Como a guerra às drogas está destruindo o México

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2010-09-15-mexico-drug-warO México está se definhando rapidamente.  Tanto a vida de sua população quanto a própria vivacidade do país estão sendo aniquiladas por uma desesperadora e desesperançada guerra contra as drogas ilegais.  Quem estiver à procura de um exemplo abjeto de teimosia e estupidez governamental, não encontrará nada melhor do que essa ridícula insistência em querer banir o “imbanível”.

Nos últimos cinco anos, o México contabilizou 34.600 homicídios relacionados à guerra do governo mexicano às drogas ilegais.  Essa é a contabilidade oficial.  A contabilidade não oficial — provavelmente a mais acurada — eleva o número para acima de 40.000. [No Brasil, o número oficial de homicídios por ano é de 50.000, porém a população brasileira é 1,7 vezes maior que a mexicana].

Qualquer que seja o número escolhido, trata-se de uma cifra pavorosa, ainda mais quando se considera a maneira como as vítimas foras despachadas.  Esqueça esfaqueamentos, açoitamentos, tiros e estrangulamentos — coisas cotidianas que a maioria de nós imagina quando pensamos em homicídios.  Não.  No México, os homicídios relacionados às drogas estão mais para reencenações de atrocidades — decapitações, mutilações e enforcamentos — que remontam à era dos teatros romanos sob o império de Cláudio.  Seja bem-vindo ao ano 10 d.C. e à carnificina da era dos gladiadores.

A sorte dos barões da droga é que homicídios pavorosos não seguem as leis dos retornos marginais decrescentes: quanto mais os barões da droga aterrorizam, mais os mexicanos se sentem intimidados.  O estilo retrógrado dos assassinatos praticados pelos barões da droga forçou vários mexicanos pacíficos e trabalhadores a se recolher, se esconder e a finalmente se retirar da sociedade.  E nenhuma sociedade pode durar sem uma base pacífica e industriosa.

E, pra piorar, o fato é que não há escassez de opressores no México: a própria polícia contribui com o seu quinhão.  As forças federais paramilitares e seus soldados de uniformes negros, com suas metralhadoras pendendo ao longo do torso e com seus indicadores em contínuo contato com os gatilhos, além de seus olhares frios e mortíferos que instilam muito mais insegurança do que medo; em termos de em quem confiar, a maioria dos mexicanos não distingue entre o policial e o barão da droga.  O fato é que as forças policiais são vistas como sendo apenas uma classe distinta de bandidos, o que exacerba o desespero.

O medo, estimulado pela confusão, pela ignorância e pela constante violência, acaba servindo para formar e moldar a opinião pública em favor da classe política.  Durante décadas, os oponentes da legalização das drogas vêm repetindo o mesmo argumento escorregadio, sempre com grande apelo: se as drogas ilegais forem legalizadas, o país irá se afundar em uma espiral incontrolável e inevitável de iniquidade e violência.  Embora, no geral absurda, o fato é que a mensagem é concisa, provocativa e incrivelmente persuasiva.  Uma guerra deveria ser declarada — isto é, uma guerra unilateral que favorecesse a classe política.

Os líderes políticos queriam apenas uma publicidade favorável para seus atos de “valentia”.  Porém, no México, a guerra às drogas tem sido menos unilateral do que os próprios políticos haviam imaginado: rolaram mais cabeças de políticos — literalmente e figurativamente — nessa guerra do que em qualquer outro período da história.

Quem conhece a ciência econômica, sabe que tudo tem um custo — e negligenciar os potenciais custos da legalização das drogas ilegais seria uma atitude intelectualmente desonesta.  Vício, dependência, incapacidade para arrumar emprego, overdoses, violência doméstica e acidentes de trânsito são possibilidades muito reais, e elas poderiam muito bem aumentar ao se legalizar o ilegal.

Entretanto, há uma razão para se acreditar que tais custos são evitáveis.  Portugal serve como uma intrigante situação teste sobre a legalização das drogas.  O país descriminalizou (não legalizou) as drogas ilegais há uma década; e pesquisas conduzidas pelo advogado Glenn Greenwald, sob os auspícios do Cato Institute, são encorajadoras.  Greenwald constatou que “embora o uso e o vício, bem como as patologias concomitantes, continuem em forte ascensão em vários países da União Europeia, esses mesmos problemas … estão contidos ou até mesmo apresentaram melhoras mensuráveis em Portugal desde 2001.”

Essas descobertas de Greenwald na verdade são bem intuitivas: as normas sociais, os costumes e as tradições funcionam como inibidores do uso de drogas (e, por sinal, de praticamente qualquer tipo de comportamento).  O álcool é uma substância difusa e generalizada não por causa de sua legalidade, mas sim por causa de sua aceitação.  Uma Stella Artois ou um Jack Daniel’s são aceitáveis como lubrificantes sociais; maconha e cocaína, não.  Na esmagadora maioria dos círculos sociais, este paradigma continuará intacto se as drogas forem legalizadas.

Mesmo que o uso de drogas e suas consequências negativas viessem a aumentar, os benefícios da legalização ainda assim sobrepujariam os atuais custos de se manter o status quo.  Nos EUA, por exemplo, desde 1971 o governo já gastou mais de US$ 1 trilhão intensificando a guerra às drogas.  Deste US$ 1 trilhão, US$ 121 bilhões foram gastos apenas para encarcerar mais de 37 milhões de pessoas por crimes não violentos relacionados às drogas, sendo que 10 milhões de pessoas foram presas pelo simples porte de maconha.  US$ 450 bilhões desse US$ 1 trilhão foram gastos para trancafiar essas pessoas em penitenciárias federais.  No ano passado, metade de todos os prisioneiros federais dos EUA estava cumprindo penas relacionadas às drogas.  O sofrimento não é uma variável quantificável, mas os indícios casuais sugerem que a guerra às drogas nos EUA intensificou sobremaneira essa variável.

Washington e a Cidade do México são parceiras na perpetuação da fraude da guerra às drogas assim como os consumidores de drogas americanos são parceiros dos fornecedores mexicanos no comércio de entorpecentes, de modo que é natural que os mais bem financiados políticos americanos ofereçam generosamente o dinheiro dos pagadores de impostos americanos para seus colegas mais pobres da Cidade do México.  De acordo com aCNSNews.com, “O Departamento de Defesa dos EUA irá aumentar o financiamento antinarcóticos do México … em 17 vezes.  Os níveis de financiamento, que estavam em $3 milhões por ano antes de 2009, irão para $51 milhões em 2011.”

Olhando o quadro mais amplo, $51 milhões em um orçamento de $3 trilhões é uma mixaria, mas certamente não será uma mixaria por muito tempo.  Há simplesmente muito demanda e muito empreendedorismo no ramo das drogas, o que significa que o único rumo que os gastos do governo podem tomar é para o alto.  Uma pesquisa deMilton Friedman revelou que a proibição das drogas estimula os fornecedores a desenvolver e a incitar o consumo de drogas mais pesadas, assim como a Lei Seca empurrou as pessoas para misturas mais fortes de álcool (as horríveis e hoje ubíquas bebidas misturadas, criadas justamente para disfarçar o sabor repulsivo do álcool fabricado clandestinamente). Os contrabandistas e distribuidores de rum daquela época não lidavam com cerveja; a cerveja é volumosa e possui baixa potência.  Já o rum é compacto e de alta potência.  A Lei Seca simplesmente empurrou os beberrões para o consumo de substâncias tóxicas mais pesadas e mais debilitantes, afastando-os das mais suaves e inócuas.

Folhas de coca, mascadas e fervidas como chá, há muito têm sido utilizadas por peruanos e bolivianos que querem aliviar os sintomas da hipoxia provocada pela altitude.  O ópio, em sua forma bruta, já foi muito utilizado como analgésico.  Maconha, folhas de coca e ópio são volumosos, o que implica altos custos de transportação e estocagem.  Para driblarem esse empecilho, os distribuidores optaram por cultivar linhagens mais potentes de maconha e a destilar as folhas de coca e ópio, o que gerou a cocaína e a heroína.

Mesmo em sua forma concentrada, as drogas ilegais são caras de ser transportadas e comercializadas.  Isso requer que os barões da droga tenham de fazer constantes investimentos para aprimorar o seu capital e, com isso, operar mais lucrativamente.  Esse alto custo funciona como uma barreira à entrada no mercado, o que atenua a concorrência, reduz a oferta e joga os preços para o alto.  Nem se os barões da droga quisessem poderiam eles ter criado um modelo de negócios tão rendoso.

Zombar da lei e escarnecer moralistas e cumpridores da ordem são atitudes que glorificam os barões da droga, algo muito parecido com a maneira como a Lei Seca glamourizou os chefões das máfias.  Apesar de toda a matança e terrorismo associados ao tráfico de drogas, os plebeus ignorantes e politicamente desiludidos veem o barão mexicano das drogas Joaquín “Chapo” Guzmán com grande respeito e veneração.  “As pessoas consideram Chapo Guzmán uma espécie de bandido social, um Robin Hood”, explica Victor Hugo Aguilar, professor da Universidad Autónoma de Sinaloa, sobre a influência que Guzmán exerce sobre as pessoas e a cultura da região.  “Ele conserta os problemas das cidades e coloca luzes nos cemitérios.  Ele já é parte do folclore de Sinaloa“.

São apenas negócios, imaginam os apologistas.  Guzmán é um homem de negócios como qualquer outro — apenas um que se sobressai em um comércio brutal.  Cocaína foi o negócio escolhido, assim como o álcool foi o negócio escolhido por Al Capone.  Os Guzmáns e os Capones do mundo seriam apenas variações dos Rockefellers e dos Gates.  Um instinto perspicaz para os negócios que transcende as áreas de empreendimento.

Mas é claro que a realidade é outra.  Rockefeller e Gates nunca fizeram uso da persuasiva ferramenta da violência; tampouco desfrutaram de privilégios monopolísticos.  Rockefeller e Gates operaram do lado legal da lei, mesmo que a lei fosse imoral, assim como os presidentes da Jack Daniel’s e da Anheuser Busch também operaram do lado legal da lei durante a Lei Seca, ainda que isso fizesse com que seus clientes sofressem enormemente em decorrência dessa aquiescência.

Os consumidores são as verdadeiras vítimas da guerra contra as drogas.  Guzmán não é nenhum gênio dos negócios; ele é simplesmente um oportunista que aproveitou um monopólio garantido pelo governo e passou a utilizá-lo tiranicamente, fazendo com que um empreendimento que poderia ser gerido muito mais seguramente e eficientemente por empreendedores genuínos operando concorrencialmente dentro da lei fosse transformado em um negócio sanguinolento e sem lei, no qual só sobrevivem os mais poderosos, ricos e bem armados.

Ninguém morre repentinamente de um copo de uísque ou de cigarros “batizados”.  A legalidade desses produtos estimula empreendedores sérios a construir marcas de reconhecida qualidade.  Por outro lado, cheire uma carreira de cocaína ou injete alguns miligramas de heroína e a sua sobrevivência passará a ser uma questão de sorte.

Já o comércio ilegal de drogas não é nenhuma aposta especulativa.  Todos os monopólios garantidos pelo governo são coisas tão certas e garantidas quanto a meritocracia reversa do serviço público: eles fazem com que os menos dignos e meritórios se transformem nos mais ricos.  A revista Forbes estima que o patrimônio líquido de Chapo Guzmán esteja na casa de $1 bilhão de dólares.

Todo monopólio gera uma sensação de direito adquirido, o que explica por que o Señor Guzmán aparentemente ainda não atentou para a ironia de matar políticos que defendem a proibição das drogas — são exatamente eles que tornam possível a sua fortuna.  Muito embora ele provavelmente esteja mais ciente dessa ironia do que os próprios políticos que ele mata.

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