Os caminhos da democracia para a tirania

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Platão, em seu escrito A República, nos diz que a tirania surge, via de regra, da democracia. Historicamente, esse processo ocorreu de três maneiras bastante diferentes. Antes de descrever esses vários padrões de mudança social, vamos declarar precisamente o que queremos dizer com “democracia”.

Ponderando a questão de “Quem deve governar”, o democrata dá sua resposta: “a maioria dos cidadãos politicamente iguais, seja pessoalmente ou por meio de seus representantes”. Em outras palavras, igualdade e governo da maioria são os dois princípios fundamentais da democracia. Uma democracia pode ser liberal ou não liberal.

O liberalismo genuíno é a resposta a uma pergunta totalmente diferente: como o governo deve ser exercido? A resposta que ele dá é: independentemente de quem governe, o governo deve ser feito de forma que cada pessoa goze da maior liberdade compatível com o bem comum. Isso significa que uma monarquia absolutista pode ser liberal (mas dificilmente democrática) e uma democracia pode ser totalitária, iliberal e tirânica, com uma maioria perseguindo brutalmente as minorias. (Estamos, é claro, usando o termo “liberal” na versão globalmente aceita e não no sentido americano, que desde o New Deal foi totalmente pervertido.)

Como uma democracia, mesmo inicialmente liberal, pode se transformar em uma tirania totalitária? Como dissemos no início, existem três vias de abordagem, e em cada caso a evolução seria de natureza “orgânica”. A tirania evoluiria do próprio caráter até de uma democracia liberal porque há, desde o início, um bicho na maçã: liberdade e igualdade não se misturam, praticamente se excluem. A igualdade não existe na natureza e, portanto, só pode ser estabelecida pela força. Quem quer igualdade geográfica tem que dinamitar montanhas e encher vales. Para obter uma cerca viva de altura uniforme, deve executar uma poda com tesoura. Para alcançar níveis escolares iguais em uma escola, seria necessário pressionar certos alunos a fazerem um esforço árduo extra, ao mesmo tempo em que atrasa os outros.

O primeiro caminho para a tirania totalitária (embora de forma alguma o mais usado) é a derrubada pela força de uma democracia liberal por meio de um movimento revolucionário, como regra um partido que defende a tirania, mas incapaz de ganhar o apoio necessário em eleições livres. O cenário para tal violência está armado se as partes representarem filosofias tão diferentes que tornem o diálogo e o compromisso impossíveis. Clausewitz disse que as guerras são a continuação da diplomacia por outros meios e, em nações ideologicamente divididas, as revoluções são verdadeiramente a continuação do parlamentarismo por outros meios. O resultado é o governo absoluto de um “partido” que, tendo finalmente alcançado o controle total, ainda pode se chamar de partido, referindo-se ao seu passado parlamentar, quando ainda era apenas parte da dieta alimentar.

Um caso típico é o Outubro Vermelho de 1917. A ala bolchevique do Partido dos Trabalhadores Sociais-democratas da Rússia não conseguiu vencer as eleições na República Democrática Russa de Alexander Kerenski e, portanto, encenou um golpe com a ajuda de um exército e uma marinha derrotados e saqueadores, e desta forma, estabeleceu uma firme tirania socialista. Muitas democracias liberais são enfraquecidas pelas lutas partidárias a tal ponto que as organizações revolucionárias podem facilmente tomar o poder, e às vezes os cidadãos, por um tempo, parecem felizes com o fim do caos. Na Itália, Marcia su Roma dos fascistas fez deles os governantes do país. Mussolini, um socialista de outrora, aprendera a técnica da conquista política com seus amigos socialistas internacionais e, não surpreendentemente, a Itália fascista foi a segunda potência europeia, depois da Grã-Bretanha trabalhista (e muito antes dos Estados Unidos) a reconhecer o regime soviético.

A segunda via em direção à tirania totalitária são as “eleições livres”. Pode acontecer que um partido totalitário com grande popularidade ganhe tanto ímpeto e tantos votos que se torne legal e democraticamente o senhor de um país. Isso aconteceu na Alemanha em 1932, quando nada menos que 60 por cento do eleitorado votou no despotismo totalitário: para cada dois nacional-socialistas havia um socialista internacional na forma de um comunista marxista e outro na forma de um menos marxista Social-democrata. Nessas circunstâncias, a democracia liberal estava condenada, uma vez que não tinha mais maioria no Reichstag. Este desenvolvimento só poderia ter sido interrompido por uma ditadura militar (como previsto pelo General von Schleicher, que mais tarde foi assassinado pelos nazistas) ou por uma restauração dos Hohenzollerns (como planejado por Bruning). No entanto, dentro da estrutura democrática e constitucional, os nacional-socialistas estavam fadados a vencer.

Como os “nazistas” conseguiram vencer dessa forma? A resposta é simples: sendo um movimento de massa que luta por uma maioria parlamentar, eles apontaram as minorias impopulares (quanto menores, melhor) e então reuniram o apoio popular contra elas. O Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores foi “um movimento popular baseado na ciência exata” (palavras de Hitler), militando contra os poucos odiados: os judeus, a nobreza, os ricos, o clero, os artistas modernos, os “intelectuais”, categorias que frequentemente se sobrepõem e, finalmente, contra os deficientes mentais e os ciganos. O Nacional-Socialismo foi a “revolta legal” do homem comum contra o incomum, do “povo” (Volk) contra grupos privilegiados e, portanto, invejados e odiados. Lembre-se de que Lenin, Mussolini e Hitler chamaram seu governo de “democrático” – demokratiya po novomu, democrazia organizzata, deutsche Demokratie – mas eles nunca ousaram chamá-lo de “liberal” no sentido mundial (não americano).

Carl Schmitt, em seu 93º ano, analisou essa evolução em um famoso ensaio intitulado “The Legal World Revolution” (“A Revolução Mundial Legal”): esse tipo de revolução – a Revolução Alemã de 1933 – simplesmente acontece por meio do voto e pode acontecer em qualquer país onde um partido que se comprometeu ao governo totalitário ganha uma maioria relativa ou absoluta e, assim, assume o governo “democraticamente”. Platão deu conta de tal procedimento que enquadra, com a fidelidade de uma cópia xerox, a transição constitucional na Alemanha: há o “líder popular” que leva a sério o interesse do “povo simples”, do “ordinário, sujeito decente ”contra os ricos astutos. Ele é amplamente aclamado por muitos e monta um guarda-costas apenas para se proteger e, é claro, proteger aos interesses do “povo”.

Em nome do povo

Pense nas SA e SS de Hitler e também na tendência de aplicar sempre que possível o prefixo Volk (pessoas): Volkswagen (carro do povo), Volksempfänger (aparelho de rádio do povo), des gesunde Volksempfinden (os sentimentos saudáveis do povo), Volksgericht ( Tribunal das leis do povo). Nem é preciso dizer que essa política verbal continua na “República Democrática Alemã”, onde vemos uma “Polícia Popular”, um “Exército Popular”, enquanto os estados satélites de Moscou são chamados de “Democracias Populares”.

Tudo isso implica que antigamente só as elites tinham chance de governar e que agora, finalmente, o homem comum é o dono de seu destino, capaz de gozar as coisas boas da vida! Pouco importa que as realidades sejam bem diferentes. Um funcionário soviético de alto escalão disse recentemente a um príncipe europeu: “Seus ancestrais exploraram o povo, alegando que eles governavam pela Graça de Deus, mas estamos nos saindo muito melhor, exploramos o povo em nome do povo”.

Depois, há a terceira maneira pela qual uma democracia se transforma em uma tirania totalitária. O primeiro analista político que previu esse tipo de evolução até então nunca experimentado foi Alexis de Tocqueville. Ele traçou um quadro exato e assustador de nosso Estado Provedor (erroneamente chamado de Estado de Bem-Estar Social) no segundo volume de seu livro Democracia na América, publicado em 1835; falou longamente sobre uma forma de tirania que ele só podia descrever, mas não nomear, porque não tinha precedente histórico. É certo que demorou várias gerações até que a visão de Tocqueville se tornasse realidade.

Ele imaginou um governo democrático no qual quase todos os assuntos humanos seriam regulados por um governo moderado, “compassivo”, mas determinado, sob o qual os cidadãos praticariam sua busca pela felicidade como “animais tímidos”, perdendo toda a iniciativa e liberdade. Os imperadores romanos, disse ele, podiam direcionar sua ira contra os indivíduos, mas o controle de todas as formas de vida estava fora de questão sob seu governo. Temos que acrescentar que na época de Tocqueville a tecnologia para tal vigilância e regulamentação não estava suficientemente desenvolvida. O computador não havia sido inventado e, portanto, seus avisos encontraram pouco eco no século passado.

Tocqueville, um genuíno liberal e legitimista, fora para a América não só porque se preocupava com as tendências nos Estados Unidos, mas também por conta da vitória eleitoral de Andrew Jackson, o primeiro democrata na Casa Branca e o homem que introduziu o Sistema de espólios altamente democrático, um convite genuíno à corrupção. Os pais fundadores, como Charles Beard apontou, odiavam a democracia mais do que o pecado original. Mas agora uma ideologia francesa, muito familiar para Tocqueville, começara a conquistar a América.

Este desenvolvimento portentoso atraiu o aristocrata francês para o Novo Mundo, onde ele queria observar o avanço global do “democratismo”, em sua opinião e para seu desânimo destinado a penetrar em todos os lugares e terminar ou na anarquia ou na Nova Tirania – a que ele se referiu como “despotismo democrático”. O caminho para a anarquia está mais apto a ser percorrido por sul-europeus e sul-americanos (e geralmente termina em ditaduras militares para evitar a dissolução total), enquanto as nações do norte, embora mantendo todas as aparências democráticas, tendem a afundar na burocracia do bem-estar social totalitária . A falta de uma filosofia política comum é mais propícia ao desenvolvimento de revoluções diretas no Sul, onde as guerras civis tendem a ser “a continuação do parlamentarismo com outros (e mais violentos) meios”, enquanto o Norte é bastante dado a processos evolutivos, a um crescente aumento da escravidão e uma diminuição da liberdade e iniciativa pessoal. Esse processo pode ser muito mais paralisante do que uma mera ditadura pessoal, militar ou não, sem um caráter ideológico e totalitário. Os regimes de Franco e Salazar e alguns governos autoritários latino-americanos, todos amadurecendo com os anos, são bons exemplos.

Curvando-se em direção à servidão

Tocqueville não nos disse exatamente como a mudança gradual em direção à servidão totalitária pode ocorrer. Mas há 150 anos ele não podia prever exatamente que a cena parlamentar produziria dois tipos principais de partidos: os partidos do Papai Noel, predominantemente de esquerda, e os fiscalmente conservadores, mais ou menos de direita. Os partidos do Papai Noel, com presentes para muitos, normalmente tiram de algumas pessoas para dar a outras: funcionam com “beneficência”, para usar o termo de John Adams. O socialismo, seja nacional ou internacional, agirá em nome da “justiça distributiva”, bem como da “justiça social” e do “progresso”, e assim ganhará popularidade. Afinal, você não atira no Papai Noel. Como resultado, esses partidos normalmente ganham eleições, e os políticos que usam seus slogans são efetivos na obtenção de votos.

Os partidos fiscalmente conservadores, se inesperadamente ganham o poder, geralmente agem com mais sabedoria, mas raramente têm a coragem de desfazer as políticas dos partidos do Papai Noel. As massas votantes, que frequentemente favorecem os partidos do Papai Noel, retirariam seu apoio se os partidos fiscalmente conservadores agissem de forma radical e consistente. Os perdulários geralmente são mais populares do que os avarentos. Na verdade, os partidos do Papai Noel raramente são derrotados por completo, mas às vezes se derrotam apresentando candidatos sem esperança ou causando turbulência política ou desastre econômico.

Um Papai Noel politizado é um feitor severo. Os presentes não podem ser distribuídos sem regulamentação burocrática, registro e arregimentação de todo o país. Incontáveis cordas são amarradas aos presentes recebidos de “cima”. O Estado interfere em todos os domínios da existência humana – educação, saúde, transporte, comunicação, entretenimento, comida, comércio, indústria, agricultura, construção, emprego, herança, vida social, nascimento e morte.

Existem dois aspectos para essa interferência em grande escala: estatismo e igualitarismo, mas eles estão intrinsecamente conectados, pois para regular a sociedade perfeitamente, você deve reduzir as pessoas a um nível idêntico. Assim, uma “sociedade sem classes” torna-se o objetivo real, e todo tipo de discriminação deve chegar ao fim. Mas, a discriminação é intrínseca a uma vida livre, porque a liberdade de vontade e escolha é uma característica do homem e de sua personalidade. Se eu me casar com Maria em vez de Joana, obviamente discriminarei Joana; se eu empregar o Dr. Nishiyama como professor de japonês em vez do Dr. O’Hanrahan, descriminarei o último, e assim por diante. (Não se deve ficar surpreso se uma casa de ópera que rejeita um cantor Bambuti de mais de um metro de altura para o papel de Siegfried em “O Anel” de Wagner for acusada de racismo!)

Na verdade, existe apenas discriminação justa ou injusta. No entanto, a democracia igualitária permanece inflexível em sua política totalitária. O passatempo popular das democracias modernas de punir os diligentes e parcimoniosos, enquanto recompensa os preguiçosos, imprudentes e pouco produtivos, é cultivado por meio do estado, cumprindo um programa democrático-igualitário baseado em uma ideologia democrático-totalitária.

A tirania democrática, evoluindo às escondidas como uma corrupção lenta e sutil que leva ao controle total do estado, é, portanto, o terceiro e de forma alguma o mais raro caminho para a forma mais moderna de escravidão.

 

Artigo original aqui.