Alguns economistas costumam versar que a taxação é extremamente prejudicial à economia por elevar os preços de maneira generalizada. “Por que ter de pagar 40% a mais numa caneta quando poderia pagar só 25% a mais?”, reclama o brasileiro médio.
Os impostos, sim, encarecem os preços dos produtos proporcionalmente aos seus volumes.
Os economistas da escola austríaca, não à toa, rechaçam bastante as intervenções do governo na economia, porém as intervenções de natureza tributária sofrem objeções comparativamente mais impassíveis. E isso ocorre não tão-só pelos efeitos destrutivos mais imediatos e visíveis da taxação, mas por seus efeitos de longo prazo, amplamente desconsiderados.
A carga tributária é, absolutamente, a maior inimiga da economia, principalmente da que tange os pobres.
Ora, o pobre geralmente não possui reservas financeiras e seu salário é quase totalmente destinado à compra de bens alimentícios, de eletrodomésticos e de demais objetos indispensáveis à manutenção de um padrão de vida minimamente satisfatório ao atendimento das exigências fisiológicas humanas mais básicas.
À vista disso, qualquer barateamento de preços que venha a ocorrer é sempre desejável ao pobre.
Gastando menos com alimentos para sua humilde geladeira, por exemplo, o pobre disporá de mais recursos com os quais melhorará o seu padrão de vida pela compra de bens úteis, antes financeiramente inacessíveis.
Em virtude de, por exemplo, uma diminuição do preço da gasolina, oriunda da eliminação de certos tributos no que se refere ao mercado de combustíveis, o pobre poderá gastar menos com transporte e, em consequência, desfrutará de uma disponibilidade maior de recursos monetários mediante a qual efetuará investimentos mais producentes. Frisando de modo mais formal: por gastar menos com transporte, o pobre reduzirá consideravelmente a sua pobreza adicionando à sua poupança o dinheiro resultante do barateamento das tarifas de ônibus e de táxis, simetricamente derivado do que se subtraiu do tributo relativo à gasolina enquanto commodity absolutamente imprescindível ao funcionamento de todas as máquinas automobilísticas (inclui-se, ônibus e carros). O padrão de vida do pobre, então, mudará para melhor significativamente por ficar disponível a ele uma espécie de excedente financeiro, a partir do qual, ao largo de determinado período, poderá compor um montante de recursos monetariamente expresso por intermédio do qual poderá adquirir, por exemplo, um micro-ondas (um micro-ondas que o coletor de impostos – diga-se, estado – jamais viria presentear), ou um carro, ou uma televisão, ou um fogão novo, etc. etc.
Uma redução, seja parcial ou integral, do peso da carga tributária, nota-se, sempre beneficia o pobre em quaisquer circunstâncias aumentando o número das suas finalidades alcançáveis, isto é, a sua felicidade material.
Pois, afinal, se meios são escassos, são também, por conseguinte, limitantes à quantidade de fins efetivamente alcançáveis. Se, portanto, reduz-se por certos fatores a quantidade de meios necessários ao alcance de um fim, amplia-se, por conta disso, a quantidade de fins efetivamente alcançáveis uma vez relativamente expandida a quantidade de meios disponíveis, em função da redução da quantidade de meios necessários ao alcance de um fim particular. Quando, assim, o estado, mediante taxação, aumenta generalizadamente os preços dos produtos está a aumentar a quantidade de meios monetários necessários à compra dos produtos tributados, reduzindo consequentemente a quantidade de meios monetários disponíveis à compra doutros bens.
O pobre, enquanto comprador, é sempre prejudicado pela taxação. Comprando menos, pois, sua felicidade vê-se miseravelmente molestada, já que o comprador atua mercadologicamente como tal porque considera o ato de comprar comparativamente mais compensatório que o de não comprar, do contrário não procuraria ser comprador ou jamais o seria, o que implica que quando a quantidade de aquisições realizáveis se vê reduzida em virtude de um encarecimento de preços generalizado, o comprador (diga-se, o pobre) sempre sai amargamente prejudicado.
Vale lembrar que o encarecimento dos preços não se deve somente ao repasse do custo referente ao pagamento do tributo, visto que os comerciantes, especialmente os de pequeno porte, não podem arriscar elevar os preços para além do ponto no qual os clientes se indispõem a pagar. Pelo fato de os impostos serem efetivamente, para os comerciantes, custos relativos à manutenção da “regularidade fiscal”, tais comerciantes possuirão somente duas ferramentas às quais recorrer para obter o dinheiro com o qual irão pagar os impostos: elevação de preços ou redução da margem de lucro.
A elevação dos preços é o efeito mais aparente da imposição de tributos sobre as operações cambiárias dos comerciantes.
Na pior das condições, mesmo que o comerciante possa diminuir a sua margem do lucro até o ponto no qual não obtém quaisquer rendimentos, essa margem normalmente se mostra insuficiente ao pagamento total dos impostos, o que acaba por obrigar o comerciante a encerrar as suas atividades. A oferta adicional de produtos que o comerciante viria a prover aos consumidores foi eliminada em razão de os impostos terem corroído completamente as receitas que o mantinham na atividade. Também, o comerciante não pode simplesmente escolher não pagar os tributos, porque os custos da burla fiscal geralmente são mais altos que os tributos em si.
O típico comerciante de esquina vê-se, então, falido, pois, se aumentar muito onerosamente o preço dos seus produtos para pagar os tributos, ninguém mais os comprará e mesmo a eliminação completa da margem de lucro não será suficiente ao pagamento integral dos tributos exigidos. Qual é a saída para o comerciante senão a declaração de falência?
O pobre, assim, que antes ia na sua esquina comprar um pacote de arroz, agora tem de ir num supermercado distante e, por conseguinte, acaba por gastar mais tempo comprando o que deseja, tendo, desse modo, de adicionar os custos desse tempo gasto aos custos monetários do produto, o que antes não ocorria. Sua vida se complica ainda mais e fica mais pobre, finalmente.
Ora, não é mais cômoda a vida de alguém que pode comprar o que deseja na sua esquina ao invés de ter de ir num supermercado distante? Graças à taxação, o comerciante que antes ofertava ao pobre comodamente deixou de existir. O pobre e o comerciante, juntamente, empobreceram e o estado nutriu o seu heroísmo.
A taxação, em suma, serve só para atrapalhar a vida do pobre e empobrecê-lo ainda mais.
Textos muito bons do Bruno Silva, parabéns.
Os impostos deixam qualquer pessoa mais pobre, não apenas “os pobres”. E os impostos sobre os setores regulados pela máfia estatal servem para que as pessoas de baixa renda continuem consumindo “transporte”, não porque elas precisem, mas porque a sua tendência no longo prazo seria pela poupança, uma vez satisfeitas suas necessidades de consumo de bens duráveis. O governo precisa das pessoas consumindo, só que a riqueza só existe por causa da poupança, ou seja, como bem sabem os austríacos, é o investimento – e não o consumo, que desenvolve a economia. E o que é bom para os indivíduos, é necessariamente ruim para a sofisticada gangue de ladrões em larga escala.
E em qualquer bairro de subúrbio os preços dos mercadinhos de esquina são mais caros que os grandes varejistas protegidos pela máfia estatal. Eu não saberia explicar exatamente porque, e a escala provavelmente não tem nada a ver com isso. Deve ser um problema com os custos de transporte regulados, já que o dono mercadinho cobrar preços em média $1,00 a mais do que os grandes, ainda assim seria mais barato do que pagar um transporte até um supermercado amigos do governo.
E por serem mais baratos do que os pequenos, os grandes supermercados acabam sendo referência para os custos de vida da população, ou seja, fornecem números convenientemente menores para a máfia estatal sobre o custo de vida da população.