Eleições quase empatadas incitam dúvidas sobre a democracia

Em 2020, democratas e outros opositores de Donald Trump estavam soando avisos sinistros de que Trump poderia se recusar a deixar a Casa Branca se perdesse a eleição.

Isso, no entanto, nunca foi um cenário remotamente plausível. Em outras palavras, se Biden obtivesse uma vitória decisiva ou óbvia, nem o serviço secreto, nem a equipe da Casa Branca, nem qualquer departamento do governo fariam qualquer coisa para manter Trump na Casa Branca.

Em vez disso, a única maneira de haver uma disputa significativa sobre quem é o presidente vencedor é se o resultado em si for contestado e pouco claro. Nesse caso, uma parcela considerável da população insistiria que Trump ficasse na Casa Branca, enquanto muitos outros insistiriam que Biden é o verdadeiro vencedor. Potencialmente, o resultado poderia ser dois meses inteiros de ações judiciais, recontagens e acusações de fraude antes que um vencedor – que não seria necessariamente Trump ou Biden – fosse escolhido. Mesmo assim, não há garantia de que o público em geral consideraria isso um resultado justo ou legítimo.

De fato, quanto mais tempo uma eleição disputada estiver no ar, e quanto mais um resultado “correto” parecer inatingível, maior a probabilidade de uma eleição contestada minar a legitimidade percebida tanto do sistema eleitoral quanto do próprio regime dos EUA.

Existem pelo menos duas razões para isso. Primeiro, uma eleição contestada provavelmente prejudicará os mitos políticos aos quais o público se apega. Quando as eleições são contestadas e seus resultados duvidosos, mais eleitores podem concluir que as eleições não se traduzem em um governo guiado pela “vontade do povo”, afinal. Em segundo lugar, as eleições contestadas ilustram que as disputas democráticas não têm resposta teórica ou moral para o problema do “voto empatado”. Além disso, como o regime norte-americano há muito vincula sua legitimidade à noção de “governo da maioria”, eleições que não produzem uma maioria clara tornam-se problemáticas. Não importa o resultado, é provável que mais americanos comecem a questionar se as eleições nacionais são fraudadas, injustas ou não confiáveis.

O dano causado ao establishment de Washington

Os tecnocratas, especialistas e políticos de Washington preferem uma eleição fácil e sem esforço, durante a qual ninguém questiona o processo ou seus resultados. Essa fachada de consenso sereno tão valorizada pela elite de Washington foi mantida praticamente intocada durante a maior parte do século XX. Mas então a eleição de 2000 jogou uma chave de roda considerável nas engrenagens. A visão ingênua de que “todo voto importa” e de que as eleições são decididas pela contagem honesta e diligente dos votos deixou de ser plausível para quem estava atento.

Pior ainda (da perspectiva de Washington), a eleição feriu algumas instituições importantes de Washington.

No ano passado, o ex-juiz da Suprema Corte John Paul Stevens lembrou que a disputada eleição de 2000 foi desastrosa para a reputação da Suprema Corte dos EUA. A corte há muito cultivava uma imagem de estar totalmente desvinculada de disputas políticas. Uma vez que o tribunal se envolveu na eleição, no entanto, e decidiu a favor da campanha de Bush em Bush v. Gore, tornou-se muito mais difícil para o tribunal apresentar-se como uma instituição não-política preocupada apenas com o serviço público. “Continuo com a opinião de que a Corte não se recuperou totalmente do dano que infligiu a si mesma”, escreveu Stephens.

É de fato provável que a decisão do tribunal tenha aumentado significativamente o rancor sobre as nomeações do tribunal que cresceu nos últimos vinte anos e diminuiu a visão do público sobre o tribunal em geral.

Eleições contestadas minam a narrativa de que as eleições são sobre descobrir a vontade da maioria

Mas os danos ao regime dos EUA infligidos por uma eleição contestada se estenderiam além do dano causado às preciosas reputações dos tecnocratas de Washington, como juízes federais.

Uma eleição contestada prejudicaria os mitos democráticos que sustentam a legitimidade de Washington junto ao público em geral.

Por exemplo, eleições acirradas e contestadas são sempre lembretes de que as eleições não fazem nada para revelar ou demonstrar a vontade do povo. É verdade, é claro, que nenhuma eleição faz isso. “O povo” não tem vontade coletiva, e nenhuma eleição serve para traduzir a vontade do eleitor em política. Mas uma eleição contestada torna isso ainda mais claro e difícil de negar.

Afinal, se aproximadamente metade dos eleitores está contra o vencedor, é absurdo que o lado vencedor reivindique – como inevitavelmente faz – ter “um mandato” ou que o lado vencedor possa exercer seu poder com qualquer tipo de autoridade moral. Nos Estados Unidos, nas últimas décadas, os vencedores das eleições presidenciais raramente conseguem obter votos de mais de 25% dos eleitores elegíveis. Nenhum presidente desde Reagan em 1984 conseguiu mais de 53% dos votos daqueles que realmente votam. Bill Clinton nunca conseguiu nem 50% dos votos em 1992 ou 1996.

A noção de que essas coalizões vencedoras representam a vontade da nação, dos eleitores ou de qualquer outro grupo significativo de americanos tem pouca base na realidade. Mesmo entre os que votam no vencedor, os motivos de seu voto costumam ser extremamente diversos.

Quem ganha em um empate?

Além disso, muitas eleições – como foi amplamente demonstrado pela eleição presidencial de 2000 – são, para todos os efeitos, decididas por poucos votos. Pior ainda para a teoria da vontade do povo é o fato de que a teoria democrática nunca forneceu uma resposta ao problema do que fazer quando há um empate. O empate na votação de 2000 foi efetivamente decidido por decisão judicial. A votação do empate de 1876 foi decidida por uma comissão de funcionários do partido.

Mas em ambos os casos, os resultados foram considerados por muitos como duvidosos, mesmo que a prudência de curto prazo ditasse que os dissidentes aceitassem o resultado final como um fato consumado.

Se houver uma eleição contestada nos EUA em 2020, enfrentará o mesmo problema. Os resultados serão baseados nos atos dos criadores de reis nos bastidores.

Uma eleição contestada expõe e coloca tudo isso em risco. Quando não há um vencedor eleitoral claro, os velhos chavões sobre o governo “do povo” tornam-se menos convincentes. Governo de que povo? A metade que queria o Candidato A, ou a outra metade? Quanto mais próxima do empate a votação é, mais arbitrário será o resultado.

É saudável para os eleitores ver como tudo isso é ad hoc e aleatório. De fato, para aqueles que têm uma visão mais realista das eleições, pode-se dizer que há muitas vantagens nas eleições contestadas. Eleições acirradas e contestadas são geralmente o único momento em que se torna quase impossível evitar fazer perguntas difíceis que o regime certamente preferiria que ninguém perguntasse.

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