Marco Civil: impotência jurídica
Enquanto muitos se preocupam em debater apenas as consequências das decisões do governo e das regulamentações estatais, quase todos se esquecem — inclusive os...
O golpe da neutralidade de rede e o triunfo da classe governante
Nota do IMB: na semana passada, um juiz determinou a suspensão do aplicativo WhatsApp e, segundo o próprio, "todas as decisões judiciais foram tomadas...
Neutralidade de rede: a regulação da Internet sendo instalada
Algumas semanas são especialmente pródigas em notícias ruins. Foi o que aconteceu semana passada sobre o assunto neutralidade de rede.
Nos últimos anos, diversos governos...
Marco Civil da Internet – as soturnas previsões vão se confirmando
Nota do Editor
Eis o que foi postado ontem no site do Tribunal de Justiça São Paulo (grifo meu):
A 1ª Vara Criminal de São Bernardo...
A não-neutralidade de redes é uma prática corriqueira de mercado
Foi aprovado recentemente na Câmara de Deputados o projeto de lei chamado Marco Civil da Internet. Uma das partes desse projeto prevê a tal...
