Caro Nacionalista, separatismo é uma aspiração legítima e não necessita da sua aprovação

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Sendo natural do Rio Grande do Sul, sempre foi absolutamente normal para mim ver o meu estado natal como a minha verdadeira pátria, e não a República Federativa do Brasil, unidade política de natureza totalmente artificial com a qual — assim como muitos brasileiros — jamais me identifiquei. Por que eu devo ser considerado brasileiro, se na verdade sou gaúcho?

E não pense o caro leitor que possuo qualquer tipo de aversão ou ojeriza pelo Brasil. Muito pelo contrário. Apesar de ser sulista, meu pai mora há quase uma década em Aracaju, e gosto muito de ir até o Sergipe para visitá-lo. Como alguém que já esteve em vários estados — Alagoas, Amazonas, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Bahia, Minas Gerais —, afirmo sem reservas que sou fascinado pelo Brasil.

No entanto, é inegável que cada estado brasileiro possui qualidades e características muito próprias, e todos eles deveriam ser livres para seguir o seu próprio caminho e se separar do restante do Brasil. De fato, existem vários elementos regionalistas, culturais e políticos que fornecem um sólido alicerce para o separatismo. Em maior ou menor escala, eles estão presentes em diversos estados e regiões do Brasil.

No entanto, é inegável que os argumentos mais convincentes para se defender a secessão e o separatismo são todos de natureza ética. Todas as pessoas tem o direito de serem livres. Nenhum homem deve dominar outro homem, ou viver em uma condição de escravo. Aqueles que foram unilateralmente relegados à uma condição de escravidão possuem, portanto, uma prerrogativa natural para se libertar dos seus captores.

Atualmente, todos os estados brasileiros são reféns de Brasília, cidade que — da mesma forma que a entidade política conhecida como República Federativa do Brasil — é uma construção de caráter artificial. Desde que foi construída, Brasília serve como uma espécie de quartel-general para uma deplorável sucessão de organizações criminosas, que se revezam na manutenção de instituições autocráticas, que há muito tempo sequestraram todos os cidadãos brasileiros e desde então trabalham ativamente para mantê-los na condição de reféns.

Mas como apontei no início do artigo, sendo gaúcho, sempre foi natural para mim me ver como integrante de uma unidade política e cultural muito distinta. É parte do folclore e da identidade regional do Rio Grande do Sul, muito mais por razões históricas e culturais do que propriamente éticas ou políticas.

Mas deixe-me contar-lhe um pouco sobre nossa história e porque nos enxergamos de uma determinada maneira.

Ainda que por um breve período, durante o século XIX, o Rio Grande do Sul foi um país independente. A República Rio-Grandense — apesar do reconhecimento limitado — foi uma nação por quase dez anos, de 1836 a 1845, período análogo a Revolução Farroupilha. A revolta, a insatisfação e o desejo por independência dos gaúchos foram sentimentos deflagrados em função dos elevados impostos praticados pelo governo imperial em cima de produtos como o charque e o couro, que eram comercializados a preços tão abusivos que ficava impossível competir com os concorrentes estrangeiros.

Como ficou inviável negociar um acordo, uma rebelião se tornou inevitável. Os gaúchos rebeldes, no entanto — além do seu orgulho regional ufanista —, se sentiam compelidos a lutar contra os seus algozes do governo imperial porque foram motivados por um exemplo de sucesso: apenas alguns anos antes, a Província Cisplatina havia se separado do Império do Brasil, depois de uma rebelião que lograra surpreendente êxito. Após uma bem-sucedida revolta contra o Império do Brasil, essa província conquistou sua independência e se tornou a República do Uruguai.

Em virtude da proximidade geográfica, dos acordos comerciais e das afinidades culturais existentes entre gaúchos e uruguaios — povos que se consideram irmãos —, os gaúchos se sentiram altamente motivados a lutar por sua independência. Se nossos hermanos desafiaram o poderio imperial e conseguiram a vitória, por que nós não? Ora, evidentemente a liberdade e a soberania teriam que ser conquistadas. Nós não podíamos permanecer reféns do governo imperial.

A rebelião contra o governo imperial brasileiro foi deflagrada em 1835. A Guerra dos Farrapos — como também ficou conhecida a Revolução Farroupilha — no Rio Grande do Sul a princípio parecia promissora, e acabou servindo de inspiração para outra revolta alguns anos depois, que resultou na emancipação de Santa Catarina, que se tornou a República Juliana.

O lendário revolucionário italiano Giuseppe Garibaldi lutou ao lado dos catarinenses, tendo sido um dos proclamadores da República Juliana, que também ficou conhecida como República Catharinense Livre e Independente. Nesta revolução, também se fez presente David Canabarro, um dos líderes da Revolução Farroupilha. Ainda que modesto, existiam fortes razões para um certo otimismo, que rasgava o ar anunciando a glória de um futuro promissor, onde seríamos os donos e os comandantes do nosso próprio destino.

Parecia que uma sucessão de rebeliões em efeito dominó seriam catalisadoras de diversas revoluções, capazes de inspirar os brasileiros de norte a sul a se rebelar contra o governo imperial em sucessivas lutas por emancipação e independência. Mas o entusiasmo inicial logo se mostrou evanescente e a luta por liberdade eventualmente esmoreceu.

Extremamente efêmera, a República Juliana durou apenas alguns meses, no ano de 1839. Em 1845, o Tratado de Poncho Verde reintegrou plenamente o Rio Grande do Sul ao Império do Brasil. Várias décadas depois, já no período republicano, o Acre também se tornou um país independente, assim permanecendo de 1899 a 1903. Lamentavelmente, a ascensão da república positivista brasileira se sobrepôs com extrema voracidade à criação de territórios livres e independentes.

Em questão de relativamente pouco tempo, a liberdade acabou sendo definitivamente sepultada; invariavelmente, a centralização da república positivista brasileira se sobrepôs a todos os movimentos locais e regionais que aspiravam por independência e os movimentos separatistas foram todos enterrados.

Com a notória exceção do Uruguai, todos os demais movimentos separatistas que eclodiram no Brasil fracassaram. E existem inúmeras razões para isso. Desde o princípio de sua história, a centralização política foi um elemento preponderante no Brasil. Ao contrário dos Estados Unidos, aqui nunca se cultivou o respeito pelo autogoverno, pelas liberdades individuais e por escalas variadas de organização política independente a nível local e regional, assim como nunca existiu uma preocupação salutar de fornecer mecanismos de proteção para o indivíduo contra os abusos do estado, até porque a mentalidade estatista-positivista-nacionalista sempre viu o estado como uma instituição intrinsecamente benévola e infalível, que sempre toma as melhores decisões em nome do bem comum.

Até certo ponto, usufruímos de um grau moderado de autonomia com os governos municipais e estaduais, mas estes sempre foram sumariamente subjugados por um governo central de natureza autocrática e monolítica, e por sucessivas constituições que refletiam a manutenção da unidade política positivista da república continental brasileira. Com o passar do tempo, a mentalidade centralizadora se tornou tão prevalecente nas instituições de estado que até mesmo os governo estaduais e municipais passaram a se ver como simples extensões de uma unidade maior; a saber, primeiramente do Império, e posteriormente da República Federativa do Brasil.

Mantivemos unidades regionais e culturais distintas, mas a natureza política reflete exatamente os mesmos vícios de norte a sul do Brasil. O estado aglutinador e centralizador está acima de todas as aspirações locais, regionais e individuais. Fomos doutrinados a acreditar na mentira de que absolutamente nada pode ser realizado sem a permissão do estado, e acima de tudo, do supremo e onipotente governo federal brasileiro.

Com a instauração do republicanismo demagógico militarista e assumidamente positivista que ocorreu em 1889, a mentalidade hierárquica centralizadora foi ficando cada vez mais forte e indissolúvel. O rigor da ideologia positivista começou a contaminar com ferocidade as instituições e com a instauração da ditadura varguista na década de 1930, todas as esperanças relacionadas a uma maior autonomia para os estados e municípios foi sumariamente revogada. De fato, Getúlio Vargas temia tanto movimentos separatistas, que em determinado período de sua ditadura proibiu sumariamente que as bandeiras dos estados fossem hasteadas. Apenas a bandeira do Brasil poderia ser exibida publicamente.

Posteriormente, o regime fascista do caudilho de São Borja passou a perseguir todos aqueles que falavam línguas estrangeiras. Imigrantes e seus descendentes foram sumariamente perseguidos por cometerem o “crime” de não saber falar a língua portuguesa. Sobre isso, minha própria família me contou histórias interessantes. Meu avô falou de parentes dele que foram terrivelmente espancados pela polícia política porque sabiam falar apenas o alemão. O trauma da repressão foi tão grande que sua família praticamente abandonou todos os traços da cultura germânica, abraçando a “brasilidade” de vez para evitar problemas com as autoridades fascistas.

Curiosamente, a perseguição não foi uniforme. No Rio Grande do Sul, ela foi muito mais pronunciada na comunidade germânica do que na italiana. A família de minha avó, por conta de sua discrição, conseguiu preservar todos os elementos de sua cultura. Até os 7 anos de idade, minha avó falava apenas o Talian (dialeto), mas teve que aprender o português por necessidade, embora ela continue fluente no idioma materno assim como a maioria de suas irmãs.

Toda a perseguição implacável executada pela ditadura do Estado Novo sobre estrangeiros e seus descendentes era motivada pelo medo que Getúlio Vargas tinha de movimentos separatistas. Seu grande objetivo era manter o Brasil unificado a qualquer custo. Se ele tivesse que perseguir, encarcerar, torturar ou matar cidadãos inocentes em nome de suas fantasias políticas nacionalistas, ele faria isso sem problema nenhum.

Por essa razão, Getúlio Vargas se sentia compelido a sufocar nacionalismos periféricos com vigorosa determinação; portanto, era inevitável que o seu regime de caráter fascista e nacionalista se dispusesse a perseguir ativamente culturas e povoados que não se enquadravam com uma identidade cultural distintamente brasileira (algo que nunca existiu — pois não há um povo brasileiro, mas um variado mosaico de diversos povos brasileiros).

Lamentavelmente, essa mentalidade ultranacionalista era anterior a Vargas, e — como citado — era um produto natural da difusão da ideologia positivista que já inundava tanto as instituições de estado quanto as universidades brasileiras, e desde então, como uma doença, não parou de se alastrar. Ainda em 1906, o sociólogo e cientista político Sílvio Romero publicou um tratado intitulado “O alemanismo no sul do Brasil; seus perigos e meios de os conjurar”, que décadas depois se tornou uma espécie de cartilha não-oficial da xenofobia do estado fascista, que fornecia suporte teórico para as aspirações ultranacionalistas do regime. O estado nacionalista fora alçado a uma posição suprema. Não havia espaço para imigrantes e culturas estrangeiras em território nacional. Todos deveriam ser “abrasileirados” à força e falar somente a língua portuguesa.

Esses fatos mostram indiscutivelmente que sempre existiu no Brasil uma forte base histórica para a secessão, ainda que a demagogia de um equivocado e autoritário espírito nacionalista tente ocultar isso, com o objetivo de sufocar movimentos separatistas para manter a integridade desta unidade política de caráter completamente artificial, que é a república positivista continental brasileira.

Mas como citado anteriormente, a apologia da secessão e do separatismo deve sempre estar alicerçada em bases éticas, ainda que exista uma interessante profusão de motivos históricos e culturais relevantes para isso. Caso contrário, cairemos no mero utilitarismo, o que faz com que a defesa da liberdade e da emancipação dos indivíduos nunca fique completa ou amparada sobre bases morais coesas.

Quando faço a apologia do separatismo nas redes sociais e afirmo que o Rio Grande do Sul deveria se separar do resto do país, imediatamente sou criticado por nacionalistas histéricos que ridicularizam essa proposta (assim como certamente ridicularizam separatistas de outros estados).

Essa atitude mostra uma verdade irrefutável — o nacionalismo é simplesmente uma variante do socialismo. Assim como os socialistas clássicos, o nacionalista é um planejador central despótico e arrogante. Ele nunca viu você, não conhece você, não tem a menor noção de quais são suas aspirações e objetivos, hábitos ou costumes, nunca visitou o estado, a cidade ou a região em que você vive, mas ele sabe em perfeitos e minuciosos detalhes em que condições você deve viver e a quem você deve obedecer. Ele é o hipócrita que celebra a independência do Brasil de Portugal, mas quer que você permaneça o resto de sua vida sendo um escravo dos planejadores centrais de Brasília. Ou seja, o nacionalista, para efeitos práticos, não passa de um submisso serviçal do establishment, que luta ativamente pela manutenção do status quo vigente.

Ora, quando o assunto é a prospectiva independência do Rio Grande do Sul — algo que não creio ser possível, ao menos não no presente momento —, só vou levar em consideração a sua opinião se você mora aqui. Se você nunca sequer visitou o estado, sua opinião, sendo positiva ou negativa, não terá qualquer juízo de valor para mim.

Como legítimo e aguerrido defensor da liberdade, eu não dou opinião sobre como as pessoas devem viver em Pernambuco, Alagoas, Maranhão ou Roraima. Da mesma forma, indivíduos com inclinações nacionalistas de qualquer estado ou região do Brasil não deveriam se iludir achando que suas opiniões contrárias ao separatismo serão relevantes para quem luta por liberdade.

Se por acaso algum estado da federação conseguisse se separar oficialmente do Brasil — obtendo real êxito em conquistar sua independência —, eu ficaria verdadeiramente exultante pela sua vitória.  Tendo pleno conhecimento do fardo que a existência de Brasília representa na vida de todos os cidadãos brasileiros, estou perfeitamente consciente de que todos teriam muito mais chances de encontrar prosperidade e felicidade se a criminosa extorsão política, econômica e jurídica praticada pelo governo federal fosse sumariamente erradicada.

Ética e moralmente, a secessão e o separatismo estão acima da arrogância nacionalista escravagista, petulante e centralizadora. Se você quer trabalhar para sustentar e enriquecer deputados federais como Aécio Neves e Eduardo Bolsonaro, o problema é todo seu. O que nacionalistas tem enorme dificuldade de compreender é que nem todos os indivíduos nasceram com vocação para serem escravos.

Evidentemente, utilizo o Rio Grande do Sul como exemplo porque, tendo nascido aqui, aspirações separatistas sempre foram elementos culturais inerentes à região. Mas o direito de se separar pode e deve ser defendido por qualquer unidade federativa do Brasil. Para citar outro exemplo muito conhecido, São Paulo — que também conta com movimentos separatistas coesos e ativos — possui uma reivindicação muito particular para se separar do Brasil.

São Paulo sustenta sozinho metade do orçamento federal, o que faz com que os paulistas (e sobretudo, os paulistanos) sejam assaltados de uma forma especialmente truculenta por Brasília. Com uma das economias mais prósperas do hemisfério sul, as possibilidades de progresso e desenvolvimento para São Paulo — especialmente a capital, caso decidisse se emancipar do restante do estado — seriam literalmente ilimitadas, se eles tivessem êxito em se libertar da extorsiva e brutal tirania escravagista que lhes é imposta por Brasília.

Sem dúvida nenhuma, a qualidade de vida de todos os paulistas e paulistanos melhoraria substancialmente se eles não fossem tão expropriados e depauperados economicamente pela tirania do governo federal. Infelizmente, sua atual realidade é a de uma escravidão nefasta, que tanto prejudica como inviabiliza o seu progresso. Atualmente, São Paulo é apenas mais uma das 26 unidades federativas que no presente momento estão em regime de ocupação por um poder político aglutinador, tirânico e parasitário, que sem dúvida nenhuma está disposto a agir com extrema violência, caso qualquer um de seus vassalos decida lutar por liberdade, soberania e independência.

Evidentemente, uma mentalidade separatista poderia e deveria ser cultivada em uma escala muito mais ampla, não se limitando apenas aos estados, mas se estendendo também às cidades, municípios, bairros e propriedades. Até mesmo a soberania individual deveria ser estimulada, dado que seria um elemento fundamental para a consolidação de uma sociedade genuinamente livre.

De fato, se o João, habitante do município de Teixeirópolis, no estado de Rondônia, decidisse declarar sua propriedade como um estado livre e independente, ele deveria ser respeitado em sua declaração, contanto que mantivesse relações cordiais e pacíficas com os seus vizinhos, não agredindo nem violando a propriedade de terceiros. É fato incontestável que movimentos pró-liberdade beneficiariam a todos os brasileiros, sendo prejudiciais apenas para os parasitas cujo sustento depende do aparato político-militar de espoliação.

Para compreendermos melhor os benefícios do separatismo, basta compararmos a América de língua espanhola com a América de língua portuguesa. Enquanto a primeira se fragmentou em uma vasta profusão de países, a segunda permaneceu unida. Ainda que a união pareça uma vantagem, a verdade é que a emancipação política e econômica de qualquer povo, território ou comunidade não apenas aumenta suas possibilidades de progresso e prosperidade, como possui naturais e imutáveis prerrogativas éticas, que sempre fortalecem a busca da liberdade como resistência necessária à escravidão e a tirania.

Se hoje existem na América Latina países prósperos como o Panamá, o Uruguai e o Chile, isso se deve ao fato de que a secessão e o separatismo habilitam os povos a se tornarem independentes e a buscarem sua prosperidade sem serem perturbados ou extorquidos por regimes hostis e parasitários de ocupação política. Essas ilhas de prosperidade provavelmente não existiriam, se — assim como a América de língua portuguesa — a América de língua espanhola tivesse permanecido unificada como um só país. Também é interessante lembrar que tanto Venezuela como Argentina foram países igualmente prósperos e ricos, que usufruíram de promissoras possibilidades de progresso, antes de serem fundamentalmente depauperados pela expansão do estado e agredidos pela ideologia socialista.

A verdade é que não existe ideologia mais ignóbil, fútil, desarrazoada, escravagista e antiética do que o nacionalismo. Infelizmente, nacionalistas parecem ser incapazes de compreender que — como tudo o que os seres humanos fazem — nações são organizações políticas de caráter efêmero e passageiro. Não faz sentido nenhum lutar por elas ou por sua manutenção. Hoje elas existem, mas amanhã não existirão mais. No mundo em que vivemos, mudanças são simplesmente inevitáveis.

A história mostra isso. Onde está o Império Romano? A União Soviética? A Iugoslávia? Hoje, essas nações existem apenas nos livros de história. Da mesma forma, o Brasil não existirá para sempre, assim como nem mesmo os Estados Unidos, a China ou o Canadá. Todos esses países provavelmente se fragmentarão e se multiplicarão em inúmeras nações e territórios menores.

Em um mundo comandado por seres humanos, nada é permanente. Tudo é transitório e está em um estado constante de mudanças. O nacionalista, infelizmente, é aquela pessoa que resiste à mudanças naturais e persiste em tentar prender todos ao passado, lutando para preservar uma fantasia política que inevitavelmente vai se desintegrar e deixar de existir, uma hora ou outra.

Ao contrário de filosofias mundanas e antiéticas como o nacionalismo, a liberdade e a emancipação dos indivíduos representam valores coesos que produzem resultados concretos, dos quais florescem progresso, prosperidade e desenvolvimento, em todos os níveis — sejam eles profissionais, pessoais, morais, individuais ou comunitários. No final das contas, nada é superior a uma sociedade genuinamente livre.

No início do século XIX, ninguém achava que a abolição da escravatura seria possível. Hoje, da mesma forma, são poucos os que vislumbram as possibilidades de uma sociedade de autogoverno, com descentralização e soberania individual sendo os elementos condutores da civilização. Isso não significa dizer que tal coisa é impossível. No início do século XIX, ninguém acreditaria que em questão de menos de um século, negros poderiam ser livres e iguais aos brancos, usufruindo exatamente dos mesmos direitos. Hoje, seria inconcebível alguém propor que os negros voltem a ser escravos dos brancos. O que parecia impossível no início do século XIX é uma realidade incontestável no século XXI.

É fundamental entender que o nacionalismo não é nada além de uma ideologia torpe, vulgar e retrógrada, que beneficia muito mais a classe política do que a sociedade. Os frutos da liberdade, por outro lado, são muito superiores aos de qualquer tipo de centralização.

Não há no nacionalismo qualquer valor coeso ou moralmente salutar pelo qual lutar. O nacionalismo é uma ideologia mundana que ensina pessoas a serem fantoches servis e submissos dos mandatários que estão no poder. Manter uma nação inteira em estado de servidão — obrigando-as a serem escravas de parasitas pérfidos, criminosos e egoístas — é trabalhar contra o progresso e o desenvolvimento, a favor do retrocesso e da decadência.

No final das contas, é com a menor unidade, o indivíduo, que devemos nos preocupar. Priorizando o indivíduo, priorizamos o mundo. Priorizando o coletivo, não priorizamos ninguém. A luta por emancipação intransigente está tão ligada à liberdade quanto a manutenção natural da vida. Para acabar com a escravidão, o próprio conceito de nação precisa mudar. A integração do indivíduo a uma comunidade deve ser uma decisão voluntária e espontânea, não uma obrigação imposta por burocratas através de leis arbitrárias e inflexíveis.