O Senado aprovou um projeto de lei que equipara misoginia ao racismo. A aprovação foi por unanimidade, ou seja, nem mesmo os senadores ditos de direita – como Flávio Bolsonaro e Cleitinho – votaram contra mais este avanço do totalitarismo, que prevê até 5 anos de prisão e multa por um novo crime de opinião. A proposta vai agora para votação na Câmara, e deputados de direita estão dizendo que irão trabalhar para derrubar este projeto. A maior estrela da direita socialista, o deputado Nikolas Ferreira, emplacou outro de seus vídeos virais denunciando este absurdo que ameaça colocar mais uma mordaça na boca dos brasileiros, explicando que com esta lei, até se alguém perguntar para uma mulher se ela está de TPM pode ir parar na cadeia. O deputado exilado Eduardo Bolsonaro também se manifestou contra, defendendo os valores familiares e apontando para o elemento antimasculino do projeto de lei.
A proposta é realmente um despautério, mas o que Nikolas, Eduardo e nenhum outro opositor desta afronta a liberdade de expressão percebem é que a misoginia realmente deve ser equiparada ao racismo, pois ambos são meramente uma opinião, a exteriorização de um pensamento. Porém, essa equiparação deveria ser para descriminalizar opiniões racistas ao invés de criminalizar opiniões misóginas, e nenhum desses “paladinos da liberdade de expressão” sequer mencionam isso. Este fato é uma confirmação de que conservadores são progressistas tardios. Podemos ter certeza de que se essa lei passar e o estado brasileiro confirmar que seremos jogados na jaula de estupro se ofendermos uma mulher (ou um homem que se considera uma mulher), a direita política irá aceitar, normalizar, e no próximo projeto de lei acrescentando outro grupo privilegiado protegido contra ofensas (ambientalistas? idosos? pedófilos? ciclistas?) eles dirão: “Não se pode equiparar ofender um ambientalista/idoso/ pedófilo/ciclista a misoginia”.
O Brasil já é uma tirania despótica que censura pensamentos e opiniões. A liberdade de expressão foi sepultada há muito tempo. As pessoas já são sequestradas (prisão) e roubadas (multa) simplesmente por dizerem certas palavras. Este projeto de lei de misoginia apenas acrescenta algumas opiniões a lista de ideias proibidas. Muitos dos pontos de vista sobre mulheres que querem criminalizar são os mesmos que constam na Bíblia. Isto significa que, além de solapar ainda mais a liberdade de expressão, os senadores estão tentando acabar com a liberdade religiosa no país – os parlamentares “cristãos” votaram a favor de proibir o Cristianismo! De fato, o conceito de “misoginia” é tão amplo que engloba até mesmo interromper uma mulher quando ela estiver falando; ou seja, ter mulheres como colegas de trabalho ou meramente se relacionar com uma mulher significará um risco de ir para a prisão. Esta lei colocaria um revólver nas interações entre as mulheres e outras pessoas, onde a ameaça de violência estaria sempre pairando no ar, uma vez que praticamente qualquer coisa dita para uma mulher ou sobre uma mulher pode ser interpretada como misoginia. Como disse o filosofo Stefan Molyneux, “As mulheres são tão fortes que precisam do poder impressionante do estado armado para terminar suas frases”.
Não obstante, o mesmo já vale para o racismo. Pode-se igualmente dizer que “os negros são tão fortes que precisam do poder impressionante do estado armado para os proteger de uma piada”. A criminalização de opiniões racistas coloca os capangas armados do estado para proteger negros de ofensas, xingamentos ou brincadeiras. Expressar um pensamento considerado racista é punido com violência. Dizer ou digitar palavras, ou simplesmente fazer gestos, pode ter como reação legal a agressão física e o roubo de sua propriedade. Se alguém resistir a esses ataques pode ser morto por policiais, ou pode vir a óbito por outras razões, como o suicídio. A morte é a punição que os antirracistas estão dispostos a aplicar aos racistas, como no caso da turista argentina que ameaça se matar se for colocada na masmorra por até 15 anos tão somente por ter feito um gesto de 1 segundo imitando um macaco no Rio de Janeiro. A bestialidade brutal de agredir a pessoa ou a propriedade de alguém que expresse uma ideia racista é positivada na legislação brasileira, e agora querem fazer o mesmo com a expressão de ideias misóginas, que em geral são ideias dignas.
Ademais, assim como a misoginia pode conter muitos preceitos civilizacionais cristãos, também o racismo pode ser bom, conveniente e útil. Por exemplo, a Nigéria possui uma lei racista que proíbe usar brancos e outras raças estrangeiras em propagandas. Claro que como libertário condeno o uso do estado para impor quem os publicitários podem contratar, mas considero algo positivo os nigerianos privilegiarem, voluntariamente, suas próprias raças. Assim como considero uma aberração o que me deparei quando estive na Suécia: o uso intenso de negros, indianos, asiáticos e qualquer etnia que não fosse sueca nas peças publicitárias. Nesses casos o racismo é salutar. A cultura na Nigéria deve ser dominada por nigerianos assim como na Suécia deve ser dominada por suecos. Já um exemplo em que o racismo seja maléfico – porém com um efeito positivo – são as cotas racistas, um racismo legalizado e compelido pelo estado que penaliza pessoas através do critério da raça que elas pertencem.
Mas mesmo que hipoteticamente misoginia e racismo fossem ideias indiscutivelmente ruins, proibir a expressão dessas opiniões seria objetivamente pior. Na verdade, isso é pior que a escravidão. Proibir uma ideia significa agredir fisicamente quem expressar um pensamento, significa que a pessoa perde o direito de usar seu próprio corpo, suas próprias cordas vocais para revelar o que está em sua mente. E uma opinião, por mais errada e ofensiva que possa ser, jamais pode ser pior que uma paulada na cabeça. Além disso, proibir discriminação é impossível, pois proibir algo já é uma discriminação. Querer punir quem discrimina mulheres é discriminar os misóginos, e por mais que você despreze a misoginia, você estará sendo mais desprezível que o misógino pois está apoiando bater em quem apenas disse pensar de certa maneira.
Esse paradoxo só ocorre graças ao juspositivismo estatal, que ao rejeitar a lei natural torna esse tipo de maluquice possível e inevitável. A culpa não é da legislatura atual, que tem senadores tão estúpidos a ponto de aprovarem uma lei que condena a própria religião que eles dizem professar. Não adianta votar em políticos melhores, pois o problema está no sistema. A solução é abolir o poder de legislar dos políticos e abraçar a ética libertária, que nos revela que a liberdade de expressão e todos os direitos humanos devem ser compreendidos através da ótica dos direitos de propriedade privada.
Todo castigo para o bostileiro é pouco.
Aposto um pacote do saboroso e nutritivo salgadinho Carambitos de que este trágico PL será aprovado no congresso em pouco tempo, para assim dizermos que se vive em um país semilivre. A loucura do projeto é tal, que inclusive mulheres mesmo têm se manifestado contra, ao lerem os efeitos colaterais futuros, como restrição ao mercado de trabalho e afins. O que me consola, é que os feministos, que em redes sociais exultaram de alegria quando o Senado aprovou esta abominação, cedo ou tarde receberão a chance de serem enquadrados pela mesma lei, de uma forma ou outra, visto a abrangência amplíssima e vaga para interpretações. Sem entrar no mérito de que se muitos homens receavam aproximar-se das distintas, a aprovação fará que este índica dispare mais ainda. Ao menos as do job (desde que não haja nenhum atrito na relação profissional-cliente) capitalizarão melhor a situação, embora a Lei Felca exija identificação em sites do gênero para visualização de vídeos e fotos, afetando-as, conforme fontes seguras que tenho.