tradicional”.[5]

Em resposta, o governo inglês aprovou a Lei dos Tecelões em 1555, que limitou drasticamente o número de teares por estabelecimento fora das cidades a apenas um ou dois. Numerosas isenções, no entanto, viciaram o efeito da lei, e outros estatutos que colocam o máximo controle sobre os salários, restringindo a competição a fim de preservar a velha indústria de tecidos de lã, foram em vão com a falta sistemática de fiscalização. O governo inglês, então, se voltou para a alternativa de sustentar e endurecer a estrutura da guilda urbana para excluir a competição. Essas medidas tiveram sucesso, entretanto, apenas em isolar e apressar a decadência das antigas firmas urbanas de tecidos de lã. Pois as novas firmas rurais, especialmente as novas tapeçarias, estavam além da jurisdição da guilda. A rainha Elizabeth, então, foi aplicar a lei para toda a nação, com o Estatuto dos Artífices em 1563, que colocava o estado-nação diretamente atrás do poder da guilda. O número de aprendizes que cada mestre podia empregar era severamente limitado, uma medida calculada para sufocar o crescimento de qualquer empresa e para cartelizar decisivamente a indústria da lã e prejudicar a competição. O número de anos de aprendizado, antes que o aprendiz pudesse se tornar um mestre, foi universalmente estendido pelo estatuto para sete anos, e as taxas salariais máximas para os em aprendizado foram impostos em toda a Inglaterra. Os beneficiários do Estatuto dos Artífices não eram apenas as velhas e ineficientes guildas de tecidos urbanos, mas também os grandes proprietários de terras, que vinham perdendo trabalhadores rurais para a nova e bem remunerada indústria de vestuário. Um dos objetivos anunciados do Estatuto dos Artífices era o pleno emprego compulsório, com a mão-de-obra dirigida ao trabalho de acordo com um sistema de “prioridades”; a principal prioridade foi concedida ao estado, que tentou forçar os trabalhadores a permanecer no trabalho rural e agrícola e a não deixar a fazenda por oportunidades brilhantes em outro lugar. Entrar nos campos comerciais ou profissionais, por outro lado, exigia uma série graduada de qualificações, de modo que as ocupações ficassem contentes em ter a entrada restringida por esse estatuto cartelizante, enquanto os proprietários de terras ficavam encantados por ver os trabalhadores forçados a permanecer na fazenda com salários mais baixos do que eles poderiam alcançar em outro lugar.

Se o Estatuto dos Artífices tivesse sido forçado com rigor, o crescimento industrial poderia ter sido permanentemente detido na Inglaterra. Mas, felizmente, a Inglaterra era muito mais anárquica do que a França, e o estatuto não era bem forçado, especialmente onde era importante, na nova e crescente indústria de lã penteada.

Não apenas o campo estava fora do alcance das guildas urbanas e de seu estado-nação aliado, mas também estava em rápido crescimento em Londres, onde o costume decretava que qualquer membro da guilda poderia se envolver em qualquer tipo de comércio, e nenhuma guilda poderia exercer controle restritivo sobre qualquer linha de produção.

Londres, como o grande centro de exportação para as novas tapeçarias — em grande parte para Antuérpia — foi parcialmente responsável pelo enorme crescimento dessa cidade durante o século XVI. A população de Londres cresceu três vezes a taxa da Inglaterra como um todo ao longo do século, especificamente de 30-40.000 no início do século XVI para um quarto de milhão no início do século seguinte.

Os mercadores de Londres não estavam, entretanto, satisfeitos com o desenvolvimento do livre mercado, e o poder começou a se mover no mercado. Especificamente, os mercadores de Londres começaram a buscar o monopólio de exportação. Em 1486, a cidade de Londres criou a Fellowship of the Merchant Adventurers of London, que reivindicava direitos exclusivos para a exportação de lãs para seus membros. Para os comerciantes provinciais (fora de Londres), a adesão exigia uma taxa elevada. Onze anos depois, o rei e o parlamento decretaram que qualquer mercador que exportasse para os Países Baixos teria de pagar uma taxa aos Merchant Adventurers e obedecer às regulações restricionistas.

O estado reforçou o monopólio dos Merchant Adventurers em meados do século XVI. Em 1552, os mercadores hanseáticos foram privados de seus antigos direitos de exportar tecidos para os Países Baixos. Cinco anos depois, as obrigações alfandegárias foram aumentadas sobre a importação de tecidos, conferindo, assim, mais privilégios especiais ao comércio doméstico de tecidos e aumentando os laços financeiros da Coroa com os mercadores de tecidos. E, finalmente, em 1564, no reinado da Rainha Elizabeth, os Merchant Adventurers foram reconstituídos sob um controle mais rígido e oligárquico.

No final do século XVI, no entanto, os poderosos Merchant Adventurers começaram a declinar. A guerra inglesa com a Espanha e os Países Baixos Espanhóis fez com que os adventurers perdessem a cidade de Antuérpia e, na virada do século XVII, eles foram formalmente expulsos da Alemanha. O monopólio inglês das exportações de lã para os Países Baixos e para a costa alemã foi finalmente abolido após a revolução de 1688.

É instrutivo observar o que aconteceu com a chita estampada na Inglaterra em comparação com a supressão da indústria na França. A poderosa indústria da lã conseguiu proibir a importação de chitas da Inglaterra em 1700, mais ou menos uma década depois da França, mas, nesse caso, a manufatura doméstica ainda era permitida. Como resultado, as manufaturas domésticas de chita dispararam, e quando os interesses da lã conseguiram fazer com que a lei de proibição do consumo de chita fosse aprovada em 1720 (A Lei de Chita), a indústria doméstica de chita já era poderosa e poderia continuar a exportar seus produtos. Nesse meio tempo, o contrabando de chita continuou, assim como o uso doméstico — tudo estimulado pelo fato de que a proibição não era aplicada tão estritamente na Inglaterra quanto na França. Então, em 1735, a indústria de algodão inglesa obteve uma isenção para a impressão doméstica e para o uso de “fustões”, uma mistura de algodão e tecido de linho, que eram a forma mais popular de chita na Inglaterra de qualquer maneira. Como resultado, a indústria têxtil doméstica de algodão foi capaz de crescer e florescer na Inglaterra ao longo do século XVIII.

Proeminente no mercantilismo inglês foi a criação pervasiva pela Coroa de concessões de privilégios de monopólio: poder exclusivo de produzir e de vender no comércio interno e externo. A criação de monopólios atingiu seu clímax no reinado da Rainha Elizabeth (1558-1603), na segunda metade do século XVI. Nas palavras do historiador, Professor S.T. Bindoff: “[…] o princípio restritivo tinha, como alguma lula gigante, prendido seus abrangentes tentáculos em volta de muitos ramos do comércio doméstico e da manufatura”, e “na última década do reinado de Elizabeth quase não havia um artigo de uso comum — carvão, sabão, amido, ferro, couro, livros, vinho, frutas — que não foi afetado por patentes de monopólio”.[6]

Em prosa brilhante, Bindoff escreve como lobistas, usando a isca do ganho monetário, conseguiram cortesãos reais para patrocinar suas petições de concessões de monopólio: “seu patrocínio era geralmente um mero episódio no grande jogo de caça ao tesouro que oscilava e girava incessantemente em torno dos degraus do trono”. Uma vez concedidos seus privilégios, os monopolistas se armaram pelo estado com poderes de busca e apreensão para erradicar todos os casos de competição agora ilegal. Como Bindoff escreve:

“Os ‘homens do salitre do contrato de pólvora cavavam na casa de cada homem’ em busca do solo carregado de nitrato que era sua matéria-prima. Os asseclas do monopólio das cartas de jogos invadiram as lojas em busca de cartas sem selo e intimidaram os donos delas, sob ameaça de intimação a um tribunal distante, em agravante por seus crimes. O mandado de busca era, de fato, indispensável para o monopolista se ele quisesse eliminar a concorrência e ficar livre para fixar o preço de seus produtos.”[7]

O resultado dessa expulsão da concorrência, como poderíamos esperar, foi a redução da qualidade e o aumento do preço, às vezes em até 400 por cento.

A Inglaterra era preeminentemente o lar de empresas de comércio exterior que recebiam concessões de monopólio para o comércio com partes do globo. O avô das empresas inglesas de comércio exterior era a Companhia da Moscóvia, fretada em 1553, e que concedia o monopólio de todo o comércio inglês com a Rússia e com a Ásia por meio do porto de Archangel no Mar Branco. No final da década de 1570 e no início da década de 1580, a Rainha Elizabeth garantiu privilégios comerciais a uma série de novas empresas monopolistas, incluindo as Companhias de Barbary, Eastland e do Levante. Um pequeno grupo de homens politicamente poderosos, originalmente centrado na Companhia da Moscóvia, estava no centro de todas essas empresas monopolistas. A Companhia da Moscóvia, por um tempo, deteve o monopólio de toda a exploração e comércio com a América do Norte. Além disso, quando nos anos de 1580 o comércio da Companhia da Moscóvia com a Rússia foi gravemente prejudicado pela interrupção dos cossacos da rota comercial do Volga da Ásia, os líderes da Companhia da Moscóvia formaram a Companhia da Turquia e a Companhia de Veneza em 1581 para negociar com a Índia. As duas companhias se fundiram em 1592 para formar a Companhia do Levante, que desfrutava de um monopólio de comércio de concessões com a Índia através do Levante e da Pérsia.

Correndo como um fio poderoso por todas essas empresas monopolistas entrelaçadas estava a pessoa e a família de Sir Thomas Smith (1558-1625). O avô de Smith, Andrew Judd, foi o principal fundador da Companhia da Moscóvia. Seu pai, Sir Thomas Smith, Sr (1514-77), advogado, foi um arquiteto do sistema Tudor de absolutismo real, alta tributação e restrição econômica. Na década de 1590, o jovem Smith era o governador — o chefe — de literalmente cada única empresa monopolista relacionada com o comércio exterior e a colonização. Isso incluía a Companhia da Moscóvia, que detinha o monopólio da colonização da Virgínia. Mas o clímax da carreira de Smith veio quando, a todos os seus outros cargos, foi adicionado o de governador da poderosa Companhias das Índias Orientais, fundada em 1600 com o monopólio de todo o comércio com as Índias Orientais.

 

5. A redução à servidão na Europa Oriental

 

O que aconteceu na Europa Oriental foi ainda pior do que o mercantilismo. Lá, o absolutismo dos reis e da nobreza feudal era tão desenfreado e incontrolado que eles decidiram esmagar o capitalismo nascente. Os ex-servos, agora livres, tinham se mudado das terras rurais para as vilas e cidades, para trabalhar por salários mais altos e por melhores oportunidades na produção e indústria capitalista emergente. No início do século XV, a Europa Oriental, especificamente a Prússia, a Polônia e a Lituânia, tinha um campesinato livre. As cidades e as trocas monetárias floresceram, e a confecção de tecidos e manufaturas cresceram e prosperaram. No século XVI, porém, o estado e a nobreza da Europa oriental se reafirmaram e reduziram o campesinato novamente a servos. Em particular, um aumento no preço dos grãos (principalmente do centeio) na Europa no início do século XVI tornou a agricultura de grãos mais lucrativa, instigando a socialização da mão-de-obra barata a serviço dos nobres latifundiários. Os camponeses foram forçados a voltar à terra e obrigados a permanecer lá, e também foram coagidos ao corvées (trabalhos forçados periódicos para a nobreza). Os camponeses foram forçados de volta a grandes propriedades senhoriais pertencentes aos nobres, uma vez que grandes propriedades significavam custos mais baratos de supervisão e de coerção do trabalho camponês por parte da nobreza. Além disso, na Polônia, os nobres induziram o estado a aprovar mais leis, restringindo severamente as atividades dos mercadores urbanos. Os mercadores poloneses agora tinham de pagar portagens mais altas para embarcar produtos no rio Vístula do que os proprietários de terras, e os comerciantes poloneses eram proibidos de exportar produtos domésticos. Além disso, a repressão ao campesinato anteriormente livre reduziu consideravelmente sua renda em dinheiro para a compra de bens. Essas políticas combinadas destruíram as cidades polonesas, a economia urbana e o mercado interno de produtos poloneses. Como escreve o professor Miskimin, “do interesse próprio, os nobres conseguiram esmagar o desenvolvimento econômico polonês a fim de reservar para si o rico comércio de grãos e garantir ofertas adequadas de mão de obra agrícola para a máxima exploração de suas propriedades”.[8]

Na Hungria, ocorreu um processo semelhante de uma re-redução à servidão, mas a serviço da pecuária e da vinicultura, em vez da produção de centeio. No final da Idade Média, os aluguéis do campesinato haviam sido convertidos de pagamentos em bens e serviços para pagamentos monetários. Agora, no século XVI, os nobres aumentaram notavelmente os aluguéis e os reconverteram em tipos de pagamentos. Os impostos sobre os camponeses aumentaram substancialmente e a carga do trabalho corvée forçado aumentou consideravelmente em uma área em nove vezes, de sete dias por ano para 60. Os lordes conseguiram um monopólio estrito das vendas de vinho, bem como isenções de pesados impostos de exportação sobre o gado pagável pelos mercadores. Dessa forma, os proprietários de terras ganharam monopólios privilegiados de compra e de venda para os vitais comércios de vinho e de gado.

 

6. Mercantilismo e Inflação

 

O estado pós-medieval adquiriu a maior parte de suas tão almejadas receitas por meio da tributação. Mas o estado sempre foi atraído pela ideia de criar seu próprio dinheiro em adição a espoliar diretamente a riqueza de seus súditos. Antes da invenção do papel-moeda, no entanto, o estado era limitado em criação de dinheiro nas ocasionais depreciações da cunhagem, da qual tinha por muito tempo conseguido garantir um monopólio obrigatório. Devido à depreciação ser um processo que só pode ser feito uma vez, e não podia ser usado, como o estado sempre gosta, para criar dinheiro continuamente e alimentá-lo em seus cofres para o uso na construção de palácios, pirâmides e de outros bens de consumo para o aparato estatal e para sua elite no poder.

O instrumento altamente inflacionário do governo, o papel-moeda, foi primeiro descoberto no mundo ocidental no Quebec francês em 1685. Monsieur Meules, o governante intendant de Quebec, pressionado como sempre por fundos, decidiu aumentá-los dividindo algumas cartas de baralho em partes de quatro, marcando-as com várias denominações da moeda francesa e, em seguida, usando-as para pagar salários e materiais. Esse dinheiro em carta, mais tarde resgatado em espécie, logo se tornaram bilhetes de papel emitidos repetidamente.

A primeira forma mais conhecida de papel do governo começou cinco anos depois, em 1690, na colônia britânica de Massachusetts. Massachusetts tinha enviado soldados em uma de suas habituais expedições de pilhagem contra o próspero Quebec francês, mas dessa vez fora derrotado. Os descontentes soldados de Massachusetts ficaram ainda mais irritados com o fato de que seu pagamento sempre vinha de suas partes individuais da venda em leilão do espólio francês, mas agora não havia dinheiro para eles coletarem. O governo de Massachusetts, atormentado por demandas de pagamento de seu salário por soldados amotinados, não foi capaz de pedir dinheiro emprestado aos mercantes de Boston, que consideraram astutamente sua classificação de crédito inválida. Finalmente, Massachusetts encontrou a oportunidade de emissão de 7.000 libras em notas de papel, supostamente resgatáveis em espécie em poucos anos. Inevitavelmente, os poucos anos começaram a se estender no horizonte, e o governo, encantado com essa forma recém-descoberta de adquirir receita aparentemente sem custo, ligou as impressoras e rapidamente emitiu mais 40.000 libras em papel. Fatalmente, havia nascido o papel-moeda.

Duas décadas se passaram antes que o governo francês, sob a influência do fanaticamente inflacionista teórico escocês John Law, ligasse as torneiras da inflação do papel-moeda em casa. O governo inglês tornou-se, em vez disso, um dispositivo mais sutil para atingir o mesmo objetivo: o criador de uma nova instituição na história: um banco central.

As chaves para a história da Inglaterra nos séculos XVII e XVIII são as guerras perpétuas nas quais o estado inglês estava continuamente envolvido. Guerras significavam necessidades financeiras gigantescas para a Coroa. Antes do advento do banco central e do papel-moeda governamentais, qualquer governo que não estivesse disposto a tributar o país para o custo total da guerra, contava com uma dívida pública cada vez mais extensa. Mas se a dívida pública continua a aumentar e os impostos não aumentam, algo tem de ceder, e o serviço precisa ser pago.

Antes do século XVII, os empréstimos eram geralmente feitos por bancos, e “bancos” eram instituições nas quais os capitalistas emprestavam fundos que haviam economizado. Não havia depósito bancário; mercadores que queriam um lugar seguro para manter seu ouro excedente depositavam na Casa da Moeda do Rei na torre de Londres — uma instituição acostumada a armazenar ouro. Esse hábito, no entanto, provou ser altamente caro, pois o rei Carlos I, precisando de dinheiro pouco antes da eclosão da guerra civil em 1638, simplesmente confiscou a enorme soma de 200.000 libras em ouro armazenado na Casa da Moeda — anunciando que se trata de um “empréstimo” dos depositantes. Compreensivelmente abalados com essa experiência, os mercadores começaram a depositar seu ouro nos cofres de ourives particulares, que também estavam acostumados a armazenar e conservar de forma segura metais preciosos. Logo, as notas dos ourives começaram a funcionar como notas de banco privado, o produto do serviço bancário de depósito.

O governo da Restauração logo precisou levantar uma grande quantidade de dinheiro para guerras com os holandeses. Os impostos aumentaram enormemente e a Coroa fez muitos empréstimos aos ourives. No final de 1671, o rei Carlos II, pediu aos banqueiros por maiores empréstimos para financiar uma nova frota. Com a recusa dos ourives, o rei proclamou, em 5 de janeiro de 1672, uma “parada do tesouro”, ou seja, uma recusa intencional de pagar qualquer juro ou capital sobre muito do saldo da dívida pública. Algumas das dívidas “paradas” eram devidas pelo governo a fornecedores e pensionistas, mas a grande maioria era detida pelos ourives vitimados. De fato, da dívida total paralisada de 1,21 milhão libras, 1,17 milhão pertenciam aos ourives.

Cinco anos depois, em 1677, a Coroa de má vontade começou a pagar juros sobre a dívida interrompida. Mas na época da deposição de Jaime II em 1688, apenas pouco mais de seis anos de juros foram pagos da dívida de 12 anos. Além disso, os juros foram pagos à taxa arbitrária de 6 por cento, mesmo embora o rei tivesse originalmente contratado o pagamento de juros a taxas que variavam de 8 a 10 por cento.

Os ourives foram frustrados ainda mais intensamente pelo novo governo de Guilherme e Maria, inaugurado pela Revolução Gloriosa de 1688. O novo regime simplesmente se recusou a pagar quaisquer juros ou capital sobre a dívida interrompida. Os infelizes credores levaram o caso à corte, mas enquanto os juízes concordaram em princípio com o caso dos emprestadores, sua decisão foi anulada pelo Lord Keeper, que argumentou francamente que os problemas financeiros do governo devem ter precedência sobre a justiça e o direito de propriedade.

O resultado da “parada” foi que a Câmara dos Comuns resolveu o caso em 1701, decretando que metade do capital da dívida fosse simplesmente eliminado; e que os juros da outra metade começassem a ser pagos no final de 1705, na notável taxa de 3%. Mesmo essa taxa baixa foi posteriormente reduzida para dois e meio.

As consequências dessa declaração de falência pelo rei foram como poderia ser previsto: o crédito público foi severamente prejudicado, e um desastre financeiro atingiu os ourives, cujas notas não eram mais aceitáveis para o público e para seus depositantes. A maioria dos principais ouvires — emprestadores foram à falência na década de 1680, e muitos terminaram suas vidas na prisão de devedores. Os serviços bancários de depósito privados receberam um golpe debilitante, um golpe que seria apenas superado pela criação de um banco central.

A parada do Tesouro, então, vindo apenas duas décadas após o confisco do ouro na Casa da Moeda, conseguiu praticamente destruir com só um golpe o serviço bancário de depósitos privados e o crédito governamental. Mas infindáveis guerras com a França se aproximavam, e onde iria o governo obter o dinheiro para financiá-las?[9]

A salvação veio na forma de um grupo de promotores, liderado pelo escocês William Paterson. Paterson abordou um comitê especial da Câmara dos Commons formado no início de 1693 para estudar o problema de arrecadação de fundos, e propôs um novo esquema notável. Em troca de um conjunto importante de especiais privilégios do estado, Paterson e seu grupo formariam o Banco da Inglaterra, que emitiria novas notas, muitas das quais seriam utilizadas para financiar o déficit do governo. Em suma, uma vez que não havia poupadores privados suficientes dispostos a financiar o déficit, Paterson e companhia estavam graciosamente dispostos a comprar títulos do governo com juros, a serem pagos por notas de banco recém-criadas, carregando uma série de privilégios especiais com elas. Assim que o Parlamento concedeu licença ao Banco da Inglaterra em 1694, o próprio rei Guilherme e vários parlamentares correram para se tornarem acionistas dessa bonança de criação de dinheiro em espécie.

William Paterson pediu ao governo Inglês para conceder ao Banco da Inglaterra o poder de curso legal das notas, mas isso estava indo longe demais, mesmo para a Coroa Britânica. Mas o parlamento deu ao banco a vantagem de manter depósitos de todos os fundos do governo.

A nova instituição privilegiada pelo governo, o banco central, logo demonstrou seu poder inflacionário. O Banco da Inglaterra rapidamente emitiu a enorme soma de 760.000 libras, muito das quais foi usada para comprar a dívida pública. Essa emissão teve um impacto inflacionário substancial e imediato, e em curtos dois anos, o Banco da Inglaterra estava insolvente após uma corrida ao banco, uma insolvência encorajada alegremente por seus concorrentes, os ourives particulares, que ficaram felizes em devolver a ele as notas infladas do Banco da Inglaterra para a retirada em espécie.

Nesse momento, o governo inglês tomou uma decisão fatídica: em maio de 1696, simplesmente permitiu ao banco “suspender o pagamento em espécie”. Em suma, permitiu que o banco se recusasse indefinidamente a pagar suas obrigações contratuais do resgate de suas notas em ouro, enquanto ao mesmo tempo continuava alegremente em operação, emitindo notas e cobrando pagamentos dos próprios devedores. O banco retomou os pagamentos em espécie dois anos depois, mas esse ato abriu um precedente para os Bancos britânico e americano daquele ponto em diante. Sempre que o banco inflasse a si mesmo ao ponto de ter problemas financeiros, o governo estava pronto para permitir que suspendesse pagamentos em espécie. Durante as últimas guerras com a França, no final do século XVIII e início do século XIV, foi permitido ao banco suspender o pagamento em espécie por duas décadas.

No mesmo ano, 1696, o Banco da Inglaterra teve outro susto: o espectro da competição. Um grupo financeiro Tory tentou estabelecer um banco de terra nacional, para competir com o banco central dominado pelos Whig. A tentativa falhou, mas o Banco da Inglaterra agiu rapidamente para induzir o Parlamento, em 1697, a aprovar uma lei proibindo qualquer novo banco corporativo de ser estabelecido na Inglaterra. Qualquer novo banco teria de ser proprietário ou propriedade de uma sociedade, limitando severamente a extensão da competição com o banco. Além disso, a falsificação de notas do Banco da Inglaterra passou a ser punida com morte. Em 1708, o Parlamento adicionou a esse conjunto de privilégios um outro crucial: agora se tornou ilegal para qualquer banco corporativo que não seja o Banco da Inglaterra, e para qualquer sociedade bancária com mais de seis sócios, emitir notas. E, além disso, bancos corporativos e sociedades com mais de seis, também foram proibidos de fazer empréstimos de curto prazo. O Banco da Inglaterra agora apenas teve de competir com bancos minúsculos.

Assim, no final do século XVII, os estados da Europa Ocidental, particularmente a Inglaterra e França, descobriram uma grande nova rota para o engrandecimento do poder do estado: receita por meio da criação inflacionária de papel-moeda, seja pelo governo ou, mais sutilmente, por um banco central privilegiado e monopolista. Na Inglaterra, os bancos privados de depósito foram inspirados a proliferar (especialmente as contas correntes) sob essa sombra, e o governo foi finalmente capaz de expandir a dívida pública para travar suas guerras sem fim; durante a guerra francesa de 1702-1713, por exemplo, foi capaz de financiar 31% do seu orçamento via dívida pública.

 

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Notas

[1]     Jacob Viner, Studies in the Theory of International Trade (Nova York: Harper & Bros, 1937), pp. 58-9.

[2]     Ibid., p. 59.

[3]     Eli F. Heckscher, Mercantilism (1935, 2ª ed., Nova York: Macmillan, 1955) vol. I, p. 162.

[4]     Charles Woolsey Cole, French Mercantilism, 1683-1700 (Nova York: Columbia University Press, 1943), p. 176.

[5]     Harry A. Miskimin, The Economy of Later Renaissance Europe: 1460-1600 (Cambridge: Cambridge University Press, 1977), p. 92.

[6]     S. T. Bindoff, Tudor England (Baltimore: Penguin Books, 1950), p. 228.

[7]     Ibid., p. 291.

[8]     Harry A. Miskimin, The Economy of Later Renaissance Europe: 1460-1600 (Cambridge: Cambridge University Press, 1977), p. 60.

[9]     Dos 66 anos de 1688 até 1756, 34 deles, ou mais da metade, foi gasto em guerras com a França. Guerras posteriores, tal como em 1756-1763, 1777-1783 e 1794-1814, foram ainda mais espetaculares, tanto que dos 124 anos de 1688 a 1814, não menos de 67 foram gastos pela Inglaterra em guerra com a “ameaça francesa”.